VIA CAMPESINA E ASSEMBLÉIA POPULAR FAZEM PROTESTOS EM DEZESSEIS ESTADOS



A Via Campesina e trabalhadores urbanos da Assembléia Popular seguem com protestos da jornada de lutas para denunciar os problemas causados pela atuação das grandes empresas no país, especialmente as estrangeiras, que são beneficiadas pelo modelo do agronegócio e pela política econômica neoliberal.

Nesta quinta-feira, aconteceram protestos em Minas Gerais, , Rio da Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e audiência em Brasília. Desde terça-feira, aconteceram protestos em 16 estados. A Assembléia Popular é um espaço de organização de comunidades e articulação dos movimentos populares da cidade, ligada à Igreja Católica.

O modelo econômico baseado no capital financeiro e no oligopólio de empresas transnacionais, principalmente do setor do agronegócio e da energia, sacrifica a renda da população com o aumento do preço dos alimentos e da conta de luz.

Em Brasília, uma comissão de representantes dos movimentos da Via Campesina participou de reunião com o chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Gilberto Carvalho. A Via Campesina apresentou o documento "Programas Estruturantes De Curto Prazo", com propostas para a agricultura brasileira superar a crise do preço dos alimentos. Carvalho garantiu que vai encaminhar a plataforma (leia no final desta mensagem) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Em Minas Gerais, cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras da Via Campesina e Assembléia Popular ocuparam a ferrovia da Vale no município de Governador Valadares, ao lado da BR 381, para exigir que a mineradora abra negociação com as 500 famílias da comunidade Pedra Corrida, que será desalojada pela barragem de Baguari, construída pela empresa na divisa dos municípios de Valadares e Periquito. Os manifestantes respeitaram decisão da Justiça e saíram da estrada de ferro no final da tarde.

A atividade denuncia também que as pautas apresentadas na ocupação dos trilhos no município de Resplendor não foram atendidas. Em março, o protesto denunciou que a construção da Barragem de Aimorés, pela Vale e Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), expulsou 1.000 famílias de quatro municípios, que não foram reassentadas. Além disso, essa barragem inviabiliza o sistema de esgoto da cidade, inundando 2 mil hectares de terra (2 mil campos de futebol).

A direção da mineradora Vale optou por não negociar com os trabalhadores que fizeram o protesto para denunciar as implicações da construção da barragem. As 500 famílias da comunidade, que podem ter seus lares inundados pela barragem de Baguari, não tiveram nenhuma resposta e não sabem como seguirão suas vidas e histórias com a obra. Mais de mil famílias da região de Resplendor que já foram desalojadas por barragem da Vale seguem sem indenizações e mais de quatro mil moradores da região sofrem com os problemas sobre a rede de esgoto.

A avaliação da Via Campesina é que a mineradora foge do debate democrático com comunidades prejudicadas pelas suas atividades e tenta usar a Justiça e a Polícia Militar para evitar que demandas legítimas sejam atendidas e que a sociedade tenha conhecimento das denúncias. As comunidades mobilizadas hoje garantem que seguem mobilizadas e não vão desistir de denunciar os crimes cometidos pela empresa.

No Rio da Janeiro, cerca de 500 trabalhadores rurais da Via Campesina e de diversas organizações populares da Assembléia Popular fazem um ato na frente da sede nacional da Vale, no final da tarde, no centro do Rio de Janeiro, para denunciar os impactos sociais negativos causados pela atuação da mineradora nos estados de Minas Gerais, Pará, Maranhão e Rio de Janeiro. Os manifestantes exigem que a empresa, que extrai recursos minerais que pertencem à União, de acordo com o artigo 176 da Constituição, garanta melhores condições de vida às comunidades onde atua e à sociedade brasileira.

No Paraná, cerca de 700 camponeses da Via Campesina, do Comitê em Defesa dos Pequenos Agricultores e entidades da agricultura familiar protestaram em frente a fábrica de fertilizantes Ultrafértil/Fosfértil, da transnacional Bunge, em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, na manhã desta quinta-feira (12/6), no Paraná.

Os trabalhadores rurais cobram do governo federal a reestatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil, privatizada há 15 anos, a quebra do controle das transnacionais sobre os alimentos e fertilizantes e uma política eficaz de financiamentos para os camponeses e a agricultura familiar.

