"FLORESTA ZERO É ESTATUTO DO DESMATAMENTO", AFIRMA CHINAGLIA

Em audiência realizada na manhã desta terça-feira (06/05), o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, comprometeu-se com integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), da Via Campesina e de entidades ambientalistas a abrir, dentro da Câmara, um diálogo amplo sobre a defesa da Floresta Amazônia.

Durante a audiência, os representantes das entidades entregaram uma carta aberta (em anexo) exigindo a rejeição de medidas provisórias e projetos de lei que ameaçam as florestas e a biodiversidade brasileiras. Chinaglia classificou o Projeto de Lei (PL) 6.424/05, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) - conhecido como 'Floresta Zero', por pretender reduzir a área de reserva legal florestal da Amazônia para viabilizar o plantio de palmáceas e eucaliptos, entre outras espécies - como um “verdadeiro Estatuto do desmatamento”.

Além do PL 6.424/05, as entidades pedem a rejeição da Medida Provisória 422/08, conhecida como “PAG (Plano de Aceleração da Grilagem)”, que possibilita a legalização da grilagem na Amazônia, da PEC 49/2006, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, PTB/RS - que busca reduzir a faixa de fronteira nacional de 150 para 50 km (permitindo assim a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras na faixa de fronteira) - e dos Decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007, que pretendem sustar os efeitos do Decreto que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas.

Após a audiência na Câmara, a comissão foi recebida pelo Presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a quem também foi entregue a carta – que já conta com mais de 200 assinaturas.

“Esperamos que os parlamentares tomem conhecimento da questão de forma mais aprofundada, e percebam que nesse momento, em que o mundo inteiro observa os passos que o Brasil dá em relação aos agrocombustíveis, a aprovação de um projeto como esse é uma clara demonstração de falta de compromisso com a biodiversidade e com as populações rurais”, afirma Luiz Gomes, integrante do MST.



Fonte: http://www.mst.org.br

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