Fonte: Assembleia Popular no Rio Grande do Norte - http://assembleiapopularrn.blogspot.com
Fotos do Seminário Estadual da Assembleia Popular no Rio Grande do Norte
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Apenas começando... Assembleia Popular no Rio Grande do Norte
“Somos a memória das lutas,
Carregamos a perigosa imagem do sonho,
Nada causa mais horror à ordem
Do que homens e mulheres que sonham”
(Pedro Tierra)
Carregamos a perigosa imagem do sonho,
Nada causa mais horror à ordem
Do que homens e mulheres que sonham”
(Pedro Tierra)
Uma centena de lutadoras e lutadores de nosso povo potiguar reunidos em torno de um desafio que parece não caber em si mesmo: em uma conjuntura de descenso de nossas lutas, em um período marcado pelo pragmatismo do eterno presente, ousar pensar sonhos e futuros. Como a semente que ensina sempre a não caber em si, o Seminário de Formação e Organização da Assembleia Popular do Rio Grande do Norte deu os primeiros passos em direção a formação de uma nova fase de nossa luta, estudo e compromisso coletivo.
Estudamos a atual Crise. Uma nova e velha crise da sociedade do capital, expressão dos limites de um sistema que consome músculos, sangue e esperança de nosso povo para saciar a sede de riqueza e poder de poucos. Estudamos também o outro lado dessa crise: a rebeldia de nosso povo em luta por um Projeto Popular para o Brasil. Um novo país para uma nova sociedade, nascida da paixão e da esperança que movem nossos corações militantes.
Um país onde desenvolvimento deixe de significar o desejo de consumo insano onde o ter vale mais do que o ser. Onde desenvolvimento signifique a máxima ampliação do que há de mais valoroso no humano sentimento.
Um país de águas que se movimentam para a vida e não para a morte. Onde a terra é fonte de alimento para quem nela vive e trabalha. Onde sementes deixam de ser apenas um insumo geneticamente modificado para alimentar a sede dos donos do poder, sendo a expressão viva do ontem e do amanhã que plantamos hoje.
Um país onde o urbano signifique espaços compartilhados, moradia e transporte para todos. Um meio urbano onde todos possam ver e brincar a beleza do horizonte, onde o mar e o ar sejam o cotidiano de todos e não a imagem vendida para poucos.
Um país onde a palavra educação não faz sentido algum sem libertação. Que constrói a educação partindo da realidade para transformá-la. Educação que não pode tornar-se mercadoria, porque quer livrar o ser humano de um mundo dominado por mercadorias.
Um país onde a juventude é muito mais do que um público consumidor ou um símbolo de venda de cremes de pele. País onde juventude é marca de mudança, de contradições transformadoras, de novos espaços de convivência e de prazer.
Um país que entende a saúde como qualidade de vida e não ausência de doença. Entendemos saúde como um direito universal ao viver bem, que não pode ser entregue à gestão privada que cria a doença para vender a saúde como mercadoria rentável.
Um país de cultura popular, onde o incentivo à cultura seja o incentivo à riqueza e à diversidade das expressões de nosso povo e não o estímulo ao amoldamento da cultura de massas que reproduz a passividade em série através da indústria cultural.
Um país que preza pela comunicação livre da falsidade e da mentira. Um país que rompe com todo o monopólio do falar e do ser ouvido. Onde o direito à vez e à voz seja dado a quem tem o que dizer a favor dos interesses da maioria do povo brasileiro.
Um país vermelho e lilás, que sabe que não há socialismo sem feminismo. Que se revolta contra todas as formas de violência e que preza pelo direito de decisão da mulher sobre o seu corpo e sobre seu desejo. Um país de mulheres e homens livres e felizes.
Esse foi o nosso primeiro encontro. Muitos não se conheciam e, mesmo assim, se encontravam para calar uma saudade antiga. Saudade dessa enorme ciranda da luta e de viver hoje a beleza do amanhã que virá. Saudade também de tempos antigos. Saudade de reconhecer nos sons de tambores, de paus e de latas, as vozes que ecoam de nosso passado rebelde: são os sons da resistência dos tapuias à invasão colonialista, sons do exemplo de ousadia de nossos quilombos, da força organizada dos caboclinhos, da luta do povo potiguar contra todas as formas de opressão que retornam em nosso presente.
Nos aventuremos agora ao trabalho com o povo. Este já sente o chão quente o suficiente para não permanecer onde está. Alimentemos a militância uns dos outros. Reforcemos o estudo e a mística de nossa luta. Tomemos os muros e praças de nossas grandes e pequenas cidades. A todos àqueles que se alimentam cotidianamente da miséria de nosso povo, deixemos hoje o nosso recado: estamos apenas começando, certas idéias voltaram a ser perigosas... Somos a Assembleia Popular!
Ceará Mirim, 21 de Junho de 2009.
Pátria Livre! Venceremos!
Assembleia Popular: Mutirão por um novo Brasil
Assembleia Popular: Mutirão por um novo Brasil
Fonte: Assembleia Popular no Rio Grande do Norte - http://assembleiapopularrn.blogspot.com
Convocatória - Encontro de Formação e Organização da Assembleia Popular no Rio Grande do Norte
Estimados companheiros/as...
Dos Movimentos Sociais e Organizações Populares,
É com grande alegria e entusiasmo que seguimos no processo de construção da Assembléia Popular, e neste momento temos participado e escutado muito sobre as plenárias, fóruns e atividades de unidade política da esquerda no Brasil e no mundo, de setores importantes do movimento sindical, movimentos sociais e organizações populares em torno de uma plataforma comum e política para o enfretamento da crise econômica e política do Capitalismo.
Neste cenário, as diversas iniciativas de unidade da esquerda social e partidária se concretizaram nos debates e em atividades iniciadas com maior expressão a partir do Fórum Social Mundial de 2009, com a Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais e nos atos que se seguiram nas jornadas de lutas, dia 30 de março e para o 1º de maio do corrente ano.
Aqui no Rio Grande do Norte (RN), percebemos nestes últimos anos tempos de semear e de germinar as sementes já postas no solo das lutas populares, com as campanhas da Divida Externa, ALCA, Vale, Fóruns Social Potiguar, o Seminário Estadual da Assembléia Popular em 2005, e até recentemente as atividades e debates que marcaram o Grito dos Excluídos e jornadas de luta em 2008, além das campanhas “contra os altos preços da energia elétrica” e das Assembléias Populares da Saúde nos bairros de Natal.
Assim, com essa MÍSTICA REVOLUCIONÁRIA e a URGÊNCIA que a conjuntura nos impõe, devemos no conjunto da nossa unidade política dá mais um passo e não ficar mais no mesmo lugar como canta Chico Science, e esse é o Seminário Estadual de Formação e Organização da Assembléia Popular nos dias 06 e 07 de junho de 2009, no Centro Patativa do Assaré em Ceará-Mirim-RN.
Por isso, CONVOCAMOS a sua Organização e/ou Movimento Social para participar deste grande momento de formação e construção de um PROJETO POPULAR em um Mutirão por um Novo Brasil, um Brasil Socialista!
Saudações Fraternas e Socialistas,
“Não aceites o que é hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, da arbitrariedade
consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar”
(Bertold Brecht)
Fonte: Assembleia Popular no Rio Grande do Norte - http://assembleiapopularrn.blogspot.com
Dos Movimentos Sociais e Organizações Populares,
É com grande alegria e entusiasmo que seguimos no processo de construção da Assembléia Popular, e neste momento temos participado e escutado muito sobre as plenárias, fóruns e atividades de unidade política da esquerda no Brasil e no mundo, de setores importantes do movimento sindical, movimentos sociais e organizações populares em torno de uma plataforma comum e política para o enfretamento da crise econômica e política do Capitalismo.
Neste cenário, as diversas iniciativas de unidade da esquerda social e partidária se concretizaram nos debates e em atividades iniciadas com maior expressão a partir do Fórum Social Mundial de 2009, com a Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais e nos atos que se seguiram nas jornadas de lutas, dia 30 de março e para o 1º de maio do corrente ano.
