Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Em Minas Gerais, mais de 120 pessoas, entre elas diversas autoridades e representantes de entidades da sociedade civil, participaram de ato público, no dia 26 de janeiro, em que apoiaram o abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo e divulgaram uma carta aberta pela reestruturação das fiscalizações no Noroeste de Minas. O ato público, intitulado “Combate ao Trabalho Escravo em Minas Gerais – Perspectivas e Desafios”, foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) e pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae). A manifestação foi programada para marcar, em Minas Gerais, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado em 28 de janeiro, data do assassinato de servidores do Ministério do Trabalho durante fiscalização no município de Unaí (MG), em 2004. O coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT, Sebastião Caixeta, destacou o simbolismo de a abertura das atividades da semana acontecer em Minas. “O crime de Unaí foi uma afronta não só às famílias, mas também ao poder do Estado que estava ali encarnado pelos fiscais”, afirmou. “É imperioso que o trabalho de fiscalização se mantenha firme para fazer frente a essa forma de vil de exploração”. Durante toda a semana outras atividades estão sendo realizadas em várias partes do país. Confira abaixo:

Em Porto Alegre (RS) – Dentro das atividades do Fórum Social Mundial, foi realizada oficina intitulada “Trabalho escravo: o quanto já caminhamos e o que falta fazer”, na quarta-feira, 27. Organizada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela ONG Repórter Brasil, a oficina contará com a presença do Ministro Paulo Vannuchi, do Senador José Nery, da secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Beatriz, da diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Laís Abramo, do Frei Xavier Plassat (Comissão Pastoral da Terra), de Leonardo Sakamoto (ONG Repórter Brasil), e outros.

Em Brasília (DF) - Na quinta-feira, 28, será realizado um grande Ato Público em frente ao Supremo Tribunal Federal, com o tema “Chacina de Unaí – 6 anos de Impunidade – Julgamento Já”. O ato acontecerá às 10 horas.

No Tocantins - dia 28 às 18h30, uma sessão solene da Conatrae será realizada no Palácio do Governo, em Palmas (TO), ocasião em que o Governo assumirá protocolo de intenção garantindo a implementação do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. Araguaína (TO) acolherá, na Casa dona Olinda, o encontro das CPT’s da Região Norte (de 27 a 29/01) e a reunião Coordenação Nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo com delegados de 8 estados (do dia 31/01 a 02/02).

Em Recife (PE) – Também na quinta-feira (28), às 14h, o Ministério Público do Trabalho promove, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, o seminário “Trabalho decente no meio rural: desafios e perspectivas”, no auditório do MTE.

Em São Paulo (SP) - de 28 a 29/01, será realizado o I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo.

Outros eventos acontecerão em Belém (PA) - Ato político e cultural na Praça da República, no domingo, dia 31, com coleta de assinaturas em favor da PEC 438/01 e apresentações de artistas locais.


Fonte: www.cptnac.com.br

Espetacularização da Justiça - Nota da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Tem sido noticiada fartamente por todos os grandes meios de comunicação, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2010, a prisão de nove trabalhadores nos municípios de Iaras e Borebi, interior de São Paulo, acusadas de participação na ocupação e nas ações em terras da Cutrale, cujo objetivo era de chamar a atenção da sociedade brasileira sobre as terras públicas ocupadas pela maior exportadora de suco de laranja do mundo, no final de 2009. Os sem-terra foram presos e algemados. A imagem de Miguel Serpa, uma das lideranças do MST na região, algemado, e de outros foi estampada nos jornais e veiculado nos noticiários dos canais de televisão brasileiros.

Este caso nos faz lembrar de como, em 2008, quando a PF na operação Satiagraha prendeu 17 pessoas, entre elas o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas, e o ex-prefeito Celso Pitta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusou de "espetacularização" a prisão feita pela PF e criticou o uso das algemas. Ainda avaliou que, de modo geral, existe exposição “excessiva e degradante” das pessoas investigadas pela Justiça. Diversos senadores e deputados saíram em apoio ao Presidente do Supremo por ter tomado esta posição. Alguns dias depois, no dia 06 de agosto, o STF decidiu, por unanimidade, proibir o uso abusivo de algemas, pois na palavra do presidente do Supremo, fere o "princípio da dignidade da pessoa humana”.

Diante disto a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, se pergunta: Onde estão o presidente do STF, Gilmar Mendes, e os demais ministros do Supremo e os políticos tão ciosos da preservação da dignidade humana? Por acaso se ouviu da parte deles a condenação do abuso da ação policial na prisão dos trabalhadores? Não terá sido uma exposição “excessiva e degradante” à que foram submetidos e que fere o princípio da dignidade da pessoa humana?

Mas, não adianta esperar por tais manifestações, pois faz parte da cultura jurídica interpretativa dos fatos e das leis, em nosso país, a diferença de tratamento entre a elite deste país e os trabalhadores.

O que é mais grave, a destruição de alguns pés de laranja, ou o assalto aos cofres públicos com o desvio de milhões e milhões para interesses particulares ou partidários? Na interpretação das mais altas autoridades do Judiciário, quem desvia recursos públicos, quem se locupleta com os bens da Nação, merece um tratamento cuidadoso, pois sua dignidade não pode ser arranhada. Já o pobre, quando ativamente luta pelos seus direitos, quando denuncia o esbulho do patrimônio público, como a grilagem de terras praticada pela Cutrale, este tem que ser exemplarmente punido, para desestimular ações semelhantes.

Situações como esta não são novidade. Já o profeta Isaias denunciava os que “convertiam o mal em bem e o bem em mal” e proclamava “Ai dos que absolvem o injusto a troco de suborno e negam fazer justiça ao justo” (Isaias 5, 20 e 22). A CPT só espera que um dia realmente todos sejam iguais perante a lei, como afirma a Constituição Federal.

Goiânia, 29 de janeiro de 2010.

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)


Fonte: www.cptnac.com.br

Representantes da SEDH se reúnem com Ouvidor da Polícia da Paraíba

“Ação do Estado de apurar e punir policiais envolvidos em crimes gera credibilidade”

Depois de visitar o secretário da Segurança e da Defesa Social (SEDS), Gustavo Gominho, representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República se reuniram na manhã desta sexta-feira (29) com o ouvidor da Polícia, advogado Mário Júnior, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O ouvidor explicou durante o encontro que houve um aumento significativo de denúncias de desvio de conduta de policiais, esclarecendo que há atualmente uma credibilidade que motiva as pessoas denunciarem o cerceamento dos direitos de cidadão. “A resposta do Estado em apurar e punir policiais que cometem crimes tem gerado credibilidade na sociedade”, disse.

Segundo ele, na verdade, o que aumentou foi a confiança do povo no novo estilo de se fazer segurança pública, trazendo a sociedade para o debate, tratando tudo com clareza e retidão como é o dever do Estado.

“Uma prova de que a população acredita nas providências adotadas é que hoje a sociedade se encoraja em denunciar e isso já provocou um aumente de 300% nesse aspecto, com os interessados procurando pessoalmente a Ouvidoria”, completou.

O encontro contou com a presença de representantes das instituições ligadas aos direitos humanos da Câmara Federal, do Conselho Estadual e outras entidades da sociedade civil, a exemplo da OAB-PB, Pastorais Sociais e Justiça Global.


Fonte: www.paraiba.pb.gov.br

Fórum Social Mundial: movimentos apresentam agenda comum de lutas

Os movimentos sociais e organizações populares reunidos na Assembléia dos Movimentos Sociais do Fórum Social Mundial de Salvador, que terminou neste domingo (31/1), divulgaram um documento em que convocam a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio, em São Paulo, e definem as bandeiras de luta para o próximo período.

Leia abaixo o documento.

ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Salvador, 31 de janeiro de 2010.

10 ANOS DO FSM - OUTRO MUNDO É POSSÍVEL E NECESSÁRIO

Nós, militantes de diversas organizações dos movimentos sociais reunidos no FSMT de Salvador, realizamos a Assembleia dos Movimentos Sociais com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e calendário de lutas.

O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao capital financeiro. Ao longo desses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia e Quênia, e outros países, levando a esperança de um mundo novo.

Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a ideia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para a construção de uma nova conjuntura que valorize a integração e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.

Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo os valores representados por esse sistema passam a ser questionados pela sociedade. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, que explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura é agora visto com ressalvas.

A crise financeira mundial é uma crise do sistema capitalista. Ela expôs as contradições intrínsecas a esse modelo e quebrou as certezas e a hegemonia do mercado como um deus regulador das relações comercias e sociais. Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. Porém, sabemos que esse momento pelo qual passamos é de profundas adversidades para a classe trabalhadora de todo o mundo em função das crises financeira e climática em curso. A consequência das crises é o aumento da desigualdade e por esse motivo reafirmamos o nosso desafio com as lutas e com a solidariedade de classe .

Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora. Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe contra Chávez em 2002, em Honduras em 2009, a tentativa de golpe contra Lula em 2005 ou mesmo a desestabilização de Fernando Lugo que está em curso no Paraguai.

Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os monopólios de comunicação. Esses organismos funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Por isso ganham força os movimentos de cultura livre e as rádios e jornais comunitários que conseguem driblar o monopólio midiático.

O povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças de superar a era Bush. Entretanto, mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. Os EUA crescem seu olho diante das grandes riquezas naturais do nosso continente, como a recente descoberta do Pré-sal. No mesmo momento em que os EUA reativam a quarta frota marítima também instalam mais bases militares na Colômbia e no Panamá, além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.

Atentos a esses movimentos do imperialismo, os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial Temático em Salvador reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, democracia, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento da integração dos povos, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.

No Brasil, muitos avanços foram conquistados pelo povo durante os 7 anos do Governo Lula. O Estado foi fortalecido alcançando maior ritmo de desenvolvimento, a distribuição de renda e o progresso social avançaram com a valorização do salário mínimo e políticas sociais como o Bolsa Família, a integração solidária do continente foi estimulada. Porém, muito mais há para ser feito. As Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social perpetrada por mais de 5 séculos em nosso pais está longe de ser resolvida. Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima.

Reafirmamos a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos, o uso de agrotóxicos que gera a poluição dos rios e do ar. Seguiremos na luta contra o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente, dos ecossistemas, da fauna e flora integradas com o homem.

Nos unimos no combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. Lutamos por uma sociedade justa e igualitária, livre de qualquer forma de opressão, onde as mulheres tenham seus direitos respeitados e não sofram abusos e violências, os negros não sofram preconceito e saiam da condição histórica de pobreza que lhes é reservada desde os tempos da escravidão, os homossexuais tenham acesso a direitos civis e não sofram discriminação.

