Mobilização para novo julgamento do assassino da Irmã Dorothy

Por decreto irrevogável fica estabelecido
o reinado permanente da justiça e da claridade,
e a alegria será uma bandeira generosa
para sempre desfraldada na alma do povo.
(Thiago de Mello – Os Estatutos do Homem)

Prezados companheiros e companheiras,

Em nome da solidariedade entre os que lutam por um mundo melhor, convidamos as organizações sociais e sua militância para participar e construir juntos com o Comitê Dorothy um dia de mobilização contra a Impunidade e a Violência no campo, no dia 10 de dezembro de 2009, data marcada para o quarto julgamento do pistoleiro Raifran das Neves Sales, assassino confesso da Missionária, vai a seu quarto julgamento. O pistoleiro é só a ponta de uma rede de criminosos que tramaram contra a vida de Dorothy no dia 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapú-Pa. Data também em que comemoramos o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Estamos programando para este dia atividades políticas, artísticas e religiosas para denunciar a grave situação agrária que vivenciamos em nosso Estado, a violação dos direitos humanos e a criminalização dos movimentos que lutam por Reforma Agrária. Para isso, contamos com sua solidariedade e participação para que este dia seja marcado pelo respeito e o cumprimento dos Direitos Humanos.

-Data: 10 de dezembro de 2009
-Local: Tribunal de Justiça do Estado do Pará- Praça Felipe Patroni- Cidade Velha
-Horário: 07:30- abertura com Celebração Inter-religiosa, seguida de ato político e artístico.

É Hora de fazer justiça!

Não podemos aceitar a impunidade e a mentira. O dinheiro não pode falar mais alto, os grileiros de terras da Amazônia não podem fazer o que querem, como se neste Estado não existissem leis.

Por isso, chamamos toda a sociedade a se solidarizar com esta causa e participar da mobilização que irá ocorrer durante este julgamento.

Venha, participe desta luta contra a violência e a Impunidade no Pará.

COMITÊ DOROTHY
CONFERÊNCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL – REGIONAL BELÉM
Rua Manoel Barata,718 Ed. Infante de Sagres, S-1502 Campina
CEP: 66019-970 Belém-Pará
E-mail: comitedorothy@yahoo.com.br
Fone: (91) 3230-2433

Ministério Público vai recorrer da decisão que absolveu acusado de matar sem-terra

O Ministério Público da Paraíba vai recorrer da decisão do júri popular que absolveu, no dia 01/12, o agricultor José Caetano da Silva, 60 anos. Ele e o vaqueiro Severino Lima da Silva, 53 anos, são acusados de assassinar o agricultor sem-terra Manoel Luís da Silva. O crime aconteceu há 12 anos em São Miguel de Taipú (município localizado a 55,2 quilômetros de João Pessoa). De acordo com a promotoria, os réus praticaram crime hediondo, previsto no Artigo 121, parágrafo 2°, incisos II e IV do Código Penal e se condenados, poderiam pegar de 12 a 30 anos de prisão.

O promotor de Justiça que acompanha há dez anos o caso, Aldenor de Medeiros Batista, disse que o júri reconheceu por cinco votos a dois a participação dos réus no crime, mas, apesar disso, decidiu, por quatro votos a três, absolvê-los da acusação. “O MP vai recorrer da decisão em relação a José Caetano. Por ter sido julgado e absolvido duas vezes, não podemos recorrer em relação a Severino”, explicou o promotor que deverá ingressar com recurso até o dia 15 deste mês.

O júri popular aconteceu no Fórum de Pilar, município vizinho a São Miguel de Taipú e contou com reforço policial. Na ocasião, militantes do MST fizeram um protesto pacífico contra a violência no campo, mostrando cruzes com os nomes das vítimas dos conflitos agrários ocorridos na região.

O assassinato do sem-terra Manoel Luís da Silva ganhou repercussão internacional. O caso foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo Centro de Justiça Global, pela Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e pela Dignitatis – Assessoria Técnica Popular. As entidades alegam que o Estado Brasileiro violou os direitos à vida e ao devido processo legal, previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

A denúncia da promotoria de Justiça diz que, no final da tarde do dia 19 de maio de 1997, um grupo de trabalhadores sem-terra foi atacado pelos acusados, quando voltava de uma mercearia localizada nas proximidades do acampamento do MST instalado na Fazenda Engenho Itaipu. Segundo a petição encaminhada à OEA, a fazenda se encontrava sob processo de expropriação a título de utilidade pública com fins de reforma agrária.