Aqui no Rio Grande do Norte (RN), percebemos nestes últimos anos tempos de semear e de germinar as sementes já postas no solo das lutas populares, com as campanhas da Divida Externa, ALCA, Vale, Fóruns Social Potiguar, o Seminário Estadual da Assembléia Popular em 2005, e até recentemente as atividades e debates que marcaram o Grito dos Excluídos e jornadas de luta em 2008, além das campanhas “contra os altos preços da energia elétrica” e das Assembléias Populares da Saúde nos bairros de Natal.
Assim, com essa MÍSTICA REVOLUCIONÁRIA e a URGÊNCIA que a conjuntura nos impõe, devemos no conjunto da nossa unidade política dá mais um passo e não ficar mais no mesmo lugar como canta Chico Science, e esse é o Seminário Estadual de Formação e Organização da Assembléia Popular nos dias 06 e 07 de junho de 2009, no Centro Patativa do Assaré em Ceará-Mirim-RN.
Por isso, CONVOCAMOS a sua Organização e/ou Movimento Social para participar deste grande momento de formação e construção de um PROJETO POPULAR em um Mutirão por um Novo Brasil, um Brasil Socialista!
Saudações Fraternas e Socialistas,
ASSEMBLÉIA POPULAR
“Não aceites o que é hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, da arbitrariedade
consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar”
(Bertold Brecht)
Fonte: Assembleia Popular no Rio Grande do Norte - http://assembleiapopularrn.blogspot.com
-Reduzir a maioridade penal é solução para quem?
O Sala de Convidados, do Canal Saúde/Fiocruz de amanhã, sexta-feira (19), às 13h, debate ao vivo as consequências da redução da maioridade penal para 16 anos. O Canal Saúde quer ouvir a sua opinião. Para você, de que forma a redução da maioridade penal pode afetar a sociedade, para o bem e para o mal? Os jovens podem ser tratados como adultos? Que futura geração de adultos será gerada?
O público poderá esclarecer dúvidas ao vivo pela WEB <www.canalsaude.fiocruz.br>, no chat, ou assistindo pela NBR e ligando 0800 701 8122. Se preferir, pode antecipar a pergunta pelo e-mail canal@fiocruz.br
Convidados: Estarão presentes: o desembargador, José Muiñoz Piñeiro Filho; o presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, Carlos Nicodemos; o ex-diretor geral do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase), Sidney Teles, e da psicóloga, Hebe Signorini Gonçalves.
Redução - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para adolescentes que cometerem crimes hediondos, à exceção de tráfico de drogas, está pronta para ser votada pelo plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou esta semana (dia 17/06/09, quarta-feira) a emenda apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES) determinando que menores de 18 anos fossem imputáveis em casos de crimes hediondos.
Relator da matéria, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou que a redução da maioridade penal vem acompanhada de uma série de salvaguardas para preservar o adolescente. Entre elas, a proposta estabelece que o jovem infrator entre 16 e 18 anos será submetido a uma junta médica que avaliará se ele deve responder como maior ou menor de idade.
Essa equipe, disse o senador, ficará a disposição do juiz responsável pela causa. Para o jovem de 16 anos condenado por crimes não enquadrados como hediondos, a pena será revertida em medida socioeducativa.
Demóstenes Torres destacou ainda que, pela PEC, caberá ao Executivo a construção de presídios especiais para abrigar os adolescentes de
Onde ver – Para saber como assistir a NBR na sua cidade ou obter mais informações sobre a NBR, acesse http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr Para assistir no site do Canal Saúde, acesse
Assista na NBR, ligue 0800 701 8122 ou acesse www.canalsaude.fiocruz.br e participe na sala de bate-papo. Se preferir, antecipe suas perguntas por canal@fiocruz.br
Assessoria de Comunicação – Canal Saúde/Fiocruz
Marcelo de Castro Neves
(21) 3194-7700 / 3194-7704 / 0800-701-8122 / ascom@fiocruz.br
Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Levando educação em saúde e cidadania para todo o Brasil
Fonte: Movimento Nacional de Direitos Humanos - www.mndh.org.br
-PEC e enquete sobre maioridade penal preocupam MNDH
“São bastante preocupantes os fatos de que a PEC 26/20002 – que trata da redução da maioridade penal - continue tramitando no Senado e que uma enquete feita pelo site do próprio Senado brasileiro aponte que 29,95% de quem participam desse tipo de amostra sejam favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos e 47,09% para menos de 16 anos. É incompreensível e assustador”, analisa o coordenador nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gilson Cardoso.
“Mesmo com a observação do site do Senado de que enquete não representa estatisticamente a população brasileira - por não terem sido usadas técnicas de amostragem próprias das pesquisas de opinião - estamos bastante perplexos com esses números”, diz Gilson Cardoso.
A enquete continua no ar e pode ser acessada no site do Senado.
Para Gilson Cardoso, a parte da sociedade que pede a redução da maioridade penal “vê apenas a infância e a adolescência como um problema. Vê o jovem que infringiu alguma lei como um ser que deva ser penalizado por isso como se fora um adulto. Acho também que a rigor esse tipo de comportamento revela o lado mais perverso da elite brasileira que vê no pobre um marginal, um bandido por antecipação”.
Cardoso lembra que para o jovem em conflito com a lei “existe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que especificamente em seu Capítulo IV prevê um sem-número de medidas socioeducativas para a eventualidade de um comportamento à margem do que reza a lei”.
“Nós nunca defendemos a impunidade de quem quer que seja. O que defendemos é que o infrator – tenha ele que idade tiver – seja tratado com respeito e com dignidade, que o Brasil possa desenvolver políticas públicas que possam garantir o futuro de todos que aqui vivem. Não será recrudescendo a repressão vinda do estado que vamos resolver possíveis problemas”, diz Cardoso.
“Queremos e exigimos o cumprimento do que está previsto no ECA e, também, o seu aperfeiçoamento. Queremos nossas crianças nas escolas, tendo o lazer franqueado a todos, independente de sua classe social e econômica. Queremos e exigimos que o menor vá a escola, se forme e que possa trilhar sua profissão com tranqüilidade, sendo respeitado independente de sua origem social e econômica”, finaliza Gilson Cardoso.
Fonte: Movimento Nacional de Direitos Humanos - www.mndh.org.br
-Carta em Solidariedade ao Povo Xukuru do Ororubá
A Via Campesina de Pernambuco se solidariza com todo o povo Xukuru do Ororubá, que vem sofrendo intenso processo de perseguição e criminalização por causa de sua luta pela reconquista de seu território.
A injusta e arbitraria sentença dada pelo Poder Judiciário de Pernambuco ao Cacique Marcos Xukuru por liderar a legitima luta de seu povo, é para nós, movimentos que compartilham com vocês a luta pela terra e contra o latifúndio, motivo de indignação e revolta..
Sabemos que o Estado burguês, através do seu aparato policial e judiciário, tem sistematicamente tentado criminalizar os Movimentos Sociais organizados, seus militantes e dirigentes, e todos/as aqueles/as que ameaçam os interesses do poder instituído, que esse Estado defende.
É a “justiça” dos ricos contra os pobres. A “justiça” dos poderosos contra todos aqueles que lutam por um país soberano e igualitário.
Por isso, acreditamos que a melhor forma de repúdio contra mais essa injusta decisão da nossa dita “justiça” é seguirmos em luta permanente, contestando nas ruas, nas ocupações, nas retomadas, esse sistema que segue nos escravizando.
A luta continua, Companheiros/as! E será só através dela que retomarem a terra que nos é de direito, dos povos indígenas, quilombolas e camponeses desse país e que conquistaremos a justiça tão sonhada.
Em solidariedade e luta,
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Fonte: Jornal Brasil de Fato - www.brasildefato.com.br
-Fundo Brasil recebe mais de 700 projetos em seu Edital 2009
O Fundo Brasil de Direitos Humanos terminou sua primeira rodada de seleção dos projetos para o Edital 2009.As iniciativas enfocam especialmente o combate à Violência Institucional e Discriminação de Raça, Gênero e Etnia - linhas eleitas pelo Fundo Brasil para os seus primeiros anos de atuação.
