MAIS DE 70% DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NÃO TÊM CARTEIRA ASSINADA

Elas acordam de madrugada, pegam transportes coletivos lotados, saindo do subúrbio em direção aos bairros de classe média e classe alta das grandes cidades do país, para começar mais um dia de trabalho. Algumas vezes, nem em casa dormem. Essa rotina estafante é enfrentada diariamente pelas empregadas domésticas do país, que têm a situação agravada pela insegurança trabalhista.

No próximo domingo (27), é celebrado o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica e, segundo a sessão brasileira da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dados de 2006 apontam que 72,2% dos trabalhadores domésticos do país não possuíam vínculo formal de trabalho. Mas esses números estão avançando, já que, entre 2004 e 2006, a ocupação doméstica aumentou 4,6%, enquanto o emprego formal cresceu 10,2%.

Esses avanços, no entanto, não são suficientes para superar o quadro de precariedade, marcado pela falta de carteira assinada. "O respeito à dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos, será diretamente proporcional à melhoria de suas condições de trabalho e à manutenção e aprimoramento de políticas públicas voltadas para a promoção do trabalho decente para esta categoria", disse a OIT.

O trabalho doméstico brasileiro é exercido por cerca de 6,6 milhões de pessoas, com mais de 16 anos, e as mulheres correspondem a 93,2% desse total. As mulheres negras são mais de 21% dessas trabalhadoras. Segundo a OIT, o trabalho doméstico representa 16,7% do total da ocupação feminina no Brasil. Mais de 75% das mulheres negras que são trabalhadoras domésticas não têm carteira assinada. Entre as mulheres não-negras esse porcentual é de 69,6.

Majoritariamente elas são empregadas domésticas, cozinheiras, governantas, babás, lavadeiras, faxineiras, acompanhantes de idosos; enquanto os trabalhadores domésticos exercem mais serviços de vigia, motorista particular, jardineiro e caseiro.

O trabalho doméstico no país não é contemplado pela mesma legislação das outras profissões, o que limita o acesso aos direitos. Além disso, a relação dentro das casas gera uma situação de ambigüidade, que confunde os papéis de profissional e de familiar.

Em 2006, o rendimento médio mensal no trabalho doméstico foi de R$ 331,94. É uma remuneração muito reduzida, tanto para os homens, quanto para as mulheres. Mas ainda há diferenças. Em 1995, as mulheres negras recebiam pouco mais de 55% dos rendimentos dos homens brancos, em 2006, esse número caiu chegou a 66,4%.

"Mesmo em um setor ainda bastante precário do mercado de trabalho, as desigualdades de gênero e raça reproduzem a lógica do mercado de trabalho mais amplo: os homens brancos seguem auferindo os maiores rendimentos, seguidos dos homens negros e, por fim, das mulheres brancas e negras, nesta ordem", disse a OIT.

Para a OIT, o trabalho é fundamental para promover a superação da pobreza, a democracia e o desenvolvimento dos países, por isso deve ser adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, livre de quaisquer formas de discriminação. No Brasil, no entanto, ele apresenta enormes déficits de trabalho decente e nenhuma categoria profissional expressa tão claramente a discriminação no mercado de trabalho como essa.


Fonte: www.adital.com.br

BRASIL PODERÁ TER A MAIOR ÁREA PLANTADA DE SOJA NO MUNDO

Ainda em 2008, o Brasil pode ultrapassar os Estados Unidos (EUA) na exportação de soja. A estimativa pertence ao relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis” produzido pela ONG Repórter Brasil. Os males sociais e ambientais causados pelo aumento da produção de agrocombustíveis no Brasil foi tema de uma discussão promovida pela ONG nesta quinta-feira (24/4), em Buenos Aires, capital da Argentina.

O relatório mostra que a expansão do cultivo de soja no país está relacionada com a febre dos agrocombustíveis. Os EUA têm aumentado a demanda de etanol produzido a partir do milho – deixando de lado o cultivo de outros alimentos. Para suprir a procura por soja, o Brasil aumentou e muito o plantio do grão. Estima-se que no máximo em seis anos o país terá a maior área plantada de soja no mundo.

A produção de soja aumentou quase 8% no Nordeste e 20% na Região Norte. Tais lavouras avançam sobre a Amazônia, tomam o lugar antes destinado para a pecuária. Essa expansão também está provocando altos índices de desmatamento na floresta.

Ainda de acordo com o estudo, o cultivo da soja tem ligação com o trabalho escravo. O relatório mostra que mais de 5% dos casos deste tipo de exploração ocorridos em 2007 foram em áreas usadas para a plantação de soja.


Fonte: www.mst.org.br

PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA É A ALTERNATIVA

A Anvisa está apoiando a utilização pelos agricultores de técnicas agrícolas que tragam menor risco e impacto à saúde da população. A Bionatur é um exemplo da produção agroecológica que produz alimentos sem agrotóxicos à população.

"Quando vemos uma iniciativa como essa da Bionatur, que tem trabalhado com técnicas agroecológicas para minimizar os riscos da agricultura, nosso papel é incentivar esse tipo de coisa", disse Letícia Silva, gerente de Normatização e Avaliação da Agência.

A Rede Bionatur de Sementes Agroecológicas comemora três anos com uma produção de 63 variedades de sementes de hortaliças livres de agrotóxicos, como alface, abóbora, agrião, cebola, cenora, couve, feijão, rúcula e pepino.

