A Lição do Haiti - Fidel Castro Ruz

Desde há dois dias, quase às 18h:00, hora de Cuba, já era de noite no Haiti devido a sua posição geográfica, as emissoras de televisão começaram a veicular notícias de que um violento terremoto, de uma intensidade 7,3 na escala Ritcher, tinha devastado Porto Príncipe. O fenômeno sísmico originou-se numa falha tectônica situada no mar, localizada a apenas 15 quilômetros da capital haitiana, uma cidade o nde 80 por cento da população haitiana mora em casas frágeis construídas de adobe e barro.

As notícias continuaram quase ininterruptas durante horas. Não havia imagens, mas afirmava-se que muitos prédios públicos, hospitais, escolas e instalações de construção mais sólida tinham colapsado. Eu li que um terremoto de uma intensidade 7,3 equivale à energia liberada por uma explosão igual a 400 mil toneladas de TNT.

Descrições trágicas eram veiculadas. Os feridos nas ruas pediam aos gritos ajuda médica, rodeados de ruínas com famílias sepultadas. No entanto, ninguém conseguiu transmitir nenhuma imagem durante muitas horas.

A notícia surpreendeu-nos a todos. Muitos escutávamos com freqüência informações sobre furacões e grandes cheias no Haiti, mas ignorávamos que o vizinho país corria o risco de sofrer um grande terremoto. Nesta oportunidade saiu à tona que há 200 anos essa mesma cidade tinha sofrido um grande terremoto, quando talvez a cidade tinha alguns poucos milhares de habitantes.

Às 24h:00 ainda não se conhecia uma cifra aproximada de vítimas. Altos chefes das Nações Unidas e vários chefes de Governo falavam sobre os comovedores acontecimentos e anunciavam o envio de brigadas de socorro. Como lá tem desdobradas tropas da MINUSTAH, forças das Nações Unidas de diversos países, alguns ministros de defesa falavam de possíveis baixas entre seu pessoal.Foi verdadeiramente na manhã de ontem, quarta-feira, quando começaram a chegar as tristes notícias sobre as enormes perdas humanas na população e inclusive instituições como Nações Unidas mencionavam que algumas de suas edificações naquele país tinham colapsado, um termo que não diz nada por si próprio ou que podia significar muito.Durante horas ininterruptas continuaram chegando notícias cada vez mais traumáticas sobre a situação nesse irmão país. Eram discutidas as cifras das vítimas mortais que oscilam, segundo versões, entre 30 mil e 100 mil. As imagens são devastadoras; é evidente que o desastroso acontecimento tem recebido ampla difusão mundial, e muitos governos, sinceramente comovidos, realizam esforços por cooperar na medida de seus recursos.

A tragédia comove de boa fé a grande número de pessoas, especialmente as que são de caráter natural. Mas, talvez, poucas pessoas se põem a pensar por que o Haiti é um país tão pobre. Por que a sua população depende quase em 50% por cento das remessas familiares que são recebidas do exterior? Por que não analisar também as realidades que conduzem à situação atual do Haiti e seus enormes sofrimentos?

O mais curioso desta história é que ninguém diz uma palavra para lembrar que o Haiti foi o primeiro país no qual 400 mil africanos escravizados e traficados pelos europeus se rebelaram contra 30 mil donos brancos de plantações canavieiras e de café, levando a cabo a primeira grande revolução social em nosso hemisfério.Páginas de insuperável glória foram escritas lá. O mais eminente general de Napoleão foi derrotado. Haiti é um produto absoluto do colonialismo e do imperialismo, de mais de um século de emprego de seus recursos humanos nos trabalhos mais duros, das intervenções militares e do saqueio de suas riquezas. Este esquecimento da história não seria tão grave como o fato real de que o Haiti é uma vergonha de nossa época, em um mundo onde prevalece a exploração e o saqueio da esmagadora maioria dos habitantes do planeta.

Milhares de milhões de pessoas na América Latina, África e Ásia sofrem carências semelhantes, embora talvez não todas tenham uma proporção tão elevada como a do Haiti.

Situações como a que sofre esse país não deveriam existir em nenhum lugar da Terra, onde abundam dezenas de milhares de cidades e povoados em condições similares e, por vezes, piores, em virtude de uma ordem econômica e política internacional injusta imposta ao mundo. A população mundial não está ameaçada apenas por catástrofes naturais como a do Haiti, que é só uma pálida mostra do que pode acontecer no planeta devido à mudança climática, que foi, na verdade, alvo de burla, escárnio e engano em Copenhague.

É justo exprimir a todos os países e instituições que perderam alguns cidadãos ou membros por motivo da catástrofe natural no Haiti: não duvidamos que neste instante eles envidarão esforços por salvarem vidas humanas e mitigarem a dor desse sofrido povo. Não podemos culpá-los do fenômeno natural que aconteceu lá, embora discordemos da política seguida com Haiti.

Não posso deixar de exprimir a opinião de que é hora já de procurar soluções reais e verdadeiras para esse irmão povo.

Na área da saúde e noutras áreas, Cuba, apesar de ser um país pobre e bloqueado, desde há anos vem cooperando com o povo haitiano. Aproximadamente 400 médicos e especialistas da saúde oferecem cooperação gratuita ao povo haitiano. Nossos médicos trabalham diariamente nas 227 das 237 comunas do país. Por outro lado, não menos de 400 jovens haitianos formaram-se como médicos em nossa Pátria. Agora trabalharão com o reforço que viajou ontem para salvar vidas nesta crítica situação. Portanto, podem mobilizar-se sem especial esforço, até mil médicos e especialistas da saúde que já estão quase todos lá dispostos a cooperarem com qualquer outro Estado que deseje salvar vidas haitianas e reabilitar os feridos.

Outro grande número de jovens haitianos estuda medicina em Cuba.

Também cooperamos com o povo haitiano em outras áreas que estão ao nosso alcance. No entanto, não haverá nenhuma outra forma de cooperação digna de ser qualificada dessa forma, que a de lutar no campo das idéias e da ação política para pôr fim à tragédia sem limite que sofre um grande número de nações como o Haiti.

A chefa de nossa brigada médica informou: “a situação é difícil, mas já começamos a salvar vidas”. O fez ontem, através de uma breve mensagem horas depois de sua chegada o ntem a Porto Príncipe com reforços médicos adicionais.

Já bem avançada a noite comunicou que os médicos cubanos e os haitianos formados na ELAM estavam dispersando-se pelo país. Já tinham atendido em Porto Príncipe mais de mil pacientes, conseguindo pôr em funcionamento urgentemente um hospital que não colapsara e empregando tendas de campanha onde for necessário. Preparavam-se para instalar rapidamente outros centros de atendimento de urgências.

Sentimos um sadio orgulho pela cooperação que, nestes trágicos instantes, os médicos cubanos e os jovens médicos haitianos formados em Cuba oferecem a seus irmãos do Haiti!

Fidel Castro Ruz.


Fonte: www.mmcbrasil.com.br

Solidariedade ao Haiti

Ainda continuamos surpresos e abalados com a violência da tragédia que se abateu sobre o Haiti. O terremoto foi devastador. Só aos poucos será possível contabilizar as vítimas, e avaliar os estragos causados.

Tanto mais urgente se apresenta agora o desafio da solidariedade, para um país que já vivia em condições de extrema precariedade. O apelo precisa ser respondido sobretudo pelo Brasil, em vista de duas vinculações especiais que neste episódio ligam nosso país com o Haiti.

A primeira delas é a presença do contingente do Exército Brasileiro, no comando da Força de Estabilização das Nações Unidas a serviço da manutenção da ordem no Haiti, desde 2005. A segunda é o falecimento da Dra. Zilda Arns, que estava no Haiti em missão de ajuda humanitária, e que acabou morrendo vitimada pelo terremoto.

Este fato envolve todo o episódio com motivações impregnadas de valores humanos e sentimentos cristãos. A própria tragédia, surpreendendo a todos, acabou dignificando o testemunho de uma pessoa que dedicou toda a sua existência a serviço da vida humana, sobretudo dos mais frágeis, de que o povo haitiano é um exemplo singular.

Mártir é aquele que morre dando testemunho de sua fé. A Dra. Zilda não podia concluir de maneia mais clara o seu testemunho de caridade, do que morrendo no cumprimento de uma missão que ela abraçou com extrema tenacidade e competência, ao longo de toda a sua vida.

Com a Dra. Zilda faleceram, ao lado dela, outros quatro soldados brasileiros, integrantes do nosso Exército. Eles também se tornaram heróis, que testemunham o caráter humanitário e a postura de dignidade e de respeito que caracterizou a presença da Tropa Brasileira no Haiti, como as autoridades e o povo daquele país souberam muito bem reconhecer e valorizar.

Há dois anos, a Cáritas realizou sua assembléia no Haiti, como expressão da solidariedade de todos os países latino americanos para com o país mais pobre do continente. Parecia uma premonição da solidariedade efetiva que agora somos chamados a exercer com urgência, para socorrer as vítimas e recompor as condições mínimas de sobrevivência do povo haitiano.

A Cáritas Brasileira já se coloca a campo, para promover uma campanha nacional, fazendo apelo a todas as comunidades, para que sejam generosas em socorrer agora nossos irmãos que passam por situação tão difícil.

Mas a situação do Haiti interpela o mundo inteiro. Este país, de diversas maneiras, sentiu o peso das adversidades produzidas pelo sistema econômico e financeiro mundial. Uma medida sensata e justa seria agora o perdão imediato de toda a dívida externa do Haiti, que corresponde a 30% do seu pobre orçamento.

A responsabilidade que a comunidade mundial conferiu ao Brasil, confiando-lhe o comando da Força de Estabilização, confere agora ao nosso país a autoridade para propor e reivindicar tal medida, como gesto mínimo de solidariedade internacional.

Pensando na Dra. Zilda, nos quatro soldados brasileiros, no arcebispo da capital que também morreu sob os escombros da sua igreja, e nas milhares de vítimas anônimas deste pobre e querido país, sentimos a dor cortando nosso coração.

Que ela se traduza na participação efetiva na campanha que agora é lançada, e nas reflexões que toda tragédia humana nos leva a fazer. Também para nos perguntarmos por que o Haiti, o primeiro país a conseguir no passado sua independência, no presente se encontra em situação tão precária e tão injusta.

