-Atingidos pela barragem de Acauã mantém acampamento em fazenda



Cerca de 120 famílias atingidas pela barragem de Acauã estão acampadas desde segunda-feira (04/05), na Fazenda Mascadi, no município de Itatuba, na Paraíba. Eles reivindicam reassentamento adequado para a produção, pois o local para onde foram colocados depois do enchimento do lado é de péssima qualidade.

A barragem de Acauã é considerada uma tragédia e tem os piores casos de violação dos direitos humanos. Em 2002, depois que as famílias praticamente foram expulsas pela água, elas foram transferidas para “agrovilas”, que de agro não têm nada. São, na verdade, conjuntos habitacionais isolados, situados em áreas desérticas, e desprovidos das mais elementares condições de vida, onde faltam serviços públicos e, principalmente, meios de os moradores retornarem suas atividades produtivas e de subsistência. O Movimento dos Atingidos por Barragens vem denunciando essa situação e de acordo com Osvaldo Bernardo da Silva, coordenador do Movimento no estado, as famílias não podem mais sequer plantar, passando a depender de cestas básicas para sobreviver. “Os únicos meios que as famílias têm para se manterem foram conseguidos através de muita luta. Depois de várias mobilizações e audiências com o governo foi que o MAB conseguiu cestas básicas e cisternas para as famílias. Desta vez queremos a terra para nós mesmos plantar nossa comida”.


O Ministério Público Federal da Paraíba entrou com uma ação civil pública contra o estado e a União por não ter disponibilizado os meios de vida que os moradores possuíam antes da barragem. “A situação de milhares de pessoas lançadas ao desamparo de conjuntos habitacionais situados no meio do nada, impossibilitando a seus habitantes o exercício de qualquer atividade produtiva reclama, urgentemente, a adoção de medidas que venham a suprir as carências mais elementares (alimentação, escola, creche, saúde pública, infra-estrutura, transporte público, lazer, segurança pública) da população deslocada, até que se cumpra a obrigação governamental de lhes conferir uma convivência sustentável em seus novos lares”, argumenta o Ministério Público.


No último dia 9 de março, centenas de pessoas protestaram em frente ao palácio do governador para cobrar urgência nas medidas para solucionar os problemas sociais e ambientais da região. Durante o ato, receberam a promessa de que nos dias seguintes receberiam a confirmação de data para uma reunião, no entanto este retorno não foi dado.


Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens - www.mabnacional.org.br

-Documento Final do 6º Acampamento Terra Livre



Nós, lideranças de 130 povos indígenas diferentes, reunidos em mais de mil, em Brasília-DF, no nosso VI Acampamento Terra Livre, de 4 a 8 de maio de 2009, com o objetivo de consolidar propostas para um novo Estatuto que por fim regulamente os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal, e ainda para tomarmos conhecimento da situação dos direitos dos nossos povos nas distintas regiões do país, no intuito de construirmos perspectivas comuns para a defesa desses direitos, aos distintos poderes do Estado Brasileiro e à opinião pública, nacional e internacional, manifestamos.



-Ao Poder Executivo

1.É lamentável a demora que caracterizou a gestão do Governo Lula em criar as condições que possibilitassem tornar realidade as proposições construídas com a nossa participação e materializadas no seu Programa de Governo para os Povos Indígenas, desde 2002, que dentre outras demandas apontava a criação do “Conselho Superior de Política Indigenista” e a demarcação de todas as Terras Indígenas. Passados seis anos e meio, o saldo devedor é grande, e o governo tem o desafio de cumprir, em um ano e meio, esses compromissos, da mesma forma com que tem atendido as reivindicações de outros segmentos sociais, como no caso da bancada ruralista no Congresso Nacional. Contudo, atendendo as nossas reivindicações, reconhecemos os esforços que possibilitaram a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em cujo âmbito conseguimos negociar os termos do Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista e o processo de construção de um Novo Estatuto, coerente com os nossos interesses e aspirações, e que há mais de 14 anos aguarda ser votado pelo Congresso Nacional.


2. Acreditamos e reivindicamos que, por coerência e na perspectiva de compensar os seus atrasos, o Governo Lula se empenhe de fato, através de sua base de sustentação no Congresso Nacional, na tramitação e aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, para que passe à história como o Governo que rompeu com o indigenismo tutelar, autoritoritário e integracionista que norteou a Lei 6.001, de 1973, o atual “Estatuto do Índio”.


3. Enquanto isso reivindicamos do Governo Lula o cumprimento do mandato constitucional de demarcar todas as Terras Indígenas do Brasil, mas de forma urgentíssima dos nossos irmãos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, submetidos há décadas a um processo vil e criminoso de marginalização, etnocídio e genocídio, nas mãos de latifundiários e distintos entes do Estado brasileiro, seja por ação ou omissão. Nossos povos jamais aceitarão permanecer expulsos de seus territórios tradicionais nem ser confinados a terras diminutas. Daí que exigimos, além da demarcação, a desintrusão de terras indígenas como Marawaitzedé, do Povo Xavante em Mato Grosso, e a terra do Povo Pataxó Hã-Ha-Hãe, no sul da Bahia.


4. Reivindicamos do Governo Lula que não ceda às pressões e à voracidade de setores e representantes do coronelismo, agronegócio e remanescentes da ditadura, que em nome do desenvolvimento, e até da democracia e do povo brasileiro, declaram publicamente, de forma aberta ou camuflada, que somos uma ameaça para o país, seu desenvolvimento e unidade política e territorial, visando no entanto, a usurpação e destruição dos nossos territórios e dos recursos naturais, hídricos e da biodiversidade existentes neles, para por fim, conseguir a nossa total integração à dita comunhão nacional, senão, a nossa extinção enquanto povos étnica e culturalmente diferentes. Como dissera o nosso líder Davi Kopenawa Yanomami, a Natureza vale mais que o dinheiro, e não admitiremos que seja arrancada de nós a nossa Mãe Terra e tudo o que nela até hoje, milenarmente, preservamos, com o qual continuamos contribuindo para o equilíbrio global, a mitigação das mudanças climáticas e, por tanto, ao bem-estar da humanidade.


5. Por isso somos contra a decisão do Governo de implantar a qualquer custo grandes projetos que poderão impactar as nossas terras e a nossa sobrevivência física e cultural, sem sequer se preocupar em nos consultar, conforme garante a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que hoje é Lei no país. Repudiamos a flexibilização da legislação ambiental e as artimanhas que possibilitam a liberação de licenciamentos e a conseqüente execução de obras como Pequenas Centrais Hidrelétricas e de projetos como a Transposição do Rio São Francisco.


6. Na área da saúde, em situação crítica e de calamidade para os nossos povos, tendo em conta o não cumprimento das resoluções e deliberações da 4ª. Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em março de 2006, ratificadas pela 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em novembro de 2007, reivindicamos do Governo Federal:


*Encaminhar imediatamente através de Decreto Presidencial a Autonomia Administrativa, Financeira e Política dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), no prazo de 90 dias;


*Garantir a criação de uma conta especial-Fundo Distrital de Saúde Indígena, para os 34 Distritos, para o financiamento da atenção à Saúde Indígena;


*Garantir que o Saneamento Básico em áreas indígenas sejam transferido e vinculado aos Distritos Sanitários ou que seja criado no âmbito dos Distritos o departamento de saneamento básico indígena;


*Criar em caráter emergencial e garantir o funcionamento efetivo de um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do Acampamento Terra Livre, da bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Governo, do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais e da Coordenação Interinstitucional de Saúde Indígena (CISI), para realizar os seminários macro regionais nas 05 regiões do país, visando a construção e implantação da proposta da Secretaria Especial de Saúde Indígena”.