O agricultor Délcio Jacó Salzém desconfiou quando começou a plantar sementes de hortaliças agroecológicas. Para ele, o cultivo sem o uso de agrotóxicos era algo impossível. Hoje Jacó comemora o sucesso da produção.

"A produção de sementes ecológicas, além possibilitar uma alimentação saudável para a nossa família, significa uma enorme economia. A gente não gasta com a compra do adubo, da uréia e do veneno. Fazemos o nosso próprio adubo sem agredir o solo ou contaminar o meio ambiente".

Além de garantir renda a 230 famílias de 20 municípios do PR, SC, RS e MG, o trabalho no sistema agroecológico garante alimentos saudáveis à população.

"Precisamos buscar estratégias de diversificação, que é mais viável dentro da agroecologia e da produção orgânica, permitindo baixar custos, produzir alimentos melhores e garantir o respeito à natureza. Além disso, precisamos trabalhar com cooperação, que pode criar condições para enfrentar a escala dos grandes, dentro dos nossos limites", propõe Pedro Christoffoli, do setor de produção do MST e pesquisador do curso de doutorado em desenvolvimento sustentável da UnB (Universidade de Brasília).


Fonte: www.mst.org.br

VALE INVADE PROJETOS DE ASSENTAMENTO NO PARÁ

A CPT (Comissão Pastoral da Terra), os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã, Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, entraram com uma representação no Ministério Público Federal de Marabá contra a Vale.

Isso porque, desde que adquiriu os direitos minerários da Inco - outra empresa de mineração -, a Vale vem cometendo uma série de ilegalidades no município de Ourilândia do Norte e São Felix do Xingu, especificamente nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã no ano de 2003, envolvendo aproximadamente 3 mil famílias.

Dentre as condutas ilegais, destacam-se a aquisição de posses afetadas à Reforma Agrária, sem a devida autorização; danos ambientais, como a poluição de grotas e igarapés, com a conseqüente intoxicação e morte de animais; construção irregular de barragens de contenção de rejeitos; desvio de cursos d’água; demolição de benfeitorias construídas com recurso público federal, dentre outras.

As conseqüências das irregularidades cometidas pela empresa são de grandes proporções. Muitos assentados foram convencidos a vender suas benfeitorias para a mesma e desistir do Programa de Reforma Agrária.

Outro problema são as constantes explosões. Os lavradores que moram mais próximo da base da mineradora, já não conseguem dormir à noite por causa do barulho provocado pelas máquinas, escavações e explosões. Há inclusive casas que apresentam rachaduras. Nem mesmo as galinhas criadas pelos assentados sõa poupadas. Por conta dos fortes tremores de terra causados pelas explosões, elas não conseguem mais se reproduzir, pois os ovos acabam sendo estragados, não gerando mais embriões.

A atuação da empresa na região vem expulsando a população de suas áreas. Com o grande decréscimo no número de moradores nos Projetos de Assentamento Campos Altos, Tucumã e Santa Rita, houve o fechamento de duas escolas.

Pontes das Vicinais foram destruídas por causa do tráfego de tratores e máquinas pesadas. Além disso, foi desativada uma linha de ônibus que trafegava por uma Vicinal, devido a queda do número de passageiros.

As entidades que ingressaram com a representação pedem ao Ministério Público Federal que apure todas as irregularidades cometidas pela mineradora e, para evitar novos e irreparáveis prejuízos, solicitam a imediata suspensão das atividades da empresa nos Projetos de Assentamento.


Fonte: www.mst.or.br

ANEEL PROÍBE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na manhã desta quinta-feira (24/4), um grupo de militantes do MST, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), MTD (Movimento de Trabalhadores Desempregados), PJR (Pastoral da Juventude Rural) e demais movimentos ligados à Via Campesina foram impedidos de participar de uma Audiência Pública promovida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), realizada no auditório do Banco Central, em Porto Alegre (RS). Ao chegarem no local da audiência, os militantes foram barrados por seguranças do prédio, que imediatamente trancaram os portões.

A justificativa dada pelos organizadores foi de que havia pouco espaço na plenária e que a audiência era sobre questões técnicas. No entanto, o militante do MAB, Robson Formica, que havia chegado pouco antes ao local, disse que na plenária havia espaço suficiente para cerca de 40 pessoas, além de ter um espaço ao fundo do salão, onde o grupo poderia ter sido acomodado. “Se o debate era sobre questões técnicas, nada mais adequado do que uma audiência pública para que o povo participe e se aproprie das questões e conceitos técnicos, pra entender como acontecem os trâmites referentes à distribuição da energia elétrica”, afirma Formica, que finaliza: “Pelo que vimos, para a Aneel, o povo só deve participar na hora de pagar a conta da luz”.

Assim como esta, estão previstas outras quatro audiências, no entanto os locais não estão sendo divulgados. Segundo lideranças do MAB, a não divulgação dos locais das audiências é uma estratégia de isolamento das organizações sociais, e revela que estas audiências não são destinadas à população, portanto não são públicas, e sim para as empresas interessadas em aumentarem seus lucros.