Severino e José Caetano estariam montados a cavalo e armados e depois de obrigar os sem-terra a largarem as foices que usavam como instrumento de trabalho, os acusados passaram a atacá-los. Durante o conflito, Manoel Luiz da Silva foi assassinado com tiros de espingarda calibre 12 e o sem-terra João Maximiniano da Silva foi ameaçado de morte. “Ele estava sob a mira das armas e depois de muito implorar, foi liberado pelos acusados”, detalhou o promotor de Justiça.

A Polícia Militar de Itabaiana foi acionada e permaneceu no local do crime até a chegada dos peritos do Instituto de Polícia Científica, que realizaram a perícia. Na época, o Ministério Público solicitou a designação de um delegado especial para investigar o crime.

As investigações apontaram José Caetano e Severino como os autores materiais do homicídio qualificado praticado por motivo fútil, sem que a vítima tivesse chance de se defender. Em março de 2006, Severino foi a júri popular na Comarca de Pilar e, por cinco votos a dois, os jurados decidiram pela sua absolvição.

Fonte: www.mp.pb.gov.br

Em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste

No último dia 30 de novembro, em Campina Grande (PB), foi realizado um Ato Público em defesa das águas do Nordeste. O evento aconteceu na Praça da Bandeira, a partir das 15h, com mais de 200 pessoas. O Ato, que pretendeu evidenciar e debater a problemática da água na região. Organizações sociais de cinco estados nordestinos (Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia) divulgaram informações alarmantes sobre o assunto.

Apesar do semiárido brasileiro ser o mais chuvoso do mundo e de ter cerca de 37 bilhões de metros cúbicos de água acumulado em 70 mil açudes, poucas são as pessoas que têm acesso a esse bem. No Atlas do Nordeste da Agência Nacional das Águas (ANA), que deve ter a segunda versão lançada ainda esse ano, dos 1892 municípios nordestinos estudados, 1378 apresentam realidade crítica em relação ao acesso à água.

Diante dessas informações, e dos discursos contraditórios das autoridades e do governo brasileiro, tem crescido nos estados receptores (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) das águas da Transposição do rio São Francisco, opiniões críticas em relação ao Projeto.

Articulações como a Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste e a Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água e contra a Transposição, são algumas delas e estiveram presentes no ato na Praça da Bandeira.

Durante a atividade, grupos culturais fizeram apresentações e divulgaram informações sobre como as obras estão impactando as comunidades por onde passarão os dois canais da Transposição.

1º Encontro Estadual de Mulheres do Campo e da Cidade

“Mulheres do Campo e da Cidade, construindo uma nova sociedade!” eram as palavras que gritavam as cerca de 200 mulheres de diversas organizações e movimentos sociais da Paraíba reunidas de 27 a 30 de novembro, em João Pessoa/PB.

Mulheres do MAB, MST, Assembleia Popular, Marcha Mundial das Mulheres, ASA/PB, CPT, Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, ONGs feministas, e Sindicalistas Rurais dentre outros grupos e instituições participaram do 1º Encontro Estadual de Mulheres do Campo e da Cidade. Na programação, debates sobre a conjuntura atual e a vida das mulheres, violência doméstica, a mulher e o mundo do trabalho, e a auto-organização das mulheres.

“O Encontro foi um espaço de articulação entre as mulheres seja de movimentos mistos ou específico de mulheres, com o intuito de promover formação política e feminista, além de ter sido também momento de fazer luta e denunciar o aumento da violência contra a mulher na Paraíba”, explica Elaine Bezerra da coordenação do Encontro.

Na segunda-feira (30) as mulheres fizeram uma marcha pelo centro de João Pessoa, com o tema: “Luta das Mulheres Contra a Violência Doméstica e a Violência do Capitalismo”. As mulheres percorreram aproximadamente 2 quilômetros, na marcha cerca de 200 mulheres e 40 crianças. Nos punhos, lenços vermelhos e lilás, nas mãos bandeiras de todas as cores, latas e tambores puxavam o ritmo dos passos, faixas diziam o motivo do protesto, e as músicas e palavras de ordem animavam e informavam o sentido da luta.

Na frente da ASPLAN (Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba), as mulheres protestaram contra o agronegócio e a monocultura da cana, “Somos contra o agronegócio, que só concentra terra, envenena o solo e explora nosso povo. Defendemos a soberania alimentar, a agricultura camponesa diversificada e agroecológica” falava Elza da Comissão Pastoral da Terra, de cima do carro de som no momento da manifestação.

No Tribunal de Justiça, as Mulheres jogaram bolas de tinta vermelha nas paredes do prédio. “Exigimos a punição dos assassinos de mulheres. Só esse ano já foram 43 mulheres assassinadas na Paraíba e mais de 23 tentativas de assassinatos e que a Lei Maria da Penha seja aplicada contra os agressores de mulheres”, era o que dizia Socorro, da Marcha Mundial das Mulheres, no momento do protesto no Tribunal de Justiça.