*Dom Demétrio Valentini (Presidente da Cáritas Brasileira e Bispo de Jales)

Fonte: www.caritas.org.br

Nota da CNBB em solidariedade ao povo do Haiti

SOLIDARIEDADE AO POVO DO HAITI

“Esperando contra toda esperança” (Rm 4,18)

Em meio às desalentadoras notícias que chegam a cada momento, dando conta das trágicas consequências do terremoto que afligiu o Haiti, ceifando tantas vidas e colocando abaixo trabalhos e sonhos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se une à multidão de homens e mulheres que, nestas circunstâncias, têm “a ousadia de quem se atreve a esperar contra toda esperança”, para apresentar à Igreja e a todo povo do Haiti a solidariedade em orações, palavras e gestos.

Neste momento, são necessárias iniciativas que demonstrem solidariedade internacional, como, por exemplo, o perdão imediato de toda a dívida externa do Haiti, que corresponde a 30% do seu pobre orçamento, e ações humanitárias que amenizem a dor e reanimem a esperança do povo haitiano.

Movida por este sentimento de solidariedade, a CNBB e a Cáritas Brasileira lançam a Campanha SOS HAITI, em socorro à população atingida pelo terremoto.

Conclamamos todas as comunidades eclesiais, paróquias e dioceses a promoverem, no próximo domingo, dia 17, ou no dia 24 de janeiro, ou em outra data conveniente, orações e coletas em dinheiro para as vítimas do terremoto no Haiti. Assim, nos unimos à campanha mundial promovida pela Caritas Internationalis em resposta ao apelo do papa Bento XVI.

As doações poderão ser depositadas nas contas: Banco do Brasil - Agência: 3475-4 - Conta Corrente: 23.969-0; Caixa Econômica Federal - OP: 003 - Agência: 1041 - Conta Corrente: 1132-1; Banco Bradesco - Agência: 0606 - Conta Corrente: 70.000-2.

Que a graça de Deus fortaleça nosso compromisso de caridade fraterna, inspire nossa generosidade e anime quem está a serviço das vítimas no Haiti.

Brasília, 15 de janeiro de 2010

D. Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

D. Demétrio Valentim
Bispo de Jales
Presidente da Cáritas Brasileira

Fonte: www.cnbb.org.br

Campanha de Solidariedade com o Povo Haitiano

*Materiais sobre a situação do Povo Haitiano:

-Relato da Missão Internacional de Investigação e Solidariedade ao Haiti: http://www.jubileubrasil.org.br/nao-a-guerra/Livro_Haiti_final.pdf

-Panfleto “Haiti nos convoca – 5 anos de ocupação basta!”: http://www.jubileubrasil.org.br/nao-a-guerra/folder%20haiti%202009%20versao%20xerox%20at.pdf

-Cartilha “Haiti: Sua história, seu povo e sua luta”: http://www.jubileubrasil.org.br/nao-a-guerra/Cartilha%20Haiti%20-%20set2009.pdf

Fotos após o terremoto no Haiti

Mesmo com poucos pontos de acesso a internet, fotos do impacto do terremoto no Haiti podem ser encontradas no Flickr e algumas agências de notícias. Fiz aqui abaixo uma seleção de usuários que estão atualizando desde antes de ontem. Estimativas do governo balançam entre 50 e 100 mil mortos. Ou seja, não existe ideia exata sobre quão grande é a tragédia. Sabe-se apenas que é gigante, a maior da história do Haiti.


Fonte: http://aloisiomilani.wordpress.com

Haiti e o "estado de sítio" permanente

Não foi só ontem, não é só hoje. O Haiti vive um “estado de sítio” constante. Quando não “treme” pela pobreza extrema – aqui entendida como desemprego epidêmico, fome crônica e a ausência de saúde e educação públicas -, é a vez das crises políticas e das tragédias naturais: tempestades tropicais, enchentes e furacões. Para dar um exemplo, quatro furacões deixaram cerca de mil mortos e 18 mil desabrigados em 2008. Corpos apodreciam na água das enchentes, não havia estrutura de socorro, o dinheiro e a ajuda humanitária chegavam lentamente. Há pouco, semanas atrás, acabou a temporada de furacões na América Central e, agora, o país se debate com um surpreendente terremoto de magnitude inédita nos últimos 200 anos.

Aliás, dois séculos atrás é aproximadamente o tempo histórico da vitória da única rebelião de escravos que levou à independência de uma nação desde a Antiguidade clássica. Um passado glorioso que vem sendo ofuscado por um presente de pobreza e crises. Desde a deposição do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, em 2004, a situação política oscilava entre momentos de paz, violência e fragilidade política. Mas a pobreza resistia. E a cada fenômeno natural, o espectro da destruição pairava sobre eles. A diferença é que desta vez, a tragédia une brasileiros e haitianos. Haverá mais confirmações de mortes entre os brasileiros capacetes azuis e diplomatas da ONU. A médica Zilda Arns teve ironicamente sua vida ligada ao país do continente americano com um dos piores índices de desnutrição e mortalidade infantil, onde queria implantar as bases da Pastoral da Criança.

O impacto do terremoto sobre o Haiti é brutal porque seu epicentro foi muito próximo de uma das regiões mais populosas, a capital Porto Príncipe. O país tem um território comparável ao de Alagoas, com cerca de 8 milhões de pessoas. Mais ou menos 3 ou 4 milhões vivem só na capital, em favelas de tijolos frágeis, de estruturas baratas, improvisadas. Na cidade, onde os ricos moram nos morros e os pobres na parte plana próxima ao mar, o impacto foi maior em bairros com construções de mais de um piso. A região do Palácio do Governo, vizinha da favela de Bel Air, foi destruída. A situação se repete em bairros mais horizontais, como Carrefour, Delmas e Cité Militaire. Na região de Cité Soleil, de barracos de zinco e tijolos finos, os danos não foram menores.

O distrito de Petion-Ville, no alto da cidade, onde ficam as sedes das embaixadas e organizações internacionais, sofreu grande impacto. Até o Hotel Montana foi atingido, um quatro estrelas versão haitiana, onde morreu o general brasileiro Urano Bacellar em 2006. Passarão semanas para as contagens dos mortos e desaparecidos. O Palácio do Governo, que desmoronou quase completamente, era um centro político e uma espécie de residência do presidente. No hall revestido de mármore sob a cúpula central do palácio, ficavam as estátuas de Simon Bolívar e Alexandre Petion. Frente a frente. A poucos metros da vista ampla da planície da praça. Esses símbolos foram completamente soterrados no terremoto.

Um país imóvel

Vale lembrar que, em novembro de 2008, uma pequena tragédia se abateu sobre o distrito de Petion Ville. Ali, sem temporal, sem vento, sem terremoto, a escola primária La Promésse desabou. Simplesmente veio abaixo pela precariedade de sua construção. Matou cerca de 100 crianças e feriu outras 150. O presidente haitiano, René Préval, disse na época que a fragilidade e a debilidade do Estado permitia a existência de construções precárias e ocupações ilegais, o que aumenta a possibilidade de vítimas. O Haiti tentava reestruturar seu Estado com a ajuda da quinta missão de paz da ONU nas últimas décadas. Mas ainda não havia um sistema de defesa civil estruturado, o que vai piorar a situação agora no socorro e atendimento a feridos. Quem não morreu diretamente pelo terremoto corre o risco de morrer por falta de estrutura de bombeiros ou atendimento médico.

Porto Príncipe já possuía uma infra-estrutura precária. Energia elétrica era luxo. Quem tinha convivia com apagões diários. A distribuição de água era feita, muitas vezes, por caminhões-pipa e fontes de água. Em bairros inteiros, a população se abastecia com baldes. Cité Soleil, a maior favela da cidade, era um exemplo. Agora, com o terremoto, a estrutura de abastecimento de água também sofreu. Num país que importava mais da metade da comida para manter as necessidades básicas da alimentação de seu povo, a água voltou a ser escassa. Todo o combustível do país também é importado. Dificilmente um plano de emergência, com o envio de maquinário pesado, conseguirá colocar em prática um mutirão de salvamento em grande escala para evitar mais mortes. O país está quase imóvel dois dias após o abalo principal.

A ajuda da ONU e a dívida externa

O número de mortos – ouve-se agora uma estimativa do governo haitiano de cerca de 50 mil – seria pelo menos cinco vezes maior do que o total de brasileiros enviados à missão de paz das Nações Unidas nos últimos seis anos. O terremoto deve aproximar mais Haiti e Brasil. Nos últimos tempos, nossos enlaces com o país caribenho aumentaram. Além dos capacetes azuis, ativistas, acadêmicos e religiosos procuravam estreitar relações com o povo. A estrutura da ONU no país sempre esteve longe de mudar o perfil da pobreza e das necessidades básicas para o país se reerguer: trabalho, saúde, educação. Iniciativas como a da médica Zilda Arns eram um pedido de entidades haitianas desde a chegada da ONU por lá, há seis anos. Envio de médicos, engenheiros agrônomos, professores, gestores públicos, entre outros. Tudo que vai faltar em dobro agora.

Do fim da vida de Zilda Arns no Haiti, cabe ainda um recado, acredito. A mudança no perfil da missão da ONU no Haiti é urgente mais uma vez. O estágio relacionado à segurança pública pode ter sido questionável, mas há tempos foi superado. Temos a oportunidade agora de ajudar com menos tropas militares e mais parcerias para a reconstrução e desenvolvimento do Haiti. A começar pelo perdão da dívida externa de cerca de 2 bilhões de dólares, uma porcentagem ínfima na comparação com os rios de dinheiro que os países ricos gastaram para socorrer o sistema financeiro internacional da gana de seus próprios especuladores.

Aloisio Milani é jornalista e assina um blog especializado em Haiti.


Fonte: www.brasildefato.com.br

Nota Pública sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil manifesta publicamente seu REPÚDIO à posição dos comandantes militares e do Ministro da Defesa e seu APOIO à posição do Ministro dos direitos humanos e da Justiça.

Para o MNDH, a luta pela memória e a verdade como direitos humanos é parte fundamental da luta pela consolidação da democracia e para que efetivamente o Brasil possa dizer um “basta!” e um “nunca mais” a todas as formas de ditadura e, acima de tudo identifique os responsáveis por crimes contra os direitos humanos e promova a reparação de pessoas que sofreram violações no período da ditadura.

Dessa forma, o MNDH entende que o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3), ao estabelecer o tema do direito à memória e à verdade como um eixo no qual estão previstos vários objetivos e ações, alça o tema a uma prioridade da política pública de direitos humanos. Faz isso atendendo ao definido na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, que acolheu e aprovou este tema depois de ampla discussão em todo o país.