O objetivo das audiências é discutir a Resolução da Aneel, nº 456/2000, composta por 125 artigos, também denominados de princípios básicos pra a distribuição de energia elétrica em todo o Brasil. A referida resolução estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e define as regras da potência instalada, ponto de entrega, tipos de consumidores, contratos, demandas, estrutura tarifária, fatura de energia, entre outras coisas.


Fonte: www.mst.or.br

FERNANDO LUGO VENCE ELEIÇÃO E PROMETE QUE PARAGUAI "VOLTARÁ A SER GRANDE"

Massiva participação popular nas eleições

coloca fim à hegemonia de 61 anos de controle do Partido Colorado no Paraguai;

novo presidente defende a construção do consenso

Os incidentes e denúncias sobre as práticas de compra de votos do Partido Colorado, em povoados, bairros e distritos do Paraguai, não foram suficientes para alterar o resultado qualitativo das eleições de 2008: a participação popular fez a diferença e escolheu Fernando Lugo, com 40,82% dos votos, pela Alianza Patriotica para el Cambio (APC), contra 30,72% da candidata colorada Blanca Ovelar.

O ex-general Lino Oviedo, da União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), chegou ao final do pleito sem entregar o voto útil a Ovelar. Oviedo atingiu 21,98% da votação. Este resultado foi anunciado pela justiça eleitoral paraguaia, às 21:45h do domingo (20), quando 92% das urnas foram apuradas.

Antes, às seis horas, quando os primeiros resultados de boca de urna indicavam a vitória de Lugo, na sede da APC a bandeira paraguaia e o nome do ex-bispo eram ovacionados. O coordenador-chefe da campanha, Miguel Angel Lopez Perito, anunciava que o país vivia “a queda da ditadura de Stroessner” (1954-1988, reeleito oito vezes), e finalmente se iniciava a verdadeira transição. Na sua fala, Lugo afirmou “que os pequenos também podem vencer”. Naquele momento, já não havia chance de uma temida fraude e a vitória estava assegurada.

Os rumores de intimidações, compra de votos e de membros das mesas de votaçao não foram suficientes para conter a participação massiva. O povo paraguaio acudiu em massa às urnas, que este ano contaram com 60% de participação. Para comemorar a vitória, o Panteón de los Héroes, em Asunción, abrigava milhares de pessoas. A maioria eram jovens cuja última grande movimentação aconteceu durante o “marzo paraguayo”, em 1999, com a morte de sete manifestantes e a queda do então presidente Raúl Cubas Grau. Ainda assim, eles nunca haviam visto outro grupo no governo do país. Carros tomaram conta de uma cidade que até a noite de sábado estava em silêncio. Um silêncio que várias pessoas chamavam de “a calmaria antes da tempestade”.

Até bem pouco o clima era incerto. Na noite de sábado (19), em uma das últimas aparições antes da votação, Lugo compareceu à missa no município de Lambare, conurbano de Assunción. Estava acompanhado de seu vice, Frederico Franco, do partido liberal. Com o foco de poucos meios de comunicação, Lugo confirmou aquilo que um segurança da campanha havia dito em conversa com o Brasil de Fato. Lugo é um homem simples, austero. Na saída da missa, um grupo tentou provocar Lugo, arrumando confusão com outros fiéis da igreja.


Ação política decisiva
O descontentamento popular foi o primeiro fator para a eleição da APC. O outro papel decisivo coube -- como Lugo ressaltou em seus agradecimentos -- aos comissários que fiscalizaram as eleições em cada distrito, pela Aliança Patriotica para el Cambio (APC) e pelos movimentos populares. Inferiores em número, jogando o jogo desigual das eleições, cumpriram um grande trabalho militante.

A presença de observadores internacionais também foi reconhecida como decisiva. Estiveram seguindo as eleições desde a oficialista Organização dos Estados Americanos (OEA), passando pelo Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), presidido pelo ex-presidente colombiano Andrés Pastrana. A presença de observadores dos movimentos sociais de vários países também foi uma prioridade dentro dos preparativos da APC para as eleições.

Para os militantes do Tekojoja, importante base de Lugo, o dia 20 de abril começou por volta das 4h da madrugada, com a divisão de carros entre os comissários dos diversos distritos de Assunção, que deveriam dar conta das inúmeras denúncias. A apreensão, naquele momento, era visível. Kátia, militante movimento, comentava a dificuldade no processo de consciência atual, sentida ao longo da campanha. “Quando fomos fazer trabalho de base, as pessoas não queriam conversa, antes perguntavam quanto iam ganhar com aquilo”, comenta.

Sabe-se que a democracia representativa é um jogo desigual em qualquer parte do globo, que responde ao marco burguês. Uma fratura que no Paraguai está ainda mais exposta. O número de votantes por mesa, em 2008, foi reduzido de 300 para 200, aumentando assim o número de mesas de votação. Resultado: aumenta conseqüentemente a dificuldade de vistoria e a margem de influência do Partido Colorado, que controla o país há 61 anos.

Membro da Comissão de advogados do Tekojoja, Ramón Sosa, alertava que o Partido Colorado, nas internas que haviam garantido a vitória da atual candidata, Blanca Ovelar, obteve uma diferença de apenas 25 mil votos, deixando suspeitas. “Existe um assistencialismo massivo, que precisa ser superado. Se três votos são eliminados de cada mesa, por exemplo, em 15 mil mesas isto significaria 45 mil votos”, compara.