*Que o Governo Federal encaminhe ao Congresso Nacional requerimento, solicitando a retirada do item 05 (saúde indígena) do Projeto de Lei No. 3.598/2008.


*Implantar de imediato a portaria GM-MS, No. 1235/08, que cria GT para definir o quadro de pessoal necessário para executar as ações de saúde indígena, para cumprir o Termo de Conciliação Judicial.




-Ao Poder Judiciário

1. Mesmo com os avanços consagrados na Constituição Federal de 1988, que reconheceu o caráter multiétnico e pluricultural do Estado Brasileiro, pondo fim ás políticas homogeneizantes e integracionistas, para garantir o nosso direito à diferença, e ainda apesar de importantes decisões como a garantia, pelo Supremo Tribunal Federal, de que as nossas terras sejam demarcadas em forma contínua, nos preocupa gravemente a permanência de compreensões limitadas sobre a aplicação das normas constitucionais, processuais e de proteção e promoção dos direitos dos nossos povos.


2. Repudiamos a tentativa de nos silenciar a respeito do direito de nos manifestarmos sobre quaisquer medidas jurídicas ou administrativas que possam afetar as nossas terras, a nossa integridade sociocultural e o destino das nossas gerações futuras. A determinação da Suprema Corte nas condicionantes de números 5 e 7, segundo as quais, respectivamente, “o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional” e “não impede a instalação de equipamentos públicos”, liberando portanto, a implantação “independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas”, poderá ressuscitar condutas e práticas autoritárias, colonialistas, etnocidas, genocidas e ecocidas. Não abriremos mão de opinar sobre o destino dos nossos povos.


3. Entendemos que a demarcação das terras indígenas,será conforme o texto constitucional, que reconhece o nosso direito originário às nossas terras tradicionais, considerando caso a caso, e respeitando plenamente a nossa diversidade étnica e cultural. Ao invés de vedar o nosso direito territorial, tal qual determina a condicionante 17 do STF, o judiciário tem que se preocupar em garantir o estado de direito, julgando e punindo os invasores que destroem a Mãe Natureza, desmatam e degradam os nossos territórios e contaminam os nossos rios, perseguem e assassinam os nossos líderes e comunidades.


4. Está na hora de o Judiciário, levar à prática o fim do preconceito e da discriminação contra os nossos povos, seguindo a perspectiva de respeito e valorização da riqueza da diversidade étnica e cultural do nosso país, destacada de forma justa pelo Ministro Carlos Brito, ao relatar o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.




-Ao Legislativo

Sabemos que o Legislativo brasileiro é dominado por setores, que ao invés de regulamentar os nossos direitos, reconhecidos há 20 anos pela Constituição Federal, tem se articulado com o propósito de restringir nossos direitos.


Lembramos, no entanto, que a dívida do Estado Brasileiro para com os nossos povos é impagável, que o mínimo que exigimos é que nos seja garantido a posse e o usufruto exclusivo das nossas terras, o pouco que nos sobrou, e nos deixem viver, neste país, que já foi todo nosso, conforme os nossos usos e costumes. Somos, sim, brasileiros, mas com direitos específicos e diferenciados.


Dessa forma, reivindicamos ao poder legislativo que inviabilize a tramitação e aprovação de quaisquer iniciativas que afrontem e pretendam reverter os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal de 88. Pedimos, outrossim, empenho na aprovação do Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e do novo Estatuto dos Povos Indígenas, conforme os nossos interesses e aspirações, evitando dessa forma a retaliação de todas as questões que dizem respeito aos nossos povos.




-Ao povo brasileiro

Chamamos a todos os segmentos da sociedade civil brasileira a somar conosco nesta luta pelo respeito pleno aos nossos direitos, como parte da total democratização do nosso país, do qual nos orgulhamos de fazer parte, mas que lamentavelmente ainda nos discrimina e marginaliza, sob a pressão e o domínio de uns poucos, que só almejam os seus lucros e bem-estar, ignorando a nossa contribuição fundamental à preservação da Natureza, em benefício do equilíbrio global e do bem-estar de todos os brasileiros e da humanidade.



Aos nossos povos, reafirmamos a nossa determinação de avançar na nossa organização e luta, para garantir a vigência dos nossos direitos, hoje, e para o bem das nossas gerações futuras.



Brasília, 07 de maio de 2009.




Fonte: Conselho Indigenista Missionário - www.cimi.org.br

-18 militantes do Movimentos dos Atingidos por Barragens estão presos no Pará


Desde o dia 26 de abril, 18 pessoas do município de Tucuruí, sudeste do Pará, ligadas ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estão detidas em presídios do estado. Os manifestantes estavam mobilizados no sentido de rever passivos sociais e ambientais acumulados ao longo de mais de duas décadas da maior usina hidrelétrica do país e em protesto pela execução do sindicalista Raimundo Nonato do Carmo, de 53 anos, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município, assassinado no dia 16 de abril.


As organizações de direitos humanos e dos movimentos sociais do estado e do país estão numa campanha nacional pedindo ao habeas corpus e a liberdade provisória dos militantes.


Os estudos realizados até hoje sobre tal modelo de empreendimento indicam sobre a promoção dos desastres sociais e ambientais que o mesmo produz onde é instalado. É justo contra os passivos sociais e ambientais que tais militantes se mobilizam.


No caso de Tucuruí, a usina foi erguida para a produção de energia subsidiada para empresas internacionais da produção de alumínio no Pará (Alunorte e Albrás do Grupo Vale e no Maranhão, Alumar, das empresas estadunidenses Alcoa e Billiton). Trata-se de energia paga pelo conjunto da sociedade, enquanto o Pará, um dos maiores produtores de energia do país, paga uma elevada tarifa doméstica.


Tem sido a sociedade em seu conjunto e as populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas, trabalhadores (as) rurais, extrativistas em particular os grandes penalizados pelos grandes empreendimentos na Amazônia. E sempre que se mobilizam para questionar o modelo de desenvolvimento e reivindicar seus direitos são alvo de ação de criminalização na grande mídia e pela Justiça.


O conjunto dos movimentos sociais e os defensores dos direitos humanos do Pará e do Brasil reivindicam a imediata liberdade provisória e habeas corpus para os 18 militantes do MAB presos no Pará.



Belém, 05 de maio de 2009.



Comissão Pastoral da Terra - CPT

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Federação Dos Trabalhadores na Agricultura - FETAGRI

Colônia Pescadores Z32

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucuruí

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SPDDH

Comissão Justiça e Paz – CJP

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF

Federação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil – FEAB

Cáritas Brasileira – Regional Norte 2

Movimento Xingu Vivo Para Sempre


Fonte: Comissão Pastoral da Terra - www.cptnacional.org.br

-D. Cappio e povos indígenas lançam campanha em defesa do rio São Francisco



D. Luiz Cappio, o Bispo da Diocese da Barra (BA) que ficou conhecido pela sua luta em defesa do rio São Francisco, inicia uma nova batalha. Prestes a receber o segundo prêmio internacional em reconhecimento desta luta, D. Luiz, juntamente com lideranças indígenas, lança no dia 6 de maio, às 13 horas, no Convento São Francisco (SP), a campanha “Povos indígenas em favor do rio São Francisco e contra a Transposição”. Através de um conjunto de ações que incluem relatórios, mobilizações e petição popular, pretende-se pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar ações judiciais pendentes contra o projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, em especial a que trata das terras indígenas afetadas. Dentro das reivindicações está também a realização de Audiências Públicas democráticas, para garantir o direito de participação popular na formulação e implementação das políticas do Governo Federal na bacia do São Francisco.


