Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Em Minas Gerais, mais de 120 pessoas, entre elas diversas autoridades e representantes de entidades da sociedade civil, participaram de ato público, no dia 26 de janeiro, em que apoiaram o abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo e divulgaram uma carta aberta pela reestruturação das fiscalizações no Noroeste de Minas. O ato público, intitulado “Combate ao Trabalho Escravo em Minas Gerais – Perspectivas e Desafios”, foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) e pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae). A manifestação foi programada para marcar, em Minas Gerais, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado em 28 de janeiro, data do assassinato de servidores do Ministério do Trabalho durante fiscalização no município de Unaí (MG), em 2004. O coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT, Sebastião Caixeta, destacou o simbolismo de a abertura das atividades da semana acontecer em Minas. “O crime de Unaí foi uma afronta não só às famílias, mas também ao poder do Estado que estava ali encarnado pelos fiscais”, afirmou. “É imperioso que o trabalho de fiscalização se mantenha firme para fazer frente a essa forma de vil de exploração”. Durante toda a semana outras atividades estão sendo realizadas em várias partes do país. Confira abaixo:

Em Porto Alegre (RS) – Dentro das atividades do Fórum Social Mundial, foi realizada oficina intitulada “Trabalho escravo: o quanto já caminhamos e o que falta fazer”, na quarta-feira, 27. Organizada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela ONG Repórter Brasil, a oficina contará com a presença do Ministro Paulo Vannuchi, do Senador José Nery, da secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Beatriz, da diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Laís Abramo, do Frei Xavier Plassat (Comissão Pastoral da Terra), de Leonardo Sakamoto (ONG Repórter Brasil), e outros.

Em Brasília (DF) - Na quinta-feira, 28, será realizado um grande Ato Público em frente ao Supremo Tribunal Federal, com o tema “Chacina de Unaí – 6 anos de Impunidade – Julgamento Já”. O ato acontecerá às 10 horas.

No Tocantins - dia 28 às 18h30, uma sessão solene da Conatrae será realizada no Palácio do Governo, em Palmas (TO), ocasião em que o Governo assumirá protocolo de intenção garantindo a implementação do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. Araguaína (TO) acolherá, na Casa dona Olinda, o encontro das CPT’s da Região Norte (de 27 a 29/01) e a reunião Coordenação Nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo com delegados de 8 estados (do dia 31/01 a 02/02).

Em Recife (PE) – Também na quinta-feira (28), às 14h, o Ministério Público do Trabalho promove, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, o seminário “Trabalho decente no meio rural: desafios e perspectivas”, no auditório do MTE.

Em São Paulo (SP) - de 28 a 29/01, será realizado o I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo.

Outros eventos acontecerão em Belém (PA) - Ato político e cultural na Praça da República, no domingo, dia 31, com coleta de assinaturas em favor da PEC 438/01 e apresentações de artistas locais.


Fonte: www.cptnac.com.br