Sabemos que essas conquistas virão da luta do povo organizado. Por isso, convocamos todos os militantes a fazer um grande mutirão de debates envolvendo estados, municípios e segmentos sociais no intuito de construir um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil. Só assim seremos capazes de aprofundar as mudanças que estamos construindo e derrotar a direita conservadora e reacionária do nosso país nas eleições que se avizinham.

Esse grito que expressa nosso anseio liberdade e mais direitos não poderia ser dado em lugar melhor. Estamos na Bahia, terra de todos os santos e de bravos lutadores, valorosos intelectuais e líricos poetas e artistas como a banda tambores das raças que abriu a Assembleia entoando versos que afirmam que:
Zumbi não morreu, está presente entre nós. Palmares referência que sustenta nossa voz.Liberdade, igualdade, revolta dos buzios, levante malês, herança ancestral que alimenta a união é a força pra vencer!

De Salvador conclamamos o povo brasileiro a lutar por um Brasil livre, independente, democrático e justo socialmente.

Para isso, o conjunto dos movimentos sociais brasileiros convoca a Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta:

SOBERANIA NACIONAL

- Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;
- Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe;
- Defesa da autodeterminação dos povos;
- Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;
- Pela criação do Estado Palestino;
- Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;
- Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;
- Pela integração solidária da América Latina;
- Contra a volta do neoliberalismo
- Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;
- Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;
- Pela defesa da Amazônia e da nossa biodiversidade como patrimônio nacional.

DESENVOLVIMENTO

- Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
- Por um Projeto popular de Desenvolvimento nacional com distribuição de renda e valorização do trabalho;
- Pelo fortalecimento da indústria nacional;
- Contra o latifúndio e os monocultivos que depredam o meio ambiente
- Em defesa da Reforma Agrária.
- Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
- Por políticas Públicas para a Juventude;
- Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais;
- Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário;
- Por um desenvolvimento local sustentável.
- Por Políticas Públicas de Igualdade Racial;

DEMOCRACIA

- Contra os monopólios midiáticos e pela democratização dos meios de comunicação.
- Contra a criminalização dos movimentos sociais;
- Em defesa da Cultura livre
- Pela ampliação da participação do povo nas decisões através de plebiscitos e referendum;
- Contra o golpe em Honduras;
- Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina;
- Pelo fim das patentes de remédios
- Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.

MAIS DIREITOS AO POVO

- Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público;
- Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas;
- Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;
- Contra a exploração sexual das mulheres;
- Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.

SOLIDARIEDADE

- Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos.
- Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.
- Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
- Solidariedade aos presos políticos do MST

CALENDÁRIO

08-18 MARÇO – Jornada de comemoração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher
MARÇO – Jornada de lutas em defesa da Educação, da UNE e UBES
ABRIL – Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais.
01 MAIO – Dia do Trabalhador
31 MAIO – Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais
1 DE JUNHO – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora
SETEMBRO -- Plebiscito pelo limite máximo da propriedade da terra


Fonte: www.mst.org.br

MAB e UFRJ formam a primeira turma de especialistas em energia

Desde a última quarta-feira (27 de janeiro), 65 estudantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e de diversos movimentos sociais de todas as regiões do Brasil, e também da Colômbia, El Salvador e Argentina, estão no Rio de Janeiro para a conclusão da primeira turma do Curso de Extensão e Especialização "Energia e sociedade no capitalismo contemporâneo". O curso é realizado em uma parceria entre o MAB e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Os principais objetivos do curso são ampliar o acesso de integrantes de movimentos sociais ao saber científico acadêmico e contribuir para a capacitação desses militantes, aprofundando o conhecimento sobre as relações entre energia, meio ambiente e sociedade no capitalismo contemporâneo. Umas das prioridades desta etapa é a entrega do trabalho de conclusão, um artigo elaborado por cada um dos alunos sobre algum dos temas que perpassaram o curso. "A 4ª etapa do curso é mais um importante passo no processo de elaboração de um modelo energético popular, não somente para o Brasil, mas para toda a América Latina. Nesse contexto, a parceria entre os movimentos sociais e a universidade propicia grandes avanços, pois ao mesmo tempo em que traz para o mundo da universidade as lutas sociais, proporciona o saber teórico para a militância", afirmam os coordenadores.

A criação do curso inscreve-se no esforço da UFRJ de se abrir enquanto universidade aos diversos setores sociais e reitera o compromisso com movimentos sociais que lutam pela justiça social e ambiental. Neste sentido já existem articulações entre o MAB e a universidade para o início de uma nova turma em julho deste ano. O encontro acontece na Cidade Universitária da UFRJ e segue até o dia 10 de fevereiro. O diploma de nível superior será oferecido o diploma de especialização, aos demais será oferecido o certificado de curso de extensão.


Fonte: www.mabnacional.org.br

5ª Ampliada Nacional das CEBs projeta 13° Intereclesial

Acontece de 28 a 31, no Instituto São Boaventura, em Brasília, a 5ª Ampliada das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). O evento acontece para fechar o cronograma de reuniões do último Intereclesial das CEBs, que aconteceu em Porto Velho (RO), de 21 a 25 de julho de 2009, e projetar o 13° Intereclesial, que acontecerá em 2013, na diocese de Crato (CE).

"A 5ª Ampliada serve para fazermos o fechamento do último Intereclesial. Nós elaboramos uma carta ao qual enviaremos a todos os bispos, com um balanço do último encontro, em Rondônia, e mostrando a importância das CEBs na base da Igreja. Nesta carta haverá a descrição das dificuldades encontradas e dos pontos positivos. Quando aprovada, repassaremos todas as informações para a próxima cidade escolhida, Juazeiro (CE). O segundo objetivo do encontro é participar do próximo tema prioritário da Assembleia dos Bispos do Brasil, que acontecerá em Brasília, de 4 a 10 de maio", afirmou o assessor do Setor CEBs da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), professor Sérgio Coltinho.

Estão presentes representantes das CEBs de todos os Regionais da CNBB, o bispo da diocese de Crato, dom Fernando Panico e o bispo referencial das CEBs, da CNBB, e da diocese de Floresta (PE), dom Adriano Ciocca.

Para dom Adriano, o 12° Intereclesial foi um marco significativo na vida das CEBs no Brasil. “Foi um grande marco, pois o apelo dos fiéis mostrou a força e a importância que as CEBs têm dentro da Igreja no Brasil. Foi significativo também ver o cuidado que houve com o tema ligado a natureza, ao meio ambiente”. O bispo de Floresta destaca ainda a segunda edição do Intereclesial no Ceará (a primeira foi o 5° Intereclesial, em Canindé, no ano de 1983). “Devemos destacar em nossos trabalhos para o próximo encontro, no Ceará, a recuperação com a religiosidade do povo; como as CEBs vivem nos meios urbanos e como estamos sendo vistos e retratados pelos jovens de hoje, sem, obviamente, deixar de lado a nossa característica, que e a missão”, ressaltou.

Já o bispo de Crato, dom Fernando Panico, lembrou o fato de o próximo evento acontecer na região do Cariri, terra do Padre Cícero. “Estamos muito entusiasmado com o fato do 13° Intereclesial das CEBs acontecer na região do Cariri. Todos os visitantes que lá estarão podem ter certeza que estaremos bem preparados para recebê-los. Em Rondônia houve um testemunho de fé muito significativo, pois muitos acreditaram, que pelo fato da distância ser muito grande, não iria conseguir mobilizar os fiéis, mas como se viu, foi algo extraordinário, uma verdadeira legião de fiéis as margens do Rio Madeira. Em Crato, será aos pés de Padre Cícero, e esperamos conseguir o mesmo resultado dos nossos irmãos portovelhenses”, destacou.


Fonte: www.cnbb.org.br

Episcopado salvadorenho solicitará ao Vaticano beatificação de Dom Oscar Romero

"Nós como Igreja temos o desejo de que dom Romero seja beatificado o quanto antes". A afirmação é do arcebispo de San Salvador, dom José Luis Escobar Alas, em coletiva de imprensa. Ele também confirmou que os bispos salvadorenhos pretendem enviar uma carta ao Vaticano pedindo pela beatificação de dom Oscar Arnulfo Romero, arcebispo de San Salvador assassinado em 24 de março de 1980, enquanto celebrava missa.

Segundo dom José Luis, houve consenso entre os bispos para que fosse escrita uma carta à Congregação das Causas dos Santos e já foi formada uma comissão para esse fim. "Esperamos que a assinatura de todos os nossos bispos ajude no processo de beatificação, que se encontra numa fase que nós não conhecemos, pois se trata de um procedimento reservado", enfatizou.

O episcopado de San Salvador já aprovou todos os eventos [culturais e religiosos] que lembrarão o 30º aniversário do assassinato de dom Romero, que será lembrado também em todas as Igrejas da América Latina a fim de atualizar a sua herança espiritual e pastoral.

Quem foi dom Romero

Nascido em 15 de agosto de 1917, na Ciudad Barrios, distrito de San Miguel, em El Salvador, Óscar Arnulfo Romero Galdámez, mais conhecido como monsenhor Romero, foi o quarto arcebispo metropolitano de San Salvador, entre os anos de 1977 e 1980.

Em Roma, ele estudou na Pontifícia Universidade Gregoriana. Ele foi ordenado sacerdote em 4 de abril de 1942. Em 25 de abril de 1970 foi nomeado bispo auxiliar de San Salvador, e em 15 de outubro de 1974, bispo de Santiago de Maria.

Dom Romero assumiu a arquidiocese de San Salvador em 3 de fevereiro de 1977 e foi escolhido arcebispo por seu conservadorismo. Durante seu trabalho ele foi contra qualquer tipo de violência, posição que o fez ser comparado ao líder indiano Mahatma Gandhi e ao americano Martin Luther King. Em suas homilias dominicais ele passou a denunciar as violências contra os direitos humanos e chegou a manifestar publicamente solidariedade pelas vítimas da violência política que assolava o país da época, no contexto da Guerra Civil daquele país caribenho.

“A missão da Igreja é identificar-se com os pobres. Assim a Igreja encontra sua Salvação”, disse, dom Romero, em sua homilia do dia 11 de novembro de 1977. Ele foi assassinado em 24 de março de 1980 por um atirador de elite do exército salvadorenho, treinado nas Escolas das Américas, enquanto celebrava missa. Quando se espalhou pelo mundo a notícia de seu assassinato, houve comoção e protestos, além de pressões internacionais por reformas em El Salvador. O papa João Paulo II o declarou servo de Deus.