A reação dos setores militares e do Ministério da Defesa não são bem-vindas e contrastam com os compromisso constitucionais e internacionais com os direitos humanos assumidos pelo Brasil. O próprio Ministério da Defesa participou da elaboração o PNDH 3 que foi fruto de ampla negociação interna ao governo e com a sociedade civil organizada. Aliás, segundo informações publicadas pela imprensa, a proposta de criar um grupo de trabalho encarregado de definir as atribuições da Comissão da Verdade e elaborar proposta a ser enviada ao Congresso Nacional já representa uma pactuação diferente da definição da Conferência Nacional, que havia definido explicitamente pela criação da Comissão sem definir este procedimento. É inaceitável que, da penumbra do conservadorismo e do revanchismo anti-democrático, no apagar das luzes do ano, se esboce esta reação dos setores militares.

O MNDH rejeita qualquer proposta de revisão do texto ou mesmo as “explicações” de que o texto publicado não representa consenso. Entendemos que o consenso só faz sentido quando fundado na verdade e em argumentos razoáveis. Invocar falta de consenso frente a argumentos espúrios e anti-democráticos é não querer consensos e encontrar uma saída que só fortalece os setores do governo e da sociedade que insistem em querer uma democracia “pela metade”. Democracia exige posições que sejam sustentadas pela verdade e pela justiça, por isso, nem sempre consensuais. Cabe ao Presidente da Republica arbitrar a divergência com base nos compromissos com os direitos humanos e não na conveniência ou na pressão de setores, por mais fortes, mesmo que pouco representativos e pouco legitimados.

A sociedade brasileira está madura e quer uma democracia substantiva. Estabelecer a memória e a verdade sobre o período militar não é somente o reconhecimento da história, mas, acima de tudo, compromisso com um futuro no qual a impunidade não subsista como sombra e que a justiça efetivamente alcance aqueles que usaram de sua posição e prerrogativa pública para reprimir e violentar a sociedade e os agentes que resistiram à ditadura.

Assim, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) cobra uma posição do governo brasileiro que seja coerente com os compromissos constitucionais com a justiça e a verdade e com os compromissos internacionais com a promoção e proteção dos direitos humanos. O momento é decisivo para que o país avance para uma institucionalidade democrática que efetivamente reconheça e torne os direitos humanos conteúdo substantivo da vida cotidiana de cada um/a dos/as brasileiros e brasileiras. Como organização da sociedade civil, o MNDH está atento e envidará todos os esforços para que as conquistas democráticas avancem sem qualquer passo atrás.

Brasília, 31 de dezembro de 2009.

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República esclarece alguns pontos do Programa Nacional dos Direitos Humanos 3

1.O PNDH-3 é mais um passo na construção histórica que visa concretizar a promoção dos Direitos Humanos no Brasil. Ele foi precedido pelo PNDH-I, que enfatizou os direitos civis e políticos, em 1996, e pelo PNDH-II, que incorporou os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em 2002. O Brasil ratificou a grande maioria dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos e as ações propostas pelo PNDH-3 refletem este compromisso.

2.A transversalidade é uma premissa fundamental para a realização dos Direitos Humanos, concretizando os três princípios consagrados internacionalmente na Convenção de Viena para os Direitos Humanos (1993): universalidade, indivisibilidade e interdependência. Será impossível garantir a afirmação destes direitos se eles não forem incorporados às políticas públicas que visam promover a saúde, a educação, o desenvolvimento social, a agricultura, o meio ambiente, a segurança pública, e demais temas de responsabilidade do Estado brasileiro. Para atender a este objetivo, o PNDH-3 é assinado por 31 ministérios.

3.A política de Direitos Humanos deve ser uma política de Estado, que respeite o pacto federativo e as competências dos diferentes Poderes da República. Por sua vez, a interação entre todas estas esferas garante a plena garantia dos Direitos Humanos no país.

4.A ampliação da gama de direitos contemplados segue o que vem sendo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), tratados e convenções internacionais, bem como na Constituição federal para garantir os princípios fundamentais de dignidade da pessoa humana. Segue ainda as crescentes demandas da sociedade civil organizada.

5.A participação social na elaboração do programa se deu por meio de conferências, realizadas em todos os estados do país durante o ano de 2008, envolvendo diretamente mais de 14 mil pessoas, além de consulta pública. A versão preliminar do Programa ficou disponível no site da SEDH durante o ano de 2009, aberto a críticas e sugestões.

6.O texto incorporou também propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais realizadas desde 2003 sobre tema como igualdade racial, direitos da mulher, segurança alimentar, cidades, meio ambiente, saúde, educação, juventude, cultura etc.

7.O PNDH-3 está estruturado em seis eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas, que incorporam ou refletem os 7 eixos, 36 diretrizes e 700 resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília entre 15 e 18 de dezembro de 2008.

8.O Programa tem como um de seus objetivos estratégicos o acesso à Justiça no campo e na cidade e a mediação pacífica de conflitos agrários e urbanos, como preconiza a Constituição Federal. Esta ação está prevista no Manual de Diretrizes Nacionais para o Cumprimento de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, editado pela Ouvidoria Agrária Nacional em abril de 2008.

9.O PNDH-3 tem como diretriz a garantia da igualdade na diversidade, com respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado brasileiro, prevista na Constituição Federal. A ação que propõe a criação de mecanismos que impeçam a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União visa atender a esta diretriz.

10.O eixo Desenvolvimento e Direitos Humanos, na diretriz 5, prevê a valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento. Neste eixo, a afirmação dos princípios da dignidade humana e da equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento nacional constitui um objetivo estratégico. A proposta de regulamentação da taxação do imposto sobre grandes fortunas é prevista na Constituição Federal (Art. 153, VII).

11.O acesso universal a um sistema de saúde de qualidade é um direito humano. Com o objetivo de ampliar este acesso, o PNDH-3 propõe a reformulação do marco regulatório dos planos de saúde, de modo a diminuir os custos para a pessoa idosa e fortalecer o pacto intergeracional, estimulando a adoção de medidas de capitalização para gastos futuros pelos planos de saúde.

12.O PNDH-3 contempla a garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos, como uma de suas diretrizes. Neste contexto, em consonância com os artigos 220 e 221 do texto constitucional, propõe a criação de um marco legal, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão e a elaboração de critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios dos Direitos Humanos.

13.Quanto aos direitos dos povos indígenas, o processo de revisão do Estatuto do Índio já está em curso desde o segundo semestre de 2008, tendo à frente a coordenação do Ministério da Justiça. Ao apoiar projetos de lei que visam revisar o Estatuto do Índio (1973) o PNDH-3 defende que é preciso adequar a legislação ainda em vigor com os princípios da Constituição, que foi promulgada 15 anos depois daquela lei, e da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), consagrando novos princípios para o tema.

14.Ao apoiar projeto de lei que dispõe sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo e ao prever ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos, o PNDH-3 tem como premissa o artigo 5º da Constituição (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...). Considera ainda as resoluções da 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008, marco histórico no tema. O programa também está em consonância com tendência recente da própria jurisprudência, que vem reconhecendo o direito de adoção por casais homoparentais.

15.Em consonância com as políticas que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Justiça, o PNDH-3 avança no tema da segurança pública ao recomendar a alteração da política de execução penal e do papel das polícias militares, bem como dos requisitos para a decretação de prisões preventivas.

16.O PNDH-3 reconhece a importância da memória histórica como fundamental para a construção da identidade social e cultural de um povo. No eixo direito à memória e à verdade prevê a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaborar um projeto de lei com o objetivo de instituir a Comissão Nacional da Verdade, nos termos da Lei 6.683/79 – Lei da Anistia.

Eclesiástico 13, 23*

“Escutem bem, chefes de Jacó, governantes da casa de Israel. Por acaso, não é obrigação de vocês conhecer o direito? Inimigos do bem e amantes do mal, vocês esfolam o povo e descarnam os seus ossos; vocês são gente que devora a carne do meu povo e o esfola; quebra seus ossos e os faz em pedaços, como carne na panela, como um cozido no caldeirão. Depois vocês gritarão a Javé, mas ele não responderá. Nesse tempo, ele esconderá a sua face, por causa da maldade que vocês praticaram.” (Miquéias 3,1-4)

Sempre guardei comigo a certeza de que determinadas coisas eram muito próprias senão de todos, mas de absoluta maioria dos seres humanos.
O amor de mãe, o choro de dor, o sorriso na alegria, o não considerar-se em falta de bom senso... Jesus até nos fala um pouco sobre isso:

Mateus 7, 9: Por acaso algum de vocês, que é pai, será capaz de dar uma pedra ao seu filho, quando ele pede pão?
Mateus 7, 10: Ou lhe dará uma cobra, quando ele pede um peixe?
Mateus 7, 11: Vocês, mesmo sendo maus, sabem dar coisas boas aos seus filhos. Quanto mais o Pai de vocês, que está no céu, dará coisas boas aos que lhe pedirem!

Assim o é. Até mesmo nós, maus, com coisas boas aos nossos filhos.

Sempre achei que isso também funcionava quando o assunto pendia pro lado dos direitos humanos, afinal de contas, quem em são juízo iria meter o pau nos direitos humanos e ainda pretendia após isso, permanecer no poder?
Os seres humanos necessitam de um lugar pra morar - a esquerda concorda e a direita também.
Os seres humanos necessitam comer - a esquerda concorda e a direita também.
Os seres humanos necessitam de saúde, educação, lazer, cultura em geral, esporte, meio ambiente saudável, ... - a esquerda concorda e a direita também.

Isso sim é democracia. Todos pelo desenvolvimento sustentável do Brasil.
Mas esse ano o carnaval terminou mais cedo. Antes de começar janeiro... e os eternos foliões do bloco do poder já tiraram suas fantasias.
Tudo porque saiu-se da democracia do que todos achavam e concordavam, e passou-se a procurar uma maneira de fazer acontecer para a pipoca o que ela sempre necessitou e nunca teve.

Aí não. Vem os DEMocratas e falam de golpe branco. Vem os Militares e pedem demissão, pra ninguém mexer no que está quieto.