A reportagem do Brasil de Fato pôde comprovar a inserção dos colorados nos bairros. Praticamente encerradas as votações, houve a denúncia no bairro de Lambaré de venda de cédulas eleitorais e pessoas ameaçadas, em uma sede do Partido Colorado. No caminho até o local, a reportagem deparou com militantes do partido, em um posto de comando, portando armas em plena rua. Na sede do partido, a prática de venda foi negada. Denúncias como esta se repetiram na voz de outros observadores internacionais.

Nesta segunda-feira (dia 21), vários matizes políticos deram o primeiro passo juntos, dentro da APC. Um tema bastante levantado é o futuro das forças que formam a aliança. Na primeira entrevista coletiva após o resultado das eleiçoes, Lugo acenou para a conciliaçao entre a classe política paraguaia, em nome de um projeto de país deixado de lado até então. “Faço um convite muito especial, a toda a classe política, a todos sem exceção: inclusive com aqueles que não compartilham destes ideais. Juntos cremos que (este país) voltará a ser grande”, expressou.

A orientação, neste momento, é estimular diálogo. “Temos que seguir sendo aliança, dialogando com todos os partidos”, afirma um militante do P-MAS. Para Guillermina Kanomikoff, secretária do Tekojoja, foi importante superar o antigo processo onde “votavam os mortos”. Agora é preciso indicar à população o seu protagonismo no governo Lugo. “Não se trata de construir por votos, mas por consensos”, comenta Guillermina.


Pedro Carrano,
enviado Especial a Assunção.

Fonte: www.brasildefato.com.br

AÇÕES DOS MST NO DIA 17 DE ABRIL - DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA E DIA NACIONAL DA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA

Rio Grande do Sul:

• Em São Gabriel, os 800 integrantes do MST seguem na ocupação da Fazenda Southall (ocupada em 14/4).

• Os prédios da Secretaria Estadual da Agricultura e do Ministério da Fazenda foram ocupados na manhã do dia 16 por trabalhadores rurais Sem Terra, em Porto Alegre. Os mil integrantes do MST que passaram a noite no Ministério da Fazenda deixaram o prédio durante a manhã. Agora eles estão acampados no Parque Harmonia. Outros 350 trabalhadores ainda estão na ocupação da Secretaria da Agricultura, na Avenida Getúlio Vargas.

• Quatro rodovias foram bloqueadas hoje (17) por 19 minutos no Rio Grande do Sul, às 10hs:

  • BR 356 em Nova Santa Rita

  • Rodovias estaduais de Tupanciretã, Bossoroca e Nonoai.

• Integrantes do MST e da Tribo de Atuadores "Ói Nóis Aqui Traveiz" realizaram hoje (17) ato na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, para lembrar os doze anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás.

• Em Coqueiros do Sul, no Norte do Estado, cerca de 200 acampados entraram hoje (17) na Fazenda Guerra, onde colocaram cruzes de madeira e faixas lembrando os companheiros mortos no Pará. As famílias já saíram do local.

Paraíba:

• Seis ocupações em diferentes regiões do estado foram realizadas hoje (17/04).

• No município de Catingueira, no sertão do estado, 300 famílias fecharam a BR.

  Região do Sertão:

  • 70 famílias sem terra ocuparam na madrugada desta quinta-feira (17/04) área próxima ao município de São Mamede.

  • 100 famílias ocuparam fazenda a 3km do município de Imaculada.

  • 70 familias ocuparam fazenda próximo ao município de Santa Terezinha.

  • 60 familias ocuparam fazenda próxima ao município da Santana dos Garrotes.

Região do Curimatau

• 60 familias ocuparam a Fazenda Serra Preta a 2 km do município de Algodão de Jandaira.

Região de Boqueirão

• 75 famílias ocuparam na noite da quarta-feira (16/04) a Fazenda Barrocas que possui em torno de 600 hectares localizada nas proximidades da pista que fica a 3km do município de Boqueirão.

Sergipe:

• Cerca de 850 famílias ocuparam hoje (dia 17) a usina hidrelétrica de Xingó, no município de Canindé de São Francisco.

• 150 famílias ocuparam a Agência do Banco do Nordeste no município de Carira.

• Ocupação de terra, 150 famílias na Fazenda Oiteiro, município de Siririzinho

• Ocupação de terra, 120 famílias, na Fazenda Samambaia, município de Santo Amaro

• Ocupação de terra, 220 famílias na Fazenda Brígida município de Estância

Ceará:

• O MST mantém bloqueadas:

  • a BR 116, a 160 km de Fortaleza, com 400 pessoas

  • a BR 020, no município de Boa Viagem, também com 500 pessoas.

• Em Canindé se realiza uma marcha com 700 pessoas em direção à praça Tomás Barbosa no centro da cidade.

Minas Gerais:

• Em Minas Gerais, 500 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, Quilombolas, estudantes e atingidos por barragens ocuparam hoje (17/04) pela manhã a fazenda Correntes, no município de Jequitaí, região norte do estado.

Maranhão:

• Na cidade de Imperatriz, sul do estado foi ocupada a agência da Caixa Econômica Federal (CEF).

• Houve protesto no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Rio Grande do Norte:

• 250 pessoas ocuparam o Incra em Natal.