Uma das pendências a serem julgadas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4113, ajuizada em julho de 2008, e que aponta as graves irregularidades cometidas no período anterior ao início das obras de Transposição. Segundo a Constituição Brasileira, no seu artigo 49, a implantação de empreendimento que envolve terras indígenas, deve ser precedido de uma consulta ao Congresso Nacional. As obras de transposição do rio São Francisco implementadas pelo Exército, ignoraram essa condição e desde o seu começo em 2007, 27 tribos indígenas estão sendo afetadas direta ou indiretamente pelo empreendimento, como os Truká, os Tumbalalá, os Pipipã, os Kambiwá, entre outros.


As violações cometidas em todo o processo têm chamado a atenção de organismos internacionais. Em relatório divulgado em fevereiro, a Comissão de Especialistas na Aplicação de Convênios e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou suas observações sobre a aplicação no Brasil da Convenção 169 da OIT, que trata dos direitos dos povos, etnias e comunidades tradicionais. A Comissão solicitou ao governo brasileiro esclarecimentos sobre a ausência de consulta aos povos indígenas e quilombolas em relação às leis e obras que os impactam, entre elas a do rio São Francisco. Ainda assim, o Governo não deu respostas às comunicações enviadas.


Respaldado pelo reconhecimento internacional de sua luta, D. Luiz pretende aproveitar a sua viagem a Alemanha e a Áustria para lançar a Campanha na Europa. Na ocasião, o bispo participará de uma extensa agenda de atividades, que incluem visitas a cinco cidades européias, encontros com políticos, tomadores de decisão, representantes religiosos e a sociedade civil organizada, que na ocasião do jejum de D. Luiz Cappio, em 2007, o apoiaram maciçamente através do envio de cartas e emails. Na época foram mais de 20.000 manifestações eletrônicas de apoio encaminhadas ao gabinete do Presidente da República do Brasil e ao Ministério da Integração Nacional, órgão do governo responsável pela obra da transposição do rio. O ponto alto da viagem será o recebimento do Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, no dia 9 de maio, na cidade alemã de Freiburg. Essa é a segunda homenagem internacional feita ao bispo, em outubro de 2008 ele recebeu o Prêmio Pax Christi na cidade de Sobradinho (BA).


D. Cappio acredita que o prêmio é o reconhecimento internacional a uma luta que é plural e em defesa da vida. Ele considera a homenagem uma espécie de representação que estão lhe dando. “Na verdade, esse prêmio é direcionado a todos aqueles que estão em sintonia com a luta pelo São Francisco, como os vários segmentos sociais e as várias ONGs que lutam pelos povos do rio como as comunidades ribeirinhas, as nações indígenas e o povo quilombola”.


Contente com o reconhecimento que a luta pelo rio São Francisco tem tido, D. Luiz, no entanto, faz uma ressalva. “Ao mesmo tempo em que nos sentimos felizes, ficamos tristes e indignados com aqueles que estão cegos, surdos e se calam diante dessa luta”.



Sobre o prêmio

O Prêmio Kant de Cidadão do Mundo está na sua terceira edição e homenageia personalidades que se destacam pelo engajamento corajoso na defesa de grupos sociais marginalizados politicamente e socialmente, a favor dos direitos humanos e em preservação às bases sociais, naturais e culturais da vida. Idéias inspiradas na filosofia moral de Immanuel Kant. Organizado pela Fundação Kant, o evento homenageará também Jeff Halper, professor de Antropologia e ativista de Direitos Humanos, que luta contra a destruição de casas de palestinos na Faixa de Gaza e terá a presença de Richard Falk, relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos.


A viagem será viabilizada pela colaboração entre Missão Central dos Franciscanos, Fundação Kant, Misereor, Adveniat, KOBRA entre outras organizações alemãs.



CARTA DA APOINME SOBRE A CAMPANHA CONTRA A TRANSPOSIÇÃO


RELATÓRIO DOS POVOS INDÍGENAS CONTRA A TRANSPOSIÇÃO



Fonte: Comissão Pastoral da Terra - www.cptnacional.org.br

-Um telefonema de Gilmar Mendes



Em janeiro de 2008, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, foi surpreendida por um telefonema de um antigo companheiro do PT, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. De São Paulo, Greenhalgh manteve uma conversa evasiva e pediu uma audiência com a governadora. De pronto, Ana Júlia convidou o correligionário para um almoço na residência oficial, em Belém. O que deveria ter sido uma conversa entre velhos amigos tornou-se um encontro constrangedor. Greenhalgh levou a tiracolo o empresário Carlos Rodenburg, então vice-presidente do Banco Opportunity e ex-cunhado do banqueiro Daniel Dantas. Enquanto saboreava um peixe da região, a governadora haveria de descobrir um segredo que só seria revelado ao País dali a seis meses, após a Operação Satiagraha: Greenhalgh, antigo defensor de trabalhadores rurais e presos políticos da ditadura militar, havia se tornado advogado e lobista de Dantas. O petista intercedeu a favor do banqueiro e de suas atividades pecuárias no Pará.

Greenhalgh se apresentou, em Belém, para pedir à governadora a revisão de uma notificação de crime ambiental apresentada pela secretaria estadual de Meio Ambiente contra a fazenda Espírito Santo, da Agropecuária Santa Bárbara, de propriedade de Dantas. “Se eu soubesse que o assunto era esse, jamais o teria recebido”, afirma Ana Júlia Carepa. Ainda assim, em respeito ao passado de Greenhalgh. Ela não espalhou a notícia.

Rodenburg acaba de ser indiciado pela Polícia Federal (Dantas também) por crimes de gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e empréstimo vedado.

Hoje a governadora faz uma interpretação mais profunda dos fatos. Para ela, a visita de Greenhalgh e Rodenburg a Belém, em 2008, era apenas o primeiro movimento de uma seqüência de movimentos que culminaria, em 18 de abril passado, no conflito em que seis trabalhadores Sem Terra foram feridos a bala por seguranças da fazenda de Dantas.

O segundo movimento foi um telefonema do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em 4 de março deste ano. Fato inédito na vida republicana brasileira, o chefe do Poder Judiciário telefonou à governadora para tomar conhecimento da maneira como o Executivo paraense conduzia a reintegrações de posse de terras no estado, além de perguntar a quantas andava o efetivo da Polícia Militar.

Uma semana antes, o ministro havia criticado a invasão de terra pelo MST e acusado o governo de ser o principal financiador de ilegalidades no campo.

O telefonema de Mendes deixou Ana Júlia em alerta. Não foi por menos. Seis dias depois, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entrou no Tribunal de Justiça do Pará com uma ação judicial contra a governadora, em 11 de março. Alegou, justamente, descumprimento de mandados de reintegração de posse de terras invadidas por trabalhadores Sem Terra. Foi o terceiro movimento. O quarto viria a seguir, e só foi descoberto mais recentemente: em uma audiência na Câmara, em 16 de março, o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), expoente da chamada “bancada ruralista”, anunciou, clarividente, que em breve haveria um sério conflito de terras no Pará. Bingo. Dois dias depois, jornalistas levados de avião pelo Opportunity à região de Xinguara presenciaram a guerra campal na fazenda do banqueiro.

Passados quatro dias do conflito, em 22 de abril, Kátia Abreu voltou à carga, desta vez na Procuradoria-Geral da República, onde foi pedir intervenção federal no estado. Foi, até agora, o último movimento. Por trás de todos eles está, segundo a governadora do Pará, Daniel Dantas.

Na quarta-feira 29, Ana Júlia Carepa recebeu CartaCapital no escritório da representação do estado do Pará, no Setor Comercial Sul de Brasília. A governadora não consegue esconder a decepção de ver o companheiro Greenhalgh do outro lado da trincheira e denuncia uma conspiração, segundo ela, montada pela turma de Dantas para tentar passar a imagem de que o Pará é uma terra sem lei.

De que maneira o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh se aproximou da senhora para interceder pelo Opportunity?

O Greenhalgh é um companheiro por quem sempre tive muito respeito. Ele telefonou para mim, de São Paulo, e disse que precisava falar comigo, que viria a Belém, em janeiro de 2008. Eu falei “pois não, meu companheiro”. Quando ele chegou, percebi que tinha vindo com Rodenburg (Carlos Rodenburg, do Opportunity). Fiquei surpresa.

Qual foi a sua reação?

Eu me virei e disse a ele (Rodenburg): “Já o conheço de situações bem menos confortáveis do que esta aqui”. Eu o conhecia da CPI dos Correios, ele estava lá acompanhando o Daniel Dantas, a quem desafiei muitas vezes e acusei de subjugar os fundos de pensão, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para manter o controle acionário da Brasil Telecom. Mesmo assim, seguimos para a residência oficial e fomos almoçar.

Havia mais alguém nesse almoço, além de vocês três?

Sim, o meu então chefe de gabinete, João Cláudio Arroio.

O que Greenhalgh e Rodenburg queriam?

Eles queriam “vender” a imagem da empresa (Agropecuária Santa Bárbara) e reclamar que tinham recebido uma notificação de crime ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Perguntaram se era uma coisa específica para eles. Eu disse que não, pois a certificação ambiental é obrigação de todo mundo. Somos cobrados por isso. Greenhalgh queria saber especificamente sobre esse documento, do qual o governo do Pará não abre mão. Disse que se eles precisassem de mais algum prazo para levantar a documentação não seria problema. Mas o documento seria mantido. Disse que a única exigência que o estado faz para qualquer empreendedor do Pará é que trabalhe dentro da legalidade, dentro das leis ambientais, e por isso mesmo houve a notificação.

Por qual razão o ministro Gilmar Mendes ligou para a senhora?

Queria saber como é que estava a situação no campo, como estavam sendo feitas as reintegrações de posse. Ele foi educado, e eu respondi que as reintegrações estão sendo feitas de forma tranquila, depois de eu ter encontrado o estado com 173 mandados de reintegração, herdados do governo anterior (do PSDB), que não cumpriu a lei. Hoje, temos apenas 63 mandados a serem cumpridos. Então, expliquei para ele que, ao assumir o governo, logo no primeiro ano, cumprimos vários mandados de reintegração, sobretudo na região sudeste e sul do Pará. Fizemos também uma ação de paz no campo, justamente nessa região de Xinguara (onde fica a fazenda de Dantas), elogiada pelos produtores rurais da região.

O que mais ele quis saber?

Sobre o efetivo policial do estado. Falei que encontramos o Pará com a força policial completamente defasada. Nos governos do PSDB (que duraram 12 anos), foram dez anos sem concurso para a Polícia Militar. Dez anos sem ampliar o efetivo policial. Fiz o concurso e 9 mil novos policiais entraram agora, entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, na PM. Estou reconstruindo o estado. Não posso abandonar a segurança nas cidades para cumprir mandados de reintegração de posse de forma aleatória.

Ele disse por que queria saber dessas coisas?

Não, e nem eu perguntei. O governador do Amapá (Waldez Góes, do PDT) estava, por coincidência, do meu lado, numa audiência. Ouviu tudo que eu falei.

O ministro Gilmar Mendes já havia ligado antes para a senhora?

Nunca havia ligado antes. Nem ligou depois.

Algum ministro do STF já havia ligado para a senhora para colher informações do estado? Isso é uma praxe?

Não, nunca tinha ouvido falar nisso. Para mim, foi a primeira vez que isso aconteceu.

A senhora se sentiu cobrada pelo ministro Gilmar Mendes?

Ele me "cobrou", entre aspas. Eu senti que ele foi acionado por alguém para me pedir informações. Tive essa sensação, de que alguém o acionou e disse que as coisas (as reintegrações de posse) não estavam acontecendo, e ele resolveu ligar para mim para saber.

E quem teria acionado o presidente do STF?

Aí não posso dizer, não posso afirmar.

Foi antes da ação judicial impetrada pela senadora Kátia Abreu, não?

Ela entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Pará, em março, logo depois do telefonema (de Mendes), não demorou muito tempo, não. Depois, entrou com outro pedido, de intervenção federal, na Procuradoria-Geral da República.

O que mudou, exatamente?

No momento em que entra um grande grupo econômico, a gente sente a diferença. Na hora que o MST ocupou as terras desse grupo (Opportunity), a senadora passou para o ataque frontal. Depois, soubemos da declaração do deputado Abelardo Lupion, anunciando que conflitos iriam acontecer no estado do Pará. Ele foi acompanhado do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) ao ministro da Justiça, Tarso Genro, solicitar a presença da Força Nacional no estado. Dali a três dias, no dia 18 de abril, a advogada do Opportunity levou jornalistas de avião à fazenda de Dantas e aconteceu aquele conflito. Está no depoimento do jornalista da TV Liberal (Vitor Haor, que confirmou ter sido levado de avião à faz da Espírito Santo, e também nega ter havido cárcere privado e ter sido usado de "escudo humano" pelos sem-terra).

A senhora achaque o conflito foi premeditado?

Eles anunciaram antes que haveria o conflito e levaram os jornalistas de avião. Infelizmente, os sem-terra acabaram sendo funcionais para esse grupo. Foram provocados e acabaram aceitando a provocação, porque Dantas tenta posar de vítima nessa situação. O que se está tentando fazer é passar a imagem de que o estado do Pará não toma providências, que somos lenientes. Ora, antes de acontecer o conflito, tínhamos prendido vários sem-terra armados.

A senhora está sendo pressionada a usar de violência?

Eles (a oposição) têm saudade desse expediente. O grupo que governou o estado do Pará por 12 anos provocou o massacre de Eldorado dos Carajás (ocorrido em 1996, quando19 sem-terra foram mortos pela PM paraense). Agora, estão doidos para que aconteça de novo, que eu patrocine um outro massacre, mas meu governo se caracteriza exatamente pelo contrário. Em 2006, foram 24 mortes por conflito no campo.

Há como erradicar os conflitos de terra no Pará?

Os conflitos agrários no Pará são históricos, mas eles têm decrescido de uma forma evidente. O estado foi o campeão de diminuição de mortes no campo, em 2007. Até então, éramos os campeões de morte. Isso ocorre porque fazemos as reintegrações de posse de uma forma responsável, dentro de uma política de respeito aos direitos humanos.