Vem a imprensa, que de totalmente parcial não permite que pessoas comuns como eu ou você tenhamos voz para mudar as coisas nesse país, censurando a minha e a sua liberdade de expressão.
http://www.adusp.org.br/revista/42/r42a01.pdf

Aí vem o Agronegócio e katia Abreu e a bancada ruralista no governo dizer que é preconceito com o agronegócio, coitadinho, que de tão democrata quase não tem onde morar e plantar, como grande massa de sem tetos e sem terras do nosso país.

Pois é. A direita pintou a cara, tah mostrando a face, e metendo o pau nessa história de direitos humanos, que é coisa pra pobre, preto e preso, e que pode gerar uma "insegurança jurídica", ou seja, falta de garantias legais para que eles continuem com suas riquezas e poder; Falta de institutos repressores para a manutenção do statu quo.

Pra quem não está acompanhando vamos a mais links. Vídeos e um textinho.

1. Começando com o quadro do Arnaldo Jabor de ontem a noite, 08.01.2010, que eu realmente não acreditei que ele disse isso mesmo:

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1187871-7823-ARNALDO+JABOR+FALA+SOBRE+O+NOVO+PROGRAMA+DE+DIREITOS+HUMANOS,00.html

2. É como diz a presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Brito: "A democracia precisa de imprensa livre, precisa da diversidade de opinião". Infelizmente toda a grande mídia e imprensa estão voltados pra um só ponto de vista.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1187758-7823-PROGRAMA+NACIONAL+DE+DIREITOS+HUMANOS+RECEBE+NOVAS+CRITICAS,00.html

3. Textinho em que aparecem algumas figurinhas conhecidas do RN.

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1440167-5601,00-PLANO+DE+DIREITOS+HUMANOS+ENFRENTARA+RESISTENCIA+NO+CONGRESSO+AVALIAM+LIDER.html

Isso tudo só da globo. Tem ainda a Band com o Boris Casoy, que recentemente mostrou de forma transparente o que os setores dominantes pensam dos pobres brasileiros, com sua, agora celebre, frase: “Que merda, dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras. Dois lixeiros... o mais baixo da escala do trabalho”.

http://lula3vezes.blogspot.com/2010/01/31-dezembro-2009-boris-casoy-humilha.html


Tem a Record que não vai querer perder a sua fatia.

Tem ainda a Veja né... que chama de Decreto Golpista...

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-suposto-decreto-dos-direitos-humanos-prega-um-golpe-na-justica-e-extingue-a-propriedade-privada-no-campo-e-nas-cidades-esta-no-texto-basta-ler/
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/decreto-golpista-de-lula-usa-direitos-humanos-para-tentar-censurar-a-imprensa-e-quer-movimentos-sociais-substituindo-o-congresso/

Taí a democracia das classes dominantes. A democracia que os militares empurraram em 64, a democracia do dinheiro, do poder, do agronegócio, da exploração do trabalhador. A DEMocracia.

O passado nos ensina. A conjuntura semelhante.
Honduras nos ensina.
Fiquemos de olho. Pois se a direita está mostrando a cara desse jeito, é porque está vendo o desfecho. A derrota.
E é nessas horas que ela costuma ser mais violenta, mais repressora, mais ofensiva aos direitos humanos.
Se haverá outro Golpe Militar no Brasil? Não sei dizer... Mas tá na hora de lutar pra mudar tudo isso. Temos que estar prontos. Eles não vão entregar o poder dialogando não.
Continuemos na luta e luta pra mudar.
Até porque do jeito que o planeta está, a nossa mãe terra, se não for agora, se não mudarmos o sistema hoje, a forma de vida massivamente hoje, talvez amanhã não dê mais tempo.

"Mudai de vida, mudai,
Convertei-vos de coração!
Fazei a vontade do Pai,
O chão é de todos, e o pão!"

Abraços a Tod@s,

Thiago Matias.
_____________________________

*Eclesiástico 13, 23: "Quando o rico fala, todos se calam e elevam até às nuvens o seu talento; quando o pobre fala, as pessoas perguntam: 'Quem é esse fulano?' E quando tropeçam, o ajudam a cair".

MST: 20 anos de lutas e conquistas na Paraíba

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba – MST/PB convida a todos e todas para participar do XX Encontro Estadual do MST.

Contamos com a sua presença impreterivelmente na noite do dia 16/01, às 20 horas para podermos comemoramos juntos os 20 anos do MST na Paraíba.

Data: 14/01 a 17/01
Local: Escola Nenzinha Cunha Lima - Campina Grande/PB.

Informações sobre o processo da 2ª Assembleia Popular Nacional‏

Circular 020/2009 - Informações sobre o processo de preparação da II Assembléia Popular Nacional (25 a 28 de Maio de 2010).

Companheiros e Companheiras,
Articuladores/as da Assembléia Popular nos Estados,
Articuladores/as das entidades e movimentos sociais,

Antes de finalizar o ano de 2009, que foi intenso no trabalho nos desafiando na criatividade de dar respostas tanto no campo político e organizativos, queremos prestar algumas informações e relembrar algumas tarefas e compromissos definidos em nossa última plenária de Outubro, aspectos que diz respeito a nossa II ASSEMBLÉIA POPULAR NACIONAL marcada para os dias 25 a 28 de maio de 2010. Em reunião da Secretaria Operativa nacional da AP no último dia 15/12/09, avaliamos os passos que demos até o momento e o que falta para garantir a realização da II AP Nacional.

a)Atualização do Projeto Popular O Brasil que Queremos por Eixos de Direitos: As equipes de trabalho estão concluindo a elaboração dos textos para que possamos enviar para a Maria Luisa fazer padronização da linguagem. Algumas equipes dos Eixos de Direitos não conseguiram finalizar em sua totalidade seus textos, mas definimos que o material será enviado deste modo mesmo. Caberá a cada estado, região, local ou mesmo movimento social, pastoral complementar, atualizar, incluir e sugerir.

Quanto aos prazos, os mesmos foram revistos, ficando assim:
Ø Até o dia 22/12/09 - as equipes que ainda não conseguiram finalizar os seus textos (Direitos Políticos – Ricardo Gebrim; Direitos Civis (Fátima Sandalhel e equipe); e Direitos Econômicos (Sandra, Marcos Arruda e Ronaldo) podem fazê-lo até esta data (22/12/09) e enviar para a secretaria operativa da AP organizar e remeter a Maria Luiza para a padronização da linguagem.

Ø De 23/12/09 até 12/01/2010 – Tempo reservado para a Maria Luiza fazer a padronização da linguagem do conjunto do texto.

Ø De 12 a 15/01/2010 – Tempo reservado para que todas as Equipe de Atualização por eixos de Direitos possam verificar o texto após o trabalho de padronização da linguagem, podem fazer sugestões sobre a linguagem e modificações pequenas e que não interfira no conjunto do conteúdo.

Ø De 15 a 20/01/2010 – Tempo para que a Maria Luiza possa a partir das sugestões fazer a última redação.

Ø De 21 a 25/01/2010 – Tempo reservado para a diagramação.

Ø A partir do dia 26/01 – Envio para a impressão e imediata distribuição por via eletrônica do material diagramado. Isso para facilitar o trabalho dos estados, entidades e movimentos que tenham atividades programadas para o início de fevereiro de 2010.

Ø Final de janeiro (30)/2010 – distribuição do material impresso por via postal aos estados, movimentos, entidades e pastorais.

b) Delegados/as dos estados para participar da II Assembléia Popular Nacional e o caráter: Na Plenária Nacional outubro, definimos um números de 1500 pessoas. O caráter desta II AP não será massiva, mas de militantes para aprofundar o projeto popular O Brasil que queremos.

Caráter da II Assembléia Popular Nacional: a) Será uma AP representativa dos estados, entidades e movimentos sociais, pastorais sociais que fazem parte da AP em âmbito nacional; b) Espaço privilegiado para debater sobre o projeto popular, e já vivência-lo em nosso meio, o projeto de uma nova sociedade; c) Desenvolver o espírito de celebração, festivo, místico da AP, trabalhar com a música, poesia, teatro e suscitar as/os artistas que existem em nosso meio; d) Garantir a participação de pelo menos 1500 a 2000 pessoas de cada estado, entidades, pastorais sociais, movimentos que tem um acumulo de discussões quanto ao projeto, a AP e que possa dar continuidade a estas discussões.

Critérios que devem orientar a indicação, a escolha dos participantes: a) Os delegados devem estar envolvidos no processo de construção das AP´s locais, regionais, e estaduais; b) Vir com a identidade e o compromisso na construção do projeto Popular e da AP e o compromisso no retorno em dar continuidade ao processo da AP; c) Participar das APs Locais, estaduais, desenvolvendo um processo de preparação dos conteúdos, debatendo e atualizando os eixos de direitos do projeto popular O Brasil que Queremos; d) Considerar a representatividade de gênero no mínimo 50% dos participantes devem ser mulheres; e) Considerar a representação de todos os movimentos, entidades e pastorais nacionais que fazem parte da AP.

Dos participantes: Alguns estados já enviaram o número de suas delegações, como: SP, PR, MG, BA, MA, CE, PE, PB, MT. Dos estados que ainda não enviaram estas informações, continuamos aguardando, pois com estas informações em mãos poderemos organizar a infra-estrutura, alimentação, hospedagem e várias outros aspectos. Prazo para envio destas informações: 22/01/2010 impreterivelmente.

Cada estado ao definir os seus participantes deverá considerar o máximo de participantes definidos por região indicados/orientados na plenária de outubro passado, que foi de:
-Sul (RS, SC e PR) até 100 participantes no total dos 3 estados;
-Sudeste (SP, MG, RJ e ES) até 350 participantes no total dos 4 estados;
-Centro-Oeste (MS, MT, GO, TO e DF) até 250 participantes no total dos 5 estados;
-Norte (PA, AM, RO) até 100 participantes no total dos 3 estados;
-Nordeste (MA, PI, PB, PE, RN, AL, SE e BA) até 450 participantes no total dos 8 estados;

Entre todos os movimentos, pastorais nacionais (um a dois representantes de cada organização) até 100 participantes no total.
Convidados internacionais até 50 no total.
Equipes de trabalho – até 100 pessoas
Total: 1.500 pessoas

(obs.: cada representante/articulador da AP nos estados deverá fazer contato com os demais da sua região para entrar num acordo sobre o número de participantes para cada estado. Caso haja alguma dificuldade, estaremos à disposição para contribuir).

c) Coordenação geral da II AP: na Plenária também definimos formaremos uma coordenação nacional em conjunto com a secretaria Operativa Nacional, a Equipe de Atualização do projeto popular O Brasil que Queremos, e mais DOIS representantes das AP´s dos estados. Aguardamos a confirmação dos nomes dos dois coordenadores de cada estado para já incluir na lista e convocar para as reuniões.