As 711 propostas recebidas foram classificadas por região e por estado, com destaque para o Sudeste, com 328, quase metade dos projetos que concorrem no Edital, seguida da região Nordeste, com 203.
Em contrapartida, a região que menos mandou projetos foi o Norte, com apenas 38 propostas.
Ana Valéria Araújo, coordenadora-executiva do Fundo Brasil, acredita que estes números expressam as características do país, como o fato de que no Sudeste as informações chegam com mais rapidez e de maneira mais abrangente, ao passo que no Norte acontece justamente o contrário, especialmente pelo tamanho da região e dificuldade de acesso.
“Lamentamos ter recebido, proporcionalmente, poucas propostas do Norte, pois sabemos que há muita gente desenvolvendo trabalhos sérios no combate à violação dos direitos humanos naquela região”, afirma a coordenadora.
“Mas, acreditamos que o universo das propostas que chegaram reflete o cenário de violação de direitos humanos no país e está bem ajustado ao enfoque que estamos privilegiando, especialmente aquele dentro das diretrizes que optamos adotar nestes primeiros anos de atuação", continua.
"Além disso,analisamos como bastante positivo o fato de termos recebido projetos não apenas de todas as regiões, mas de todos os Estados brasileiros".
Passada a fase da primeira classificação, as propostas serão analisadas de acordo ao perfil e às exigências contidas no Edital, como impacto social pretendido, potencial efeito multiplicador do projeto, criatividade e caráter inovador da proposta, existência de vínculos estreitos com as comunidades com as quais as propostas se relacionam, capacidade para o desenvolvimento do projeto proposto e outros.
As iniciativas selecionadas para receber o recurso disponibilizado pelo Fundo Brasil serão anunciadas no dia 30 de junho.
Fonte: Fundo Brasil de Direitos Humanos - http://www.fundodireitoshumanos.org.br
-Polícia reprime protesto de indígenas na UHE Monjolinho
Na manhã de hoje (18), durante um protesto de indígenas na barragem de Monjolinho, mais uma vez a polícia gaúcha agiu com violência jogando bombas de efeito moral e ferindo um manifestante. Além disso, a polícia interrompeu a viagem de dois ônibus que se deslocavam para a mobilização e impediu que os manifestantes descessem do veículo durante quase toda a manhã. A UHE Monjolinho foi construída sob o Rio Passo Fundo, entre os municípios de Nonoai e Faxinalzinho/RS.
Os indígenas fizeram a mobilização para agilizar o processo de negociação entre as famílias atingidas e a empresa construtora da barragem. Eles afirmam que permanecerão mobilizados até que os problemas causados por essa obra sejam resolvidos. Entre as críticas está o fechamento das comportas da usina Hidrelétrica antes de resolver os problemas com as famílias atingidas. Abílio Pendere Casemiro, liderança Kaigang fala da revolta do seu povo: “Sempre moramos nesse lugar, essa terra é nossa e construímos a nossa vida aqui! Estão desrespeitando a nossa cultura, tradições e nossos costumes. Não deixaremos esses brancos da empresa tapar a nossa história, a nossa vida, o nosso povo com tanta água dessa barragem.”, declarou o líder indígena.
Lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) confirmam o profundo descontentamento dos indígenas e alertam que se os donos da barragem não tomarem as providências necessárias imediatamente, poderá haver conflitos ainda mais graves na região. “É uma vergonha a forma como o governo e as empresas tratam esse povo e os camponeses da região. As repressões são constantes e atacam de forma violenta as manifestações legítimas dos movimentos sociais organizados”, afirma.
Histórico
A barragem de Monjolinho teve as comportas fechadas no dia 14 de maio. A obra é da empresa Engevix, a mesma empresa que mentiu nos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental para a construção da hidrelétrica de Barra Grande.
No dia 22 de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, através do Desembargador Carlos Eduardo Flores Lenz, decidiu pela imediata interrupção do enchimento do lago, “sob pena de graves danos à comunidade indígena, na medida em que dificultará avaliar e mensurar os impactos ocorridos em sua terra, inviabilizando, por conseqüência, a realização das medidas mitigatórias e compensatórias a cargo do empreendedor”. Porém, a Empresa Engevix não está cumprindo esta decisão e o lago continua a ser enchido.
A obra faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), teve um custo de R$ 280 milhões e foi totalmente financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a própria Engevix, toda energia gerada pela empresa será destinada para clientes privados.
Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens - www.mabnacional.org.br
-Nota das Pastorais da Juventude do Brasil sobre o assassinato do padre Gisley
É com dor e sofrimento que externamos o nosso mais sincero pesar pela tragédia do assassinato do querido Pe. Gisley, assessor do Setor Juventude da CNBB, que há pouco mais de dois anos nos acompanhava na caminhada conjunta das Pastorais da Juventude do Brasil. O Pe. Gisley foi morto na noite de ontem, naquilo que as investigações apontam até o momento tratar-se de um latrocínio (roubo seguido de morte).No último mês de maio, estivemos juntos no nosso Seminário Nacional, na cidade de Guararema, SP, discutindo a Campanha contra a violência e o extermínio da juventude e celebrando o quarto ano de ordenação do querido Gisley, que nos falou da alegria de doar a própria vida na causa da juventude.
Nesse momento, quando comunicamos o seu assassinato, fazemos memória de todo o seu empenho na luta pela juventude, de suas palavras corajosas na defesa da vida e, sobretudo, do seu compromisso com a bandeira da justiça e da paz.
Junto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil afirmamos que, lamentavelmente, Pe. Gisley foi vítima da violência que ansiava combater e gritamos com força e coragem que toda a vida tem o mesmo valor, que é urgente enfrentar os grandes debates de segurança pública e que a nossa marcha só se agiganta com a força do seu martírio.
No momento em que iniciamos uma Campanha contra a Violência e o Extermínio de Jovens, a notícia da morte de Pe. Gisley, um dos maiores entusiastas desse projeto, nos desafia a avançar para águas mais profundas, a reafirmar que as nossas lágrimas regarão com esperança o chão da dura realidade para sempre sonhar com a utopia de uma sociedade justa e igual, assim como afirmou conosco o Pe. Gisley na Carta das Pastorais da Juventude do Brasil.
A tragédia que se abateu entre nós, das Pastorais da Juventude do Brasil, nos desafia a denunciar a força com que a violência tem ceifado a vida de milhares de jovens em todo o país. No último e-mail que nos enviou, um dia antes de ser assassinado, Pe. Gisley falou do seu entusiasmo com a luta contra o extermínio, e, como um mártir, profetizou: “Agradeço pelo empenho de tantas vozes dispersas até agora! Vamos juntos/as gritar, girar o mundo. Chega de violência e extermínio de Jovens.” Que o seu grito ecoe e que a sua mensagem não seja esquecida.
Unimos-nos à dor de familiares e amigos de Pe. Gsley e rezamos para que o Deus Pai-Mãe da Vida os conforte nesse momento de sofrimento e mostre a paz verdadeira. Desejamos que a memória corajosa desse homem comprometido com a vida e com a juventude nos alimente e dê coragem para continuar a caminhar.
Na inspiração profética da luta em defesa da vida seguimos na luta por pão, poesia e liberdade, esperançosos/as na Ressurreição do Cristo e certos/as de que o novo dia virá.
Sob as bênçãos da Virgem de Guadalupe dos Santos Mártires da América Latina.
Senhor do Bonfim - BA, 16 de junho de 2009
Maria Aparecida Jesus Silva (Cidinha)
Equipe Nacional das Pastorais da Juventude do Brasil
Felipe da Silva Freitas
Campanha Nacional contra a violência e o extermínio da juventude.
