O Movimento de Mulheres da Paraíba se mobiliza contra a violência

Só neste ano de 2009, 26 mulheres foram assassinadas na Paraíba, 4 delas no fim de semana de 5 e 6 de setembro de 2009 quando uma mulher grávida sucumbiu às marretadas infligidas pelo marido. Segundo dados da Delegacia da Mulher foram instaurados neste ano 187 inquéritos de violência doméstica praticada contra mulheres, dos quais, 55 estão em andamento. O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, serviço ligado à Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de João Pessoa, já notificou de janeiro a agosto, 308 atendimentos às mulheres vítimas de violência.

Frente a esta situação de calamidade, o Movimento de Mulheres da Paraíba convocou os demais Movimentos Sociais e Organismos de Políticas Públicas para Mulheres (em nível estadual e municipal) para gritar seus clamores de indignação e protesto em praça pública no centro da capital - João Pessoa, exigindo o fim da violência contra as mulheres, o fim da impunidade, a efetivação da lei Maria da Penha, a criação de juizados especiais para mulheres e de casas abrigo.

No final do ato que aconteceu no dia 11 de setembro, o grupo vestido de lilás, dirigiu-se para o Tribunal de Justiça da Paraíba onde uma comissão representativa de várias entidades presentes foi recebida pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça. Depois de ter ouvido as reivindicações, a desembargadora garantiu que fará, junto ao setor competente do Tribunal de Justiça, um levantamento sobre a realidade dos processos existentes envolvendo a violência contra a mulher, no sentido de justificar a criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar na Paraíba. A magistrada se comprometeu a apoiar a realização de um seminário dirigido a um público de juízes ligados ao poder judiciário do Estado e envolvendo vários segmentos da sociedade como a OAB, o Ministério Público, o Poder Executivo Estadual e Municipal, visando a implementação e divulgação da Lei Maria da Penha, assim como a criação do Juizado Especial de Violência Doméstica.

Para Malu Oliveira, secretária nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) a criação desse Juizado é de fundamental importância como mecanismo legal de punição dos agressores. "Só com a criação desse Juizado, os processos que envolvam agressores às mulheres serão julgados e os culpados punidos pelos seus crimes".

Enquanto a redação desta notícia está sendo concluída, a morte de mais uma mulher paraibana encontrada com três tiros na cabeça na zona rural está sendo noticiada na imprensa local elevando a 27 o número de mulheres assassinadas na Paraíba desde o início deste ano de 2009...

* Composto por: Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)/Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba/Articulação de Mulheres Brasileiras/Marcha Mundial de Mulheres/Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos/Fórum de Mulheres da Paraíba


Fonte: www.adital.com.br
Foto: Tamara Bastos