Fonte: www.cnbb.org.br

Carta Aberta do 9º Seminário Nacional de Militantes da Pastoral da Juventude Estudantil (PJE)

"Ou os estudantes se identificam com o destino do seu povo,sofrendo com ele a mesma luta ou se dissociam dele e,neste caso, serão aliados daqueles que exploram o povo." (Florestan Fernandes)

Paz e bem!

Entre os dias 14 a 17 de janeiro de 2010, nós, militantes e assessores da Pastoral da Juventude Estudantil de todo o Brasil, nos reunimos na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema/SP, em nosso 9º Seminário Nacional de Militantes para discutir e aprofundar o tema “Pós-médio e militância na PJE”, inspirados pelo lema “PJE para além dos muros da escola”; tivemos o objetivo de refletir o porquê e o como ser militante na PJE, além de avaliar e eleger as instâncias da organização nacional.

Iniciamos nosso 9º SNMPJE nos questionando sobre o que é ser militante. Para responder a essa difícil pergunta, recorremos a uma análise de conjuntura política, educacional eclesial. Essa nos afirmou a importância de continuarmos a militar além dos muros da escola. Partilhando a caminhada pastoral, conhecemos experiências de militância no nível educacional pós-médio, que já acontecem hoje. Nosso objetivo é expandi-las e aprofundá-las.

Iluminados pelo trecho bíblico “Com minhas obras, lhes mostrarei a minha fé” (Tg 2,18), expressamos nossos sonhos a respeito da juventude, da educação, da sociedade, de Igreja e de PJE.

Confrontando a realidade com a utopia, refletimos que a militância nos desafia a sermos sujeitos da história. História esta que não é só nossa, mas da qual desejamos ser parte ativa na sua construção. Inspirados pela luta de tantos companheiros de outras pastorais e movimentos sociais, reafirmamos nosso anseio de irmos além dos muros da escola. Para isso, precisamos fortalecer nossa militância clareando nossos princípios, opções e práticas.

Entendemos ser de fundamental importância o protagonismo juvenil. Nossos militantes devem ser protagonistas e motivadores do protagonismo de outros jovens. Acreditamos profundamente no potencial transformador das juventudes e na capacidade dos jovens de serem sujeitos de sua própria história.

Nosso meio é a educação. Mas não acreditamos em qualquer educação. Optamos pela educação Nossa opção metodológica é pela educação popular, pois queremos que a educação seja fonte de libertação e não reprodução do sistema opressor. A educação sozinha não revolucionará o mundo, mas ela é parte essencial na sua transformação.

Somos pastoral e vivemos no seguimento de Jesus Cristo, que foi perseguido e preso político, morto na cruz devido às suas convicções. Durante sua trajetória de vida, Ele nos apresentou um projeto maior, o projeto do Reino de Deus. O Filho do Homem nos chama para continuar Seu projeto. Devemos ser discípulos e missionários de Jesus no mundo da educação e no meio estudantil. Jesus Cristo caminha junto dos oprimidos. Por isso, fazemos uma opção radical pelos pobres. Como pastoral orgânica, somos Igreja a partir da ótica dos pobres. Desse modo, cultivamos a fé e espiritualidade encarnadas na realidade.

O projeto apresentado no Evangelho precisa ser descoberto pelos jovens. O caminho trilhado pela PJE indica o Processo de Educação na Fé (PEF) como método essencial para tal descoberta. E a partir do momento em que a descoberta acontece, não tem mais jeito... assumimos como projeto de vida.

O acompanhamento da assessoria ao jovem contribui com o seu crescimento e a permanente reflexão e reconstrução de seu projeto de vida. A militância deve estar em formação permanente, para que nossos saberes e convicções se aprofundem. Já a comunidade de partilha é o que alimenta o dia-a-dia da militância, sendo fonte onde bebemos para renovar a construção coletiva da pastoral.

O militante só tem sentido quando faz parte da organização. Ninguém pode militar sozinho. Ser orgânico na PJE é colocar-se a serviço da pastoral, visando à construção do nosso projeto coletivo de sociedade.

A inserção do militante na base é uma das maneiras de garantimos a continuidade da pastoral, pois é o fio condutor dos valores da PJE na construção diária de nossas vidas. Estando inserido, possibilitamos que o militante verdadeiramente defenda os interesses, valores e posicionamentos da pastoral, e reforçando que a nossa organização deve estar a serviço da missão e da base.

A PJE abraça o sonho de uma sociedade na qual homens e mulheres que a compõem percebam o jovem como sujeito engajado, portador de uma história, de marcas típicas de um tempo e de um espaço. E é a partir desse chão multifacetado que entendemos o sonho de juventude e educação. Compreendendo que ele é apenas um entre tantos outros, é o que orienta o percurso e alimenta a caminhada. Temos como principio a defesa da vida. E arriscaremos as nossas vidas na construção do Reino e da Civilização do Amor, junto das Pastorais da Juventude, Igreja e Movimentos Sociais.

Iremos além dos muros das escolas. Queremos ver a novidade florescer, entranhada no grito da juventude, que incessantemente sonha e vai fazer valer sua vida. Estamos em marcha contra a violência, estamos em campanha para fazer da juventude construtora da vida. Convidamos todos a se juntarem a nós e às Pastorais da Juventude do Brasil na Campanha Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Jovens.

Por fim, queremos apresentar aqueles se colocaram a serviço para dar continuidade à caminhada nacional. São jovens e assessores que contribuirão nas instâncias nacionais nos próximos anos. A Equipe Nacional será composta pelos seguintes jovens: Ana Marcela da Silva Terra (Rio de Janeiro), Bruno Correia de Oliveira (Rio Grande do Sul) e Danielle Alves Oliveira (Paraíba). A Secretária Nacional pelos próximos dois anos será Monique Cavalcante Benevent (Pernambuco). Já a Articulação e Assessoria Nacional foram assumidas pelo período de um ano. A primeira Articuladora Nacional da PJE é Tábata Silveira dos Santos (Rio Grande do Sul). Na Assessoria Nacional continua Maurício Perondi (Rio Grande do Sul). A Ir. Maria Luísa de Lucca (Rio de Janeiro), da Congregação de Notre Dame irá contribuir com a assessoria e com a Equipe Nacional. A estes agradecemos pela doação de vida e disposição para assumir estas importantes missões e desejamos um ótimo trabalho.

Esperamos que esta carta seja boa-nova para os grupos de jovens, militantes e assessores de todo o Brasil. E convidamos todos a se engajarem na luta transformadora nas escola e além de seus muros, na construção de um outro mundo possível.

Guararema/SP, 17 de janeiro de 2010.


Fonte: www.pjebr.org

Equipe da SEDH vem a Paraíba investigar crimes contra militantes de Direitos Humanos

Na Paraíba, técnicos analisarão cinco casos de ameaças contra militantes, todos sob sigilo

Seis representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República foram recebidos pelo secretário da Segurança e da Defesa Social (SEDS), Gustavo Ferraz Gominho, na tarde desta quarta-feira (27).

O encontro aconteceu na sede da pasta e teve como pauta o acompanhamento de crimes contra defensores dos direitos humanos ocorridos na Paraíba, como ameaças contra militantes, inclusive cerceamento dos direitos do cidadão.

Segundo Ivan Contente Marques, coordenador geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da SEDH, o grupo, que conta com técnicos, advogado e sociólogo, tem como objetivo percorrer diversos Estados brasileiros e na Paraíba ainda visitará órgãos como Ministério Público e Procuradoria Geral. “Estaremos aqui até esta sexta-feira (29) e cuidaremos de cinco casos de crimes contra militantes dos direitos humanos, todos sob sigilo”, revelou o coordenador.

De acordo com o secretário Gustavo Gominho, a Gerência de Inteligência (Gintel) da SEDS será responsável por averiguar o andamento das investigações desses crimes na Paraíba. “Saberemos o que foi realizado até agora, ao mesmo tempo em que daremos o apoio que for preciso à SEDH da Presidência da República e pediremos a atenção especial dos delegados responsáveis pelo andamento dos inquéritos”, frisou o secretário.


Fonte: www.paraiba.pb.gov.br

Família de advogado morto na Paraíba teme ameaças e espera federalização de processo

O fim do recesso do Poder Judiciário poderá trazer uma solução para os parentes do advogado Manoel de Bezerra Mattos Neto, morto há um ano no município de Pitimbu (PB), próximo à capital João Pessoa, que aguardam a federalização do processo. A expectativa é que antes do carnaval (12 de fevereiro) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decida pela federalização e que o julgamento dos envolvidos se dê na instância superior.

Manoel Mattos foi vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), era um defensor dos direitos humanos e atuava contra grupos de extermínio da região de fronteira entre a Paraíba e Pernambuco.

Para a mãe do ex-vereador, Nair Ávila, a justiça local não tem condições de fazer um julgamento correto. "Só a federalização vai levar os culpados para a cadeia”, disse.

O advogado da família, Aristides Joaquim Felix Júnior, afirma que dona Nair tem sido alvo de perseguição.

Segundo o advogado, além dos parentes ameaçados, uma testemunha de acusação foi agredida cerca de quatro dias depois de prestar depoimento à Justiça em Itambé (PB), no dia 11 de janeiro.

Aristides Junior também espera a federalização. “Aqui falta estrutura para tocar o processo”, disse alegando que não há no interior da Paraíba meios para proteger as testemunhas.

O advogado também desconfia que haja envolvimento de autoridades locais com o crime. “Se a federalização se concretizar, vai chegar a essa conclusão”, assinala.

A possibilidade de federalização está prevista na Emenda Constitucional nº 45 (2004) que normatiza o instrumento jurídico que o procurador-geral da República aciona para assegurar o cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos e transfere a competência do julgamento ao STJ, em qualquer fase do inquérito ou processo.

O deslocamento do caso Manoel Mattos foi pedido em 23 de junho de 2009 pelo então procurador-geral Antônio Fernando de Souza. A relatora do processo é a ministra Laurita Vaz, da 3ª Seção do STJ.

Para o diretor de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, Fernando Matos, o caso “preenche todos os pré-requisitos" para ser federalizado.

De acordo com ele, trata-se de um “crime transfronteiriço” pois investigam-se ocorrências e acusados em cidades da Paraíba e de Pernambuco e os governadores dos dois estados apoiam a federalização. Ainda segundo ele, Manoel Mattos era uma figura nacional, ativista dos direitos humanos com colaborações em mais de uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional sobre questões ligadas aos direitos humanos.