O Encerramento foi na Lagoa, no coração da cidade, as mulheres fizeram uma grande ciranda. “Essa caminhada foi bonita demais”, dizia dona Maria do MST, “no encontro eu conheci muitas mulheres que como eu já sofreram muito nessa vida, e só a luta, né?, pra mudar”, completou ela.

Campanha Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Jovens

No último dia 28 de novembro, jovens de todo Brasil participaram do ato de lançamento da Campanha Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Jovens promovida pelas Pastorais da Juventude do Brasil (Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude Estudantil, Pastoral da Juventude Rural e Pastoral da Juventude do Meio Popular), com o apoio do Setor Juventude da CNBB e do Fundo Nacional de Solidariedade.

De acordo com o material distribuído durante o lançamento pela coordenação da Campanha, a iniciativa é uma ação articulada por diversas organizações para levar a toda a sociedade o debate sobre as diversas formas de violência contra a juventude, através de ações de formação política, ações de massa e divulgação e intervenções de monitoramento da mídia contra a violação de direitos humanos.

A Campanha vem sendo organizada desde maio de 2009 e conta com o apoio de inúmeras organizações de juventude de todo o país. Segundo Tábata Silveira, secretária nacional da Pastoral da Juventude Estudantil, a escolha do mês de novembro para o lançamento é uma forma de denunciar o aumento do número de mortes de jovens negros, bem como propor uma articulação das várias organizações que militam na linha do Movimento Fé e Política.

No próximo ano várias iniciativas são previstas pela Campanha, como a realização de seminários estaduais e marchas locais no primeiro semestre e a construção de uma grande marcha nacional que está prevista para o segundo semestre de 2011.

*Contatos da Campanha:
(71) 88563012 - Hildete Emanuele ou (75) 99009605 – Felipe Freitas.
E-mail: contraaviolencia.pjb@gmail.com

16ª Semana da Consciência Negra - Alto das Populares - Santa Rita/PB

Negritude: Questão de Consciência!

As homenagens a Zumbi dos Palmares são mais do que justas, pois este personagem histórico representa a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial, e toda a resistência do Povo Brasileiro pela igualdade. Morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. É com este sentimento que a 16 anos as Comunidades em Santa Rita celebram a Semana da Consciência Negra.

A experiência começou em 1994, a partir das reflexões vindas do 8º Encontro Intereclesial das CEBs, realizado em Santa Maria/RS, em 1992, com o tema: CEBs: Povo de Deus renascendo das Culturas Oprimidas. Encontro esse que teve representação de Santa Rita, que foi Dona Irene. Aí, na volta, em conversas com outras pessoas da Comunidade Sagrado Coração de Jesus (Tibiri I), entre elas, Luiza, Jandira, Dona Anália... surgiu a idéia de realizar uma celebração trazendo presente as culturas oprimidas. Não deu outra, e em novembro de 1994 foi realizada a Celebração da Palavra.

Com o passar dos anos, a experiência já ficou marcada no calendário anual da Comunidade e da própria paróquia. Prova disso é o incentivo e a participação de diversos padres que passaram pela paróquia, e celebraram a Consciência Negra, dentre eles, Denis, Luis Zadra, Virgílio, Eliezer, Josenildo, Lucivaldo, Afonso, Hélio, Penedo, Valdemir, Antônio... .

Marcante foi a Celebração Eucarística de 2007, com a presença de Dom José Maria Pires (Dom Zumbi), reforçando o empenho de tantas pessoas lutadoras em suas Comunidades, e reafirmando o desejo e o sonho de uma Igreja libertadora, para uma Sociedade libertada.

Já esse ano, de 2009, na 16ª Semana da Consciência Negra, foram realizadas duas atividades. Uma na terça-feira, dia 17/11, uma Mesa Redonda, com representantes da universidade, do movimento negro e da religião afro, com o tema da semana: Negritude: Questão de Consciência. E no dia 20/11, dia da Consciência Negra, a Celebração Eucarística, presidida pelo Padre Penedo.

A celebração foi iniciada com o vídeo das fotos dos anos passados, desde 1994. Logo após houve a motivação, com a convocação de toda a história e a memória do povo negro, e da a luta do povo. Estamos aqui Senhor para trazer na cuia das mãos o vinho e o pão, a luta e a fé dos irmãos, que o Corpo e o Sangue do Cristo serão.