-Nota da CNBB sobre assassinato do Pe. Gisley
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, profundamente consternada, comunica o assassinato do padre Gisley Azevedo Gomes, CSS, assessor nacional do Setor Juventude desta Conferência, ocorrido ontem, 15 de junho. O crime está sendo investigado com empenho pela Polícia com o acompanhamento dos advogados da CNBB e da Congregação dos Sagrados Estigmas (Estigmatinos) à qual padre Gisley pertencia.
Ordenado em 29 de maio de 2005, padre Gisley estava na assessoria do Setor Juventude da CNBB há pouco mais de dois anos. Comprometido com a vida da juventude, organizava, juntamente com as Pastorais da Juventude do Brasil, a Campanha Nacional contra o Extermínio da Juventude que tem como lema “Juventude em marcha contra a violência”. Lamentavelmente ele foi vítima da violência que ansiava combater.Esperamos confiantes que o crime seja apurado com eficiência e os culpados punidos com justiça. Lembrando a Campanha da Fraternidade que realizamos sobre a Segurança Pública, reafirmamos a urgência de toda a sociedade se mobilizar para por fim à violência que ceifa vidas tão precocemente.
Aos familiares e amigos do padre Gisley, à Congregação dos Estigmatinos, às Pastorais da Juventude do Brasil e aos Movimentos Juvenis a CNBB manifesta seu pesar e sua solidariedade, firmada na palavra do evangelho que nos faz crer na Ressurreição. Cremos firmemente que, neste momento, padre Gisley, atendendo à voz do Cristo que disse: “Jovem, eu te digo, levanta-te!” (Lc 7,14), nasce para a vida eterna . Que Nossa Senhora Aparecida o acolha no Reino de seu Filho Jesus.Brasilia, 16 de junho de 2009
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB
Fonte: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - www.cnbb.org.br
-Mais de 40 indígenas do povo Xukuru são processados em Pernambuco
Diz o senso comum que no Brasil índio não vai para a cadeia. A situação do povo Xukuru, que vive na região de Pesqueira, agreste pernambucano, desmente essa tese.Os Xukuru enfrentam um dos mais violentos processos de criminalização entre os movimentos que lutam por seu território. São 43 pessoas deste povo processadas pela Justiça por suposto envolvimento em crimes que ocorreram no contexto da disputa fundiária. Desse total, 26 já foram condenadas, duas cumprem prisão preventiva e outras aguardam julgamento.
Atualmente, os cerca de 10 mil Xukuru ocupam quase 95% dos 27 mil hectares homologados como terra indígena em 2001. A reconquista do território, no entanto, resultou em assassinatos e perseguições. Além dos indígenas processados, nos últimos 17 anos, seis Xukuru e um importante aliado foram assassinados em função da luta pela terra. Dentre os assassinos, apenas um foi preso e em seguida encontrado morto na prisão. Por outro lado, diversos Xukuru foram investigados e presos.
Para o cacique do povo, Marcos Luidson, há três razões principais para os processos. A primeira é a insatisfação das elites da região com a vitória do povo. “Os inimigos dos Xukuru não aceitaram o fato da gente ter conquistado o território”. Entre 1990 e 2003, os Xukuru fizeram 50 retomadas e reconquistaram, de fato e pela via legal, seu território tradicional. “Agora, os inimigos apostam que não vamos conseguir cuidar da terra”, afirma o cacique.
Marcos Xukuru também aponta interesses econômicos e políticos por trás das ações contra o povo. Os antigos invasores da terra, que têm apoio de um pequeno grupo de indígenas, pretendiam explorar economicamente o turismo religioso na região. Eles construíram um santuário para Nossa Senhora das Graças e estrutura hoteleira para receber romeiros dentro da terra Xukuru.
Após a demarcação da terra, a visita de fiéis ao santuário não foi proibida. O terceiro motivo seria a crescente importância da população Xukuru no resultado de eleições locais e para deputados. “Perseguindo nossas lideranças, eles querem quebrar nossa unidade política”, afirma o cacique Marcos.
Assassinatos
As ações contra os Xukuru podem ser relacionadas com as etapas da demarcação de sua terra. Durante os trabalhos de identificação da terra, em 1992, Everaldo Bispo dos Santos, filho do pajé do povo, foi assassinado a tiros.
O autor dos disparos, o não-índio Egivaldo de Farias, nunca foi levado a júri. No mesmo ano, foi publicada pelo Ministério da Justiça a portaria que declarou os 26.680 hectares como terra indígena. A pressão contra a demarcação física do território aumentou a tensão entre os Xukuru e seus adversários.
Em 1995, Geraldo Rolim da Mota Filho, procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai) que atuava na demarcação da terra Xukuru, foi assassinado na Paraíba. Apesar de relacionado à questão fundiária indígena, o caso foi julgado na Justiça Comum. O autor dos disparos, o fazendeiro Theopompo Siqueira de Brito, foi absolvido por “legítima defesa”.
Para ocupar a terra já declarada e pressionar o governo federal a homologar a área, os Xukuru mantiveram a estratégia das retomadas, liderados pelo então cacique Francisco Araújo (Chicão Xukuru).
Chicão foi fundamental para a reorganização do povo na década de 1980 e, por consequência, para a reconquista do território. Em 20 de maio de 1998, ele foi assassinado a tiros. Chicão recebia ameaças de morte e também havia sido testemunha de acusação no caso do assassinato do procurador Rolim. Após a morte de Chicão, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco trabalharam, principalmente, com as hipóteses de crime passional ou de disputa interna de poder. No entanto, a partir da atuação de um departamento da PF de fora de Pernambuco, o inquérito identificou como responsáveis o pistoleiro (encontrado morto no Maranhão) e o mandante, o fazendeiro José Cordeiro de Santana (Zé de Riva), invasor de terra indígena. Zé de Riva foi encontrado morto na carceragem da PF na véspera de seu depoimento.
O assassinato de Chicão não fulminou a organização do povo nem dificultou a homologação da terra, como poderiam imaginar os mandantes do crime. Mas, a partir daí, além das agressões físicas às lideranças, foi intensificado o processo de criminalização. Atos de protesto em estradas ou na cidade de Pesqueira resultaram em processos.
Em 2001, a terra foi reconhecida pelo Estado (homologada) como tradicional dos Xukuru. No mesmo ano, foi assassinado a tiros, dentro da terra indígena, a liderança Francisco Santana (Chico Quelé). Novamente a PF e o MPF em Pernambuco privilegiaram a hipótese de disputa interna de poder como motivo para o crime. No inquérito, opositores de lideranças tradicionais foram testemunhas e importantes documentos desapareceram. Como conclusão, em 2002, foram acusadas as lideranças José Barbosa dos Santos (Zé de Santa) e João Campos da Silva (Dandão), que ficou preso por quase um ano. Desde 2003, quando conseguiram um habeas corpus, os dois passaram a aguardar o julgamento em liberdade.
Antes desse caso, Zé de Santa também foi acusado por Zé de Riva – mandante do assassinato de Chicão – de ter participado de um atentado contra o fazendeiro junto com outros dez indígenas.
Fonte: Jornal Brasil de Fato – www.brasildefato.com.br
-As elites não querem, mas o petróleo tem que ser nosso!
Estamos acompanhando com muita preocupação essa nova investida das elites brasileiras. Aliadas aos interesses do imperialismo e sua gana pelo petróleo, voltam a atacar a Petrobras, numa clara tentativa de travar a empresa, patrimônio do povo brasileiro. Aliás, um patrimônio conquistado com muita luta pelo movimento “O Petróleo é Nosso”, antes mesmo da criação da Petrobras. Hoje, a estatal é a maior empresa da América Latina e uma das mais admiradas em todo o mundo. Mas sempre foi alvo da sanha privatista das elites, principalmente em tempos de neoliberalismo.A recente instauração da CPI da Petrobras despertou em amplos setores da sociedade no mínimo estranheza. Líder na produção no Brasil e atuante em outros 25 países, a Petrobras hoje tem uma presença do capital privado (nacional e internacional) de 62% do seu total de ações, contando com grandes capitalistas, como Gerdau e outros, no seu conselho administrativo. Seria uma contradição ou uma fissura nas frações da burguesia? Não é o que aparenta.