Recentemente a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) encaminhou ofícios à SEDH, ao Ministério da Justiça e ao STJ reforçando o pedido de federalização do caso. Segundo nota da OAB, “a gravíssima situação de ameaça aos familiares relatada durante a audiência em Itambé mostra que a federalização do caso é urgente”.

Dos cinco acusados do crime, entre mandantes e executores, três estão presos e dois foram soltos. O caso de Manuel Mattos é o segundo a ter pedido de federalização. O primeiro foi o processo da missionária Dorothy Stang, morta em fevereiro de 2005. À época a Justiça negou a federalização.


Fonte: www.agenciabrasil.gov.br

Nota de Solidariedade do Grito dos/as Excluídos/as Continental ao Povo Haitiano

¡El Grito de dolor y por justicia del pueblo haitiano es también nuestro grito!

La Secretaría del Grito de los Excluidos/as Continental, se une a las muchas de voces de solidaridad con el pueblo haitiano que se levantan por el continente americano y por el mundo todo, frente a la magnitud del terremoto del pasado 12 de enero que ha destruido Puerto Príncipe y otras ciudades de nuestra hermana nación caribeña. Expresamos nuestro más profundo dolor por la suerte de las miles de víctimas y damnificados/as en esta hora trágica.

En medio del dolor y la angustia que marcan el momento y de las tareas urgentes para salvar vidas y socorrer heridos (as) , es importante que los movimientos sociales y organizaciones civiles exijan de la llamada “comunidad internacional”, una acción rápida y decidida de corto, mediano y largo plazo para la reconstrucción de Haití. No podemos olvidar que la precarísima situación social haitiana, de donde se deriva realmente la gigantesca magnitud de esta catástrofe, es resultado de dos siglos de violento colonialismo, intervenciones militares y despojo social y económico que han llevado a nuestro hermano país a ostentar el triste título del “país más pobre de las Américas”, todo lo cual se ha agravado en las últimas dos décadas con la aplicación salvaje de los programas de ajuste neoliberal en la economía y sociedad haitinana y con el mantenimiento de una deuda externa ilegítima que sangra los recursos de la nación, con la devastación del medio ambiente y de la agricultura y con la imposición de los intereses de las compañías transnacionales.

Las grandes potencias colonialistas (Francia y Estados Unidos, en destaque) que han empobrecido y violentado a la sociedad haitiana durante siglos, tienen una responsabilidad directa e ineludible no solo de socorrer a las víctimas del terremoto, sino de canalizar recursos suficientes para la reconstrucción del país, respetando de una vez por todas la soberanía y la autodeterminación haitianas. En lo sucesivo, se impone una responsabilidad histórica para los gobiernos de esas potencias y de los países latinoamericanos, que no puede limitarse a la donación pasajera de recursos para las tareas de socorro. Reconstruir Haití tendría costos infinitamente menores que los usados para la reconstrucción de Europa tras la II Guerra Mundial y serían una fracción ridículamente pequeña de los gastos militares de Estados Unidos y otros países que mantienen onerosas estructuras militares en funcionamiento. Además, dicha reconstrucción no puede hacerse, bajo ninguna circunstancia, de forma que perpetúe el control colonial sobre Haití imponiendo nuevas condiciones y nuevas deudas sobre dicha nación.

Finalmente, es necesario mantener en alto la lucha por la reparación histórica y anulación de la deuda externa que pesa sobre Haití, así como alertar ante los previsibles intentos que vendrán por legitimar la intervención militar de la MINUSTAH, que ahora pretenderá presentarse como la única fuerza capaz de contribuir a la atención de la crisis post-terremoto. Debemos seguir insistiendo en la ilegitimidad de esa fuerza de ocupación instalada en el país desde el 2004 y que ha contribuido en muy poco al mejoramiento de la situación política y social del país.

No es menos importante que las organizaciones y movimientos recaudemos fondos y materiales de primera necesidad que puedan ser enviados a Haití de forma urgente; asimismo, canalizar recursos y acciones de solidaridad a través de los canales que han indicado organizaciones como Jubileo Sur y PAHDA, que están en el lugar de los hechos y que pueden ayudar a identificar las necesidades y la mejor forma de hacer llegar estos esfuerzos solidarios.

Nos unimos también al dolor por el fallecimiento en Haití de la señora Zilda Anrs, fundadora de la Pastoral das Crianças en Brasil, cuyo legado de amor y lucha seguirá vivo entre nosotros y nosotras por siempre.

Sao Paulo, Brasil, 15 de enero 2010
Secretaría Grito de los Excluidos/as Contienental
¡Por Trabajo, Justicia y Vida!

Irmã Geraldinha - Marcada para morrer

Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, pode ser a próxima vítima do terror imposto pelos latifundiários que querem impedir o avanço da reforma agrária no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do país. A única plantação de alimentos que existe em Salto da Divisa é a do acampamento do MST. No restante das terras, só capim e poucos bois.

A luta pela terra no Brasil ainda representa risco de morte para quem defende sua divisão. Reforma agrária são duas palavras que quando conjugadas se tornam malditas nos rincões controlados pelo latifúndio. O poder dos coronéis é lei nesses lugares. Domina tudo: desde a política local à rádio que veicula as notícias. Tudo, absolutamente tudo, é subjugado à lógica de uma oligarquia rural que atravessou séculos intacta e permanece com praticamente a mesma força discricionária do passado.

A pequena Salto da Divisa, município localizado no nordeste mineiro do Vale do Jequitinhonha, é o exemplo gritante dessa realidade. Latifúndio e terror se conjugam contra aqueles que ousam se levantar em defesa da reforma agrária. O pavor de retaliações fez com que vários entrevistados pedissem para não ter os nomes revelados. A reportagem acatou a solicitação e decidiu atribuir nomes fi ctícios a todos os entrevistados ligados ao MST, menos a Geralda Magela da Fonseca, a irmã Geraldinha, ameaçada de morte pelo latifúndio.

A freira dominicana que vive há mais de três anos no acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Dom Luciano, onde residem 75 famílias, se transformou no alvo preferencial dos latifundiários. É dela a principal voz que se ergue para denunciar as arbitrariedades dos donos da terra na região. A atitude corajosa rendeu a ira dos que teimam em perpetuar a situação de injustiça.

Irmã Geraldinha convive há meses com o medo de ser assassinada a qualquer momento. No princípio, as ameaças chegavam pelo celular. Em um único dia, recebeu três ligações no aparelho. Do outro lado da linha, a pessoa não identifi cada transmitia sempre a mensagem de morte. O terrorismo psicológico fez com que a freira quebrasse o chip do celular. Agora poucos possuem seu novo número, e as ameaças deixaram de ser feitas por via telefônica. Chegam por companheiros que moram no acampamento e que ouvem dizer na cidade que ela está marcada para morrer.

No latifúndio brasileiro, ameaça de morte é quase a certeza de concretização. Foi assim com Chico Mendes, irmã Dorothy Stang, Margarida Maria Alves e tantos outros que tombaram na luta por justiça social no campo. Como nos outros casos, o medo não afugentou a freira da resistência aos poderosos. Apenas a fez mudar seus hábitos Irmã Geraldinha não repete, por exemplo, o pernoite no mesmo barraco. Alterna o sono em vários locais dentro do acampamento, para impedir que o inimigo invada sua casa e a torne presa fácil da morte. A reportagem de Caros Amigos acompanhou a via crucis da freira durante quatro dias. Dividiu com ela, inclusive, os mesmos barracos.

Estado de tensão
Um acontecimento em particular deixou a freira temerosa de que um eventual atentado pudesse ocorrer. Era noite, e a informação de uma companheira do acampamento, que havia visto um feixe de luz vindo do mato próximo do local onde foram erguidos os barracos, deixou a irmã Geraldinha apreensiva. Olhares mais atentos não identifi caram o alerta, mas também não conseguiram tranqüilizar a irmã. Qualquer barulho do lado de fora do barraco era motivo para um sobressalto sobre o colchão.

A ausência de iluminação, o único ponto de energia elétrica no acampamento é o do centro comunitário que também é a única construção em alvenaria, joga contra a segurança dela. A noite sem luar torna o ambiente sombrio. Nos barracos, com paredes feitas de folhas de coqueiro ou de taipa (barro prensado entre canas de bambu) e cobertura com a tradicional lona preta, apenas a luz das velas, que se acendem e se apagam rapidamente para neutralizar o alvo de possíveis ataques.
O esquema de segurança do MST no acampamento foi reforçado desde que a freira passou a sofrer ameaças. Na entrada do acampamento da Fazenda Manga do Gustavo, localizada a aproximadamente 6 km da cidade, uma corrente de ferro impede a passagem dos carros que se aproximam. Ali, há sentinelas 24 horas por dia. Mas os únicos instrumentos de proteção de que os vigilantes dispõem para combater uma eventual invasão de agressores são alguns foguetes, que serão prontamente disparados para mobilizar os companheiros que vivem no acampamento e atrair a atenção da polícia na cidade.

As mulheres participam do turno das 6h às 18h, os homens assumem a partir das 18h e vão até a manhã do dia seguinte. De uma em uma hora, o turno é trocado. Ninguém passa pela portaria sem a autorização da segurança, mas as condições geográficas da área não ajudam no trabalho. Por se tratar de uma fazenda, há inúmeros pontos vulneráveis dos quais os possíveis assassinos podem se valer, para chegar a pé ao local.

À noite, a segurança é reforçada por uma equipe de 24 homens que cuidam da vigilância da área. Além da portaria, uma ronda percorre o acampamento com lanternas para verifi car se não há invasores que coloquem em risco a vida da freira. A segurança dos companheiros que dividem o acampamento com ela é a única proteção que irmã Geraldinha tem durante a noite. De dia, além da segurança dos sem-terra, a Polícia Militar também vai ao acampamento, de duas a três vezes, conversa com a religiosa e retorna à cidade.

“A nossa proteção é de 24 horas”, frisa Daniel Monteiro, chefe da segurança do acampamento, para destacar a importância do trabalho desempenhado pelos acampados na proteção à freira.

O comando do policiamento militar da cidade foi trocado recentemente. O sargento Clóvis Bonfim de Morais é o novo responsável pela área. Veio do município de Teófilo Otoni e traz no braço o brevê de direitos humanos. “Só quem tem muita formação na área (de direitos humanos) usa o brevê”, comenta. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República interveio para mudança no policiamento em Salto da Divisa, segundo o coordenador do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos.
Antes, o poder fardado não falava em direitos humanos e era caudatário dos interesses do latifúndio. Nem mesmo o ataque de um grupo que tentou incendiar o acampamento do MST demoveu os policiais de uma ação contrária aos acampados.