Brasília:

• Cerca de 1.000 trabalhadores rurais Sem Terra acampados e assentados ocuparam no dia 16 a sede da Caixa Econômica Federal na região do Distrito Federal e Entorno.

• Movimentos sociais do campo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo organiza o Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra, que contará com a participação de 3 mil pessoas, entre assentados, acampados, sem-terra, trabalhadores da agricultura familiar, povos tradicionais, grupos ambientalistas, quebradeiras de coco, comunidades ribeirinhas e agentes de pastorais sociais, vindas de mais de vinte estados brasileiros. O acampamento permanece montado até 17 de abril no estádio Mané Garrincha.

Espírito Santo:

• Na manhã do dia 16, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mobilizações nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em seis municípios do estado, entre eles Pinheiros, Pancas, Santa Teresa, Cachoeiro do Itapemirim, São Mateus e São José do Calçado.

Santa Catarina:

• Cinco mobilizações acontecem na frente de agências da Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, em Rio Negrinho, no norte do estado, com 200 pessoas

• Em Canoinhas (planalto norte), com 350 pessoas

• Em Curitibanos (planalto serrano), 200 pessoas

• Em Caçador (meio oeste) 400 pessoas

• Em Lebon Regis (meio oeste), com 200 pessoas.

• A marcha que partiu com 500 pessoas de Xanxerê, no oeste do estado, está no trevo que dá acesso a Chapecó.

Paraná:

• Cerca de 250 famílias do MST ocuparam na manhã de sábado (12/4), a fazenda Itapema, no município de Jacarezinho, região Norte do Paraná.

• Cerca 2.500 assentados do MST realizaram manifestações em frente agências do Banco do Brasil, em vários municípios.

• Os protestos aconteceram em Campo Mourão, Reserva, Lapa, Iratí, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Arapongas, Terra Rica, Santa Cruz do Monte Castelo, Querência do Norte, São Jerônimo da Serra, Santa Cecília do Pavão, Marmeleiro e União da Vitória.

• Como parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, milhares de trabalhadores do MST realizam hoje (17/04) mobilizações em várias praças de pedágios do Paraná. Até o momento, encontram-se ocupadas as praças de Paranaguá, São Miguel do Iguaçu, Marialva, Campo Mourão e São Luiz do Purunã, mas até o final do dia outras cancelas estarão sendo liberadas.

• Protesto em Ortigueira hoje (17/04) contra as mortes de Valmir Mota de Oliveira (Keno) e Eli Dallemole.

Pernambuco:

• No município de Água Preta, Zona da Mata Sul do estado, 250 famílias Sem Terra ocuparam, na manhã de 14/4 a Usina Santa Tereza.

• Em Petrolândia cerca de 100 famílias ocuparam no dia 14 a Fazenda Malhada Vermelha, de propriedade da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco).

• Na manhã do dia 14 foram ocupadas também a Fazenda Passarinho, no município de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco (180 famílias); a Fazenda Boa Vista, em Ibimirim, com 150 famílias; a Fazenda Melancia, em São José do Egito (150 famílias); Fazenda Bom Retiro e Engenho Guriti, ambas no município de Catende; e Rancho Verde, no município de Paranatama.

• Cerca de 1.000 trabalhadores Sem Terra ocuparam pela manhã (16/04) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife.

• Na cidade de Petrolina, Sertão do Estado, outros 400 Sem Terra ocuparam a sede do Incra no município.

• Cerca de 150 assentados do MST ocuparam a Secretaria de Agricultura de Pernambuco no dia 15/04.

• Cerca de 3.000 trabalhadores rurais Sem Terra, vindos de assentamentos e acampamentos de todo o estado de Pernambuco, marcham hoje (17/4) pela capital Recife. Às 13h eles seguirão em marcha para o Palácio das Princesas, onde será entregue uma pauta de reivindicações ao governador do estado, Eduardo Campos.

• Na manhã de hoje (17/04) mais uma área foi ocupada no município de Serro Azul, Zona da Mata Sul do estado.

• Já são 32 ocupações de terra no estado, além de quatro ocupações de órgão públicos (Secretaria da Agricultura, Incra - Petrolina e Recife - e Conab).

• Cerca de 5 mil famílias Sem Terra já se mobilizaram em todo o Estado e são esperadas ainda mais ocupações de terra e mobilizações em Pernambuco até o final da Jornada, dia 17 de abril.

São Paulo:

• Cerca de 300 trabalhadores rurais sem-terra ocuparam no dia 16 uma unidade da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), no município de Bauru (a 350 quilômetros da capital).

• Integrantes de entidades que compõem a Comissão Estadual dos Hortos, formada por Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), FAF (Federação da Agricultura Familiar), Omaquesp (Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo) e MST ocuparam a Secretaria de Justiça do estado de São Paulo pela federalização dos hortos florestais.

• Três agências do Banco do Brasil estão ocupadas desde a manhã desta quarta-feira (16/4), na região do Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo. Os trabalhadores assentados na região ocupam as agências de Teodoro Sampaio, 200 pessoas; Porto Primavera, 80 e Euclides da Cunha Paulista, 70.

• Hoje (17) pela manhã, cerca de 400 trabalhadores rurais ocuparam a fazenda Saltinho no município de Americana, região de Campinas. A área de 216 hectares faz parte de um complexo de terras de 8,5 mil hectares utilizados indevidamente pela Usina Ester para o plantio de cana-de-açúcar.