Prazo para envio destas indicações: 22/01/2010. Logo enviaremos a lista com as tarefas e as equipes de trabalho onde cada um poderá contribuir se auto-indicando para as tarefas ou mesmo indicar pessoas que irão para a II AP para contribuir com as tarefas.

d) Finanças: Para garantirmos a realização da II AP Nacional, teremos que fazer um grande mutirão para garantir o financiamento da mesma. Fizemos alguns projetos e enviamos a entidades de cooperação internacional, bem como enviamos solicitação de recursos para estatais. Este apoio, caso seja aprovado, cobrirá custos com hospedagem, alimentação, infra-estrutura, material, passagem para assessores e convidados e apoio para o transporte. Mas lembramos a todos que como definido na plenária, cada região/estado virá com aproximadamente um ônibus, ver dados acima, a indicação é de que cada região busque formas para subsidiar o transporte (ônibus) e a alimentação dos participantes em viagem.

Para os orçamentos dos ônibus, deve-se considerar Brasília/DF, detalhes sobre o local exato enviaremos em breve, pois estamos ainda em processo de negociação.

e) Cartaz da II Assembléia Popular Nacional: Devido à dificuldade de contato com Pavel Egüez (muralista indicado para fazer a arte do cartaz da II AP). Redefinimos na última reunião da Secretaria Operativa da AP (15/12/09) de que faremos a arte a partir de alguns fragmentos retirados de obras já existentes do Pavel. A Luciane (Grito Continental) foi indicada para preparar algumas propostas e circularemos em breve para observações e sugestões. Até 30/01/2010 tentaremos enviar o cartaz juntamente com o material do projeto Popular O Brasil que queremos.

f) Plenária nacional da Assembléia Popular – 23 a 25 de março de 2010:
Os objetivos desta plenária são:
- preparação da II Assembléia Popular Nacional, definição da programação da II AP, assessoria, infra-estrutura e demais encaminhamentos necessários para a organização da mesma.
- Balanço do processo de debate e atualização do projeto popular O Brasil que Queremos;
- Balanço sobre a realização das APs locais, regionais e estaduais, processo de mobilização;
- debater sobre os desafios para a continuidade, perspectivas de construção da Assembléia Popular para a II AP e posteriormente

Mais adiante enviaremos a proposta de programa com mais detalhes.

LOCAL: São Paulo (Casa de Encontros Sagrada Família no Ipiranga).
Chegada: 23/03 final do dia, noite.
Término: 25/03 às 18hs (importante destacar as pessoas que ficarão para o Encontro dos Articuladores do Grito que será na sequência – 26 a 28/03/2010).

PARTICIPANTES (critérios): devem participar membros das equipes de trabalho, indicados para a coordenação (dois de cada estado) mais representantes das entidades/pastorais e movimentos sociais nacionais.

Logo mais enviaremos o relato da reunião da Secretaria Operativa da Assembléia Popular que tem mais detalhes e informações sobre os encaminhamentos da II AP e do conjunto do trabalho.

Aproveitamos a oportunidade para em nome da Secretaria Operativa Nacional da Assembléia Popular agradecer o empenho, o apoio de todos os articuladores/as nos estados, regiões, locais e dos movimentos/entidades e organizações sociais.

Desejamos um FELIZ NATAL e que as nossas esperanças e alegrias sejam renovadas no ano de 2010 na luta e na busca de respostas, de alternativas frente aos desafios na construção do Brasil que Queremos. Desejamos para o próximo ano de 2010 muita energia, alegria, paixão para a construção do Brasil que Queremos a luz do Projeto Popular construído em Mutirão.

Abraços cheio de agradecimentos e desejo de muita energia para enfrentar o novo ano que bate a nossa porta!

Rosilene e Marli
p/ Secretaria Operativa
Assembléia Popular Nacional
Tel.: (11) 3105-9702/3112-1524

Informes e Agenda da Assembleia Popular no Rio Grande do Norte

Natal-RN, 06 de Janeiro de 2010.
Circular Nº 001/2010

Aos: Lutadores e lutadoras do povo.

Assunto: Informes da Reunião da Assembléia Popular (Natal e Região) de 06 de Janeiro de 2010

Prezados Companheiros e Companheiras,

Iniciamos nossas atividades em 2010 com um café da manhã de muito ânimo, reflexão e luta. Em pauta um pouco dos nossos desafios para 2010: planejar melhor nossas atividades, iniciar um longo processo de trabalho de base e organização popular nos bairros de Natal, desenvolver a formação de nossos quadros e ampliar a luta por um Projeto Popular para o Brasil. São grandes tarefas, do tamanho do sonho que temos.

*Organização:

Para criar as condições necessárias para aproximar realidade e sonho, faremos um processo de formação com aqueles que já integram e as/os que desejam se organizar na Assembléia, seguido de um planejamento das atividades para 2010. As reuniões tem como objetivo ampliar e dar continuidade aos nossos debates, dessa forma, é importante que as companheiras e companheiros se agendem para participar de todo o processo. Confira as datas a seguir:

-Dia 13 de Janeiro: Estudo sobre a construção da Assembléia Popular (“De onde veio? Pra onde vai?”)
Horário: 14h
Local: a confirmar
Responsáveis: Du (Consulta) e Thiago (REMAR)

-Dia 27 de Janeiro: Estudo sobre o Projeto Popular para o Brasil (Cartilha “O Brasil que queremos”)
Horário: 14h
Local: a confirmar
Responsáveis: Carol (Consulta) e Marília (MLB)

-Dia 10 de Fevereiro: Estudo sobre Trabalho de Base e Organização Popular
Horário: 14h
Local: Centro Patativa do Assaré – Ceará Mirim
Responsáveis: Valéria (Rede Jovem) e Cícero (MST)

-Dia 27 de Fevereiro: Planejamento para 2010
Horário: manhã e tarde
Local: Centro Patativa do Assaré – Ceará Mirim

*Formação

O ano de 2010 se inicia com um grande desafio na área da formação através do Curso Realidade Brasileira. O curso é uma proposta da Assembléia Popular e da Via Campesina em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O objetivo é formar lutadoras e lutadores do povo com um alto grau de consciência sobre sua realidade e a necessidade de um Projeto Popular para o Brasil a partir da leitura dos clássicos sobre a realidade brasileira. A proposta inicial conta com 6 módulos de cinco dias cada.

A turma do curso será formada por 30 militantes dos movimentos sociais do campo e 30 da cidade. O público urbano será formado pelos movimentos que integram a Assembléia Popular desde o seminário realizado em Junho do ano passado. Como se trata ainda de uma primeira experiência, tentamos contemplar na proposta da turma uma grande diversidade. Confira a seguir a proposta de distribuição dos educandos e educandas por movimento e região do estado e os responsáveis por entrar em contato com os movimentos, organizações e militantes para compor a turma:

Mossoró: 08 vagas (responsável: Du)
Seridó: 02 vagas (responsável: Valdivan)
Assu: 01 vaga (responsável: Du)
REMAR: 01 vaga (responsável: Thiago)
Lições de Cidadania: 02 vagas (responsável: Thiago)
CEBs: 02 vagas (responsável: Thiago)
MLB: 02 vagas (responsável: Marília)
Rede Jovem: 03 vagas (responsável: Valéria)
Marcha Mundial de Mulheres: 01 vaga (responsável: Heloísa)
Coletivo Leila Diniz: 01 vaga (responsável: Du)
Pau e Lata: 01 vaga (responsável: Valéria)
Movimento Sindical: 01 vaga (responsável: Carol)
ABRASME: 02 vagas (responsável: Max)
Consulta Popular: 04 vagas (responsável: Valdivan)

A Coordenação Político Pedagógica do curso tem se reunido quinzenalmente. A próxima reunião para acertar detalhes da proposta será no próximo dia 12 de Janeiro, às 9h, na UFRN (Setor de Humanas, coordenação do curso de Ciências Sociais). Confira a seguir a proposta atual de calendário para as etapas do curso:

I Semana: Filosofia - economia e formação historica do Brasil
05 a 10 de março de 2010
Professores: Robério ou Ivo

II Semana: Formação do povo brasileiro, território e sociedade
14 a 19 de maio de 2010
Professores: Elizete e Bernardo Mançano

III Semana: As classes sociais, questão agrária (lutas populares)
02 a 07 de julho de 2010
Professores: João Pedro Stedille

IV Semana: Projeto popular e pedagogia libertária
03 a 08 de setembro de 2010
Professores: Ademar Bogo e Marta Penambuco

V Semana: Nordeste e RN
05 a 10 de outu bro de 2010
Professores: Monica Martins ou... (a confirmar)

VI Semana:América Latina
10 a 14 de dezembro de 2010
Professores: Gentili, Gonçalo e Sebastião..

Aproveitamos para desejar um 2010 de muita luta, paixão e utopia a todas e todos.

Saudações fraternas e militantes.

“Não aceites o que é hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, da arbitrariedade
consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar”

(Bertolt Brecht)

Ano novo bem arretado pra vocês tudim!

Votos de um PARAIBANO e para um 2010 bem da gota serena.

*Sobre as suas metas para o Ano Novo:
-Anote os seus querê e pendure num lugar que você enxergue todo dia.
-Mesmo que seus objetivos estejam lá prá baixa da égua, vale à pena correr atrás. Não se agonie e nem esmoreça. Peleje.
-Se vire num cão chupando manga e mêta o pé na carreira, pois pra gente conseguir o que quer, tem é Zé.
-Lembre que pra ficar estribado é preciso trabalhar. Não fique só frescando por aí.

*Sobre o amor:
-Não fique enrolando e arrudiando prá chegar junto de quem você gosta. Tome rumo, avie, se avexe, num arrudêi não!
-Dê um desconto prá peste daquela cabrita que não deu fé de você. Aperreia ela. Vai que dá certo e nasce um bruguelim réi amarelo.
-Prestenção: você não é pouca merda, é um pinico chêi!. Se você ainda não tem ninguém, não pegue qualquer marmota. Escolha uma belêzura igual a você.
-Não bula no que tá quieto. Num seja avexado, pois de tanto coisar com uma, coisar com outra, você acaba mesmo é com um chapéu de touro.
-As cabritas num devem se agoniar. O certo é pastorar até encontrar alguém pai d'égua. Num devem se atracar com um cabra peba, malamanhado e fulerage. O segredo é pelejar e não desistir nunca. Num peça pinico e deixe quem quiser mangar. Um dia vai aparecer um machoréi dez anos.