Rotina de ameaças
“Hoje vou comer bolo na sua casa”, dizia a voz de um homem que se identificou como Ilton Guimarães, ex-vereador e muito próximo aos latifundiários da cidade. Ele ligou para o celular da acampada Cristina Soares, no dia 27 de julho, um dia após a eleição para a Prefeitura de Salto da Divisa e que deu a vitória a Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto (DEM). A eleição aconteceu fora de época devido à cassação pelo TRE do prefeito anterior. Ronaldo faz parte de uma das duas famílias que dominam as terras da região.

O número oculto registrado no identificador de chamadas impediu que Cristina soubesse de onde partira a ligação. A frase, aparentemente sem sentido, ganharia lógica no dia seguinte, 28 julho. Um grupo de quatro homens, em um carro, atearia fogo no acampamento do MST. O incêndio foi detectado a tempo pelos acampados e não se propagou.

Dentro do automóvel, estavam Ilton Ferreira Guimarães, Paulo Roberto Inácio da Silva, seu filho Daniel Salomão Silva e Genilton Menezes Santos, cunhado de José Alziton da Cunha Peixoto, primo do prefeito eleito e presidente da Fundação Tinô da Cunha, a quem pertencem as terras da Fazenda Manga do Gustavo, onde estão acampados os sem-terra, além da Fazenda Monte Cristo, que os trabalhadores rurais haviam ocupado inicialmente e onde pretendem ser assentados pelo Incra.

Paulo Roberto é o locutor da Rádio Aracuã, controlada pela família Cunha Peixoto. A rádio é uma das trincheiras de ataque da família contra a freira e o MST. Irmã Geraldinha é chamada de bruxa por Paulo Roberto. Ele também xinga as mulheres sem-terra de vagabundas, além de afirmar que o acampamento é local de prostituição.

A conivência do antigo policiamento com a prática truculenta dos latifundiários se evidenciou na condução do caso. Os policiais demoraram horas para atender ao pedido de socorro, segundo relato dos acampados. Além disso, quando chegaram, inverteram a situação contra os sem-terra, que de vítimas, passaram a réus. O boletim de ocorrência registrado pelos policiais militares coloca a freira, que nem estava no local no momento do incidente, como sendo responsável por seqüestro e cárcere privado dos quatro homens.

Para desfazer a mentira, irmã Geraldinha teve de viajar 50 km até Jacinto, cidade mais próxima a Salto da Divisa, com delegacia de polícia, para registrar um boletim de ocorrência relatando o que de fato havia ocorrido. Mas o município de Jacinto não está imune ao poder da família Cunha Peixoto. O Fórum da cidade carrega o nome do pai de José Alziton da Cunha Peixoto.

A pressão contra a freira se intensifi cou a partir de 28 de outubro, logo após a realização de uma audiência contra o falso boletim de ocorrência da PM, que a transformava em sequestradora. No dia 30, um automóvel marca Corsa aparece próximo à entrada do acampamento. Nesse dia, a freira estava na cidade e voltaria sozinha de ônibus para o acampamento. Desceria na estrada e enfrentaria uma longa caminhada até os barracos. Certamente cruzaria com o carro que estava na tocaia. Mas o frei capuchinho Emílio Santi Piro, padre da cidade, achou perigoso ela voltar de ônibus e emprestou o seu carro. A solidariedade cristã permitiu que ela cruzasse o ponto de encontro, antes que o veículo que esperava por ela chegasse. Quando irmã Geraldinha recebeu um telefonema informando que um carro estava na tocaia à sua espera, ela já estava no acampamento.

O mesmo veículo foi visto posteriormente na cidade: o motorista queria saber se a irmã estava no município. Na sequência, em 1º de novembro, a freira recebeu os três telefonemas a ameaçando de morte e resolveu quebrar o chip para atenuar a tormenta.

Pelo menos dois homens que já ameaçaram a freira várias vezes são conhecidos: são dois exsem- terra que foram expulsos do movimento pelos acampados porque eram violentos. Admilson e Caboclo passaram a trabalhar na administração do prefeito Ronaldo. Um é fiscal da varrição de ruas, o outro vigia em uma escola.

Coronelismo
José Alziton é outro que persegue os sem-terra desde o primeiro dia em que o acampamento foi formado. Irmã Geraldinha conta que logo após os sem-terra terem realizado a ocupação, Alziton apareceu na fazenda com duas armas na cintura, fazendo questão de mostrá-las e gritando que aquela fazenda era sua. “Quem mandou vocês entrarem, isso aqui é meu!”, afirmava, furioso. Ao que os sem-terra respondiam em coro: “MST, a luta é pra valer”.

Alziton não é o dono da fazenda ocupada. Ele presidia, até maio deste ano, o conselho da Fundação Tinô da Cunha, proprietária da Fazenda Manga do Gustavo e Monte Cristo, mas foi afastado do cargo por má administração. Em seu lugar, o Ministério Público nomeou um interventor. Além de Alziton, o prefeito Ronaldo também fazia parte do conselho da Fundação.

Os recursos gerados pelas duas fazendas, e por mais três propriedades que pertencem à Fundação deveriam custear os gastos do único hospital da cidade que atendia à população. Os recursos desapareceram e aproximadamente 2 mil cabeças de gado sumiram do pasto. As dívidas com o INSS atingem a cifra de quase 2 milhões de reais, segundo o promotor de Justiça da Comarca de Jacinto, Bruno César Medeiros Jardini. “O hospital era utilizado para fazer política, angariar votos, mas o atendimento era precário”, critica o promotor.

O hospital praticamente fechou as portas, só atende casos de urgência. O prefeito não revela para a reportagem que fazia parte do conselho da Fundação Tinô da Cunha, responsável pela administração do hospital. Antes da eleição que o levou ao cargo de prefeito, o primo José Alziton chegou a encaminhar petição ao juiz da Comarca de Jacinto para se manter à frente da Fundação, argumentando que a posse de Ronaldo reduziria o problema financeiro do hospital. O prefeito Ronaldo nega à Caros Amigos que pretenda destinar recursos da prefeitura para o hospital.

No entanto, ele tentou confundir a reportagem ao afirmar que a prefeitura pagava o salário de três médicos que atendiam no hospital. “O hospital está funcionando porque a prefeitura está pagando três médicos.” Na verdade, os médicos pagos pela prefeitura não atendem no hospital, mas na unidade básica de saúde. “Ficam de plantão no celular”, reconhece o prefeito. Ele não sabe explicar como ocorre a convocação dos médicos pelo celular, quando alguém passa mal. O hospital só atende casos de urgência. O prefeito nem ao menos sabe quantos enfermeiros trabalham no local. “Saúde é uma coisa muito cara”, afirma o prefeito, que tem um salário mensal de 8 mil reais.


Fonte: www.cptnac.com.br

CONCLAT - Conferência definirá projeto político da classe trabalhadora

Em reunião histórica para o sindicalismo brasileiro, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central decidiram, durante encontro na última quinta-feira (21/1), em São Paulo, convocar uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que será realizada no dia 1º de junho.

No evento, que ocorrerá pela segunda vez na história recente do País - a 1ª Conclat foi há 29 anos, de 21 a 23 de agosto de 1981 - as centrais esperam reunir mais de 10 mil lideranças sindicais, para debater e aprovar um documento de propostas e definir de forma unitária o apoio a um candidato à presidência da República comprometido com o progresso e a ampliação das conquistas sociais.

"A Conferência será o momento de apontarmos coletivamente um conjunto de diretrizes, com a visão da classe trabalhadora, que as Centrais vão debater em todos os Estados. Será um instrumento de mobilização e ação sindical que contribuirá no processo eleitoral, demarcando campo com a
direita", afirma o presidente da CUT, Artur Henrique.

40 horas - As Centrais também decidiram realizar uma manifestação unificada no Congresso Nacional, dia 2 de fevereiro, em Brasília, em defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários.

"Queremos que a proposta seja votada ainda neste primeiro semestre", destaca o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho).
Cerca de 300 dirigentes das Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos estarão na abertura dos trabalhos do Congresso, para pressionar os parlamentares a inserir a emenda Constitucional (PEC 231/95) que trata da jornada na pauta de votação do plenário da Câmara.

O presidente da CTB, Wagner Gomes, avalia que a convocação da Conclat vai elevar o protagonismo da classe trabalhadora na vida política nacional, além de potencializar sua influência nas eleições deste ano. "Será o fórum onde vamos dizer qual a candidatura que tem condições de implantar um projeto de nação focado na valorização do trabalho e na distribuição de renda".

História - Para o secretário geral da CGTB, Carlos Alberto Pereira, a Conferência será histórica, com o conjunto das Centrais "aprofundando a sua unidade". "Vamos ampliar as vitórias da classe trabalhadora, que apontam para o fortalecimento do nosso mercado interno, a defesa do pré-sal e maiores investimentos na industrialização do País".

Segundo o secretário Geral da UGT, Canindé Pegado, "este ano vamos substituir a Marcha da Classe Trabalhadora que fazemos todos os anos para Brasília pela Conferência a que dará maior visibilidade às reivindicações das Centrais Sindicais".

Luís Antonio Feltino, da Executiva da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), citou as infelizes e preconceituosas declarações de Boris Casoy e os ataques ao MST como exemplos dos gargalos a serem superados na comunicação, reforçando a necessidade da luta pela democratização dos meios.


Fonte: www.mst.org.br

Via Campesina Brasil entrega a Lula propostas para o Haiti

Durante a visita do presidente Lula ao Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, representantes da Via Campesina Brasil que vivem há cerca de um ano no Haiti irão formalizar um pedido de solidariedade internacional para ajuda em caráter emergencial à população do Haiti, após o recente terremoto que devastou o país. A carta solicita do governo brasileiro articulação institucional e infra-estrutura para a realização de ações nas linhas de acesso à água, assistência agrícola e recursos humanos especializados.

Em entrevista coletiva, os integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), Sidevaldo Miranda e Carlos Roberto, respectivamente, conversaram sobre as iniciativas. Segundo eles, a produção de alimentos pelo próprio povo do país caribenho deve garantir a soberania e sobrevivência neste momento de calamidade. Para isso, os movimentos articulados na Via Campesina propõem em regime emergencial a doação de sementes prioritárias (milho, feijão, sorgo etc.) para a auto-sustentação da população, além do intercâmbio de 120 jovens haitianos em assentamentos no Brasil, para se formarem em cursos técnicos de agroecologia e retornarem o conhecimento ao seu povo.