Com a escuta da Palavra, foi trazido ao altar, o pão e o vinho, e outros símbolos e comidas da cultura afro. Balaio, cana de açúcar, pote de barro, beiju, tapioca, cocada, arroz doce, rapadura... comidas que foram partilhadas após a Celebração.

A benção de envio foi feita após a entrada da imagem da Negra Aparecida, mãe e exemplo de vida para o povo que luta e resiste, na fé e na esperança. O sonho ainda persiste. Uma celebração apenas é muito pouco ainda... sonhamos com os prantos, os gritos, unidos num canto de irmãos corações, na luta e na festa do ano inteiro.


Elson Matias.

Memória da 21ª Romaria da Terra da Arquidiocese da Paraíba

Vida, Liberdade e Pão – Queremos terra sem concentração!
Do Assentamento Boa Vista ao Assentamento Padre Gino
Sapé – Paraíba

“Acorda e levanta, abre bem a vista /
Romeiros da Terra sai de Boa Vista.
Sai de Boa Vista com grande alegria /
Vai a Padre Gino esta Romaria.
Acorda e levanta, venham ver quem é /
Romeiros da Terra chegando a Sapé.
Chegando a Sapé com grande emoção /
Vamos a Padre Gino nesta procissão.”
(Trecho do Canto da 21ª Romaria da Terra)

Frutas, hortaliças, feijão, milho, inhame e outros alimentos produzidos em 13 assentamentos da reforma agrária dos municípios de Sapé e Cruz do Espírito Santo, na Zona da Mata paraibana, foram comercializados no sábado (07/11), das 5h às 12h, no centro de Sapé, a 55 km de João Pessoa. A feira deu início a programação da 21ª Romaria da Terra, promovida pela Arquidiocese da Paraíba e pela CPT (Comissão Pastoral da Terra).

A Romaria da Terra acontece a 21 anos na Arquidiocese da Paraíba, organizada pela CPT, uma iniciativa do saudoso Dom José Maria Pires, apoiada por Dom Marcelo Carvalheira, e hoje assumida por outras Pastorais Sociais também, além da CPT. O tema e lema desse ano foram: “Vida, Liberdade Pão – Queremos terra sem concentração!”

Já a noite, sob a lua, a partir das 19:00, mais de cinco mil pessoas organizadas em caravanas vindas das diversas Comunidades da cidade e do campo foram acolhidas no Assentamento Boa Vista, no município de Sapé/PB. No mesmo local houve a Celebração Eucarística de abertura da Romaria, presidida por Dom Genival Saraiva, coordenador do Setor das Pastorais Sociais da CNBB Nordeste 2.

Em seguida, os/as romeiros/as saíram em caminhada do Assentamento Boa Vista para o assentamento Padre Gino – berço das Ligas Camponesas –, fazendo um percurso de 13 km. Não faltaram as canções que refletem poeticamente a realidade dos trabalhadores/as do campo e da cidade.

No caminho, houve duas paradas. A primeira, 5 km depois do início, na Comunidade de Cuba, houve apresentação teatral sobre a luta dos movimentos sociais do campo, e a tradicional partilha do beiju e do café, feitos pela própria Comunidade.

Depois de caminhar mais 2 km, os/as romeiros/as entraram em na cidade de Sapé, cantando “Acorda América, chegou a hora de levantar. O sangue dos mártires fez a semente se espalhar”, pois essa região é lugar de muito testemunho de luta que levou até o martírio... João Pedro Teixeira, Pedro Inácio, Nego Fubá, Tarzan... e tantos outros.

Em frente da matriz de Nossa Senhora da Conceição, o forró já esperava os/as romeiros/as. Era a Banda “Os Cabras de Mateus”, do Alto do Mateus, em João Pessoa, animando com canções de Luiz Gonzaga e outros. E foi aí que uma grande mulher de luta e testemunho partilhou sua experiência. Era Elisabete Teixeira, que contou sua luta durante a ditadura, em defesa dos trabalhadores/as e em memória de seu marido, João Pedro Teixeira.

E logo em seguida, deu-se início a ciranda. Muitas cirandas, uma dentro da outra, envolvendo todo o povo presente... o tempo passou, e ninguém se preocupava. “Vem caminheiro o caminhar é caminhar, vai peregrino meu amor testemunhar...”.

Mas prosseguindo a caminhada, mais 7 km pela frente, os/as romeiros/as chegaram ao Assentamento Padre Gino, onde a Romaria foi encerrada com a benção de envio, feita pelos frades franciscanos presentes, e que eram mais de quinze.

Nos pés, cansados, e no peito, já saudoso, segue o compromisso da luta e da resistência, na certeza de que “O Senhor irá a nossa frente para nos mostrar o caminho e para nos iluminar” (Ex 13,21).


Elson Matias.