*Sobre o trabalho:
-Trabalhe, num se mêta a besta. Quem num dá um prego numa barra de sabão num tem vez não.
-Se você vive com a bexiga taboca, com a gota serena e não agüenta mais aquele seu chefe réi fulerage, tenha calma, não adianta se ispritar. Se ele não lhe notou até agora é porque num tá nem aí se você rala o bucho no trabalho. Procure algo melhor e cape o gato assim que puder.
-Se a lida não está como você quer, num se aperreie . Saia com aquela ruma de amigos pra tomar uma e conte uma túia de piadas que tudo melhora.

*Sobre a sua vidinha:
-Avalie mesmo: Você já é um cagado só por estar vivo. Dê fé disso e agradeça a Deus.
-Cuide bem dos bruguelos e da mulher. Dê sempre mais que o sustento, pois eles lhe dão o aconchego no fim da lida.
-Não fique resmungando, nao fique arreliado por besteira. Seje macho e pense positivo.
-Num se avexe não, num se aperreie e num se agonie. Num é nas carreira que se esfola um preá.
-Na hora que o muido for fêi, se aquiete, num vá logo sentando a maozada que é pió.
-Fazê as coisas direito é sempre melhor que ter que imendá depois!

*Arrumação motivacional
-No forró da entrada do ano, coma aquela gororoba até encher o bucho. É prá dar sorte, mas cuidado, senão dá caganeira!!
-Prá começar o ano, reflita sobre as besteiras do ano passado e avoe no mato os maus pensamentos.
-Murche as orêia, respire fundo e grite bem alto: Sai mundiça !!!

Agora é só levantar a cabeça e desimbestar no rumo da venta que vai dar tudo certo em 2010, afinal de contas você é paraibano ou, se não é, mora no coração do paraibano.

E para os/as que não são da terrinha, ou são doidim prá ser, nosso desejo é que sejam tão felizes quanto nós.

Pense num ano que vai ser bom!
Respeite como vai ser esse 2010!
Vai ser da gota serena!

O que Boris Casoy pensa dos "últimos na escala do trabalho"?

Lições de uma “frase infeliz”...

Dia 31 de dezembro de 2010, Jornal da Band. Ao terminar um bloco de notícias, e já entrando no intervalo, em que apareciam garis a desejarem felicidades no novo ano, sem perceber que estava sendo gravado, o apresentador da Band (em exercício no horário das 19h30), Boris Casoy comenta diante de seus colegas: “Que merda, dois lixeiros desejando felicidades do alto de sua vassoura” (Boris Casoy, cf. site
http://lula3vezes.blogspot.com/2010/01/31-dezembro-2009-boris-casoy-humilha.html ).



Hoje, dia 1º, aparece o mesmo Boris Casoy, a apresentar de público suas desculpas pela frase “infeliz” e ofensiva aos garis...



Não é a primeira vez – e, provavelmente, não será a última... – em que figurões desta nossa inconsistente república são flagrados com declarações bombásticas, que esperavam estarem sendo feitas em “off”, e, de repente, constatam tardiamente terem sido captadas publicamente. Um dos casos similares de grande repercussão deu-se com o ex-ministro, Rubens Ricupero, também flagrado em conversa descontraída com o jornalista da Globo, Carlos Monforte, enquanto aguardavam sinal verde para o início de uma entrevista, ocasião em que uma intrigante conversa escapou ao controle de ambos (depois transcrita integralmente pela Folha d São Paulo em setembro de 1994, da qual se destaca a rumorosa declaração do então ministro, de que “Eu não tenho escrúpulos: o que é bom a gente fatura; o que é rim, esconde.” Referia-se a medidas a tomar na tomar na oportunidade que lhe conviesse, conforme seus interesses de classe, em plena disputa eleitoral, em que FHC e Lula representavam os projetos em disputa, naquela ocasião... Trechos dessa emblemática conversa podem ser ouvidos, com comentários, aliás, do próprio Boris Casoy, em
http://www.youtube.com/watch?v=hzYhVbX4OYU

Que ensinamentos é possível extrair dessas cenas deploráveis? Ainda sob o desagradável impacto da notícia, tratarei aqui de destacar apenas dois. Uma primeira lição que recolho tem a ver, menos com as respectivas personagens em evidência, e bem mais com as forças que as mesmas representam. Com efeito, ainda que cada qual tenha expresso seu pensamento, não dá para negar que, mais do que falar por si, eles são, antes, porta-vozes das forças que encarnam.

Isto ainda nos remete a uma considerável sucessão de cenas semelhantes, protagonizadas por figuras das elites brasileiras, ao longo de séculos. E, com incidência até mais forte no plano histórico. Um primeiro aspecto a ser destacado de tais cenas, tem a ver com o lugar por elas atribuído ao trabalho manual. É como se dissessem a si mesmas: “Serviços braçais não dignificam a condição humana”... Triste lição! Tão grave é esse tipo de avaliação, que nela reside um fator de peso relevante das raízes mais fundas das desigualdades sociais características das sociedades de classes: a dicotomização estabelecida entre trabalho manual e trabalho intelectual.

Sempre que se pense uma sociedade de privilégios, em que a uns poucos se reserve a tarefa de mandar, enquanto aos demais cumpre apenas obedecer, tem lugar assegurado esse tipo de lógica e de prática. Daí resultam fatos monstruosos de desumanização, não apenas dos “de baixo”, proibidos que se sentem de desenvolverem suas potencialidades humanas, mas também dos “de cima”, à medida que se tornam prisioneiros de seus próprios privilégios. Isto gera necessariamente uma esquizofrenia generalizada, seja do ponto de vista individual, seja do ponto de vista coletivo.

Ao conceber-se que a uns apenas é dado pensar e determinar, enquanto a todos os demais incumbe a tarefa de executar ordens; uns apenas lidam com a inteligência, enquanto outros lidam só com os braços, assim se vai desfigurando a condição humana, cuja realização implica necessariamente um contínuo esforço de fazer confluir o sentir, o pensar, o querer, o agir, sob pena de nos tornarmos pessoas ou coletividades que sentem uma coisa, pensam uma segunda, querem uma terceira e fazem uma quarta...

Numa sociedade que respeite o Planeta e a condição humana, torna-se inconcebível a um ser humano trabalhar apenas com o cérebro ou apenas com os braços. Todos precisamos tanto de produzir cultura (com o corpo e com a alma) quanto de cuidar do nosso lixo. Precisamos, todos, tanto de saborear bons pratos quanto de aprender a fazê-los. De apreciar vestir uma roupa asseada quanto de lavá-la e passar a ferro. De nos deslumbrarmos com a limpeza de nossa casa ou do nosso ambiente, quanto de fazermos, nós mesmos, essa limpeza. Somos, todos, ao mesmo tempo lixeiros e produtores de cultura, ou não nos humanizamos. Numa sociedade assim organizada, quem se atreveria a zombar de um profissional? Estaria zombando de si mesmo...

Um outro ensinamento que recolho desse tipo de práticas manifestas nos exemplos acima aludidos, diz respeito às profundas raízes de nossa herança colonialista. As elites brasileiras – não sei se tanto quanto ou mais do que outras – têm se reproduzido com um horror estupendo a tudo que tenha a ver com trabalho manual. Pior: além de exigir que seus serviços sujos sejam feitos por outros, não têm cessado de devotar a esses mesmos um ódio intrigante. Vem-me à memória o exemplo da personagem Justo Veríssimo, criação de Chico Anísio. Esse é um lado da herança. Há, infelizmente, a prática recíproca, agora da parte dos “de baixo”: basta ver a enorme dificuldade de nos tratarmos como seres iguais, situação bem atestada, por exemplo, pela exuberância de pronomes de tratamento do nosso idioma...

Situação que tende a se manter indefinidamente – ou até a se ampliar! -, caso esperemos mudança de atitude a partir dos “de cima”. Sabemos que toda situação de poder é uma relação social. Ninguém mandaria, se não houvesse quem se negue a obedecer. Seria inútil. É dos “de baixo” que se deve buscar a iniciativa de mudança, começando pelas micro-relações.

Ocorre que dificilmente isto se dá espontaneamente. Tão fundas são essas raízes de dominação e de subserviência, que tais práticas hegemônicas foram e continuam sendo incorporadas e reproduzidas no dia-a-dia. Lutar por mudança também nesse plano implica um longo e incessante processo de formação, que nos permita desconstruir a lógica dominante, por meio da construção de práticas e valores alternativos, antagônicos aos hegemônicos.

Felizmente, já podemos constatar sementes de alternatividade, especialmente nas “correntezas subterrâneas” – experiências de sociabilidade protagonizadas por segmentos de certos movimentos sociais, movimentos comunitários, enfim alguns setores da sociedade ou mesmo figuras humanas que não cessam de ensaiar práticas e valores de uma sociedade economicamente justa, socialmente solidária, politicamente igualitária, culturalmente diversa (interculturalidade). Vale dizer: uma sociabilidade alternativa, não apenas ao Capitalismo, como também a toda sociedade de classes.

Alder Júlio Ferreira Calado.

Mãos ao Alto (Elson Matias)

Foto: Acampamento Serra/ES – Flávio Cannalonga (in memoriam)

Mãos ao alto, abertas, estáticas
Sobre os olhos - vivos - da criança
Sobre a casa simples e pobre
Triste infância de lembranças
Que a sombra inocente encobre
Sob histórias anônimas de filho
Desvalido com olhar de brilho
Por eles, meu caminho descobre.

(Mãos ao Alto – Elson Matias)

Informes da Secretaria Nacional do Grito dos/as Excluídos/as

-Aos/Às Articuladores/as do Grito...
Olá, companheiros/as que acreditam, incentivam e animam o Grito dos/as Excluídos/as, pelos rincões deste Brasil! Com certeza a história dos 15 anos do Grito permite afirmar que ele só acontece, com tal repercussão, porque é resultado de um grande mutirão, temperado com muita solidariedade, criatividade, disponibilidade e rebeldia. Em nome da Secretaria e da Coordenação Nacional, recebam nossos agradecimentos. Com um dos versos da poesia dos 15 anos do Grito, que Sonia Freitas de Recife/PE, nos enviou, segue um agradecimento e o convite para juntos/as construirmos o 16º Grito em 2010. “Parabéns para todos e todas / Que sonhamos e na teimosia / Vamos construindo um mundo novo / Vivendo e acreditando na utopia / Pois o Brasil que queremos / Só acontecerá com o povo e rebeldia.”

