Entrevista: O que é a Assembleia Popular?

“As Assembleias Populares são os espaços onde o povo pode dar sua opinião, sugerir, e, finalmente aprovar decisões de seu interesse e da comunidade.” Esta é uma definição das Assembleias Populares, que se organizam nacionalmente desde 2005 com foco na construção de um projeto popular para o Brasil. E você, sabe o que é a Assembleia Popular (AP)? Já ouviu falar, mas não entendeu direito? Gostaria de participar?

Para elucidar estas e outras questões, a Cáritas fez uma entrevista com a socióloga Cátia Vasconcelos, membro da coordenação colegiada do Regional Bahia e Sergipe (NE3) da Cáritas e representante do regional no Comitê Estadual da AP/Bahia

O entendimento e a participação de todos são importantes para fortalecer o movimento e ampliar os debates, que acontecem em todo o Brasil.

1- O que é Assembleia Popular?

As Assembleias Populares são os espaços onde o povo pode dar sua opinião, sugerir, e, finalmente aprovar decisões de seu interesse e da comunidade. É ali que a população deve discutir os problemas das suas vidas, do seu bairro, da cidade e do País, estabelecendo prioridades e acompanhando o processo de execução, não apenas do ponto de vista do orçamento público, mas sobre a própria natureza das políticas públicas. A missão desses espaços de democracia direta é o de tomada de decisões, e não apenas um espaço opinativo.

A Assembleia Popular é o lugar do entendimento comum sobre a necessidade de construir alianças entre os vários segmentos sociais populares, do campo e da cidade, entorno da construção de um Projeto Popular para o Brasil. A Assembleia Popular objetiva fomentar, por todas as localidades do país, fóruns de organização popular em diversos níveis: local, municipal, estadual e nacional.

2 - Como a AP funciona e quais as suas principais atribuições?

A Assembleia Popular funciona como ferramenta de democracia direta, da qual todos são convidados a participar e construir caminhos alternativos ao modelo sócio-econômico que nos é imposto e, ao mesmo tempo, buscar juntos novas pistas para uma eficaz ação transformadora. Para isso, precisa:

- Fazer um diagnóstico da realidade de nosso país, estado, município, situando-a no contexto internacional e atualizando a reflexão crítica sobre nossa situação social, econômica, política e cultural;

- Identificar os principais desafios que essa realidade apresenta para os diferentes segmentos da sociedade, para as pastorais sociais, entidades e movimentos populares;

- Fomentar e apoiar iniciativas locais que sinalizam formas sustentáveis de defesa da vida e de construção de cidadania.

3 - Desde quando a Cáritas participa e como você vê este processo dentro da Cáritas?

A Assembleia Popular – Mutirão Por Um Novo Brasil é fruto de um longo processo de reflexão realizado durante três anos, nas mais de 200 Semanas Sociais Diocesanas realizadas no Brasil e nas Assembleias Populares organizadas em praticamente todos os estados do país. A rede Cáritas esteve ativamente envolvida nesse processo.

Em 2005, numa iniciativa conjunta de diversas pastorais, organizações e movimentos populares, envolvidos na discussão sobre o “Projeto Popular para o Brasil”, realizamos a 1ª Assembleia Popular Nacional, na cidade de Brasília, com a participação de 8.000 agentes de base e lideranças populares.

Neste momento acredito que Rede Cáritas tem consciência da necessidade de uma avaliação criteriosa sobre a trajetória percorrida pela AP até o momento e tem apontado para o aprofundamento de questões de ordem organizativa, de concepção e de metodologia.

4 - O que falta discutir ainda dentro da AP, em sua opinião?

AP está neste momento em processo de revisão do seu documento base e isso é importante no sentido de atualizar a leitura da realidade e garantir uma maior consistência da sua proposta programática. Temos refletido de forma bastante amadurecida as dificuldades de enraizamento da AP nos estados e municípios e a necessidade fundamental de investir no processo de empoderamento dos segmentos populares. Acredito que a construção do poder popular é o grande desafio posto para a viabilização do de um Projeto Popular para o Brasil.

5 - Você acha que o pessoal das dioceses está pronto para participar mais ativamente?

A experiência que temos tido aqui na Bahia tem nos demonstrado que a retomada do trabalho de base é fundamental para criar as condições objetivas de construção e consolidação do Projeto Popular. Não podemos aguardar pela conjuntura ideal, as dioceses, assim como, os movimentos e as pastorais sociais têm respondido de forma interessante aos chamados que temos feito através da AP. Sabemos que essa é uma tarefa processual e de médio prazo, mas visível o crescimento do interesse e da mobilização entorno das temáticas e lutas pautadas pela AP.

6 - No que a participação da Cáritas neste movimento pode melhorar, para se tornar mais efetiva?

A Cáritas é hoje uma rede com uma grande capilaridade e um grande reconhecimento por parte dos grupos populares e dos/as agentes de base. Sua experiência e seu compromisso com o trabalho popular lhe credenciam para uma grande contribuição tanto no âmbito da mobilização e organização, com nas questões de ordem metodológicas e conceituais entorno do processo de construção do poder popular. O compromisso assumido pelo Conselho Nacional da Cáritas e sua Diretoria de aprofundar a sua compreensão sobre Projeto Popular para Brasil e a Assembleia Popular no espaço da sua Assembleia Nacional é importante e deverá contribuir bastante para o fortalecimento desse debate em todo Brasil.

*Paloma Varón – Assessora de Comunicação da Cáritas Brasileira/ Secretariado Nacional.
*Cátia Vasconcelos – socióloga, membro da coordenação colegiada do Regional Bahia e Sergipe (NE3) da Cáritas e representante do regional no Comitê Estadual da AP/Bahia.


Fonte: www.caritas.org.br