O fato é que, por trás dos discursos eloquentes em defesa de uma CPI na empresa, estão interesses mais profundos. O primeiro visa a associar a ideia de participação do Estado com corrupção, desvio de verbas, aparelhamento político, cabide de empregos, ineficiência, entre outros. Aliás, são sempre os mesmos argumentos utilizados pelas elites e seus asseclas para espoliar o patrimônio público.
Esses mesmos argumentos foram usados como bandeira ideológica para a privatização de várias empresas públicas em nosso país. Agora, com a crise econômica mundial e consequentemente o fracasso do neoliberalismo, muda-se o discurso. Na retórica atual, buscam sustentar a tese de que o mercado (competitivo e eficiente) afasta esses males – corrupção, desvios, sustentação de políticas públicas, entre outros.
Ora, os escândalos antes da crise demonstram que o mercado se sustenta nessas relações de rapina, roubos, corrupções etc. São partes da lógica do sistema capitalista. Mas o que realmente está em jogo nessa CPI – sob o manto da legitimidade de uma comissão fiscalizadora – é a manutenção das atuais regras para o mercado petrolífero brasileiro.
Ou seja, uma economia aberta, atraindo o capital privado – nacional e internacional – e estímulo por meio da competição aos investimentos em tecnologia e na redução dos custos de produção. Em síntese, está em jogo impedir mudanças progressistas na lei do petróleo e manter o mercado do petróleo brasileiro no patamar atual, com as mais de 70 empresas legalizadas para atuar disputando cada quinhão do ouro negro dos tempos modernos. Só para se ter ideia, levantamentos realizados por consultorias internacionais estimam entre 3 e 9 trilhões de dólares a riqueza a ser gerada com a exploração do pré-sal. Daí percebe-se o tamanho da sanha das elites!
Por isso, eles não querem nada de mudança do marco regulatório nem tampouco rever o destino dos royalties. Querem seguir com os leilões, batendo forte o martelo do arremate. Além disso, com a CPI, as elites visam a inibir ou cortar parte da fonte de recursos para políticas públicas e projetos sociais, que são tachados pela direita brasileira meramente como medidas populistas e que fortalecem o atual governo. Por isso reafirmam a postura antipopular e antidemocrática de combatê-las.
Resposta popular
Diversas organizações populares estão construindo atos para denunciar os interesses do mercado e das elites que articularam a CPI, mas, sobretudo, debater com a sociedade as bandeiras unitárias da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. No dia 21 de maio, no Rio de Janeiro, foi realizado um ato que reuniu cerca de 5 mil pessoas. E foi apenas o primeiro dessa campanha que pretende mobilizar o povo brasileiro.
Porém, os atos que serão realizados nas principais capitais do Brasil, mais do que rechaçar essa manobra da direita com a CPI, deve reforçar que a luta pelo petróleo será construída nas ruas, com autonomia das forças populares. A campanha precisa ser massiva para que de fato seja uma luta de toda a população contra os anseios dos inimigos históricos do povo brasileiro.
Então, o desafio é que essas mobilizações não sejam centradas na CPI da Petrobras, que impõe um desafio muito pequeno diante de uma luta muito maior, que é garantir que o petróleo seja usado em benefício do povo e ajude a superar os graves problemas sociais de nosso país. Embora a CPI seja um fato político que impulsiona os atos, o objetivo central deve ser denunciar as investidas desses setores que entregaram quase todas as empresas estatais para o capital privado e debater com o povo a campanha “O petróleo tem que ser nosso”, ampliando a luta pela soberania nacional.
As forças populares, movimentos, centrais sindicais, pastorais, movimentos de juventude e estudantil, entre outros, seguem também na construção das bases de uma ampla jornada de mobilizações contra a crise, indicada para agosto, em todos os estados. Essas lutas significam um passo importante na construção de uma unidade sólida e consistente, à altura dos desafios colocados para o povo brasileiro na atual crise do capitalismo.
Fonte: Jornal Brasil de Fato – www.brasildefato.com.br
Sem Terrinha em Movimento - Vídeo retrata a vida das crianças Sem Terrinha
Parte 1:
Parte 2:
O documentário Sem Terrinha em Movimento, lançado em maio deste ano, foi construído coletivamente pelos Setores de Educação, Cultura e Comunicação do MST. A iniciativa se deu a partir da necessidade de incentivar e fortalecer o debate sobre a infância dentro do Movimento, reconhecendo a criança como sujeito, como quem participa da organização de acampamentos e assentamentos, além de estar presente nas mobilizações, encontros, congressos e, até mesmo, nas ocupações.
O roteiro do documentário é pautado por quatro pontos que se entrelaçam: infância e pobreza no Brasil; infância dentro do Movimento Sem Terra, tendo como foco a participação das crianças na luta; acúmulo do MST em relação à infância, ressaltando, principalmente, as Escolas Itinerantes e a Ciranda Infantil; e os desafios, dentro do tema, para contribuir com a construção de uma sociedade justa e igualitária.
Além de imagens e depoimentos originais e de arquivo, o coletivo que produziu o vídeo se utilizou de outras idéias audiovisuais. A animação, feita a partir de desenhos dos próprios Sem Terrinha, bem como a utilização de textos elaborados por eles fazem com que o documentário de 15 minutos também seja atrativo às crianças, mesmo tendo como objetivo incentivar e fortalecer o debate entre os militantes adultos, principalmente educadoras e educadores, e, é claro, pais e mães.
Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - www.mst.org.br
Parte 2:
O documentário Sem Terrinha em Movimento, lançado em maio deste ano, foi construído coletivamente pelos Setores de Educação, Cultura e Comunicação do MST. A iniciativa se deu a partir da necessidade de incentivar e fortalecer o debate sobre a infância dentro do Movimento, reconhecendo a criança como sujeito, como quem participa da organização de acampamentos e assentamentos, além de estar presente nas mobilizações, encontros, congressos e, até mesmo, nas ocupações.
O roteiro do documentário é pautado por quatro pontos que se entrelaçam: infância e pobreza no Brasil; infância dentro do Movimento Sem Terra, tendo como foco a participação das crianças na luta; acúmulo do MST em relação à infância, ressaltando, principalmente, as Escolas Itinerantes e a Ciranda Infantil; e os desafios, dentro do tema, para contribuir com a construção de uma sociedade justa e igualitária.
Além de imagens e depoimentos originais e de arquivo, o coletivo que produziu o vídeo se utilizou de outras idéias audiovisuais. A animação, feita a partir de desenhos dos próprios Sem Terrinha, bem como a utilização de textos elaborados por eles fazem com que o documentário de 15 minutos também seja atrativo às crianças, mesmo tendo como objetivo incentivar e fortalecer o debate entre os militantes adultos, principalmente educadoras e educadores, e, é claro, pais e mães.
Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - www.mst.org.br
-12º Intereclesial das CEBs - Do Ventre da Terra, o Grito que vem da Amazônia
De 21 a 25 de julho de 2009, Porto Velho vai sediar o 12º Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base. O Intereclesial das Cebs acontece a cada quatro anos em um estado do Brasil. São três mil representantes de 100 mil CEBs distribuídas em 272 dioceses e em quase nove mil paróquias brasileiras. A capital de Rondônia vai receber representantes das dioceses, dos povos indígenas, dezenas de bispos e convidados, diversas denominações religiosas e delegações estrangeiras. Foram quatro anos de preparação com quatro reuniões nacionais com representantes de todos os regionais da CNBB, assessores e delegados da equipe ampliada de CEBs.
