D. Luiz Cappio, o Bispo da Diocese da Barra (BA) que ficou conhecido pela sua luta em defesa do rio São Francisco, inicia uma nova batalha. Prestes a receber o segundo prêmio internacional em reconhecimento desta luta, D. Luiz, juntamente com lideranças indígenas, lança no dia 6 de maio, às 13 horas, no Convento São Francisco (SP), a campanha “Povos indígenas em favor do rio São Francisco e contra a Transposição”. Através de um conjunto de ações que incluem relatórios, mobilizações e petição popular, pretende-se pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar ações judiciais pendentes contra o projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, em especial a que trata das terras indígenas afetadas. Dentro das reivindicações está também a realização de Audiências Públicas democráticas, para garantir o direito de participação popular na formulação e implementação das políticas do Governo Federal na bacia do São Francisco.
Uma das pendências a serem julgadas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4113, ajuizada em julho de 2008, e que aponta as graves irregularidades cometidas no período anterior ao início das obras de Transposição. Segundo a Constituição Brasileira, no seu artigo 49, a implantação de empreendimento que envolve terras indígenas, deve ser precedido de uma consulta ao Congresso Nacional. As obras de transposição do rio São Francisco implementadas pelo Exército, ignoraram essa condição e desde o seu começo em 2007, 27 tribos indígenas estão sendo afetadas direta ou indiretamente pelo empreendimento, como os Truká, os Tumbalalá, os Pipipã, os Kambiwá, entre outros.
As violações cometidas em todo o processo têm chamado a atenção de organismos internacionais. Em relatório divulgado em fevereiro, a Comissão de Especialistas na Aplicação de Convênios e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou suas observações sobre a aplicação no Brasil da Convenção 169 da OIT, que trata dos direitos dos povos, etnias e comunidades tradicionais. A Comissão solicitou ao governo brasileiro esclarecimentos sobre a ausência de consulta aos povos indígenas e quilombolas em relação às leis e obras que os impactam, entre elas a do rio São Francisco. Ainda assim, o Governo não deu respostas às comunicações enviadas.
Respaldado pelo reconhecimento internacional de sua luta, D. Luiz pretende aproveitar a sua viagem a Alemanha e a Áustria para lançar a Campanha na Europa. Na ocasião, o bispo participará de uma extensa agenda de atividades, que incluem visitas a cinco cidades européias, encontros com políticos, tomadores de decisão, representantes religiosos e a sociedade civil organizada, que na ocasião do jejum de D. Luiz Cappio, em 2007, o apoiaram maciçamente através do envio de cartas e emails. Na época foram mais de 20.000 manifestações eletrônicas de apoio encaminhadas ao gabinete do Presidente da República do Brasil e ao Ministério da Integração Nacional, órgão do governo responsável pela obra da transposição do rio. O ponto alto da viagem será o recebimento do Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, no dia 9 de maio, na cidade alemã de Freiburg. Essa é a segunda homenagem internacional feita ao bispo, em outubro de 2008 ele recebeu o Prêmio Pax Christi na cidade de Sobradinho (BA).
D. Cappio acredita que o prêmio é o reconhecimento internacional a uma luta que é plural e em defesa da vida. Ele considera a homenagem uma espécie de representação que estão lhe dando. “Na verdade, esse prêmio é direcionado a todos aqueles que estão em sintonia com a luta pelo São Francisco, como os vários segmentos sociais e as várias ONGs que lutam pelos povos do rio como as comunidades ribeirinhas, as nações indígenas e o povo quilombola”.
Contente com o reconhecimento que a luta pelo rio São Francisco tem tido, D. Luiz, no entanto, faz uma ressalva. “Ao mesmo tempo em que nos sentimos felizes, ficamos tristes e indignados com aqueles que estão cegos, surdos e se calam diante dessa luta”.
Sobre o prêmio
O Prêmio Kant de Cidadão do Mundo está na sua terceira edição e homenageia personalidades que se destacam pelo engajamento corajoso na defesa de grupos sociais marginalizados politicamente e socialmente, a favor dos direitos humanos e em preservação às bases sociais, naturais e culturais da vida. Idéias inspiradas na filosofia moral de Immanuel Kant. Organizado pela Fundação Kant, o evento homenageará também Jeff Halper, professor de Antropologia e ativista de Direitos Humanos, que luta contra a destruição de casas de palestinos na Faixa de Gaza e terá a presença de Richard Falk, relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A viagem será viabilizada pela colaboração entre Missão Central dos Franciscanos, Fundação Kant, Misereor, Adveniat, KOBRA entre outras organizações alemãs.
CARTA DA APOINME SOBRE A CAMPANHA CONTRA A TRANSPOSIÇÃO
RELATÓRIO DOS POVOS INDÍGENAS CONTRA A TRANSPOSIÇÃO
Fonte: Comissão Pastoral da Terra - www.cptnacional.org.br
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário