PLENÁRIA NACIONAL DA ASSEMBLEIA POPULAR - SISTEMATIZAÇÃO E DEFINIÇÕES

Plenária Nacional da Assembléia Popular
22 e 23 de abril de 2009

SISTEMATIZAÇÃO E DEFINIÇÕES

Estas são as sistematizações das discussões e definições da Plenária Nacional da Assembléia Popular ocorrida nos dias 22 e 23 de Abril de 2009 em São Paulo.

Demais elementos do debate estarão contidos no relato geral da plenária que estamos preparando, estarão inclusos: Analise de conjuntura - Crise e Projeto Popular; Informe das Campanhas (Vale, Petróleo, Reforma Tributária, Modelo Energético CPI da Divida Reforma Política e outros conteúdos que discutimos.

Encaminhamentos e definições:

1. QUESTÕES GERAIS:

 Devemos encarar a crise como uma oportunidade para a AP debater e apresentar o projeto popular como alternativa.
 Cabe à AP contribuir com a construção a unidade nacionalmente e nos estados.
 Debater a crise considerando a atualização do projeto popular.
 Divulgar experiências de realização do projeto popular, como democracia participativa, de economia Solidária, para animar a militância, propagandear o projeto e para constituir força política para disputa de poder.
 É preciso ter cautela e consciência no momento de construção das alianças. Devemos levar e conta as lições da Campanha da Vale do Rio Doce. Não podemos abrir mão de nossas propostas ou se apegar a detalhes que minem a unidade;
 A situação exige urgência. É preciso refletir sobre cada realidade em cada estado para preparar a construção das alianças. Para garantir que as articulações estaduais aconteçam é preciso que a articulação nacional seja constantemente repassada aos estados, de forma a facilitar e dinamizar os processos estaduais.
 É necessário preparo da nossa militância para que a Jornada seja pautada prioritariamente para as outras organizações;
 Fazer a ponte da crise com as questões concretas e com as lutas já travadas;
 Dar conseqüência e continuidade aos processos de luta da Jornada de Junho, não encarando como uma campanha.

2. FINANÇAS:

Reafirmaram-se as definidas da Plenária Nacional da AP de novembro de 2008, quanto a sustentabilidade financeira e organicidade da AP nos estados. Houve avanços, pois alguns estados já conseguiram definir e já concretizar a contribuição financeira e avanços quanto a definição das articulações/coordenações estaduais. Também os movimentos, entidades e pastorais algumas já definiram sobre a contribuição financeira e já concretizaram, permanesce o desafio para a concretização deste encaminhamento. Os estados/entidades/Movimentos e Pastorais que ainda não fizeram discussões frente a este ponto devem fazê-lo e comunicar a secretaria nacional. Abaixo relembrando e redefinindo novos prazos:

a) Sustentabilidade financeira: Prioridade é auto-sustentação da Assembléia Popular pelos movimentos/entidades/pastorais e estados. Estabelecendo uma cotização, ver valores abaixo:
Estados
R$ 1.200,00 por ano para os estados mais organizados - R$ 100,00R$ por mês.
R$ 600,00 por ano para os estados em fase de organização - 50,00 R$ por mês.
Movimentos e entidades
R$ 2.400,00 grandes movimentos - 200,00 R$ por mês.
R$ 1.200,00 movimentos médios - 100,00 R$ por mês.
R$ 600,00 pequenos movimentos - 50,00 R$ por mês.

Estados e as organizações devem enviar suas reflexões sobre a categoria a qual se encaixam, e a contribuição financeira para Secretaria Operativa da AP. Prazo: 20 de maio de 2009
Sugestões de que os movimentos que fazem parte da AP incluam em seus convênios com outras agências de financiamento uma % para a Assembléia Popular.

b) Estrutura e organicidade: Estabelecer estrutura estadual (coordenação ou comissão de articulação, a critério do estado). Ponderar representatividade, funcionalidade e considerar necessidade de constância nas pessoas/organizações de referência para manter o contato e o repasse das discussões e orientações da AP Nacional e para as bases.
Considerar a necessidade de secretarias estaduais de referência, com espaço físico, aproveitando a estrutura das organizações nos estados.

c) Fortalecer a política de comunicação interna e externa gerando maior integração.
d) Organizar projeto financeiro específico para a Assembléia Popular. Responsáveis: Ruth, Sec. Operativa, Cáritas (Isaias); Paulo Maldos e Ivo Poletto.

3. FORMAÇÃO:

Orientação geral: construir conjuntamente a sistematização dessas experiências de formação e providenciar sua socialização.
 Formação de formadores: realização prioritária!
 Podem ser centralizados ou descentralizados, de acordo com a dinâmica do estado.
 Privilegiar um momento de planejamento da prática.
 Fazer levantamento da agenda nos estados e divulgar no site.
 Realizar cursos massivos nos grandes centros;
 Incluir o tema da crise nos cursos em andamento;
 Digitalizar os cursos e disponibilizá-los na internet;
 Divisão da cartilha em 10 encontros celebrativos;
 Seminário Nacional do Jubileu, Cáritas e AP sobre o projeto popular, modelo de desenvolvimento e grandes projetos. (22 e 23 de outubro)

3. 1. MATERIAIS

Orientação geral: coordenar nacionalmente a distribuição de materiais, considerando as dificuldades dos estados e das regiões.
 Cartilhas sobre a crise: reimpressão de pelo menos mais 10 mil e disponibilização da cartilha em CD;
 Produzir versões mais populares da cartilha (como em quadrinhos ou power point);
 Socializar iniciativas de simplificação da cartilha;
 Panfleto mais simplificado para fazer agitação (linguagem mais simples e direta, para atingir a população); (Luciane Udovic)
 Finalizar o vídeo da AP sobre a crise;
 Disponibilizar os vídeos de debate sobre a crise da TV Educativa do Paraná;
 Disponibilizar os vídeos propostos na cartilha;
 Lambe-lambe; (Luciane Udovic)
 Brasil de Fato especial;
 Produzir spot de Rádio para divulgar em rádios comunitárias e Rede Católica de Rádios;
 Atualização urgentíssima do site da AP. (Indicação: Curitiba; Sugestão de criação de blog)

4. TRABALHO DE BASE

 Mutirão de trabalho de base no mês de Maio para a realização do ato na semana de Junho;
 Teatro Popular;
 Panfletagens nas fábricas, metrôs, igrejas, escolas e universidades;
 Conectar a crise com o dia-a-dia das pessoas, abordando, entre outras questões, o trabalho, a educação, a saúde e a energia.

5. OUTRAS INICIATIVAS

 Realizar coletivas de imprensa nos estados em uma data unificada (às vésperas da jornada em dias úteis);
 Contatar jornalistas, personalidades, artistas, para que falem da crise nos espaços em que se inserem;
 Elaborar moção de apoio da Assembléia Popular sobre a questão da demarcação de territórios
 quilombolas. (Gilmar)

6. EIXOS PARA A JORNADA DE JUNHO: precisamos ter uma pauta de questões centrais relacionadas ao projeto popular para o Brasil diante da crise:

 Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
 Reestatização da Vale do Rio Doce, Embraer e Petrobrás;
 Reforma agrária e urbana;
 Destinação dos recursos do pré-sal para a implementação do Projeto Popular;
 Redução das tarifas públicas e gratuidade aos desempregados;
 Lutar contra a Reforma Tributária pela garantia dos direitos sociais;
 Luta pela garantia dos territórios das comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, pescadores);
 Realização de atos contra a crise e apresentando Projeto Popular como alternativas, sugestão para o dia 03 de junho (quarta-feira) para ações de massas em âmbito nacional. Nos dias ( 01 a 05 de junho, realizações de marchas da Via campesina e MST pelo Brasil, com paradas em diversas cidades discutindo Projeto Popular).
 Somar-se aos debates promovidos pela Via Campesina neste período de marcha;
 Paralisação em todos os locais.
 Realização de Coletivas de Imprensa.

7. DAR CONTINUIDADE AS CAMPANHAS E LUTAS EM QUE ESTAMOS INSERIDOS-AS.

 Contra a transposição do Rio São Francisco;
 Pelo limite da propriedade
 Reforma Política
 Luta pela moradia
 CPI da Dívida;
 Comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, pescadores);
 Reforma Tributária;
 Campanha do Petróleo (é preciso aprofundar o conteúdo da campanha nos estados e casar com a discussão sobre a matriz energética);
 Campanha da Energia (massificar entrega de autodeclarações - meta de 100 mil);
 Campanha de assinaturas do Brasil de Fato;

8. CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2009.

 1º de Maio/ 30 de Abril - Dia de luta dos trabalhadores-as.
 05 /Junho - Dia Nacional do meio Ambiente
 Jornada /Paralisações contra a Crise - Junho (01 a 05).
 Julhos - De 21 a 25 - Encontro Inter- Eclesial de CEBES - Porto Velho -RO.
 Agosto - Jornada da Juventude (Educação)
 07/Set - Grito dos Excluídos
 Jornada de Outubro (12 a 16)- Soberania Alimentar e Energética e Mobilização Global de Luta pela Mão Terra (Pacha Macha) contra a mercantilização da Vida.
 04/Out - Dia de Contra a Transposição do São Francisco;
 12/out - Grito dos Excluídos Continental;
 22 a 24 Out/ Oficina /Seminário Nacional sobre Modelo de Econômico e Alternativas embasadas no Projeto Popular
 29/out - 30 anos do Assassinato de Santo Dias;
 20/Nov - Dia da Consciência Negra;
 PRÓXIMA PLENÁRIA NACIONAL DA ASSEMBLEIA POPULAR - 27 A 29 DE NOVEMBRO 2009.
 12/Nov - Mobilização Nacional de Solidariedade (em preparação à Campanha da Fraternidade 2010 - );
 25/Nov- Contra Violência à Mulher;
 Dezembro - Conferência de Comunicação;

9. Prioridades do calendário e que como AP devemos ORGANIZAR e sermos PROTAGONISTAS:

 Jornadas de Junho e de Outubro;
 Grito dos Excluídos;

10. ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POPULAR

Considerar outras linguagens nesse processo (áudio, vídeo, etc).

Serão dados os seguintes passos:
1) Até final de maio: os Estados, Movimentos, Entidades e Pastorais poderão enviar contribuições nascidas de sua prática e reflexão. Podem orientar-se pela seguinte questão: A partir da prática, que elemento(s) novo(s) sugerem entrar no Projet. "O Brasil que Queremos"?
Enviar as contribuições para: assembleiapopular@terra.com.br
2) Em junho e julho: a comissão de sistematização elaborará uma nova versão de "O Brasil que Queremos", contando com as contribuições que chegarem e com todos os elementos elaborados nas reuniões nacionais.
3) Em agosto e setembro: os Estados, Movimentos, Entidades e Pastorais poderão apresentar novas contribuições ao texto elaborado pela comissão de sistematização.
4) Em outubro e novembro: a comissão de sistematização elaborará a redação final do projeto atualizado do "O Brasil que Queremos".
5) Sinalização positiva da Plenária, consultar todos os Estados, Movimentos, Entidades e Pastorais que compõem a Assembléia Popular sobre a proposta de realizar a 2ª Assembleia Popular Nacional em maio de 2010.
Enviar suas decisões à Secretaria nacional até o fim de maio. A perspectiva é realizar a 2ª Assembléia Popular Nacional com o número de participantes possível a partir dos recursos levantados pelos Estados e Entidades, na linha da auto-sustentação, e pelo montante de outros recursos de apoio garantidos.
11. OUTROS ELEMENTOS IMPORTANTES:
 Motivar a participação de movimentos ecológicos, movimento negro, mov. indígena, mov. GLBTT, e as diversas expressões religiosas que não participam a se somarem no mutirão da Assembléia Popular;
 Avançar na reflexão sobre o papel da AP em relação a outros fóruns.

12. QUESTÕES A SEREM DEBATIDAS NO CONJUTO DA AP.
o Ecumenismo;
o Direito das mulheres a decidir sobre seu corpo;
o Diálogo inter-religioso;
o Sexualidade;
o Campanha da Ficha Limpa.

PRÓXIMA PLENÁRIA NACIONAL DA ASSEMBLÉIA POPULAR SERÁ NOS DIAS 27 A 29 DE NOVEMBRO - LOCAL A DEFINIR.