Como é o diálogo com o MST?

A gente dialoga com o MST, mas não é um diálogo fácil. Eles fazem essas coisas, acabam sendo funcionais para o grupo de Dantas. Recentemente, tivemos de abrir um processo contra um dos líderes do MST no estado, pois ele disse na televisão que iria comandar uma invasão de terra e que não iria sobrar nada, nem uma árvore, nem para fazer remédio. Não posso ficar inerte diante de alguém fazendo uma incitação como esta.

A terra do Grupo Opportunity é grilada?

Parte dela com certeza é. Eles adquiriram áreas já griladas. Minha obrigação como governadora é combater as ilegalidades todas. Não posso combater só ilegalidades do MST. E é isso que incomoda, sobretudo a esse grupo, que tem muita força em alguns setores da imprensa. Dantas já tinha as terras, ele não comprou as terras no meu governo. O meu governo é que questionou a legalidade de parte dessas terras. Queremos retomar essas áreas.

Havia a possibilidade de cumprir o mandado de reintegração de posse da fazenda de Dantas?

Aí é que está. Não existe mandado de reintegração de posse para a fazenda Espírito Santo, em Xinguara. O mandado que eles mostraram na televisão era para uma fazenda em Marabá, a 100 quilômetros de lá. A Vara Agrária de Redenção, que poderia ter expedido o mandado de reintegração, jamais se pronunciou a respeito. Aliás, o juiz dessa vara, Líbio Araújo de Moura, foi o mesmo que bloqueou os títulos de terra de toda aquela área, para estancar a grilagem na região, em janeiro passado. Mas o Opportunity criou esse factoide. A procuradoria do Estado é que descobriu isso. Os procuradores viram o número do processo e conferiram. Além do mais, nem poderia ter mandado, porque o título da terra está bloqueado.


Fonte: Carta Capital - www.cartacapital.com.br

-Sem Terra fortalecem acampamento em área da Veracel na Bahia



Trabalhadoras e trabalhadores Sem Terra que ocuparam área da Veracel Celulose, no Extremo Sul da Bahia, no início de abril deste ano, continuam derrubando eucaliptos e plantando alimentos. A té agora, as autoridades não apresentaram solução para as terras devolutas ocupadas pela monocultura de eucalipto na região.

A Veracel Celulose é fruto de uma parceria entre duas das maiores transnacionais do ramo de papel e celulose do mundo: a sueca-finlandesa Stora-Enso e a Aracruz Celulose, cada uma detentora de 50% das ações da empresa . A Veracel possui cerca de 205 mil hectares de terras no Extremo Sul da Bahia. Cerca de 20 mil hectares são terras devolutas. Sua fábrica de celulose produz mais de mil toneladas. Tudo destinado à exportação.

O MST está buscando, junto ao Governo do Estado e União, resolver o problema de cerca de cinco mil famílias acampadas na beira das estradas ou assentadas provisoriamente sem infra-estrutura adequada, escolas ou serviços de saúde. Para Luciano, uma das lideranças do MST na região, “o Governo precisa resolver este problema, as famílias não podem mais viver nesta situação tão precária”.

“Quando uma decisão é a favor de uma empresa como a Veracel, o Governo decide rápido, constrói estradas, concede financiamentos e isenção de impostos, mas para decidir em favor do povo, principalmente dos trabalhadores, aí o Governo leva muito tempo. E enquanto o Governo não decide, nós ficamos aqui na terra, derrubando eucalipto e plantando alimentos. Já são cerca de 10 hectares plantados de milho e feijão como vocês podem verificar”, relata.


Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - www.mst.org.br

-Dados da CPT mostram a geografia da violência no campo

Segundo os dados da CPT e as análises do professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, o que mais chama a atenção em 2008 é que, mesmo num ano de queda generalizada dos índices de conflitividade e de violência, o número de pessoas assassinadas tenha permanecido o mesmo de 2007. Nota-se, entretanto, uma mudança significativa na geografia dos assassinatos, posto que o ano de 2008 retoma o padrão histórico da geografia da violência, onde o Pará toma a dianteira com 46,4% dos casos ocorridos no país, enquanto em 2007 ele contava com apenas cerca de 18% do total de assassinatos. Cabe destacar que a queda observada no número de assassinatos no país e, sobretudo no Pará nos anos de 2006 e 2007, se deveu, segundo análises de Carlos Walter, à repercussão do assassinato da freira Dorothy Stang, o que ensejou que os governos federal e estadual tomassem medidas que, os dados de 2008 agora revelam, não tocaram no padrão histórico de violência que vem caracterizando a reprodução da nossa estrutura de poder. Enfim, o poder público, também no caso do assassinato de Dorothy Stang, agiu com medidas emergenciais e não estruturais diante da violência e, assim, o complexo de violência e devastação permanece com seu padrão de reprodução histórico. Observe-se que, além do Pará, outros três estados tiveram aumento do número de pessoas assassinadas no ano de 2008 - Bahia, Rondônia e Rio Grande do Sul.

As regiões Norte e Sul acusaram aumento do número de pessoas assassinadas pela ação direta do poder privado, com 18 casos registrados na região Norte, aumento de 80% em relação a 2007, e 3 no sul do Brasil, aumento de 33% em relação a 2007. Registre-se que os estados de Rondônia e Rio Grande do Sul são os únicos em que os dois indicadores de violência do poder privado aumentaram, isto é, tanto o número de pessoas assassinadas como o de famílias expulsas pela ação direta do poder privado. No caso das famílias expulsas, quatro outros estados acusaram aumento em 2008 em relação a 2007, todos da região Nordeste - Alagoas, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. Aqui, vale salientar que esse aumento se caracteriza devido à retomada da expansão do monocultivo de cana nos estados da Zona da Mata (AL, PB e RN) com os incentivos governamentais em sua campanha pelo etanol e à rearticulação das entidades das oligarquias latifundiárias com sua violência privada expulsando famílias.



Violência do Poder Público

No caso da ação do poder público exercendo a violência “legal” vemos que, apesar da queda geral no país do número de prisões e de famílias despejadas, a região Norte acusa um aumento das ações de despejo lavradas pelo poder judiciário e cumprida pelo poder executivo, assim como a região Sul acusa aumento no número de pessoas presas, nesse caso com destaque para o estado do PR com um aumento de 200%!


É interessante observar que em cinco unidades da federação - Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Piauí, Amazonas e Rio Grande do Sul - a violência do Poder Público aumentou nos dois indicadores simultaneamente, isto é, tanto no número de famílias despejadas como no de prisões. Afora o Rio Grande do Sul onde a violência do poder Público tanto do Executivo como do Judiciário vem instigando o aumento geral da violência e da conflitividade, sendo o único estado em que todos os indicadores aumentaram, assinalamos o fato de que nos demais quatro estados em que o Poder Público se destacou em ambos indicadores, a presença dos latifúndios empresariais monocultores de exportação esteja avançando - Mato Grosso do Sul (cana e monocultivo de madeira), Espírito Santo (monocultivo de madeira) e o Piauí (soja). Destaquemos, por outro lado, a forte presença de unidades da federação da Amazônia Legal onde o poder público vem agindo com todo seu peso nos conflitos ou prendendo, ou lavrando ordens de despejo: no Amazonas, nos dois indicadores; no Acre, Pará e em Roraima, com prisões, e no Maranhão, com despejo de famílias. O Pará é um estado que apresenta um comportamento sui generis na medida em que nele dispara a violência do poder privado por meio dos assassinatos, mas a violência institucional por meio da ação do estado se faz, sobretudo, no aumento das ações de despejo de famílias e não no número de prisões que, ao contrário, regride. Ou, em números proporcionais, enquanto o número de assassinatos aumentou 160% o que aumentou em 53% foi o número de famílias despejadas, posto que o número de ordens de prisão, simplesmente, caiu cerca de 50%.



