Vitórias do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária

Os três mil integrantes do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, do MST e da Via Campesina, partem de Brasília para seus estados de origem, onde estão acampados e assentados na luta por um novo modelo agrícola, nesta quarta-feira (19/08).

Após a audiência com o governo federal, os trabalhadores Sem Terra, que estavam acampados desde 10 de agosto, decidiram encerrar o acampamento, mantendo o estado de mobilização nos estados para cobrar do governo os compromissos assumidos com a pressão da jornada de lutas.

Na noite de terça-feira, o MST fez um ato de encerramento, com a presença dos deputados federais Ivan Valente (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Iriny Lopes (PT/ES), Domingos Dutra (PT/MA) e Nazareno Fonteles (PT/PI), além de representantes de entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais, que saudaram os acampados pela luta e pelas conquistas.

O Acampamento Nacional pela Reforma Agrária e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina garantiram o anúncio de medidas que representam uma vitória dos trabalhadores diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária no Brasil: a atualização dos índices de produtividade, o descontingenciamento do orçamento do Incra para a obtenção de terras e a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG).

Na reunião com os Sem Terra, em Brasília, o governo federal garantiu que a atualização dos índices, que não ocorria desde 1975, será publicada em 15 dias. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades
improdutivas, que não estavam disponíveis para reforma agrária porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões.

Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo – em que morreram cinco trabalhadores rurais em 20 de novembro de 2004.

“O atendimento de parte de nossa pauta é uma conquista da mobilização do acampamento e dos estados nesta jornada, mas ainda são insuficientes para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados”, analisa Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.

A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanecem sem solução, mas serão discutidas em reunião nesta quinta-feira (20/8), às 9h, com todos os superintendentes do Incra. “Tivemos um salto de qualidade nas últimas reuniões e queremos que a comissão interministerial seja mantida para agilizar a Reforma Agrária”, explica Marina dos Santos. “Permaneceremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não avançarem, voltaremos às ruas”, garantiu.


Fonte: www.mst.org.br