Em Goiás, agricultores da Via Campesina, trabalhadores de bairros organizados em sindicatos e na Assembléia Popular fizeram protestos em três pontos no estado de Goiás. As mobilizações acontecem em Uruaçu, onde 800 manifestantes trancaram a BR-153, estrada que dá acesso ao estado de Tocantins. Em Catalão, 600 pessoas fecharam a BR 050, que liga Goiânia.

Em Goiânia, 150 manifestantes protestaram em frente à CELG (Companhia Energética de Goiás) contra o alto preço da luz, onde entregarão autodeclarações que garantem o cumprimento de determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a Tarifa Social. A autodeclaração garante que quem consome até 220 kwh/mês de energia elétrica pode receber os descontos referentes a Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem precisar estar cadastrado em qualquer programa social do governo.

No Mato Grosso, cerca de 300 lavradores da Via Campesina realizaram um ato público no município de Diamantino, no encerramento de marcha de 80 Km, que partiu de Nova Marilândia no dia 5. Os agricultores fizeram debates com a população local, em escolas e nas rádios locais.

Os trabalhadores denunciam os graves problemas sociais e ambientais que o Grupo Camargo Corrêa causa na região. O grupo, que detém 52% das terras da região, é responsável pela obras do Complexo Rio Madeira. "Marchamos para denunciar a pobreza espalhada por esse grupo que mantém um enorme poder político e econômico. Eles não distribuem empregos, gerando miséria. A região tem um alto índice de suicídio provocado por essa situação", relata Itelvina, da coordenação nacional do MST.

No Rio Grande do Sul, cerca de 200 agricultores assentados e acampados marcharam rumo à Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, Fronteira Oeste gaúcha, para denunciar práticas ilegais da transnacional de celulose Stora Enso, que adquiriu milhares de hectares na área da Faixa de Fronteira, descumprindo a legislação.

Os manifestantes também criticam o lobby que a empresa vem fazendo junto aos parlamentos estadual e federal, assim como os respectivos parlamentares apoiadores, para que a Faixa de Fronteira seja reduzida a fim de legalizar a monocultura de eucalipto e pínus na região. A mesma área da Stora Enso em Rosário do Sul já foi ocupada pelas mulheres da Via Campesina em protesto no dia 8 de março.

A atividade também é em repúdio à violência sofrida pelos 1,2 mil manifestantes, do governo Yeda Crusius, que protestaram ontem em Porto Alegre e foram duramente reprimidos. "É necessário que se mantenha o direito à liberdade de expressão e de protesto, formas de expressão em qualquer democracia. Os agricultores querem que ao invés da governadora reprimir os movimentos sociais com a Polícia, que invista nos serviços sociais, gere emprego e renda", diz em nota a Via Campesina.

Em Vacaria, três mil autodeclarações de moradores dos bairros de Vacaria e Lagoa Vermelha estão sendo entregues à RGE ( Rio Grande Energia). A entrega dos documentos é feita por cerca de 300 integrantes do MAB, pastorais sociais, e associações de bairro.

Em Pernambuco, na manhã de hoje, cerca de 500 trabalhadores rurais da Via Campesina e índios Xukuru trancaram a BR-232, na altura do município de Pesqueira, Agreste Meridional de Pernambuco, e outros 400 trabalhadores rurais bloquearam a BR-110, que liga os municípios de Inajá e Ibimirim, contra o avanço da monocultura da cana, projetos de irrigação para o agronegócio, em defesa da agricultura camponesa. Os manifestantes também protestam contra a transposição do Rio São Francisco.


Fonte: http://www.mst.org.br

VIA CAMPESINA FAZ ATO NA SEDE DA VALE NO RIO DE JANEIRO


Cerca de 500 trabalhadores/as rurais da Via Campesina e de diversas organizações populares da Assembléia Popular fazem um ato na frente da sede nacional da Vale, na tarde desta quinta-feira (12/6), no centro do Rio de Janeiro, para denunciar os impactos sociais causados pela atuação da mineradora nos estados de Minas Gerais, Pará, Maranhão e Rio de Janeiro.

Os manifestantes exigem que a empresa, que extrai recursos minerais que pertencem à União, de acordo com o artigo 176 da Constituição, garanta melhores condições de vida às comunidades onde atua e à sociedade brasileira. O prédio da Vale fica na Av. Graça Aranha, 26.

A Assembléia Popular e a Via Campesina defendem que a mineradora Vale é uma empresa fundamental para o desenvolvimento nacional e que os efeitos negativos da sua atuação demonstram a necessidade da sua reestatização para garantir que suas atividades estejam em sintonia com as necessidades das comunidades, dos estados e da sociedade.