• Cerca de 600 famílias ocuparam a fazenda Águas do Pilintra, no município de Agudos, região de Bauru (a 325 quilômetros da capital), na manhã de sábado (12/4). A área utilizada pela Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) para o plantio de eucalipto e cana-de-açúcar está no centro de uma região com 10 mil hectares de terras reconhecidas oficialmente como devolutas. A fazenda fica na Rodovia Marechal Rondon, na altura do km 318.

Rio de Janeiro:

• Houve protestos em agência da Caixa Econômica Federal, em Volta Redonda e em Campos, interior do estado, com 200 agricultores.

• Cerca de 150 trabalhadores rurais interditaram a Via Dutra, na altura do KM 242, sentido São Paulo.

Alagoas:

• Cerca de 3 mil trabalhadores do MST ocuparam a entrada do Porto de Maceió.

• Uma área de 400 hectares, no município de Jungueiro, região do agreste alagoano, foi ocupada por 200 famílias.

Goiás:

• Cerca de 200 famílias ocuparam no dia 16 latifúndio de 800 alqueires (Fazenda Rio Vermelho 20, localizada na estrada Alviverde, no município de Crixás).

• Mais 180 famílias fizeram (também no dia 16) um protesto na BR-153, que faz a ligação da região centro-oeste com a região Norte (Belém–Brasília), próximo ao município de Porongatú.

• A Justiça não levou em consideração que a área da fazenda Mata Rica, em Edealina, em Goiás, ocupada desde sábado (12/04), que é grilada e determinou a reintegração de posse. 250 famílias do MST participaram da ocupação.

Mato Grosso:

• Cerca de 350 famílias estão acampadas na Caixa Econômica Federal, em Cárceres.

Mato Grosso do Sul:

• Houve trancamento em uma rodovia em Itaquiraí e depois, as 250 famílias fizeram protesto no Banco do Brasil.

• Em Campo Grande, 300 pessoas participam de audiência no Incra.

Bahia:

Na sexta-feira (11/4), aproximadamente 150 famílias do MST ocuparam uma fazenda no município de Rio Real, próxima à linha do trem.

• No sábado (12/04), foram ocupadas duas fazendas no município de Jandaíra, envolvendo cerca de 350 famílias.

• O MST ocupou na segunda-feira (14/4), com cerca de 200 famílias, a área da Estação Experimental Manoel Machado, de responsabilidade da EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (órgão do Governo do Estado da Bahia).

• Na manhã da terça-feira (15/4), também houve uma ocupação na rodovia que liga Vitória da Conquista a Itambé.

• Dia 16 houve uma grande mobilização em Cruz das Almas.

• Cerca de 360 famílias que estão acampadas em um terreno da UFRB fizeram uma marcha até a Reitoria.

Pará:

• 600 trabalhadores mutilados e as viúvas dos agricultores assassinados no massacre de Eldorado dos Carajás acampam em frente ao Palácio dos Despachos no Pará, sede do governo do estado, desde segunda-feira (dia 14).

• Na curva do S, em Eldorado de Carajás, 1000 Sem Terra estão acampados em memória aos 19 trabalhadores rurais assassinados em 1996.

Roraima:

• Cerca de 200 famílias Sem Terra ocuparam hoje (17/4) uma área da União no município de Bomfim, a 60 km de Boa Vista.

• Ainda na manhã de hoje outros 200 Sem Terra ocuparam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Boa Vista.

CARTA DOS POVOS INDÍGENAS DA RAPOSA SERRA DO SOL

A luta continua até o último índio!

Nós, comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol, diante da determinação do Supremo Tribunal Federal, a pedido do governo do Estado de Roraima, manifestamos:

Há mais de 30 anos, sofremos com um doloroso processo de reconquista das nossas terras, que acreditávamos seria concretizado pelo Estado Brasileiro, em cumprimento à Constituição Federal, aos direitos humanos dos povos indígenas e ao decreto de homologação do presidente da República.

Chega de sofrimento, já esperamos demais! Tivemos calma, muita paciência e confiança nas autoridades, mas agora basta! Independente das autoridades, podemos decidir sobre o nosso futuro e tomar providências, com a união do nosso povo, na desintrusão dos invasores de nossa terra.

Onde estão as autoridades? Os homens da Lei? Pontes foram queimadas, pessoas agredidas, bombas fabricadas aos olhos das autoridades, tratores ‘cortaram’ estradas aos olhos dos canais de televisão, até carro-bomba foi usado contra a polícia e quase nada foi feito até agora.

Muitas vezes fizemos o papel das autoridades pedindo paciência aos nossos irmãos. Nós acreditamos no governo, mas a lentidão das autoridades federais, permitiu que os inimigos dos nossos direitos se manifestassem violentamente e conseguissem inverter a situação, sacrificando nós, povos indígenas.

Não aceitamos que as autoridades tenham esperado três anos e tenham permitido todo o terrorismo dos últimos 11 dias na Raposa Serra do Sol até que o Supremo pudesse mandar suspender a Operação. Repudiamos a atitude do governo estadual que prefere sacas de arroz em detrimento da vida de 18.992 índios.

Os últimos acontecimentos promovidos pelos arrozeiros, impunes diante de tantos crimes, abrem caminho para mais injustiça e descaso. Não toleramos mais enriquecimento a nossas custas, estamos defendendo nossa a terra.