-16º Grito dos/as Excluídos/as...
O ano de 2009 ainda não chegou ao seu final, mas o processo do 16º Grito em 2010 já está em andamento. No dia 25/02/2010, acontecerá a 1ª reunião do ano da Coordenação Nacional do Grito, em São Paulo. Nesta reunião serão definidos o lema, eixos, objetivos e o cartaz do Grito. Por isso, estamos solicitando que até o dia 20/02/2010, vocês enviem para a Secretaria Nacional, sugestões e reflexões para contribuir e orientar a Coordenação nas definições das temáticas para o 16º Grito dos/as Excluídos/as.

-12º Encontro Nacional de Articuladores/as do Grito...
Companheiros/as, nos dias 26 a 28 de março de 2010, acontece o 12º Encontro Nacional de Articuladores/as do Grito. Os Encontros de Articuladores/as têm sido um momento importante de estudo, reflexão, convivência e animação para o Grito dos/as Excluídos/as. É importante que cada estado possa discutir e indicar pessoas envolvidas nos Gritos locais, regionais e articulados com os movimentos, para participar do 12º Encontro.


Fonte: Jornal do Grito dos/as Excluídos/as – Nº 46 – Ano 15 – Dez/2009

Fique por dentro... Em 2010 temos mais lutas!

-22 a 24/01: 1º Fórum Mundial de Economia Solidária (Santa Maria/RS);
-25 a 29/01: Fórum Social Mundial – 10 anos (Porto Alegre/RS);
-17/02: Lançamento da Campanha da Fraternidade – Tema: “Economia e Vida” (Nacional);
-25/02: Reunião da Coordenação Nacional do Grito (São Paulo/SP);
-08/03: Dia Internacional de Luta das Mulheres;
-08 a 18/03: Jornada da Marcha Mundial das Mulheres (Campinas/SP a São Paulo/SP);
-24/03: 30 anos do martírio de Dom Oscar Romero;
-24 e 25/03: 9ª Plenária Nacional da Assembleia Popular;
-26 a 28/03: 12º Encontro Nacional de Articuladores/as do Grito dos/as Excluídos/as (São Paulo/SP);
-17/04: Dia Internacional de Luta Camponesa;
-01/05: Dia Internacional de Luta dos/as Trabalhadores/as;
-25 a 28/05: 2ª Assembleia Popular Nacional (Brasília/DF);

Fonte: Jornal do Grito dos/as Excluídos/as – Nº 46 – Ano 15 – Dez/2009

E o nosso estilo de vida? - A "Pedagogia do Exemplo"

De minha parte, também saúdo (...) a você e demais camaradas, trazendo a todos/todas e cada um, cada uma, a expressão de minha solidariedade, na renovação de nossos compromissos com os processos de luta de libertação da Classe das e dos que vivem do Trabalho.

Por mais degradada que se ache o atual quadro sócio-histórico - ou justamente por isso mesmo -, aumenta nossa responsabilidade (pessoal e coletiva) de buscar formas organizativas e mobilizadoras das classes populares, capazes de exitoso enfrentamento dos desafios que nos são colocados.

Aqui e agora, restrinjo-me a destacar apenas um deles. Refiro-me à nossa tarefa histórica de contribuir efetivamente com essa causa, por meio de nosso estilo de vida. Quantas coisas estão ao nosso alcance, nesse plano, e comodamente vamos adiando, indefinidamente. Coisas simples do dia-a-dia. Destaquemos algumas, a título de ilustração didática.

Uma participação mais efetiva nos trabalhos caseiros, por exemplo. Uma disposição mais expressiva de exigir uma distribuição mais equitativa das atividades que a todos interessam e das quais todos somos chamados a participar, de algum modo.

Uma vigilância mais intensa de nossa parte em relação aos apelos consumistas que afetam até os segmentos economicamente mais afetados. A velha tentação de nos dizermos comunistas e engolirmos os métodos e procedimentos característicos da lógica do Mercado... E por vezes, até tentando nos autojustificar, sob o pretexto de que, vivendo numa sociedade capitalista, temos que nos comportar conforme mandam as regras... Bem sabemos que é preciso saber conviver com a modelo capitalista, mas unicamente por meio do combate, e não da reprodução de seus valores.

Outro exemplo candente tem a ver com nosso apego a cargos e funções, chegando a exercê-los como se fossem propriedade nossa. Às vezes, até uma função tão simples, mas desde que implique alguma carga de poder... aí a coisa pega! O antídoto para isso é assumirmos para valer o rodízio de cargos e funções. Quem hoje exerce função de coordenação, amanhã deve estar pronto a retornar ao trabalho de e junto com as bases.

Como se percebe, são coisas miúdas, quase risíveis, não fosse o fato de que cada uma delas contém semente do macro que desejamos transformar. Se não somos capazes de nos transformar a partir de coisas miúdas, quem vai acreditar em nós na realização das "grandes coisas"? Também a esse propósito, vale a pena rememorarmos exemplos de figuras revolucionárias de ontem e de hoje: como se comportavam nessas coisas miudinhas?

Um grande abraço militante,

Alder Júlio Ferreira Calado.

CPI da Dívida Pública é prorrogada até março de 2010

O Plenário da Câmara aprovou para o fim de março de 2010 a prorrogação da CPI da Dívida Pública, instalada para investigar a dívida da União, estados e municípios. Requisitada pelo Ministério da Fazenda para analisar documentos na CPI, a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli, disse que a desconfiança é de que a dívida pública brasileira serve apenas para o pagamento de juros, deixando de lado investimentos básicos no país.

“Temos que considerar, principalmente, que no Brasil, o pagamento de juros e amortizações da dívida consome mais de 30% do orçamento executado da União. Isso sem contar a parte da rolagem. A rolagem caracteriza o pagamento das amortizações via emissão de novos títulos, novas dívidas.”

Segundo Fatorelli, as investigações estão no começo, porque os documentos chegam aos poucos. Com a prorrogação da CPI, os órgãos de controle de endividamento deverão concluir a entrega de papéis a serem analisados.

Um ponto destacado nas investigações da CPI é a análise de uma alta das taxas de juros internacionais feita pelo Federal Reserve – banco central dos EUA – em 79, disse Fatorelli.

“Diante da crise enfrentada lá [EUA], eles começaram a elevar as taxas de juros do patamar de 5% ou 6%, na década de 70, para até 20,5%. Imagina o impacto que isso gerou na dívida de todos os países de terceiro mundo.”

A alta dos juros contribuiu para a explosão da dívida brasileira, por meio de renegociações feitas durante a ditadura militar. Agora, relatórios sobre o período foram resgatados com a CPI. Após uma simulação, chegou-se a conclusão de que a dívida externa brasileira – que está em US$ 267 bilhões, o equivalente a R$ 464,58 bilhões – não existiria, se as taxas de 6%, vigentes antes de 79, tivessem continuado a serem adotadas.


Fonte: Radioagência NP – www.radioagencianp.com.br

Assembleia Popular constrói projeto alternativo para o Brasil

Criada em 2005, a Assembleia Popular nasceu como uma articulação de diferentes sujeitos políticos e sociais. Um dos principais objetivos da AP, como é chamada, é definir uma agenda da lutas comum aos diversos movimentos e organizações que lutam por direitos e transformações estruturais no Brasil, além da formulação de um programa de implantação dessas mudanças intitulado Projeto Popular para o Brasil.

A primeira atividade realizada pela AP reuniu 8 mil representantes de organizações, entidades e movimentos de todo o país em Brasília, em outubro de 2005. A 1ª Assembleia Popular Nacional foi construída no bojo das articulações locais e dos mutirões criados a partir de duas campanhas populares massivas, a Campanha contra a dívida interna e externa e a Campanha contra a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e da 4ª Semana Social Brasileira, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

O processo da 1ª Assembleia Popular Nacional culminou com a publicação de um livro, “O Brasil que Queremos” (disponível em www.jubileubrasil.org.br/assembleia-popular), que traz uma síntese dos debates e consensos criados em torno de temas imprescindíveis para uma transformação da realidade brasileira. Assim, o documento debate e propõe ações no campo da política econômica, reforma agrária, proteção ao meio ambiente, direitos humanos, soberania alimentar e energética, emprego, educação, saúde, gênero, diversidade sexual, questão indígena, entre outros.

Após a realização do encontro nacional, a articulação da AP voltou a ser construída em nível local, municipal e estadual, a partir de comitês que reúnem representantes de movimentos sociais, organizações de bairro, paróquias, entidades de trabalhadores etc. A idéia é que o processo de participação popular seja fomentado a partir do levantamento das necessidades locais de bairros, vizinhanças, distritos até chegar aos grandes nós que impedem que o Brasil seja uma nação para todos/as que aqui vivem. Seguindo esta lógica, o Projeto Popular passou e passará por debates e novas formulações em diversas instâncias, e após a sistematização das novas contribuições será apresentado durante a 2ª Assembleia Popular Nacional, que acontece de 25 a 28 de maio de 2010, em Brasília.


Fonte: ABONG (Associação Brasileira de ONGs): www.abong.org.br

Desafios para 2010

Assim como a maioria dos movimentos e organizações que a compõem, a Assembleia Popular enfrenta dificuldades de mobilização, principalmente por conta da conjuntura desfavorável à aglutinação de forças populares que se recusam a adotar a postura simplista de ser situação ou oposição ao governo.

Ricardo Gebrim, advogado e dirigente da Consulta Popular e representante desta na AP, reconhece os desafios impostos para um movimento que se propõe a ser massivo diante da realidade atual, mas enxerga alguns aspectos promissores para a luta. Segundo Gebrim “prosseguimos enfrentando uma conjuntura política bem adversa para a classe trabalhadora, embora as perspectivas para o futuro apontem alguns sinais promissores. Aprofundou-se o quadro de fragmentação e rearranjo das forças populares, cresceram as ações de criminalização dos movimentos sociais e manteve-se o cenário de descenso da luta de massas, iniciado na década de 90. Porém, também retomou-se o debate estratégico e ideológico no âmbito da esquerda, multiplicaram-se as iniciativas de formação política e conformou-se uma nova geração de lutadores populares”.