Os protagonistas da luta pela terra

Em 2007, segundo os dados do Setor de Documentação da CPT , os Sem-Terra corresponderam a 44% do total das categorias envolvidas em conflitos por terra, mas, em 2008, essa proporção caiu significativamente para 36,3% passando os Sem-Terra a ocupar o segundo lugar entre as diversas categorias. Por outro lado, as Populações Tradicionais que ocupavam o 2º lugar em 2007, com 41% do total, passam a ocupar o lugar de maior destaque com 53% do total em 2008. A prevalência dessas duas categorias está relacionada ao fato de que os Sem-Terra de hoje são as populações que ocupavam terras e foram expropriadas e, entre essas, as populações tradicionais ocupam um lugar cada vez mais protagônico, o que nos indica a atualidade do grave processo expropriatório que está em curso desde os anos 1970. Observemos que 65,4% das Populações Tradicionais envolvidas em conflitos por terra estavam na Amazônia Legal, enquanto 60,1% dos sem-terra envolvidos se encontravam na região centro-sul do país. Quando se sabe que a política do governo com relação à questão fundiária tem sido a de manter o velho padrão de colonização em contraposição à reforma agrária, com a criação de assentamentos, sobretudo na Amazônia, vemos que o modelo expropriatório consagrado no período da ditadura civil-militar nos anos 1960-1970 é atualizado. Os dados são claros: há um aumento da proporção das Populações Tradicionais envolvidas em conflitos, sobretudo, mas não só, na Amazônia, e que diz respeito à expropriação das terras que tradicionalmente ocupavam. Já os Sem-Terra continuam predominando na região onde o processo de expropriação já avançou há mais tempo.


O efeito desse processo, contextualizado no padrão de acumulação do modelo agro-brasileiro, é que a cana, a soja, o milho (leia-se, suínos e frangos), além dos monocultivos de madeira, tendem a ocupar as terras nas regiões de melhor logística, no centro-sul do país, tornando a reforma agrária ainda mais difícil pela elevação dos preços da terra contribuindo, assim, para pressionar a ocupação de novas áreas (leia-se, Amazônia e as chapadas e chapadões do oeste baiano, sul do Maranhão e Piauí), onde grileiros/madeireiros se antecipam tomando terras públicas e expulsando as populações tradicionais.



Fonte: Movimento das Mulheres Camponesas - www.mmcbrasil.com.br

-Entidades dos Direitos Humanos denunciam ao Ministério Público despejo ilegal e violento ocorrido na Paraíba


Na tarde desta quarta-feira (06/05), entidades de defesa dos Direitos Humanos entregam ao Ministério Público do Estado da Paraíba uma denúncia formal contra a Polícia Militar e a proprietária da Fazenda Cabeça de Boi, Maria do Rosário Rocha. A entrega acontece às 16h, na sede da Procuradoria da República no estado da Paraíba, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 255 – Centro da Capital.

A proposta surgiu depois que
60 famílias do MST foram despejadas da Fazenda Cabeça de Boi, localizada no município de Poçinhos. Sem mandado de reintegração de posse, pistoleiros e Polícia Militar destruíram todo o acampamento. O resultado foi a prisão e tortura de trabalhadores, além de barracos e um carro queimado.

“Por entendermos que a ação foi violenta e truculenta, várias entidades ligadas aos Direitos Humanos estão se solidarizando com todos os trabalhadores e trabalhadoras que lutam por um pedaço de terra para produzir” destacou Gleyson Ricardo, da Assembleia Popular.


Participam da entrega, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Universidade Federal da Praíba (UFPB), Assembleia Popular, Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero.


Na tarde de ontem (05/05), os dois Trabalhadores Rurais Sem Terra presos e torturados, foram transferidos para o Presídio Monte Santos, em Campina Grande. Os advogados do MST já entraram com pedido de Habeas Corpus.



Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - www.mst.org.br

-ONU: Crise provoca fome em mais de 100 milhões

PARIS – Mais de 104 milhões de pessoas passarão fome em todo o mundo em 2009 por causa da crise econômica, elevando o número de subnutridos a quase um bilhão, declarou ontem Jacques Diouf, diretor da agência da ONU para a Alimentação e a agricultura (FAO).

“Estimamos que mais 104 milhões de pessoas não terão este ano um acesso adequado à alimentação devido à crise econômica e financeira”, disse Diouf durante uma entrevista coletiva em Paris.


“Assim, quase um bilhão de pessoas ficarão privadas de seu direito fundamental à alimentação”, acrescentou, destacando que este número é o mais elevado da história.


Em 2008, o número de pessoas subalimentadas aumentou 40 milhões por causa da disparada dos preços dos produtos alimentares, lembrou Diouf, frisando que o aumento foi de 75 milhões em 2007.


A "insegurança alimentar" afeta principalmente 32 países no mundo que precisam de uma "ajuda urgente", insistiu o diretor da FAO, afirmando que a produção alimentícia mundial tem que ser "multiplicada por dois". Diouf também exortou os países ricos a cumprirem suas promessas e em matéria de ajuda aos países pobres. "Não se pode comparar o trilhão de dólares concedido pelos governos para resgatar o setor financeiro com as somas que são necessárias para permitir às pessoas satisfazerem sua necessidade mais fundamental, o ato de se alimentar".



Fonte: Movimento de Mulheres Camponesas - www.mmcbrasil.com.br

-Uma missa para o torturador

Celebração dos 30 anos da morte do delegado Sérgio Fleury, torturador da ditadura civil-militar, reúne cerca de 70 pessoas em São Paulo. Em entrevista sacerdote explica homenagem a militar.

Uma coroa de flores com o formato e as cores da bandeira nacional enfeita o altar da igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro do Sumaré, capital paulista. Penduradas nela, pequenas faixas com os dizeres, "ordem e progresso" e "herói nacional". Ao centro, a foto do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos maiores torturadores da ditadura civil-militar (1964-1985), morto há 30 anos.

Cerca de 70 pessoas, entre parentes, amigos, delegados aposentados, representantes da TFP (Tradição, Família e Propriedade) e agentes do serviço reservado da polícia celebraram na noite de quarta-feira (6), o aniversário de três décadas de falecimento de Fleury. Entre eles, estava o delegado aposentado Carlos Alberto Augusto, conhecido como Carlinhos Metralha. Augusto, torturador temido nos porões do regime, integrou a equipe de Fleury e convocou a missa pela internet: "familiares, amigos, ex-policiais do DOPS e informantes contam com sua presença à missa".

Um dos policiais do serviço reservado trajava calça jeans, jaqueta e boné, lembrava o Lula sindicalista do ABC, com sua barba grande. Não fosse pelos abraços calorosos que distribuía entre os presentes, poderia imaginar tratar-se de um militante da esquerda que sofreu na pele as agruras da ditadura. Ciro Moura, ex-candidato a prefeito, nas últimas eleições, pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão), que herdou o número da legenda de Collor, foi o único político a comparecer à cerimônia.