Em Minas Gerais, a Barragem de Aimorés, construída pela Vale e Cemig, desalojou 1000 famílias, que ainda não receberam indenização nem foram re-assentadas. A barragem inviabiliza também o sistema de esgoto da região. Mais de 500 famílias da comunidade Pedra Corrida serão desalojada pela barragem de Baguari, que está sendo construída pela mineradora, em Governador Valadares.

No Maranhão, a atividade dos 71 fornos do empreendimento da siderúrgica FGC (Ferro Gusa Carajás), da mineradora Vale, causa problemas de saúde a assentados em função da fumaça. As 200 famílias do Assentamento Califórnia, em Açailândia (MA), ao lado da fazenda da siderúrgica, sofrem com problemas respiratórios, fortes dores de cabeças, irritação nos olhos, cansaços físicos e sinusites.

Em 2007, o lucro da mineradora foi de cerca de R$ 20 bilhões, grande parte advindo do subsolo do Pará, um dos estados mais pobres do País. A Vale tem isenção fiscal e não paga todos os impostos previstos na legislação. Os estados onde a mineradora atua perdem recursos para investimentos sociais com a Lei Kandir, que isentou de ICMS produtos primários destinados a exportação.

O Pará, que vive praticamente da exportação de minérios, perde R$ 850 milhões anuais com a lei, dos quais R$ 595 milhões (70%) viriam com a Vale. O orçamento paraense total é de R$ 7,8 bilhões. A Vale tem receita de R$ 4,2 bilhões, apenas no Pará, mas paga em impostos menos de 7% de sua receita.

A Vale tem isenção fiscal até 2015 para operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio, ferro e manganês.

A Vale também desrespeita a legislação trabalhista e foi multada em R$ 109 milhões por danos morais aos operários das mais de 100 empresas terceirizadas no Pará pela Justiça Federal de Parauapebas. No Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho tenta interditar obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da Vale, na Baía de Sepetiba, por irregularidades e falta de segurança no trabalho. Trabalhadores precarizados (contrato temporário de trabalho) sofrem acidentes rotineiros e morreram mais de 60 trabalhadores.

A Vale é a grande campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Desde a sua privatização pelo governo Fernando Henrique Cardoso, foram 56 autos por cometer crimes ambientais, no valor de R$ 37 milhões, deste valor a empresa pagou apenas R$ 217 mil.

Os crimes ambientais da Vale envolvem consumo de carvão proveniente de floresta nativa, incêndios em áreas de preservação ambiental, destruição de florestas nativas, lançamentos de dejetos que deveriam ter sido tratados, e utilização de recursos que são potencialmente poluidores.

A validade do leilão de privatização da Vale ainda será julgado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, num acórdão único que reúne as 25 ações populares ainda em curso (entre as mais de cem que foram apresentadas à época).


Fonte: http://www.mst.org.br

SEM TERRA OCUPAM FAZENDA DE EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA

Na madrugada desta sexta-feira (13/06), 40 famílias Sem Terra realizaram uma ocupação e montaram acampamento em área próxima ao município de Campo de Santana, no distrito de Bilingui, região do brejo paraibano.

As famílias reivindicam a desapropriação da Fazenda Volta, com mil hectares, e da Fazenda Carnaúba, com 800 hectares, ambas improdutivas. As propriedade são do ex-governador e atual senador José Maranhão (PMDB), que possui onze fazendas, uma delas no estado de Tocantins, e 30 mil cabeças de gado distribuídas pelas prorpiedades.

Em maio deste ano, o senador foi denunciado pela Andar (Associação Nacional de Defesa da Administração e do Erário Públicos, do Meio Ambiente, do Consumidor e do Cidadão da Paraíba) ao Ministério Público por enriquecimento ilícito. Durante o período em que foi governador do estado, entre 1998 e 2006, José Maranhão aumentou seu patrimônio em 580%. A Andar questiona essa variação do patrimônio e também o fato de não ter declarado à Receita Federal o valor do gado que possui em suas fazendas.


Fonte: http://www.mst.org.br

GOVERNO YEDA: A VIOLÊNCIA E A CORRUPÇÃO SÃO DUAS FACES DO MESMO PROJETO


O Rio Grande do Sul vive um Estado de Exceção. Toda e qualquer manifestação social é reprimida com violência pela Brigada Militar sob ordens da Governadora Yeda Crusius. São freqüentes os episódios de trabalhadores e trabalhadoras algemados, feridos com balas de borracha e atingidos por bombas de gás lacrimogênio e pimenta. Professores, metalúrgicos, sem terras, desempregados... a violência do Estado contra os pobres é cotidiana nas abordagens da polícia para os trabalhadores, sejam nos bairros, sejam nos movimentos sociais.