Desde 1975, data do 1° Encontro Intereclesial de CEBs de Vitória até à realização do 12º. Intereclesial de Porto Velho, as comunidades fizeram uma longa e frutífera caminhada, cuja árvore da vida, a Igreja-Povo de Deus, foi alargando sua Tenda até finalmente abraçar os povos da Amazônia, podendo demonstrar por doze edições a fecundidade das CEBs no Brasil e na América Latina (D.Moacyr). “No meio da praça e em ambas as margens do Rio cresce a árvore da vida, frutificando doze vezes por ano, produzindo cada mês o seu fruto; e suas folhas servem para curar as nações” (Ap 22,2).Existem várias formas de participação no 12º Intereclesial: três momentos distintos vão reunir toda a população de Porto Velho e municípios do Estado: a Celebração de Abertura na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no dia 21 de julho às 19h; o Show Latino-americano em defesa do ecossistema no dia 24 de julho às 19h, no Ginásio do SESI; e o encerramento com a Caminhada saindo da Igreja Nossa Senhora das Graças (Avenida Nações Unidas), às 15h e a Celebração Final no Estádio Aloísio Ferreira, às 17h.
As outras formas de participar estão reservadas para os delegados, devidamente inscritos e com crachás, distribuídos em 12 escolas que serão chamadas de rios e em salas de aulas, na escola, que serão chamadas de Canoas e no porto que será no SESI, que vão trabalhar dentro da metodologia das CEBs, Ver-Julgar-Agir os gritos, lutas e proposições da Amazônia e América Latina dentro dos eixos temáticos: Cebs, Ecologia e Missão.
São mais de 2 mil voluntários de Porto Velho e cidades vizinhas formando as equipes de serviço e 3 mil famílias cadastradas para acolher nossos delegados de todos os cantos, verdadeiros apóstolos enviados em nome de Deus e de sua Igreja, que querem continuar promovendo a cidadania eclesial dos pobres e Comunidades de fé que sejam testemunhas do Evangelho, eucarísticas, missionárias e libertadoras. Sem uma significativa rede de comunidades vivas, não há base de reestruturação para nossas perspectivas pastorais; elas constituem a raiz da força espiritual e social da Igreja.
Fonte: 12º Intereclesial das CEBs – www.cebs12.org.br
-Jornada do MST garante conquistas para trabalhadores/as rurais
Uma comissão do MST participou, nesta terça-feira (09/06), de audiência do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e recebeu o compromisso de que serão atendidas todas as demandas de cursos que já foram e serão apresentadas neste ano, por meio de destaque orçamentário.
Na segunda-feira, estudantes de escolas do campo – filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária do MST – fizeram uma jornada nacional de lutas com protestos em 16 estados, em defesa da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera). As superintendências do Incra seguem ocupadas em Alagoas, Bahia e São Paulo.
“Conseguimos uma importante vitória com a nossa jornada de luta, que garantiu conquistas concretas para os trabalhadores rurais que querem estudar”, avalia Edgar Kolling, que coordena o setor de educação do MST. “Tanto os cursos que estão em andamento quanto os novos cursos foram garantidos pelo Incra. Com isso, conseguimos a preservação do Pronera, que é resultado da demanda e mobilização histórica dos movimentos pela efetivação do direito a uma educação de qualidade nas áreas rurais“, afirma.
Na audiência, o Incra colocou que a retomada das parcerias para novos cursos, por meio de convênios, está parada por conta de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que proibiu a realização de convênios para o estabelecimento de cursos e instituiu que este processo seja feito via licitação. “O TCU quer inviabilizar o Pronera, o acesso dos pobres do campo a uma educação diferenciada. Avaliamos que esta foi uma decisão eminentemente política, porque não se pode tratar educação como mercadoria, como algo comercializável”, comenta Kolling.
O Incra se comprometeu ainda a estudar novas formas de viabilização de parcerias e as apresentará à Comissão Nacional do Pronera, que se reunirá em julho, para tomar a decisão final sobre o assunto.
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Protestos pelo país
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Em Alagoas, cerca de 2.000 trabalhadores rurais de diferentes regiões continuam a ocupação da superintendência Regional do Incra, na praça Sinimbu, Centro de Maceió.
Na Bahia, cerca de 200 estudantes de movimentos sociais do campo permanecem na superintendência regional do Incra, em Salvador.
Em São Paulo, cerca de 400 Sem Terra ocuparam o prédio da superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na capital do estado, e devem sair ainda hoje.
No Ceará, 800 trabalhadores rurais saíram da superintendência regional do Incra, em Fortaleza, e fizeram um protesto na frente do palácio do governo do Estado, onde estão acampados em defesa da Reforma Agrária.
Depois das ocupações, a maioria dos prédios do Incra foram desocupados ainda na segunda-feira, como em Teodoro Sampaio (SP), Marabá (PA), Recife e Petrolina (PE), Goiás (GO), Teresina (PI), Chapecó (SC), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Curitiba (PR) e Mossoró (RN).
Também aconteceram protestos em Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT). No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, foram realizadas audiências com as superintendências estaduais do Incra.
Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - www.mst.org.br
-MST faz jornada em 15 estados em defesa da educação nas áreas de Reforma Agrária
Estudantes de escolas do campo – filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária do MST – fazem jornada nacional de lutas com manifestações em todo o país em defesa da educação pública e contra o corte de 62% no orçamento do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronera), nesta segunda-feira (08/06).
Foram realizados protestos em 15 estados, com a ocupação de 13 superintendências do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pela execução do Pronera, que tem a missão de promover o acesso à educação formal em todos os níveis aos trabalhadores das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de alfabetização; ensino fundamental e médio; cursos profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização (leia abaixo o manifesto da jornada).
"A continuidade das ocupações e dos protestos dependem do resultado das negociações com o Incra", afirma o integrante da direção nacional do MST, Edgar Kolling, que coordena o setor de educação. Na manhã desta terça-feira, às 10h, uma comissão se reúne com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, para apresentar a pauta. "Esperamos que o Incra se posicione em favor da educação do campo, para que se assegure a milhares de jovens e adultos de áreas rurais o acesso à educação formal", completa.
A audiência ocorrerá na sede do Incra (Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento), em Brasília. Será discutida a recomposição do orçamento do Pronera, a regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades e a retomada das parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque orçamentário.
"O corte no orçamento do Pronera é um grande retrocesso e caminha na contramão das necessidades dos trabalhadores rurais. Precisamos fortalecer o programa, que atende justamente aos camponeses, que foram historicamente excluídos do acesso a educação no nosso país", avalia Edgar.
Em São Paulo, cerca de 400 Sem Terra ocuparam o prédio da superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na capital do estado. No Pontal do Paranapanema, também acontece protesto em defesa da educação do campo.
Em Goiás, 400 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência regional do Incra em Goiana.
No Ceará, 400 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência regional do Incra em Fortaleza.
No Piauí, 350 trabalhadores rurais ocuparam a superintendência do Incra, em Teresina.
Em Santa Catarina, 250 estudantes das escolas de ensino médio e fundamental dos assentamentos da Reforma Agrária fizeram uma caminhada da praça central da
cidade de Chapecó até o Incra, que foi ocupado. Os estudantes solicitam uma audiência para apresentar os pontos de reivindicação.
Na Bahia, cerca de 200 estudantes de movimentos sociais do campo ocuparam a superintendência regional do Incra, em Salvador. A ocupação está prevista para durar três dias.
No Paraná, cerca de 500 trabalhadores rurais fazem uma mobilização em frente à superintendência Regional do Incra em Curitiba.
Em Minas Gerais, 200 educandos fazem manifestação na superintendência regional do Incra em Belo Horizonte.
No Rio Grande do Sul, filhos de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária fizeram protesto em frente à superintendência do Incra, em Porto Alegre.
No Mato Grosso, estudantes do Pronera fazem vigília em frente ao Incra em Cuiabá.
Em Alagoas cerca de dois mil trabalhadores rurais vindos de diferentes regiões do estado ocupam a Superintendência Regional do Incra, na praça Sinimbu, Centro de Maceió.
Na Paraíba, 200 educandos ocuparam a sede do Incra, em João Pessoa.
EmPernambuco estudantes ou formados em cursos do Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária (Pronera), ocuparam as sedes do Incra em Recife e Petrolina.
Em Rondônia, 300 pessoas estão acampadas no pátio na parte de fora do Incra de Porto Velho.
No Pará, 150 trabalhadores rurais ocuparam a sede do Incra de Marabá.