Antes do início da celebração, do lado de fora da igreja, velhos amigos conversavam animadamente, enquanto era distribuído um panfleto com a foto do homenageado e os seguintes dizeres: "Sua morte deixou em nós uma lacuna impreenchível. Só o tempo poderá atenuar a sua perda irreparável para a sociedade brasileira. Dr. Fleury ficará na memória de todos, a sua inesquecível figura que tanto bem semeou. À sua passagem, sempre cumprindo ordens superiores e defendendo a sociedade". Entre os carros luxuosos que entravam ao estacionamento, havia adesivos colados. Em um se lia referência ao General Heleno, comandante militar da Amazônia. Outros adesivos faziam alusões à defesa do porte de armas.

A igreja Nossa Senhora de Fátima está próxima da sede da Opus Dei, localizada na avenida Alfonso Bovero, e do Centro de Estudos Universitários do Sumaré, mantido pela instituição.

Os presentes à missa do “herói nacional”, a maioria homens, vestiam terno e tinham cabelos brancos. Alguns mais novos, de terno e gravata, usavam broches com a bandeira do Brasil. As poucas mulheres, de cabelos tingidos de loiro ou ruivo, maquiagem pesada, salto alto, meia calça, terninho.

A missa foi celebrada por Frei Yves Terral, que, durante a homília, afirmou que "Fleury teve, há 30 anos, uma feliz ressurreição" e que "estamos reunidos hoje para lembrar sua memória, e não deixar a história morrer". Durante a cerimônia, que teve início às 19 horas e durou 28 minutos e 45 segundos, o religioso disse frases como: "nós amamos Fleury", "Deus ama Fleury" e "Estamos reunidos para lembrar o ideal do jovem Fleury, lembrar que ele tinha um ideal". Na hora do Pai Nosso, Frei Yves pediu aos presentes que orassem "em nome de Jesus e Fleury".

Yves Terral é um franciscano, da ordem co-irmã a dos freis dominicanos, Tito, Fernando e Ivo barbaramente torturados pelo delegado Fleury. O religioso, que em entrevista disse ser amigo de policiais militares, também celebrou a missa de sétimo dia do coronel da PM Ubiratan Guimarães, assasinado em setembro de 2006. Ubiratan foi o responsável pela invasão da PM paulista ao Complexo Penitenciário do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 presos.

O delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury morreu em 1º de maio de 1979, na Ilhabela, litoral norte paulista, de forma misteriosa. Pouco depois de comprar um iate, supostamente caiu no mar e se afogou ao saltar de uma embarcação para a sua. As autoridades policiais da época mandaram que seu corpo fosse enterrado sem ser submetido a necropsia. Fleury estava à frente do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), um dos mais temidos órgãos da repressão, e era o responsável por assassinatos e torturas que ocorriam no local.

O delegado ganhou "notoriedade" quando chefiou o Esquadrão da Morte, milícia clandestina formada por policiais que coalhava de corpos de supostos bandidos os terrenos baldios da periferia de São Paulo e do Rio de Janeiro. Fleury liderou, ainda, o fuzilamento do guerrilheiro da Ação Libertadora Nacional (ALN), Carlos Marighella, na Alameda Casa Branca, em São Paulo, em 1969. Ao final da missa, a reportagem conversou com Frei Yves. Confira abaixo:


Lúcia Rodrigues - O senhor considera o Fleury um herói nacional?

Frei Yves Terral - Eu não considero, não. Não vem ao caso isso. Eu sou ministro da eucaristia. Na minha mesa todo mundo, até a direita, pode participar. E o Fleury era um desses casos. Não há o que impeça ele de poder participar de uma eucaristia. Eu estava em Mato Grosso, na época do Fleury.


Tatiana Merlino - O senhor conheceu o delegado Fleury?

Frei Ives Terral - Não, não. Eu estava na faixa de fronteira. Não conheci nem pelos jornais. Os jornais nem chegavam lá. Quando chegavam, era com atraso e era sinal de que não tinha notícia importante no Brasil. Porque quando tinha notícia importante não sobrava para nós. Agora eu acho bonito que celebrem a memória. Herói é uma palavra carregada de poder.


Lúcia Rodrigues - É porque na coroa de flores que estava perto do altar [coroa em formato da bandeira do Brasil, com a foto de Fleury ao centro, em que se lia em uma tarja: herói nacional]...

Frei Yves Terral - Sim, no altar. Era do pessoal que veio. Era dos parentes, da família. Era, seguramente, muito bonita a coroa.


Lúcia Rodrigues - E por que eles escolheram esta paróquia para realizar a missa?

Frei Yves Terral - Diante de muitas possibilidades... Não acho nada de mais.


Tatiana Merlino - Achei que a família frequentasse a paróquia.

Frei Yves Terral - Se frequenta...


Lúcia Rodrigues - O senhor não conhece?

Frei Yves Terral - Não conheço. Eu tenho amigos. Fui chamado para pôr uma imagem de nossa senhora, faz muito tempo, na Polícia Militar, no comando. Encontrei uma turma de jovens oficiais, com formação francesa, cheios de ideal, que realmente me trouxeram admiração. Admiração abre caminho para amizade. Então, eu tenho alguns amigos militares. Talvez entre eles tenham falado: lá tem o frei Yves para rezar por nós. Se amanhã vier a família do Meneguelli [provavelmente se refere a Carlos Marighella] pedir para rezar uma missa aqui, eu vou rezar e vou fazer o que Jesus faz. Se colocar compassivo, do ponto de vista daquela pessoa, daquela família, daqueles amigos.


Tatiana Merlino - Durante a celebração, o senhor disse que o Fleury tinha um ideal.

Frei Yves Terral - Tenho certeza. Sem o conhecer, eu tenho quase absoluta certeza. Todos os oficiais têm um ideal. Pela profissão, tem sempre um risco de vida maior. No início de sua profissão, da vocação, há um ideal. Depois, algumas vezes, diante da realidade, pode ter coisas belíssimas e coisas que alguns podem discordar. Mas Deus não criou gente ruim.


Lúcia Rodrigues - O senhor acha que ele é uma figura polêmica?

Frei Yves Terral - Está na história. Está na história. Só que é uma história que não é contada, por enquanto. O outro lado foi muito bem contado. Porque estão no poder. São sempre os vencedores que contam a história.


Lúcia Rodrigues - Quem são os vencedores?

Frei Yves Terral - Os vencedores que estão no governo atualmente. No PT. Essa história daquele lado está sendo contada. O outro não está e Deus queira que não seja contada tão cedo.


Tatiana Merlino - Deus queira que não seja contada, por quê?

Frei Yves Terral - Porque não está na hora de recomeçar o que foi feito, me parece. Porque estamos numa democracia. Que tem que ser corrigida. Vocês da imprensa sabem muito bem. Vocês embaralham até o Lula.


Lúcia Rodrigues - O Fleury não era um torturador? O senhor rezou durante a missa em nome do Fleury e não pelo Fleury. Eu não sou católica, mas em geral se reza pela alma da pessoa e não em nome da pessoa.

Frei Yves Terral - Não podem me culpar por ter rezado pelo Fleury.


Lúcia Rodrigues - O senhor rezou em nome do Fleury.