Definitivamente chega! A Luta continua até o último índio!.

Raposa Serra do Sol, 09 de abril de 2008.

Nós comunidades indígenas da TI Raposa Serra do Sol abaixo assinamos:

Região Serras – Maturuca, Camararém, Flexalzinho, Lilás,Pavão, Bananeira, Santa Rita, Bom Futuro, Morro, Maracanã II, Central, Mangueira, Cutia, Angical, Aramu, Warabadá, Mutum, santa Tereza, Sawi, Pedra Branca, Enseada, Barrerinha, Santa Liberdade, são Mateus, Tabatinga, Nova Aliança I, Igarapé do Gal, Triunfo, Willimon, Uiramutã, Monte Muriá I, Lage, Prododo, Urinduk, Cana, Canawapai, Kaxiriman, Pé da serra, Popo, Kumapai, São Franscisco, São Gabriel, Salvador, Sitio São Mateus, Caracanã, Nova Vida, Andorinha, Ximaral, Warapa, Barro, Waronkayen, Monte Siao, Caraparu I, Tamaduá, Waromadá, Manaparu, São Luis, Mudubim, Estevo, Pedra Preta, Ylainã, Maloquinha, Chui, Caju I, Cumaipá, Bananal da Serra, Campo Formoso, Pioho, Lago Verde, Sapan, Ponto Geral, Área Única, Paraná,Pipi,

Região Surumu - Cantagalo, Machado,Maravilha, são Bento, Limão, Pedra do Sol, Barro, Táxi I, Renascer, Maloquinha, Miang, Pedreira, Cumanã, são Miguel Novo Paraíso, Nova Vitória;

Região do Baixo Cotingo – Camará, Escondido, Cararual, São Pedro, Monte Sinai, Pavão, Itacutú, MariMari, Santa Maria, Vizela, Constantino, Kurapá, Gavião, Congesso, Perdiz, Banco, Turual, São Francisco, Copaíba, Repouso, Jawarizinho, Sete Flores, Brilho do Sol, Homologação, Airasol, São Raimundo;

Região da Raposa – Raposa II, Xumina, Tarame, Parnasio, Boas Novas, Coquerinho, Urubu, Nove de Junho, Ikiri Saimoyó, Das Vitórias, Nova Geração, Bismark, Guariba, Tucumuã, Jauari, Novo Paraíso, Embauba,Raural, Prainha, Macuxi, Jacarezinho, rego Fundo, Julia, Teso Vermelho, Uirapuru, Matiri, Japó, Cachoeirinha, Nova Canaã, Sucubeira, santa Cruz, Serra Grande, Jibóia, Macaco, Lameiro, Linha Seca.

Fonte: www.brasildefato.com.br

DISPUTA DE TERRAS COM GRILEIROS PROVOCA AUMENTO DE ASSASSINATOS DE INDÍGENAS

Um indígena da reserva de Dourados

dispõe de um espaço 20 vezes menor do que um gado no Estado:

para o gado, há em média sete hectares de terra

Raquel Casiraghi,
Porto Alegre (RS)

Agência Chasque

A disputa de terras com agricultores e grileiros nas regiões Norte e Centro-Oeste e a falta de terras indígenas no Mato Grosso Sul foram as principais causas para o aumento de índios assassinados no ano passado. No relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2006/2007, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou 56 mortes em 2006, enquanto que em 2007 passou para 92 casos, um aumento de 64%.

O Mato Grosso do Sul desponta novamente como o Estado em que mais indígenas foram assassinados, com 80 casos registrados. O que chama a atenção é que grande parte das mortes foi cometida por outros indígenas. O vice-presidente do Cimi, Roberto Liebgott, explica que no Mato Grosso do Sul há carência de terras indígenas demarcadas, sobrecarregando as que já existem legalmente. Confinados e sem espaço para morar e plantar, os indígenas estão disputando terras entre si.

Em reservas, como a de Dourados, no Sul do Estado, 12 mil índios da etnia Guarani-Kaiowá vivem em apenas 3,4 mil hectares. ”No Mato Grosso do Sul há necessidade imediata de demarcação de pelo menos 32 áreas que é uma reivindicação dos povos indígenas da região. No ano passado foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Funai e o Ministério Público Federal, em que a Funai se comprometia em criar novas áreas para aliviar as que estão com uma superpopulação. No entanto, até o momento, a Funai não desenvolveu nenhum programa que leva de fato a cumprir com o TAC”, diz.

De acordo com o levantamento do Cimi, um índio da reserva de Dourados dispõe de um espaço 20 vezes menor do que um gado no Estado: para o gado, há em média sete hectares de terra, enquanto na reserva de Dourados existe apenas de 0,3 hectare por pessoa. Roberto ainda relata que produtores ligados ao agronegócio e prefeituras locais estão dificultando o processo de demarcação de terras no Estado.

Na região Norte, além da disputa com ruralistas e grileiros de terra, o Cimi aponta que os indígenas ainda enfrentam os impactos das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “No Estado do Pará, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte irá atingir milhares de hectares de territórios indígenas. Sem contar diversos empreendimentos madeireiros e mineradoras. Esses dois segmentos exercem um lobby enorme junto ao governo federal para liberar a mineração em terras indígenas e a extração de madeira na Amazônia”, argumenta.