Para Gebrim, o grande avanço das forças sociais desde a realização da 1ª Assembleia Popular Nacional, que concretizou a AP como espaço de articulação e processo de mobilização permanente foi a independência dos movimentos em relação aos governos e a agenda eleitoral. Para ele: “a principal alteração na análise de conjuntura dos movimentos nestes anos é que aprendemos a não nos pautar pelo governo, rompendo a lógica de governistas ou oposicionistas e concentrando-se na construção de lutas independentes, que unifiquem as forças populares”.

Ainda sobre os desafios colocados para a mobilização social, Gebrim afirma que a AP se fortaleceu ao enfrentar as dificuldades impostas pelo momento. “Em conjunturas adversas, a sobrevivência já é uma importante conquista. Apesar de todas as dificuldades, a Assembleia Popular fortaleceu-se neste período, mantendo-se em funcionamento e permanente participação nas lutas. Sem dúvida as adversidades da conjuntura enfraqueceram a capacidade de mobilização, mas não inibiram a formação de novos lutadores populares e a própria ampliação organizativa da AP”, afirma.

A ABONG, Associação Brasileira de ONGs, é uma das organizações que acompanha e participa dos processos de articulação que envolvem a Assembleia Popular. José Antonio Moroni, integrante da diretoria executiva colegiada da ABONG, participa das discussões e formulações da AP pela associação. Segundo ele, “além do desafio imposto pela conjuntura lembrado por Gebrim, a Assembleia Popular é um processo em permanente construção, inclusive da sua identidade política. Ela abriga concepções diferenciadas sobre seu significado, tanto a que defende que a AP seja um espaço de articulação de movimentos e de lutas como a que coloca que, além de articulação, ela deve ser um espaço de construção política com um projeto popular para o Brasil. Este novo sujeito deve ser e encarnação dos valores e princípios que a AP defende. Além disso, existe a necessidade de definição do funcionamento das instâncias da AP, que ainda se organiza de maneira fluida”. Para Moroni, esses são os dois desafios que a Assembleia Popular deve enfrentar no próximo período.


Fonte: ABONG (Associação Brasileira de ONGs): www.abong.org.br

Perspectivas para 2010

Atualmente, a AP centra suas forças nos debates em torno do Projeto Popular e na sistematização das contribuições que darão base às discussões da 2ª Assembleia Nacional e aprofundarão a proposta do Projeto Popular para o Brasil.

A atividade contará com a participação de representantes estaduais, definidos a partir da realização de plenárias, e reunirá em torno de 3 mil pessoas. Segundo Gebrim, “a 2ª Assembleia não será tão massiva quanto a primeira, mas refletirá os ganhos do processo organizativo acumulado nestes quatro anos”. Para ele, “a Assembleia Popular surgiu e se constrói em torno da proposta de um Projeto Popular para o Brasil. Esta é a sua meta síntese, que empolgou os debates da 1ª Assembleia em 2005 e envolveu milhares de lutadores em todo o país na construção democrática do documento “O Brasil que Queremos”, onde cada movimento e luta popular se sente identificado. A perspectiva apontada para a 2ª Assembleia é a de aprofundar este processo”.

Além da realização da Assembleia Nacional, o conjunto da AP se engajará na construção de um plebiscito popular sobre o limite da propriedade rural, previsto para acontecer em setembro de 2010.


Fonte: ABONG (Associação Brasileira de ONGs): www.abong.org.br

Relatório faz balanço sobre direitos humanos no Brasil

Resultado do trabalho de pesquisa de 26 organizações ligadas à defesa dos direitos humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009 é organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e traz um panorama sobre as violações de direitos humanos no Brasil na última década. O lançamento acontece no dia 9/12, a partir das 18h, no Sesc Avenida Paulista, em São Paulo, com uma homenagem às 117 entidades que têm contribuído com esse trabalho ao longo dos últimos 10 anos.

Estão confirmadas as participações de dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra, João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Xerri, do Grupo Solidário São Domingos, as atrizes Letícia Sabatella e Dira Paes, do Movimento Humanos Direitos, Carlita da Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, e Josilene Brandão, da Coordenação Nacional das Associações Quilombolas.

O primeiro capítulo, intitulado "Direitos Humanos no Meio Rural, contém dados sobre a violência no campo e um balanço sobre a política agrária no Governo Lula. Também trata do agronegócio e sua ligação com a violação dos direitos humanos, além de trazer uma análise sobre o trabalho escravo no país, a situação dos atingidos por barragens, das comunidades quuilombolas no Brasil, as violências contra os povos indígenas, entre outras informações.

A segunda parte tem como tema "Direitos Humanos no Meio Urbano". Os textos abordam problemas como a segurança pública e a violência no estado do Rio de Janeiro, uma análise sobre os últimos 10 anos do sistema prisional no Brasil, as violações contra crianças e adolescentes, e dados sobre moradia no país.

O relatório enfoca, em seu terceiro capítulo, dados sobre o direito à educação e o direito ao trabalho; a desigualdade social; a dimensão da mortalidade materna no Brasil; e a situação da saúde nesse período.

As políticas internacionais e os direitos humanos são os destaques do último capítulo do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009. Estão ali análises sobre o clima; sobre migração; uma análise acerca do conceito de pobreza difundido pelo Banco Mundial; e sobre a militarização na América Latina. Com prefácio da Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko, fotos de João Ripper, e organizada pelas jornalistas Evanize Sydow e Maria Luisa Mendonça, a obra é publicada em português e inglês, e composta por artigos de Ana Esther Ceceña, Antonio Canuto, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, Beatriz Galli, Clemente Ganz Lúcio, Felipe Rangel de Souza Machado, Francisco Adjacy, Guilherme C. Delgado, Humberto Miranda, Jailson de Souza e Silva, José de Jesus Filho, José Juliano de Carvalho Filho, Kenarik Boujikian Felippe, Luiz Bassegio e Luciane Udovic, Luis Fernando Novoa Garzon, Maria Helena Zamora, Maria Luisa Mendonça, Mariana Fix, Mariângela Graciano, Mônica Dias Martins, Patrícia Lino Costa, Pedro Fiori Arantes, Ricardo Resende Figueira, Roberto Malvezzi, Rogério Tomaz Jr, Rosane Lacerda, Sandro Silva, Sérgio Dialetachi, Sérgio Haddad.

As informações são da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Fonte: www.mst.org.br

Olhar demais para o céu – Pe. Zezinho, scj

Vez por outra encontro sacerdotes ou leigos que dizem que preferem falar do espiritual e que deixam para os outros isso de falar dos problemas pessoais. Como se fosse correto! Nenhum pregador está dispensado de falar contra a tortura, contra o roubo e a corrupção, contra as drogas, contra os assassinatos, contra a exploração dos pobres, contra a injustiça e a escravidão.

Quem nunca entra nesses assuntos, errou de vocação. É como querer levar o chantili sem levar o bolo; ou como pregar apenas a ressurreição sem falar de cruz e de morte. Nenhum cristão está dispensado de falar sobre a dor do povo e as injustiças do nosso tempo. Até porque, falar em favor do povo não é apenas atitude política: é dever de religioso. Quando Ester defendeu seu povo, estava fazendo política. Quando Moisés orou por seu povo fez muito bem. Quando brigou por seu povo, fez muito bem. Mas quando, irado, mandou matar três mil idólatras, fez muito mal. Nisso, ele errou, porque Deus não manda matar ninguém.

O perigo de olhar muito para o céu é que a pessoa corre o risco de ficar cega. Luz, na posição certa, ilumina. Nos olhos, cega! O problema do fanático é bem esse. Acha-se tão iluminado que acaba cego. Os evangelistas dizem que Jesus olhava para o céu de vez em quando ao orar (Mt 14,19; Lc 9,16). Os Atos dos Apóstolos narram que, enquanto os discípulos olhavam para o céu, procurando Jesus, que para lá subira, dois homens de branco,ao lado deles, disseram que não deviam mais procurar Jesus lá em cima e, sim, aqui em baixo, porque um dia ele voltaria (At 1,11). E é bem por isso que muitos de nós religiosos vemos com respeito a teologia da libertação, que consiste em olhar para o irmão ao lado e convidá-lo a trazer um pouco do Céu para a Terra.

Se a Bíblia nos manda olhar menos para o céu, deve ser porque ficar o tempo todo olhando para o céu, além de causar torcicolo é não entender a fé cristã... Se Jesus fazia as duas coisas, devemos fazer o mesmo: orar para o alto em sinal de respeito para com Deus, que é muito maior do que nós, e para o lado, em sinal de respeito para com o Zé da Silva e a Maria das Dores, que precisam de nossos cuidados...


www.padrezezinhoscj.com
Comentários para: online@paulinas.com.br
Referência: Orar costuma fazer bem - Pe. Zezinho e Cantores de Deus (90 min.).

Comemoração do Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero

10 a 12/12/2009 – Tibiri II – Santa Rita – PB

-PROGRAMAÇÃO:

*1º MOMENTO: PRAÇA DA CIDADANIA
Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - das 15h00 às 20h00
Na Praça de Tibiri II (do chafariz);
Uma série de atividades envolvendo crianças, jovens e adultos – músicas, brincadeiras, apresentações e falações – sobre os direitos que o povo tem e que lhe são constantemente negados.

*2º MOMENTO: CAMINHADA ECUMÊNICA DA CIDADANIA
Sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 – a partir das 17h00
Na praça de Tibiri II (do chafariz)
Um momento dinâmico de espiritualidade, com a participação de pessoas de diversas religiões, para refletir sobre as violações do direito à vida, à segurança, à dignidade, à educação e à felicidade da população do município.

3º MOMENTO: 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DE SANTA RITA
Sábado, 12 de dezembro de 2009 – às 19h00
No salão da paróquia S. Pedro e S. Paulo – Tibiri II
Pessoas e entidades que lutam para defenderem a dignidade das pessoas e a promoverem os direitos básicos do povo são reconhecidas com a primeira entrega do Prêmio de Direitos Humanos de Santa Rita.

PARTICIPEM TODOS/AS!

Contatos:
-CEDHOR – cedor@hotmail.com – (83) 3217-1304
-Odete – odetedelima@oi.com.br – (83) 8864-3167;
-Irmão Chico – chicodaiuto@hotmail.com – (83) 9950-9489 (Oi);