No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, foram realizadas audiências com as superintendências estaduais do Incra, quando o Movimento apresentou a pauta de reivindicação da jornada em relação ao Pronera e à educação do campo.
Sobre o Pronera
O Pronera é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil, resultado da demanda desses movimentos pela efetivação do direito constitucional a uma educação de qualidade, que atenda as suas necessidades sócio-culturais.
De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores (as) rurais assentados (as). De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.
Por meio de metodologias específicas, que consideram o contexto sócio-ambiental e as diversidades culturais do campo, bem como o envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem, o Pronera buscar fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões: econômicas, sociais, ambientais, políticas culturais e éticas.
Segundo estudo da organização Ação Educativa ("Programa Nacional de Educação em Reforma Agrária em Perspectiva - dados básicos para uma avaliação"), em pleno século XXI as populações do campo permanecem marginalizadas do processo de escolarização, com acesso restrito mesmo
à educação básica.
Quando existe, a escola do campo é, na maioria das vezes, uma escola isolada, de difícil acesso, composta por uma única sala de aula, sem supervisão pedagógica, e que segue um currículo que privilegia uma visão urbana da realidade. "A má qualidade da educação produzida nessas condições reforça o imaginário social perverso de que a população do campo não precisa conhecer as letras ou possuir uma formação geral básica para exercer seu trabalho na terra", diz o estudo.
Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - www.mst.org.br
-Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Educação e do Pronera
Nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra de todo o país, estamos mobilizados para defender a educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), uma conquista histórica dos movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária no Brasil.
O PRONERA é um programa do governo federal que promove o acesso à educação formal aos trabalhadores e às trabalhadoras das áreas de Reforma Agrária, desenvolvendo ações de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Cursos Profissionalizantes de Nível Médio, Superior e Especialização, por meio de metodologias específicas que consideram a realidade do campo e o envolvimento das comunidades onde vivem estes trabalhadores rurais. De 2003 a 2008, cerca de 400 mil jovens e adultos assentados já foram escolarizados através do programa, e atualmente 17.478 mil estão em processo de educação formal, pública e de qualidade.
Agora, o governo tenta retirar dos camponeses e camponesas esse direito conquistado, e já proibiu o pagamento de bolsas aos professores das universidades que desenvolvem os cursos e a realização de novos convênios, além de ter cortado 62% do orçamento previsto para o programa.
Diante desse grave quadro, exigimos do governo federal:
• A recomposição do Orçamento do PRONERA;
• A regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades;
• A retomada das parcerias para novos cursos, através de convênios ou destaque orçamentário.
MOVIMENTO SEM TERRA: POR ESCOLA, TERRA E DIGNIDADE!
Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - www.mst.org.br
-Trabalhadores Sem Terra são libertados na Paraíba
Foram libertados ontem, 4 de junho, após 34 dias de prisão, os trabalhadores Osvaldo Soares Lira e Nilton Tavares de Araújo, integrantes do MST da Paraíba. Os agricultores foram presos e torturados na madrugada do dia 1° de maio, quando, junto com 60 famílias, montavam acampamento às margens da Fazenda Cabeça de Boi - localizada no município de Pocinhos, interior do estado - e foram violentamente despejados pela milícia privada da proprietária da fazenda e pela polícia militar.
A área reivindicada pelas famílias já foi declarada para fins de Reforma Agrária através do decreto presidencial de 4 de dezembro de 2008, e já foi solicitada a imissão dos Títulos da Dívida Agrária (TDAs). No entanto, em entrevista a TV Paraíba, a proprietária, Maria do Rosário Rocha, afirmou que, após a ocupação da área pelos trabalhadores, solicitou a reintegração de posse para criar uma reserva ambiental no local. Para Vanúbia Oliveira da Comissão Pastoral da Terra de Campina Grande “a fazenda, há muito tempo, estava abandonada, improdutiva e a postura da proprietária é uma clara reação contra os trabalhadores, contra os movimentos sociais do campo.”
Desde o momento em que os trabalhadores foram presos e torturados, diversas organizações de direitos humanos e movimentos sociais, organizados em comitês contra a criminalização dos movimentos sociais e apoio aos presos políticos do MST, se mobilizaram em solidariedade aos trabalhadores na Paraíba. O bispo de Campina Grande, Dom Jaime Vieira Rocha, chegou a visitar a área em conflito e os trabalhadores - que também foram acompanhados pela Pastoral Carcerária e outras entidades de direitos humanos, além do MST. O caso tornou-se emblemático pela violência e tortura protagonizadas pela milícia privada, polícia militar e judiciário, contra as famílias de trabalhadores sem terra.
Segundo Dilei Schiochet, do MST da Paraíba “há um processo muito claro de tentativa de desestruturação dos movimentos sociais do campo, da luta pela terra. A tortura e a prisão foram formas de intimidar os trabalhadores. Mas, por outro lado, houve muita solidariedade dos movimentos sociais e organizações do campo e da cidade, que se envolveram no processo desde o início, criando uma unidade ainda mais forte entre a esquerda”.
Histórico do conflito
Na noite do dia 1°, cerca de 60 famílias ligadas ao MST montaram acampamento às margens da BR 230 próximo à Fazenda Cabeça de Boi. Naquela mesma noite, um grupo de homens encapuzados, sob o comando da proprietária da área, Maria do Rosário Rocha, disparou contra as famílias, detendo e torturando em seguida, sete trabalhadores. Os pistoleiros chegaram a jogar gasolina sob os corpos dos trabalhadores e ameaçaram incendiá-los vivos. Quando os policiais chegaram, levaram os trabalhadores detidos. Sem mandado de reintegração de posse, pistoleiros e Polícia Militar destruíram todo o acampamento. A Ouvidora Agrária do Estado constatou que os dois trabalhadores presos apresentavam sinais visíveis de espancamento e de queimaduras.
Os trabalhadores foram levados ao 2° Batalhão de Polícia, em Campina Grande, onde prestaram depoimento. Dos sete detidos na hora, cinco foram soltos ainda no dia 2 de maio. Entretanto, a juíza da Comarca de Pocinhos, Adriana Maranhão Silva, decretou a prisão preventiva para os trabalhadores Osvaldo Soares Lira e Nilton Tavares de Araújo, com a alegação de que eles oferecem ameaça à ordem pública.
No último dia 7, os advogados entraram com pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Estado e, no dia 19, solicitou-se o pedido de revogação da prisão preventiva dos trabalhadores. A partir de hoje os trabalhadores responderão o processo - do qual foram vítimas - em liberdade.
Fonte: Comissão Pastoral da Terra - www.cptnacional.org.br
-05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
Na semana em que se desenvolve atividades alusivas ao Dia do Meio Ambiente, temos o que comemorar? Vejamos:
-A Mata Atlântica continua em acelerado processo de degradação, a sanha dos empreendedores continua sobrepujando nossa necessidade e nosso desejo de preservá-la. O Poder Público se omite, permitindo e licenciando ações como essa;
-O desmatamento da caatinga, importante ecossistema presente em grande parte da Paraíba, está sendo efetuado com o objetivo de ser utilizado como fonte energética para fornos de indústrias;
-Exploração de minério e extração de areia sem absolutamente critério algum, muito menos Estudo de Impacto Ambiental, importante e obrigatório instrumento de avaliação sobre as consequências da realização de empreendimentos ou atividades potencialmente degradadoras;
-Privatização da água, recurso imprescindível à vida humana. Com os atuais projetos ligados à transposição do Rio São Francisco, são notórios os investimentos nas áreas privadas e nos latifúndios, áreas onde o pequeno produtor não terá acesso, permanecendo, portanto, vitimado pela indústria da seca e pela falta de comprometimento com políticas realmente voltadas ao interesse de quem produz o pão de cada dia de todos os paraibanos;
-Os alimentos transgênicos continuam sendo utilizados no nosso Estado e estão nas prateleiras dos supermercados, sem o cuidado de alertar as pessoas sobre os perigos e conseqüências para a saúde humana. Sequer é exigida a rotulagem;
-A Carcinicultura (cultivo de camarões em viveiros) está causando verdadeira tragédia ambiental e social em várias cidades da Paraíba. A salinização e contaminação do solo por produtos químicos usados na atividade estão inviabilizando a permanência da população nativa em suas áreas;
-Todos os rios da Paraíba estão poluídos e em lamentável estado de assoreamento, sem a presença de sua vegetação (mata ciliar), necessitando urgente de revitalização e permanente ação de educação ambiental com as populações ribeirinhas, além de melhor gestão dos órgãos de fiscalização;
-Nossos manguezais, berço da vida marinha, sofrem com a constante agressão, sem nenhuma observância de sua importância para o equilíbrio ambiental de diversos outros ecossistemas;
-Nossa orla, diga-se Área de Preservação Permanente, está sob a mira famigerada da especulação imobiliária que ocupa irregularmente nossas praias, construindo hotéis, flats e outros empreendimentos, a exemplo do “Tabatinga Praia Hotel”, edificações que não atendem, de longe, as necessidades da população e agridem o meio ambiente. Essas ocupações irregulares estão, inclusive, em áreas como o Altiplano Cabo Branco;
-A expansão do cultivo da cana-de-açúcar está cada vez mais ocasionando a supressão da nossa Mata Atlântica;
-Pouquíssimas Unidades de Conservação foram criadas no Estado e estas sofrem com a falta de gestão eficiente e eficaz;
-O que nos deixa mais estarrecidos e indignados é que todas essas atividades estão respaldadas em licenciamentos concedidos pelos órgãos que, pelo menos em tese, existem para fiscalizar e proteger o meio ambiente.