Para o acesso à água, na situação de contaminação generalizada, está proposta a construção de açudes alternativos nas montanhas em áreas rurais, já que há um grande movimento de êxodo urbano após os tremores. Ainda propõem a construção de poços artesianos e a doação de 50.000 cisternas pelo Governo do Brasil (mil unidades já foram doadas pelo Governo da Bahia).

Por fim, a Via Campesina Brasil sugere o envio de um exército de ajuda humanitária, entre médicos, técnicos agrícolas e agrônomos, pedreiros, carpinteiros e outros profissionais para auxílio imediato, ações mais baratas que os R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pagos pelo Brasil para manter por ano cada um dos 1.200 soldados. Quarenta camponeses da Via já irão no próximo dia 25/2. Ao contrário da truculência dos exércitos presentes na missão Minustah da Organização das Nações Unidas (ONU), o exército humanitário - que precisará da intervenção do Itamaraty para pousar aeroporto ocupado por mais de 12.000 soldados americanos - deve conduzir a solidariedade dos brasileiros ao país.Tudo será articulado com os movimentos campesinos do Haiti.

Também presente na coletiva cedida à imprensa durante o Fórum Social Mundial, o Secretário Geral da CUT, Quintino Severo, anunciou as linhas de ação da central para solidariedade ao povo do Haiti, já em andamento. Desde 19/1, a conta “SOS Haiti” está aberta para arrecadação de doações dos sindicatos da base filiada. Além da contribuição financeira, duas brigadas farão o serviço humanitário de emergência, com agentes de saúde, carpinteiros e pedreiros.

As organizações lá presentes há um ano já propunham, desde antes do terremoto, a construção de uma Escola Técnica Agrícola e um Centro Nacional de Produção de Sementes, bem como o reflorestamento no país como estratégia de sustentabilidade climática e potencial econômico-extrativista. O Haiti é um país com 27.650 km² e, segundo estudos da Via Campesina, uma população de nove milhões de habitantes, dos quais 60% estão no campo.

Leia abaixo a íntegra da carta que será encaminhada ao presidente.

Porto Alegre, 26 de Janeiro de 2010

Ao Presidente da República Federativa do Brasil

Exmo. Luiz Inácio Lula da Silva
Sensibilizada com a enorme pobreza que afeta o povo haitiano, a Via Campesina Brasil enviou uma brigada de solidariedade àquele país em janeiro de 2009, com o objetivo de ajudar a resolver os problema de miséria, fome, analfabetismo, destruição ambiental e escassez de água. Nesse período, identificamos as principais necessidades do meio rural e construímos uma relação fraterna e solidária com o povo haitiano.

Em 12 de janeiro de 2010, como é do seu conhecimento, Sr. Presidente, o mais pobre país das Américas sofreu uma das maiores catástrofes da história. Um terremoto que destruiu a capital haitiana e ceifou milhares de vidas, criando condições que agravam e perpetuam a pobreza. Nesse sentido, a Via Campesina viu-se na responsabilidade de fortalecer a sua solidariedade.

A dimensão gigantesca da destruição nos exige somar esforços e potencializar a ajuda humanitária. Mas queremos ir além da urgente e indispensável ajuda de caráter emergencial. Queremos, como Via Campesina Brasil, contribuir com uma política que ajude a tirar o povo haitiano dessa condição histórica de pobreza.

Tendo em vista que, para aspectos de emergência, os Estado-Nações já estão realizando seus apoios, a Via Campesina se dispõe a trabalhar com 50 mil famílias de camponeses, priorizando nossa atuação no meio rural e nas questões estruturantes. Assim, juntamente com os movimentos camponeses do Haiti, foi construída uma proposta concreta de solidariedade ao povo haitiano, que demanda ajuda do governo brasileiro.

Plano de solidariedade ao povo haitiano:
1 – Estrutura para abastecimento de água para consumo humano, agricultura e pecuária
Visa a construção de açudes e reservatórios, perfuração de poços artesianos e cisternas de polietileno. Necessidades:
1.1 – Dois tratores de esteira, duas retroescavadeiras e dois caminhões (para transporte de máquinas)
1.2 – 50 mil cisternas de polietileno (precisam chegar antes de abril, que é o período chuvoso)
1.3 – Dois equipamentos completos para perfurar poços artesianos.

2 – Fortalecer a produção agrícola de alimentos
Visa enviar sementes, ferramentas e os insumos necessários para a produção dos principais alimentos da população.
Necessidades:
2.1 – Sementes de hortaliças agroecológicas (pimentão, repolho, cebola, alface, cenoura, beterraba, outras), feijão (70 dias), feijão guandu, arroz de sequeiro, sorgo, milho.
2.2 – Ferramentas (enxada, facão, picão, pá, foice, plantadeira manual, etc).
2.3 – Cinco tratores agrícolas 75 HP.
2.4 – Alimentos de necessidade imediata: feijão, arroz, leite em pó, quirera de milho (canjiquinha), etc. Articular apoio por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
2.5 – 50 mil fogareiros: no Haiti, a base energética para cozinhar é o carvão vegetal. Com o deslocamento de grande parte da população para o campo, um dos primeiros problemas de escassez será a lenha, pois o país já tem 97% de desmatamento.

3 – Recursos Humanos emergenciais:
Visa garantir a ida de uma brigada de 50 membros da Via Campesina Brasil para atuar emergencialmente no período de seis meses a um ano. Os trabalhos dessa equipe se darão nas áreas de construção de moradias, agricultura, construção de açudes, poços e cisternas.
Necessidades:
3.1 – Garantir deslocamento das 50 pessoas, com a perspectiva de ida no início de março.
3.2 – Garantir a vinda de 120 jovens haitianos para o Brasil, com o objetivo de trocar experiências e estudar no Brasil para que possam retornar e contribuir com a reconstrução de seu país.

Diante dessas demandas emergenciais, vimos por meio desta carta solicitar do governo brasileiro o compromisso nessa tão importante missão de solidariedade aos pobres e explorados do Haiti.

Atenciosamente,
VIA CAMPESINA – BRASIL
MPA, MST, MAB, MMC, CPT, PJR, FEAB, ABEEF, CIMI E PESCADORES.

Acampamento da Juventude do Campo e da Cidade reúne jovens de todo o Rio Grande do Sul

Juventude que ousa lutar constrói o poder popular!

Mais de 400 jovens do campo e da cidade encontraram-se nos dias 22 a 24 de janeiro em Santa Maria em mais um acampamento do levante popular da juventude do campo e da cidade junto com o 1° Fórum Social da Economia Solidária. Jovens de diversas regiões do estado debateram, refletiram, integraram-se e procuraram soluções para enfrentar através da luta e de estudo os principais problemas pautados pelos jovens.

Falta de estrutura em saúde, educação, transporte, a dificuldade de ingressar no mercado de trabalho, de ter acesso a terra e ter condições de se permanecer no campo são um dos principais pontos discutidos e tidos como prioridades de se enfrentar, além dos demais eixos de luta tirados a partir dos debates. Dentre os principais pontos de reivindicação está a luta pelo meio ambiente, pelo antiimperialismo, pela contra cultura, contra a violência, pelo enfrentamento dos principais apontamentos levantados e pela construção de uma sociedade onde campo e cidade construam juntos um poder popular que proporcione condições baseadas na justiça social, igualdade, pluralidade e diversidade cultural, onde a liberdade e a responsabilidade sejam características que andem juntas e solidifiquem a construção de mundo melhor.

O acampamento estava composto por participantes do Levante Popular da Juventude, PJR, PJ, MMC, MAB, MST, MTD e demais movimentos da Via Campesina. Trabalhos de base, plenárias regionais e um encontro estadual vão ser atividades que darão continuidade na abordagem dos temas debatidos.

O compromisso que cada um levou de sermos sujeitos na construção de um novo modelo social é mais uma forma de mostrar e solidificar que um novo mundo é possível.


Fonte: www.mmcbrasil.com.br

Bolívia empossa Evo Morales pela segunda vez

Evo Morales foi empossado presidente da Bolívia, pela segunda vez, oficialmente nesta sexta-feira (22). Porém, na quinta-feira (21), um ato de posse simbólico, caracterizado pelo governo como um gesto de “auto-afirmação cultural dos povos indígenas diante do mundo” foi realizado nas ruínas pré-colombianas da cidade de Tiwanaku, a aproximadamente 80 quilômetros ao norte de La Paz.

Milhares de pessoas se dirigiram ao centro arqueológico para presenciar o ato, carregado de simbologia, que declarou Morales como guia espiritual da Bolívia. Ao descer do helicóptero, o primeiro mandatário boliviano foi guiado por uma comitiva de sábios indígenas até a pirâmide de Akapana, onde foi recebido ao soar de bumbos e pututus (tambores indígenas). Lá, Morales foi recebido pelos amautas (sábios aymaras) em uma cerimônia de limpeza de energia e vestido com um traje branco com duas listras coloridas e com um gorro de quatro pontas negro.

Em cima da pirâmide, Morales se dirigiu aos quatro pontos cardeais, fazendo oferendas, queimadas em pequenas fogueiras. Primeiro caminhou a oeste, onde a oferenda foi em agradecimento a Pachamama por sua primeira gestão. Em seguida, Morales caminhou ao sul, pedindo as divindades andinas força à economia do país. No leste, as oferendas foram feitas em nome da integração do país e, ao norte, em nome de todos os seres vivos e da “Madre Tierra”. Ao final, a anciana indígena Nicolasa Choque Santalla, de mais de 100 anos de idade, tomou Morales pela mão e o levou até o templo de Kalasasaya. A anciana representava a sabedoria e a complementaridade (homem-mulher) andina.

A aparição do presidente na escadaria principal de Kalasasaya era o ponto mais esperado pelo público. Ao sair de mãos dadas com Nicolasa pelo portal, que dava de frente para as escadas e para a multidão, Morales foi ovacionado. Ali, o presidente recebeu a benção de oito sábios indígenas, sendo quatro homens e quatro mulheres, ganhou o bastão de mando de uma casal de crianças e, em seguida, iniciou seu discurso em aymara e quéchua, antes de falar em espanhol.

Após saudar todos os presentes, em especial à guatemalteca Rigoberta Menchú, uma referência indígena, ganhadora do prêmio Nobel da Paz em 1992, Morales abriu o discurso dizendo que é presidente para servir aos bolivianos e contribuir com a humanidade. “Se não mudamos a Bolívia, não mudamos o mundo, mas se não mudamos o mundo, não mudamos a Bolívia” e completou: “Quem não vivi para servir, não serve para viver”.