Os episódios do dia 11 de junho (Assista ao vídeo que resgistrou a violência polícial no RS) são apenas a página mais recente desta história. Movimentos sociais que protestavam contra a alta do preço dos alimentos, antes de um ato contra a corrupção, foram cercados e feridos pela Brigada Militar. O objetivo da polícia gaúcha era evidente: impedir que os movimentos sociais denunciassem a corrupção que sustenta o Governo Yeda Crusius.

Corrupção esta que não se dá apenas no desvio de recursos de órgãos públicos, como os R$ 44 milhões desviados do DETRAN sob investigação por uma CPI. A corrupção também é institucionalizada e formalizada nos financiamentos de campanha. A Governadora foi financiada por grandes grupos financeiros e por empresas transnacionais. Apenas três empresas de celulose - Stora Enso, Aracruz Celulose e a Votorantim - doaram meio milhão de Reais para a campanha Yeda.

E o agradecimento às doações são pagos em políticas da governadora: desregulamentação ambiental para beneficiar a compra de áreas por papeleiras, fechamento de salas de aulas e turmas de Educação de Jovens e Adultos, privatização do Banrisul, concessões fiscais aos financiadores da sua campanha.

E para o movimento social organizado, violência e repressão. Repressão que não é apenas um método, mas é parte desta política, gestada pelos mesmos setores que ordenaram o Massacre de Eldorado de Carajás no Pará e o Massacre de Felisburgo em Minas Gerais.

Os movimentos sociais gaúchos não esmoreceram e seguirão lutando não apenas para que todos os casos de corrupção sejam apurados, mas para que tenhamos uma verdadeira reforma política, que impeça que grupos transnacionais governem através do financiamento de campanha. Nosso compromisso é com a construção de um Projeto popular para o Brasil que garanta educação, saúde, terra e trabalho para todos e com dignidade.



Porto Alegre, 12 de Junho de 2008



Comissão Pastoral da Terra - CPT
Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação do Rio Grande do Sul
Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul
Levante popular da Juventude
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento das Mulheres Camponesas - MMC
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Resistência Popular



Fonte: http://www.mst.org.br

VIA CAMPESINA OCUPA FAZENDA DE CANA-DE-AÇÚCAR NA PARAÍBA



Na madrugada desta terça-feira (10/06) mais de 200 trabalhadores rurais da Via Campesina, ocuparam a Fazenda Nossa Senhora de Lourdes localizada a 5km da cidade de Mari ,propriedade de Carlos Ribeiro Coutinho. Essa fazenda possui 1100 hectares todo tomado pela cana, e é arrendada a Usina Jacungu.

Os integrantes da Via Campesina denunciam o modelo agrícola agroexportar, e a opção do governo por ele. Expandido a monocultura da cana de açúcar, cada vez menos terra sobra para ser feito a Reforma Agrária e para a produção de alimentos.

A produção de cana em grandes latifúndios monocultores gera grande destruição do solo e do meio ambiente, pois é intenso a quantidades de agrotóxicos (venenos) usados nessas plantações, isso sem falar nas queimadas que libera grande quantidade de CO2 contribuindo para o aquecimento global. Além da degradação ambiental, a monocultura canavieira quando gera emprego são estes completamente degradantes (bóia-fria) que desrespeita as leis trabalhistas e os direitos humanos, mas com a tecnologia excludente o uso de maquinas nessa produção está começando a não precisar de tanta mão-de-obra. Esse modelo só faz concentrar riqueza nas mãos dos mais ricos enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza da população.

Grandes áreas são tomadas por essa monocultura, tomando terras que deveria produzir arroz, feijão, mandioca, alimentos básicos na alimentação da classe trabalhadora. Dessa forma, as conseqüências já são visíveis, pois estamos passando pelo momento em que os alimentos estão alçando altos preços, isso devido a poucas terras cultiváveis com eles, e a opção do governo por produzir em grandes extensões de terra soja, cana, eucalipto destinados para a exportação.

A alternativa a essa crise dos alimentos, é o nosso projeto para o campo, baseado na agricultura camponesa e na Reforma Agrária, com o uso da agroecologia , respeitando o meio ambiente e não usando venenos, com produção agrícola na forma de policultura produtora de alimentos destinado ao mercado interno. Defendemos uma agricultura que gere distribuição de renda e fixação das pessoas no meio rural.