Frei Yves - Eu pedi para que a turma que estava meio fria, se manifestasse. Foi uma forma de fazê-los participar. A turma que estava lá, era um pessoal mais reservado. Não era nenhum carnaval, nenhuma vitória do Corinthians. Então, era uma forma deles participarem, era emprestar palavras ao Fleury. Para se manifestarem um pouco. Uma missa não pode ser só o presidente.


Lúcia Rodrigues - O senhor acha que isso ajudou a celebração?

Frei Yves Terral - Ajudou eles a participarem. Senão, não teriam participado. Alguns não teriam participado de nada.


Lúcia Rodrigues - Por quê?

Frei Yves Terral - Não sei. Porque não estão acostumados a participar de uma missa. Por diversos motivos. Tem gente que vai numa missa de sétimo-dia e não fala nada, só segura lágrimas. No Brasil, há tantos tipos de culturas. Graças a Deus. Tem de se conviver. Pode-se rezar uma missa para defuntos de um jeito ou de outro.


Lúcia Rodrigues - Eu entendo a posição do senhor. O senhor é padre e reza por bandidos. O Fleury era um torturador, que assassinou várias pessoas. E o senhor ainda reza em nome dele?

Frei Yves - Espera aí, Espera aí. Eu vivi em Mato Grosso. E tinham umas pessoas que a igreja não mandava abençoar quando morriam. Todas morreram de morte violenta. Eu abençoei todos aqueles que me foram apresentados. Você estava lá?


Lúcia Rodrigues - Onde?

Frei Yves - Quando ele morreu?


Lúcia Rodrigues - Não. Eu era criança.

Frei Yves - Mas Deus estava. Não podemos saber o que aconteceu. Não podemos fazer mau juízo do próximo. Agora, posição política eu não tenho. Eu não sou nem brasileiro.


Tatiana Merlino - O senhor disse que ele tinha um ideal.

Frei Yves - Tinha um ideal.


Tatiana Merlino - Torturando os opositores?

Frei Yves - Isso não foi quando ele era jovem. Foi depois. Deus o criou bom.


Lúcia Rodrigues - Mas dentro de uma igreja, ter uma bandeira nacional com a foto dele, escrito herói nacional... Um torturador não é um herói.

Frei Yves - O mandamento é honrar pai e mãe. É isso que quer dizer a bandeira brasileira. Foi uma honra.


Lúcia Rodrigues - Há quanto tempo o senhor está no Brasil?

Frei Yves - 43 anos.


Tatiana Merlino - E em São Paulo?

Frei Yves - Há 30.


Lúcia Rodrigues - Então o senhor estava aqui quando o Fleury morreu.

Frei Yves - Pode até ser. Mas como teve essa mudança de Mato Grosso para cá, naquela época... Não posso dizer se ele morreu quando eu estava em Mato Grosso ou aqui.


Tatiana Merlino - É claro que para a igreja todos são filhos de Deus. Mas o senhor celebrou a missa com uma simpatia muito especial pelo delegado Fleury.

Frei Yves - O meu Deus é compassivo. O meu Deus é compassivo. Ele se põe do ponto de vista da pessoa. A senhora procure se por do ponto de vista de Jesus.


Tatiana Merlino - O senhor sabia que o delegado Fleury era um torturador?

Frei Yves - Eu sabia que era um homem político, que contestava. Que teve uma história não apenas de um simples delegado, mas de uma dimensão política mais forte.


Tatiana Merlino - Que era um torturador?

Frei Yves - Sei lá se era torturador.


Lúcia Rodrigues - O senhor não sabia que ele era um torturador?

Frei Yves - Escuta aqui. No Araguaia, por exemplo. O soldado que foi mandado para lá, para restabelecer a ordem. Se matou alguém, ele era um torturador?


Lúcia Rodrigues - O delegado Fleury é um torturador. Existem pessoas que foram torturadas por ele e outras que viram companheiros sendo assassinados no pau-de-arara, inclusive.

Frei Yves - Então precisa de mais reza ainda. Precisa mais de reza do que outros.


Lúcia Rodrigues - Mas o senhor sabia que ele era um torturador?

Frei Yves - Eu sabia o que todo mundo sabe. Agora se vocês falam que ele era um torturador... Eu não sei. Eu não lembro, eu estava no Mato Grosso.


Lúcia Rodrigues - A morte dele saiu na TV.

Frei Yves - Mas você pensa que em Mato Grosso tinha TV?


Lúcia Rodrigues - Mas o senhor já estava em São Paulo.

Frei Yves - Eu sou muito amigo do Dom Paulo [Evaristo Arns]. Li todos os livros dele.


Lúcia Rodrigues - O Dom Paulo diz que ele é um torturador.

Tatiana Merlino - Então o senhor leu o Brasil Nunca Mais?

Frei Yves - Mas isso não tira o direito dele ter uma missa. Não pode ser negado esse direito.


Lúcia Rodrigues - O que nós estamos dizendo é da sua simpatia e da forma que foi colocado. O que surpreendeu foi o senhor ter rezado não por ele, mas em nome dele.

Frei Yves - Eu faço isso em todas as missas. Praticamente faço isso em todas as missas.


Fonte: Jornal Brasil de Fato - www.brasildefato.com.br

Revista Caros Amigos - www.carosamigos.com.br

-Solidariedade ao MST na Paraíba

Em Homenagem aos que lutaram pela Reforma Agrária no dia 1º de maio de 2009, em Pocinhos, Paraíba, na luta pela desapropriação da Fazendo Cabeça de Boi. Em especial aos cinco companheiros espancados, torturados e presos pela Policia Militar da Paraíba. Dois deles ainda presos com mandato de prisão preventiva em presidio de Campina Grande.

Invasores da Madrugada

A noite era de esperança

Apesar de escura, havia estrelas

À frente o menino gritava com firmeza

E nas mãos havia bandeiras


O latifúndio a frente abria passagem

Entram homens mulheres e meninos

A terra que a muito os esperava

Vê ergue-se sobre ela a vida


Luz só a da pequena fogueira

Entorno dela companheiros se reuniam

Barracos cobertos de lona

Abrigam as crianças


Cantorias de tantas outras lutas

Saem das bocas

Remexe os corpos

E gela e esquenta os corações


Entra a madrugada

e com ela os invasores

tiros, fogo contra barracos e pessoas

corre, foge, eles são muitos e armados

como reagir?


Policia? Jagunço? Milícia?

Batem, prendem, torturam

Corpos molhados de querosene

Ameaças de queimar todos vivos


Queimaduras, hematomas

Carro incendiado, pessoas desaparecidas

Ação de repressão organizada

Destruição de acampamento

Homens, mulheres e crianças

Escondem-se como podem


Cinco, são cinco os mais torturados e agredidos

Da ilegalidade do despejo

A “legalidade” da cadeia


Liberam três, entre eles um de menor

O povo vem faz acampamento

De dentro da cela seus companheiros

Ouvem palavras de liberdade


O latifúndio já vistoriado

Aguarda desapropriação

Mas a ganância de quem manda bater, prender e torturar

Quer até por cima da justiça passar


A terra lá está

aguardando a vida sobre ela voltar

e todos que fazem a luta

aqui estão

na luta aguardando os companheiros Miltinho e Oswaldo

da prisão da injustiça voltar.


E que as vozes se levantem

As bandeiras ao vento balancem

Os cantos dêem o ritmo da caminhada

Até a terra que será compartilhada


Paula – Assembléia Popular

Campina Grande 7 de maio de 2009