Citando o ex-presidente boliviano Gualberto Villaroel, o presidente disse não ser inimigo dos ricos, mas mais amigo dos pobres e bradou: “Os povos do mundo, sempre de pé, nunca de joelhos frente ao capitalismo”.

Segundo Morales, seu governo chegou a conclusão de que “agora é melhor defender os direitos da “Madre Tierra” do que os direitos humanos”, uma vez que só a defesa dos direitos humanos não assegura a vida no planeta. O líder boliviano afirmou que seu governo é guiado pelos princípios indígenas do “vivir bien” que se baseiam em “saber escutar, saber compartilhar e saber sonhar”. Nas palavras de Morales, “saber compartilhar é esquecer de competir.


Posse oficial
Já nesta sexta-feira (22), a Assembléia Plurinacional – correspondente ao antigo Congresso Nacional – proclamou oficialmente Evo Morales Ayma e Álvaro Garcia Linera como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Bolívia. A cerimônia atraiu milhares de pessoas à Praça Murillo, no centro de La Paz, onde ficam a sede do parlamento e o palácio presidencial. Estavam presentes os presidentes do Equador, do Paraguai, da Venezuela e do Chile, o príncipe espanhol, além de representações oficiais de inúmeros países.

Em seu discurso de posse, o vice-presidente Álvaro Garcia Linera afirmou que o atual processo de mudanças serve para acabar com o que o sociólogo boliviano chamou de “Estado aparente”, incapaz de incorporar hábitos, culturas e formas de organização social presentes na Bolívia. “A cidadania instalada pela República liberal foi de castas e de sobrenomes”, afirmou. Segundo Linera, a República liberal foi constituída em cima de quatro “falhas tectônicas” que permitiram a sublevação social que deu origem ao atual processo político. Essas falhas foram o racismo, a não regionalização do Estado, a exclusão da sociedade no controle dos recursos e a construção de uma economia subordinada aos interesses estrangeiros. “Nosso horizonte estatal é socialista. É comunitarizar a riqueza, é o que faziam nossos antepassados, mas em uma escala menor. Outro requisito é manter a capacidade de mobilização, só ela pode vencer as adversidades. Necessitamos também derrotar inimigos internos: o faccionalismo, a corrupção e a ambição. Precisamos transformar o poder político em poder econômico e poder cultural. Por último, não há revolução que triunfe sem solidariedade internacional. A única maneira de derrotar o império é construir outra globalização”, concluiu o vice-presidente.

Em seu primeiro discurso na Assembléia Plurinacional, Evo Morales saudou a diversidade dos novos parlamentares: “É uma alegria ver esse Congresso como um concurso de chapéus e vestimentas. Não é mais um concurso de gravatas”. Em seguida, o presidente fez um longo recorrido pelas conquistas de sua primeira gestão e também sobre os planos para o próximo mandato. A cerimônia oficial foi encerrada com um desfile de organizações sociais e de militares ao redor da Praça Murillo.


Fonte: www.brasildefato.com.br

Solidariedade com o Povo do Haiti

Companheiros e companheiras,
Amigos e amigas,

Diante das notícias que nos chegam do Haiti, cresce nossa preocupação e indignação diante do processo de militarização da ajuda humanitária.

Como Jubileu Sul e outras redes e movimentos sociais, pensamos que nossa ajuda a médio e longo prazo não deve ser somente em caráter humanitário. Neste sentido, temos difundido informações de como tornar possível essas doações no imediato. Nosso apoio mais substantivo pode estar dirigido a cooperar com PAPDA (Plataforma Haitiana para o Desenvolvimento Alternativo, que reune inumeras organizações e movimentos sociais do Haiti) e com o trabalho deles e das organizações parcerias com as quais se articulam.

A proposta é de adotar o PAPDA como receptora dos recursos financeiros que temos condições de apoiar.

Estamos recebendo informações desde Porto Príncipe e sabemos que é urgente que se possa enviar para lá toda a ajuda necessária, porem também é urgente que as organizações possam voltar a ter suas funções operativas novamente. Para isso, é necessário que tenham um local (escritório) para trabalhar com todos os insumos, como computadores, gerador de energia, internet, etc.

Então, como Jubileu Sul em âmbito global, propondo que em cada país se abra uma conta bancária para arrecadar fundo das organizações amigas e que no dia 05 de fevereiro possamos enviar uma primeira remessa de recursos financeiros para garantir que nossos companheiros do PAPDA possam se antecipar aos interesses imperialistas nas propostas de reconstrução do país.

Se não houver, então, outro canal mais direto no momento, podemos dar as indicações necessárias para transferir os fundos para Santo Domingo, onde os companheiros/as da Assembléia dos Povos do Caribe, que trabalham conosco e com PAPDA, com SOFA, com a Via Campesina, com o Grito e muitas outras organizações populares no Haiti, estejam colaborando para recepcioná-los e assegurar que a ajuda chegue a um bom porto.

Acreditamos que o Haiti pode sair desta situação de maneira livre e soberana. Está nas mãos de cada um de nós fazer tudo para apoiar nosso país irmão.

Como Camille nos diz: “… Nunca necessitamos tanto de vocês!”. Vamos dar resposta a este pedido.

Atendendo a esse pedido de nosso amigo, companheiro e irmão Camille, que para nós representa o chamado de todo o povo do Haiti, o Jubileu Sul no Brasil em parceria com a Assembléia Popular Nacional, abriu uma conta para este fim específico. Recebemos notícias desde Porto Principe de que estão montando uma coordenação interorganizacional (SAKS, ICKL, PAJ, PAPDA, POHDH, ITECA, SOFA) para coordenar e fazer frente a toda essa situação, a qual o povo haitiano passa.

A sua doação, independente do valor (50,00; 20,00; 100,00 ou qualquer outro valor) será de fundamental ajuda para que os Movimentos Sociais do Haiti possam retomar suas atividades de organização e articulação do povo neste momento de estrema dificuldade.

Conta corrente:
Banco do Brasil (001)
Agência Nº 3687-0
Conta Corrente Nº 283.104-X

Na próxima segunda, o Grito dos Excluídos Continental e o Jubileu Sul Américas e Brasil farão o primeiro envio urgente de recursos aos nossos companheiros/as do Haiti de aproximadamente U$ 2.000,00, através de nossos irmãos da República Dominicana (Santo Domingo).

O próximo envio aos companheiros/as do Haiti será feito na data de 05 de fevereiro ou através da Brigada da Via Campesina que seguirá para o Haiti no final deste mês de janeiro.

Ao fazer a sua doação envie uma mensagem com o comprovante, se desejar, para registrarmos a doação para os correios eletrônicos: jubileubrasil@terra.com.br / assembleiapopular@terra.com.br ou pelo fax (011) 3105-9702.

Com nosso abraço solidário, seguimos na luta.

JUBILEU SUL / BRASIL
Tel. (55) 11 3112-1524
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Haiti - Muito além do terremoto

Desde o início da segunda semana de 2010, o Haiti – país mais pobre das Américas – vem sendo ponto de destaque e atenção em todo o mundo. Jornais, rádios, revistas, a internet e a TV. Governos, empresas, instituições... todos os olhares voltados para o Haiti, repito, o país mais pobre das Américas.

Porque tanta gente olhando para o Haiti? Quais interesses? Logo no início de ano, em férias, porque olhar para o Haiti? A causa de tantos olhares de tantos lugares não poderia ser outra... sim, não poderia ser outra, uma catástrofe. Na tarde da terça-feira, 12/01/2010, em um espaço de um minuto, um terremoto atingiu o pequeno país haitiano, destruindo vidas e edifícios (inclusive a sede da missão das Nações Unidas no país, o palácio presidencial, a catedral). Já se estima que 100 mil seja o número de pessoas mortas por causa desta catástrofe. Escolas e hospitais, que já não eram suficientes para atender a população, também foram destruídos.

Sim, mas todos esses dados nós já sabemos. A mídia e os governos estão todos os dias dizendo, como também mostrando a quantidade de doações e ajudas urgentes para o Haiti. Portanto, gostaria de alertar para um outro aspecto que a mídia e os governos não nos mostram, o Haiti que não conhecemos, que não nos é mostrado. O Haiti antes e para além do terremoto.

Conhecer um pouco mais deste pequeno país é conhecer um povo que busca cotidianamente sua liberdade e soberania, um povo que não se rende e não abaixa a cabeça diante da opressão. Os haitianos foram os primeiros escravos a conquistar a libertação e a independência de seu país no século 18 e, desde o século 20, enfrentam ditaduras e intervenções imperialistas com resistência exemplar.

Em junho de 2010 se completarão seis anos que os/as haitianos/as vêm travando mais uma batalha nesta longa luta pela liberdade e soberania. Uma batalha contra a ocupação de seu país pelas tropas da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti). As tropas internacionais da ONU (Organização das Nações Unidas), com o discurso de que estão lá como “Força de Paz”, são um braço da opressão e do domínio na América Latina. Ora, é simples, se são “tropas de paz”, porque são formadas por soldados fortemente armados, e não por médicos/as, técnicos agrícolas e professores/as?

Alguns dados nos fazem pensar um pouco nos inúmeros “terremotos” que vive o Haiti: Dos 8,1 milhões de habitantes, 80% vivem abaixo da linha de pobreza, quase 75% das casas não têm água encanada ou esgoto, menos de 40% da população tem acesso à água potável, não há coleta de lixo, 80% da população está desempregada, a renda per capita anual do Haiti representa 15% da média latino-americana, o analfabetismo atinge 45% da população, a expectativa de vida caiu de 52,6 anos em 2002 para 49,1 anos em 2003, só 24% dos partos são atendidos por pessoal qualificado, o País ocupa o posto 153° na classificação do Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD 2004).

O questionamento é simples e direto. Em quase seis anos de “missão”, o que mudou no Haiti? O salário mínimo diário de um trabalhador/a haitiano/a continua sendo o mais baixo da América Latina, estando por volta de 1,7 dólar. E quando a população se organiza para reivindicar aumento salarial, contra a fome ou pelo acesso à água, tais lutas sofrem forte e violenta repressão. E mais, dos recursos destinados a “missão” (600 milhões de dólares por ano), 85% vão para os militares e policia civil.

