MARINA SILVA PEDE DEMISSÃO APÓS PRESSÃO DE MAGGI E DE RURALISTAS


A saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi resultado da pressão do governador Blairo Maggi (PR), do Mato Grosso, principal representante do agronegócio no Brasil. A informação foi passada por duas fontes ouvidas pelo Brasil de Fato,uma no Palácio do Planalto e outra no MMA. Sérgio Leitão, diretor de políticas do Greenpeace, faz a mesma leitura. “Houve uma chantagem; Maggi acuou o presidente Lula a fazer uma escolha entre a produção agrícola ou a preservação ambiental”, analisa.


Marina já vinha sofrendo pressões desse tipo há algum tempo, envolvendo também as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e os agrocombustíveis. Em sua carta demissionária, entregue a Lula no dia 13, ela escreve: “V. Excia é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade”.


A gota d'água, na expressão da fonte do MMA, veio com a nomeação, no dia 9, do ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, para a coordenação do Conselho Gestor do Plano Amazônia Sustentável (PAS). “Depois de cinco anos de trabalho firme do MMA, ele (Lula) entregou a chefia a Mangabeira”, constata a fonte.


De acordo com ela, as paralisações das unidades de conservação (UCs) e a constante falta de apoio à ministra em relação à pressão de Maggi e de outros representantes do agronegócio também foram pontos essenciais para sua saída.


Além de Marina, pediram demissão o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido.



Arapuca

De acordo com Sérgio Leitão, do Greenpeace, o dia 7 pode ter sido decisivo para a queda de Marina. Nesta data, Maggi viajou a Brasília e teve um encontro com Mangabeira Unger. O governador mato-grossense expôs ao ministro os problemas que o Estado vem enfrentando em relação ao desmatamento e que existiria muito preconceito contra o setor produtivo.


“Ele queria que a ministra revogasse o decreto que cria instrumentos contra o desmantamento ilegal e a resolução do Conselho Monetário Nacional (CNM) que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária da propriedade. Esse é maior motivo da demissão”, destaca Leitão.


No mesmo dia 13, Mangabeira Unger, antes do anúncio de Marina, já havia mostrado propensão a aceitar os projetos de desenvolvimento das plantações de soja na Amazônia. Em reunião com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, Unger discutiu uma política para estimular a produção de grãos a longo prazo. De acordo com a Agência Estado, ao sair do encontro, ele revelou estar “discutindo com outros ministros uma política para o desenvolvimento sustentado da Amazônia”.


Fonte: http://www.brasildefato.com.br

RICOS CONCENTRAM 75% DA RENDA NACIONAL E PAGAM MENOS IMPOSTOS


Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na área tributária refaz as contas em relação à arrecadação de impostos e aponta que quase dois terços dos impostos vai para transferências de renda. Com isso, a carga tributária líquida cai para 12% do PIB.

O Estudo aponta também que os 10% mais ricos do país concentram 75,4% da riqueza e pagam menos tributos do que os mais pobres.

A pesquisa mostra ainda como é a concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%; em Salvador, é de 67%. e, no Rio, de 62,9%.

No final do século 18, os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro - único dado disponível.

"Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", afirmou o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.

Os dados serão apresentados por Pochmann nesta quinta-feira (15/05) ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

"Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso", afirmou.

Carga baixa

Para chegar ao índice de 12% o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005, que bruta chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%.

"A carga tributária líquida é baixa para um país como o Brasil, com tantas necessidades. Sempre se fala que a carga tributária é alta no Brasil mas, se excluir as transferências quase imediatas de renda, percebe-se que não é bem assim", afirma.

Para Pochmann, o sistema tributário do Brasil é injusto e acentua as desigualdades. Ele defende uma reforma que considere a justiça na cobrança dos impostos, especialmente dos mais ricos que, para ele, deveriam pagar um imposto extra.

Considerando os dados da pesquisa, os governos ficam com cerca de 35% da arrecadação para cumprir suas responsabilidades. "Além das transferências como Previdência e programas sociais, parte da arrecadação é utilizada para o pagamento de juros a ricos credores. O Estado fica com apenas uma parte, que é pequena para cumprir suas funções. Isso precisa ser discutido", afirma.
Entre essas responsabilidades, saúde, educação e segurança são alguns dos pontos que ficam à espera de investimentos dos governos. "Não dá para oferecer esses serviços à sociedade."

Pochmann disse que o estudo será aprofundado, incluindo comparações com outros países e detalhamento dos gastos, assim como a atualização para os índices de carga tributária mais recentes.

Ricos pagam menos

Os impostos no Brasil pesam mais sobre os que têm menor renda. Os 10% mais pobres pagam 44,5% mais do que os 10% mais ricos, de acordo com a pesquisa.

Segundo o estudo, a carga tributária representa 22,7% da renda dos 10% mais ricos. Para os 10% mais pobres, no entanto, o peso equivale a 32,8% de sua renda.

"Esse é mais um elemento que comprova a injustiça tributária, que acentua a desigualdade entre os brasileiros", afirma Pochmann.

A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança. A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda em consumo, paga mais impostos.

Considerando apenas a tributação indireta, a carga dos mais pobres é de 29,1%, contra 10,7% dos mais ricos.

Na comparação apenas da tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres pagam o equivalente a 3,7% de sua renda, enquanto que os mais ricos pagam 12%.

"O mais pobre compromete mais a sua renda com produtos de sobrevivência, por isso paga mais imposto. A tributação é indireta, que tem estrutura fortemente regressiva", afirmou.

Para Pochmann, esse modelo é inaceitável. A pesquisa mostra que, por conta da tributação desigual, a concentração das riquezas continua fortemente nas mãos dos mais ricos.

SEMINÁRIO DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO


O Seminário “Direito Humano a Comunicação”, que acontece em João Pessoa (PB) nos dias 16 e 17 de maio, organizado pela Associação de Prevenção à Aids Amazona, tem como objetivo identificar, mobilizar e unir diferentes instâncias que atuam, e podem vir a atuar, na luta pela democratização da comunicação na Paraíba, no sentido de contribuir para uma reflexão ampla sobre a construção de políticas públicas mais avançadas, que concretizem direitos e princípios presentes na Constituição Federal e instrumentos internacionais.

O evento conta com o apoio da União Europeia e da Petrobrás e estima-se em 300 pessoas o número de participantes entre comunicadores, representantes de rádios e TV comunitárias, juristas, advogados, estudantes universitários e a sociedade civil, que receberá informações acerca de democratização da comunicação, na busca de sensibilizá-la para a participação no movimento. Desde 2005, com a realização do Encontro Nacional de Direitos Humanos, que teve como tema O Direito Humano na Comunicação, as entidades civis e instituições públicas da área estabeleceram como uma das prioridades da plataforma de luta pelos direitos humanos o reconhecimento do direito à comunicação como um direito de todos, um direito humano.


Fonte: http://amazonajp.blogspot.com