No documento, o Cimi reivindica ao governo federal a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) com mais recursos e contratação de pessoal qualificada. Também exige uma política indígena, que priorize a demarcação e a fiscalização das terras e políticas diferenciadas de Saúde e Educação para as reservas.

Fonte: www.brasildefato.com.br

JORNAL BRASIL DE FATO: 5 ANOS DE RESISTÊNCIA!!!

Publicação comemora aniversário

em ato com mais de mil pessoas em São Paulo

22/04/2008

Da redação

Cerca de mil pessoas, entre representantes de movimentos sociais, organizações não governamentais, políticos, estudantes e militantes estiveram presentes no ato político cultural em comemoração aos cinco anos do jornal Brasil de Fato. O evento, que teve falas, apresentações musicais, homenagens foi realizado no teatro Tuca, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), São Paulo, dia 17 de abril.

Durante a abertura do ato, o editor-chefe do periódico, Nilton Viana, lembrou que o jornal passou por diversas dificuldades ao longo de seus cinco anos de vida: “Nesse país é difícil manter uma imprensa livre e comprometida com a luta dos povos. Mas nós resistimos e isso é motivo de muito orgulho. Esses cinco anos representam uma vitória para a classe trabalhadora”, afirmou. Viana ressaltou a importância de se comemorar o aniversário do jornal no Tuca, “um espaço símbolo de resistência durante os anos de chumbo da ditadura”, e por fim pediu “longa vida ao Brasil de Fato”.

Informar e formar

Um dos participantes que defendeu a importância do jornal foi o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) que lembrou do papel que os jornais alternativos cumpriram durante as décadas de 60, 70 e 80. “Naquela época vivíamos uma ditadura militar. Hoje vivemos a ditadura da informação, do pensamento único, da hegemonia”, explicou. “Por isso, todos os movimentos sociais deveriam fazer um tributo ao jornal por informar, formar, tratar de países que estão se levantando, que tem governos populares e democráticos de verdade”, frisou.

O jornalista Alípio Freire, representante do Conselho Editorial do Brasil de Fato, destacou a relevância da publicação, “mesmo num país onde se lê pouco. O jornal serve como um instrumento de organização”. Para ele, “somos pequenos, mas temos força e representatividade, que não é assumida publicamente pelos nossos opositores”, ressaltou. Para João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do conselho editorial do jornal, o Brasil de Fato “cumpre o papel de ajudar na reflexão das mazelas da sociedade, que é muito mal retratada nos meios de comunicação da burguesia”. Em sua fala, Alípio também defendeu um controle maior em relação à distribuição das verbas publicitárias do governo para comunicação, “pois a grande mídia se apropria de todas”.

Homenagens

Uma das homenagens feitas durante o evento foi aos fotógrafos colaboradores, que ajudaram a construir a publicação, e uma menção especial foi feita a Flávio Cannalonga, que faleceu em fevereiro de 2007. Também foi homenageado o jornalista Sérgio de Souza, fundador e editor chefe da Revista Caros Amigos. Souza faleceu em março. José Arbex Jr, editor da revista Caros Amigos e professor de jornalismo da PUC, afirmou se orgulhar de ter sido editor do periódico. “Nós criamos o Brasil de Fato para se contrapor à canalha patronal que impera na grande imprensa”. Arbex citou o tratamento dado pela imprensa à morte da menina Isabela. “Essa tragédia ocupa o noticiário todos os dias. Fala-se só disso para não se falar de coisas como a crise do capitalismo, as reservas de petróleo brasileiras sendo entregues à Repsol e casos de países onde os povos originários estão tomando seu destino em suas mãos”, criticou.

Personalidades que não puderam estar presentes ao evento mandaram cartas de saudação parabenizando o aniversário da publicação. Entre eles Emir Sader, Carlos Porto Gonçalves, Frei Betto, Osvaldo Coggiola, Plínio de Arruda Sampaio, José Luis Fiori, Fábio Konder Comparato, Dom Pedro Casaldáliga, Dom Demétrio Valentini.

Vontade política

Frei David, representante do Educafro, colocou como desafio ao Brasil de Fato que faça “ampliar a voz de quem vem dos quilombos e denunciar a falsa libertação dos escravos”, e Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres lembrou que o jornal só existe por conta de “uma vontade política por parte dos que resistem ao neoliberalismo e ao fim da história. Temos que continuar militando nessa causa insistentemente”, defendeu.

Uma das grandes características do jornal, apontou o jornalista Vito Gianotti, coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação, é ser plural. “Essa é sua grande característica junto com servir à militância, àqueles que querem mudar a sociedade”, assinalou.

Em seu depoimento, o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo, Ariovaldo Umbelino, disse que assim como se luta contra o “latifúndio da informação” há a luta contra o “latifúndio do saber”, e, o “jornal é um espaço onde quem luta contra o latifúndio da pesquisa”. De acordo com ele, o periódico tem lugar para todos aqueles que lutam contra injustiças. “E aproveito para convidar todos que estão aqui a voltarem em cinco anos para comemorarmos 10 anos de vida”. O chargista Carlos Latuff completou: “Que ele continue por mais cinco, dez, quinze, vinte anos”. O semanário Brasil de Fato foi lançado durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em 2003.

Fonte: www.brasildefato.com.br