A presença de militares no Haiti é uma forma de treinamento para lidar com as periferias urbanas empobrecidas. Prova disso é que os militares brasileiros recebem treinamento no Rio de Janeiro, vão para o Haiti e, depois, voltam para atuar na ocupação das favelas do Rio de Janeiro. O Haiti tornou-se um campo de experimentação, um “ensaio” para a militarização das periferias urbanas. Pois então, qual povo gostaria de “conviver” cotidianamente com soldados armados até o pescoço e tanques de guerra, nas ruas e em todo o lugar, em nome da “paz”? “Paz sem voz não é paz, é medo!”, já diz a música do Rappa. Pior é saber que o Brasil é o país que está no comando de tais tropas.

Outra questão é a ligação entra a ocupação militar e a ocupação econômica. Pois a “missão”, na verdade, lá está para ajudar as empresas e indústrias multinacionais a explorar brutalmente essa mão-de-obra barata. Não é à toa a instalação de dezoito zonas francas, para circulação de mercadorias sem se sujeitar às tarifas alfandegárias e impostos, configurando-se uma “mini-ALCA” para o Haiti. Praticamente não há mais empresas estatais, pois as privatizações estão deixando o país nas mãos dos estrangeiros. O grande objetivo não é resolver a pobreza, mas produzir, a custos mínimos, para o mercado norte-americano, garantindo que as elites continuem a explorar e escravizar o povo, controlando a população e a economia.

Estes, que exploram historicamente o Haiti, hoje aparecem fazendo “doações” generosas. Sobre estes, São Gregório de Nissa, nos anos 300, já havia dito: “Talvez dês esmolas. Mas, de onde as tiras, senão de tuas rapinas cruéis, do sofrimento, das lágrimas, dos suspiros? Se o pobre soubesse de onde vem o teu óbolo, ele o recusaria porque teria a impressão de morder a carne de seus irmãos e de sugar o sangue de seu próximo. Ele te diria estas palavras corajosas: não sacies a minha sede com as lágrimas de meus irmãos. Não dês ao pobre o pão endurecido com os soluços de meus companheiros de miséria. Devolve a teu semelhante aquilo que reclamaste e eu te serei muito grato. De que vale consolar um pobre, se tu fazes outros cem? (Sermão contra os usurários).

Do outro lado, desde 2005, quando o Jubileu Sul organizou uma Missão Internacional de Investigação e Solidariedade ao Haiti, foi fortalecida a campanha internacional de solidariedade permanente (com ou sem terremoto) por fora as tropas do Haiti, pela re-construção do país e pela garantia da soberania e autonomia do povo haitiano, denunciando toda esta situação. Inclusive a campanha já organizou diversas missões de visitas ao Haiti e vindas de delegações haitianas ao Brasil. A campanha é organizada por diversas organizações e movimentos de todo o mundo, dentre elas, o Jubileu Sul, o Grito dos Excluídos, a Assembleia Popular, a Via Campesina, entre outros.

Com ou sem terremoto, é necessário intensificar a campanha de solidariedade com as lutas do povo haitiano. Salvar as vítimas, re-construir o Haiti, cancelar as dívidas, retirar as tropas, enviar solidariedade, e o lema daquele país já nos dá o impulso: “A união faz a força”. O Haiti nos convoca, sua vida nos exige!


Elson Matias
(Assembleia Popular / PB).


*Texto baseado em:
-Relato da Missão Internacional de Investigação e Solidariedade ao Haiti: http://www.jubileubrasil.org.br/nao-a-guerra/Livro_Haiti_final.pdf

-Panfleto “Haiti nos convoca – 5 anos de ocupação basta!”: http://www.jubileubrasil.org.br/nao-a-guerra/folder%20haiti%202009%20versao%20xerox%20at.pdf

-Cartilha “Haiti: Sua história, seu povo e sua luta”: http://www.jubileubrasil.org.br/nao-a-guerra/Cartilha%20Haiti%20-%20set2009.pdf

A Lição do Haiti - Fidel Castro Ruz

Desde há dois dias, quase às 18h:00, hora de Cuba, já era de noite no Haiti devido a sua posição geográfica, as emissoras de televisão começaram a veicular notícias de que um violento terremoto, de uma intensidade 7,3 na escala Ritcher, tinha devastado Porto Príncipe. O fenômeno sísmico originou-se numa falha tectônica situada no mar, localizada a apenas 15 quilômetros da capital haitiana, uma cidade o nde 80 por cento da população haitiana mora em casas frágeis construídas de adobe e barro.

As notícias continuaram quase ininterruptas durante horas. Não havia imagens, mas afirmava-se que muitos prédios públicos, hospitais, escolas e instalações de construção mais sólida tinham colapsado. Eu li que um terremoto de uma intensidade 7,3 equivale à energia liberada por uma explosão igual a 400 mil toneladas de TNT.

Descrições trágicas eram veiculadas. Os feridos nas ruas pediam aos gritos ajuda médica, rodeados de ruínas com famílias sepultadas. No entanto, ninguém conseguiu transmitir nenhuma imagem durante muitas horas.

A notícia surpreendeu-nos a todos. Muitos escutávamos com freqüência informações sobre furacões e grandes cheias no Haiti, mas ignorávamos que o vizinho país corria o risco de sofrer um grande terremoto. Nesta oportunidade saiu à tona que há 200 anos essa mesma cidade tinha sofrido um grande terremoto, quando talvez a cidade tinha alguns poucos milhares de habitantes.

Às 24h:00 ainda não se conhecia uma cifra aproximada de vítimas. Altos chefes das Nações Unidas e vários chefes de Governo falavam sobre os comovedores acontecimentos e anunciavam o envio de brigadas de socorro. Como lá tem desdobradas tropas da MINUSTAH, forças das Nações Unidas de diversos países, alguns ministros de defesa falavam de possíveis baixas entre seu pessoal.Foi verdadeiramente na manhã de ontem, quarta-feira, quando começaram a chegar as tristes notícias sobre as enormes perdas humanas na população e inclusive instituições como Nações Unidas mencionavam que algumas de suas edificações naquele país tinham colapsado, um termo que não diz nada por si próprio ou que podia significar muito.Durante horas ininterruptas continuaram chegando notícias cada vez mais traumáticas sobre a situação nesse irmão país. Eram discutidas as cifras das vítimas mortais que oscilam, segundo versões, entre 30 mil e 100 mil. As imagens são devastadoras; é evidente que o desastroso acontecimento tem recebido ampla difusão mundial, e muitos governos, sinceramente comovidos, realizam esforços por cooperar na medida de seus recursos.

A tragédia comove de boa fé a grande número de pessoas, especialmente as que são de caráter natural. Mas, talvez, poucas pessoas se põem a pensar por que o Haiti é um país tão pobre. Por que a sua população depende quase em 50% por cento das remessas familiares que são recebidas do exterior? Por que não analisar também as realidades que conduzem à situação atual do Haiti e seus enormes sofrimentos?

O mais curioso desta história é que ninguém diz uma palavra para lembrar que o Haiti foi o primeiro país no qual 400 mil africanos escravizados e traficados pelos europeus se rebelaram contra 30 mil donos brancos de plantações canavieiras e de café, levando a cabo a primeira grande revolução social em nosso hemisfério.Páginas de insuperável glória foram escritas lá. O mais eminente general de Napoleão foi derrotado. Haiti é um produto absoluto do colonialismo e do imperialismo, de mais de um século de emprego de seus recursos humanos nos trabalhos mais duros, das intervenções militares e do saqueio de suas riquezas. Este esquecimento da história não seria tão grave como o fato real de que o Haiti é uma vergonha de nossa época, em um mundo onde prevalece a exploração e o saqueio da esmagadora maioria dos habitantes do planeta.

Milhares de milhões de pessoas na América Latina, África e Ásia sofrem carências semelhantes, embora talvez não todas tenham uma proporção tão elevada como a do Haiti.

Situações como a que sofre esse país não deveriam existir em nenhum lugar da Terra, onde abundam dezenas de milhares de cidades e povoados em condições similares e, por vezes, piores, em virtude de uma ordem econômica e política internacional injusta imposta ao mundo. A população mundial não está ameaçada apenas por catástrofes naturais como a do Haiti, que é só uma pálida mostra do que pode acontecer no planeta devido à mudança climática, que foi, na verdade, alvo de burla, escárnio e engano em Copenhague.

É justo exprimir a todos os países e instituições que perderam alguns cidadãos ou membros por motivo da catástrofe natural no Haiti: não duvidamos que neste instante eles envidarão esforços por salvarem vidas humanas e mitigarem a dor desse sofrido povo. Não podemos culpá-los do fenômeno natural que aconteceu lá, embora discordemos da política seguida com Haiti.

Não posso deixar de exprimir a opinião de que é hora já de procurar soluções reais e verdadeiras para esse irmão povo.

Na área da saúde e noutras áreas, Cuba, apesar de ser um país pobre e bloqueado, desde há anos vem cooperando com o povo haitiano. Aproximadamente 400 médicos e especialistas da saúde oferecem cooperação gratuita ao povo haitiano. Nossos médicos trabalham diariamente nas 227 das 237 comunas do país. Por outro lado, não menos de 400 jovens haitianos formaram-se como médicos em nossa Pátria. Agora trabalharão com o reforço que viajou ontem para salvar vidas nesta crítica situação. Portanto, podem mobilizar-se sem especial esforço, até mil médicos e especialistas da saúde que já estão quase todos lá dispostos a cooperarem com qualquer outro Estado que deseje salvar vidas haitianas e reabilitar os feridos.

Outro grande número de jovens haitianos estuda medicina em Cuba.

Também cooperamos com o povo haitiano em outras áreas que estão ao nosso alcance. No entanto, não haverá nenhuma outra forma de cooperação digna de ser qualificada dessa forma, que a de lutar no campo das idéias e da ação política para pôr fim à tragédia sem limite que sofre um grande número de nações como o Haiti.

A chefa de nossa brigada médica informou: “a situação é difícil, mas já começamos a salvar vidas”. O fez ontem, através de uma breve mensagem horas depois de sua chegada o ntem a Porto Príncipe com reforços médicos adicionais.

Já bem avançada a noite comunicou que os médicos cubanos e os haitianos formados na ELAM estavam dispersando-se pelo país. Já tinham atendido em Porto Príncipe mais de mil pacientes, conseguindo pôr em funcionamento urgentemente um hospital que não colapsara e empregando tendas de campanha onde for necessário. Preparavam-se para instalar rapidamente outros centros de atendimento de urgências.

Sentimos um sadio orgulho pela cooperação que, nestes trágicos instantes, os médicos cubanos e os jovens médicos haitianos formados em Cuba oferecem a seus irmãos do Haiti!

Fidel Castro Ruz.


Fonte: www.mmcbrasil.com.br