A Via Campesina é uma organização formada por vários movimentos sociais do campo, que juntos lutam pela defesa da agricultura camponesa e da reforma agrária, os movimentos que a compõem no estado da Paraíba são: MST (Mov. dos Sem Terra), MAB (Mov. dos Atingidos por Barragens), CPT (Comissão Pastoral da Terra), PJR (Pastoral da Juventude Rural).

Ocupação nas Várzeas de Sousa

As 150 famílias Sem Terra que ocuparam no domingo terra nas Várzeas de Sousa ainda permanecem acampadas no local denunciando a opção do governo de expandir o agronegócio nesta região dando vários privilégios ao Grupo Santana Sementes. Desde domingo os fiscais da área estão fazendo varias ameaças às famílias acampadas, mas elas permaneceram resistindo no local.


Fonte: http://www.mst.org.br

MST OCUPA TERRA NAS VÁRZEAS DE SOUZA E DENUNCIA MODELO AGRÍCOLA

Cento e cinquenta famílias do MST ocuparam e montaram acampamento em área das Várzeas de Sousa, na madrugada desta segunda-feira (9). As famílias Sem Terra denunciam a forma que está sendo conduzido esse projeto do governo de irrigação das terras sertanejas de Souza, localizada a 430 km de João Pessoa.

As várzeas de Sousa é um perímetro de irrigação no qual o governo investiu mais de 200 milhões. Esse projeto que deveria ser destinado aos pequenos agricultores da região, está se mostrando mais um projeto ligado as grandes empresas a que o estado oferece varias concessões.

A área ocupada pelo Sem terra é um lote de 1000 hectares pertencente ao Governo do Estado da Paraíba, mas que já vem sendo almejado pelo Grupo Santana, a fim de expandir sua produção na região.

Dos 5 mil hectares das terras destinadas ao projeto, 20% foi adquirida por licitação pelo Grupo Santana Sementes, empresa produtora de grãos destinados à exportação. Essa empresa além de usar agrotóxicos(venenos) pulverizado por avião, gerou grande desmatamento na área para o preparo da terra a plantação de algodão, girassol e milho, todos destinados à exportação.

A sua matriz se localiza no Rio Grande do Norte e possui varias filiais espalhadas pelos estados brasileiros. Já foram feitas varias denuncias de irregularidade da forma que foi feita à licitação que teve como vencedor esse grupo, num projeto com mais 200 milhões investidos pelo governo (parte federal e parte estadual), aproximadamente 40 mil de investimento por hectare de terra, demostra favorecimento político quando cada hectare foi vendido ao Grupo Santana por 1.500 reais. Além de destruidora do meio ambiente e não produzir alimentos para o mercado interno, essa empresa não gera empregos na região, visto o grande numero de maquinário usado na sua produção. Querem apenas lucro, e não se importa com a situação do meio ambiente e com a vida dos trabalhadores. Esse é o projeto de agricultura que está se espalhando nas áreas irrigadas das Várzeas de Sousa.

Essa concentração de terra, com uma não produção de alimentos para o mercado interno, já se evidencia na crise que vem ocorrendo quanto ao abastecimento de alimentos na mesa da classe trabalhadora brasileira.

O agronegocio não tem interesse em produzir feijão, arroz, macaxeira (alimentos básicos), ou seja, não geram uma segurança alimentar para a população brasileira. Dando prioridade a exportação de monoculturas plantadas em grandes propriedades e com uso de agrotóxicos, gera uma elevação do preço dos alimentos, pois a maior parte das terras agricultáveis está nas mãos do agro negocio exportador.

Há dois projetos para o campo brasileiro, o agronegócio e a agricultura camponesa, o primeiro defendido pelo governo que fornece grandes investimentos já mostrou que não gera distribuição de renda, destrói o meio ambiente com o uso de venenos que polui a terra, atmosfera e água dos lençóis freáticos e dos rios, além de não produzir alimentos para a mesa do trabalhador,pois tem a produção destinada a exportação.

Já o modelo agrícola baseado na agricultura camponesa e na reforma agrária, produz alimentos pois produz para o mercado interno, gera emprego, respeita o meio ambiente usando técnicas de produção agroecologicas, além de gerar desenvolvimento para o campo brasileiro, esse sim é o projeto defendido pelas famílias Sem Terra para ser aplicado nas Várzeas de Souza.



Fonte: http://www.mst.org.br