João Pessoa merece um espaço de destaque neste documento por viver um momento especial na gestão municipal, sobretudo pelas obras de concreto que têm se alastrado pela cidade. Vivenciamos um total desprezo quanto à implantação de políticas ambientais, uma gestão que não dialoga com a sociedade a respeito de suas prioridades no que se refere ao meio ambiente, por isso mesmo continua executando obras que degradam, agridem e interferem negativamente na qualidade de vida da população. Sem esquecer gestões anteriores que, igualmente a esta, promoveram ações degradadoras. Eis algumas:
-Construção da Estação Ciência Cultura e Artes (ECCA!!!!) em área de interesse ecológico, cortando centenas de árvores nativas para viabilizar sua edificação;
-Projeto de construção do Teatro Municipal em área de interesse ecológico;
-Autorização para funcionamento de postos de revenda de gás natural em áreas residenciais;
-Mudança ilegal do zoneamento de parte da cidade através de edição de Decreto, para favorecer ao setor imobiliário;
-Autorização para construção do Marina’s Ocean no sopé da barreira do Cabo Branco;
-Autorização para construção do Manaíra Shopping em área de preservação permanente, o que provocou o desvio do rio Jaguaribe;
-Absoluta ausência de uma política dirigida ao Parque Lauro Pires Xavier;
-Nenhum investimento na infra-estrutura do Centro de Zoonoses. Pouco ou nada se faz pelo bem estar animal;
-Corte de árvores em Manaíra para construção de estacionamento, na Camilo de Holanda para ampliação da avenida, na Lagoa para instalação de monumento ao escritor Ariano Suassuna, na Epitácio Pessoa, a propósito de não se sabe bem o quê...
Enfim, o quê mesmo estamos comemorando?
Acácia Pingo D’Ouro
Assembleia Popular – Paraíba
Assembleia Popular no Alto das Populares – Santa Rita
Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN
Fórum em Defesa do Cabo Branco
Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste
Grupo PACTO
Movimento Nacional dos Artistas pela Natureza
-A Mata Atlântica continua em acelerado processo de degradação, a sanha dos empreendedores continua sobrepujando nossa necessidade e nosso desejo de preservá-la. O Poder Público se omite, permitindo e licenciando ações como essa;
-O desmatamento da caatinga, importante ecossistema presente em grande parte da Paraíba, está sendo efetuado com o objetivo de ser utilizado como fonte energética para fornos de indústrias;
-Exploração de minério e extração de areia sem absolutamente critério algum, muito menos Estudo de Impacto Ambiental, importante e obrigatório instrumento de avaliação sobre as consequências da realização de empreendimentos ou atividades potencialmente degradadoras;
-Privatização da água, recurso imprescindível à vida humana. Com os atuais projetos ligados à transposição do Rio São Francisco, são notórios os investimentos nas áreas privadas e nos latifúndios, áreas onde o pequeno produtor não terá acesso, permanecendo, portanto, vitimado pela indústria da seca e pela falta de comprometimento com políticas realmente voltadas ao interesse de quem produz o pão de cada dia de todos os paraibanos;
-Os alimentos transgênicos continuam sendo utilizados no nosso Estado e estão nas prateleiras dos supermercados, sem o cuidado de alertar as pessoas sobre os perigos e conseqüências para a saúde humana. Sequer é exigida a rotulagem;
-A Carcinicultura (cultivo de camarões em viveiros) está causando verdadeira tragédia ambiental e social em várias cidades da Paraíba. A salinização e contaminação do solo por produtos químicos usados na atividade estão inviabilizando a permanência da população nativa em suas áreas;
-Todos os rios da Paraíba estão poluídos e em lamentável estado de assoreamento, sem a presença de sua vegetação (mata ciliar), necessitando urgente de revitalização e permanente ação de educação ambiental com as populações ribeirinhas, além de melhor gestão dos órgãos de fiscalização;
-Nossos manguezais, berço da vida marinha, sofrem com a constante agressão, sem nenhuma observância de sua importância para o equilíbrio ambiental de diversos outros ecossistemas;
-Nossa orla, diga-se Área de Preservação Permanente, está sob a mira famigerada da especulação imobiliária que ocupa irregularmente nossas praias, construindo hotéis, flats e outros empreendimentos, a exemplo do “Tabatinga Praia Hotel”, edificações que não atendem, de longe, as necessidades da população e agridem o meio ambiente. Essas ocupações irregulares estão, inclusive, em áreas como o Altiplano Cabo Branco;
-A expansão do cultivo da cana-de-açúcar está cada vez mais ocasionando a supressão da nossa Mata Atlântica;
-Pouquíssimas Unidades de Conservação foram criadas no Estado e estas sofrem com a falta de gestão eficiente e eficaz;
-O que nos deixa mais estarrecidos e indignados é que todas essas atividades estão respaldadas em licenciamentos concedidos pelos órgãos que, pelo menos em tese, existem para fiscalizar e proteger o meio ambiente.
João Pessoa merece um espaço de destaque neste documento por viver um momento especial na gestão municipal, sobretudo pelas obras de concreto que têm se alastrado pela cidade. Vivenciamos um total desprezo quanto à implantação de políticas ambientais, uma gestão que não dialoga com a sociedade a respeito de suas prioridades no que se refere ao meio ambiente, por isso mesmo continua executando obras que degradam, agridem e interferem negativamente na qualidade de vida da população. Sem esquecer gestões anteriores que, igualmente a esta, promoveram ações degradadoras. Eis algumas:
-Construção da Estação Ciência Cultura e Artes (ECCA!!!!) em área de interesse ecológico, cortando centenas de árvores nativas para viabilizar sua edificação;
-Projeto de construção do Teatro Municipal em área de interesse ecológico;
-Autorização para funcionamento de postos de revenda de gás natural em áreas residenciais;
-Mudança ilegal do zoneamento de parte da cidade através de edição de Decreto, para favorecer ao setor imobiliário;
-Autorização para construção do Marina’s Ocean no sopé da barreira do Cabo Branco;
-Autorização para construção do Manaíra Shopping em área de preservação permanente, o que provocou o desvio do rio Jaguaribe;
-Absoluta ausência de uma política dirigida ao Parque Lauro Pires Xavier;
-Nenhum investimento na infra-estrutura do Centro de Zoonoses. Pouco ou nada se faz pelo bem estar animal;
-Corte de árvores em Manaíra para construção de estacionamento, na Camilo de Holanda para ampliação da avenida, na Lagoa para instalação de monumento ao escritor Ariano Suassuna, na Epitácio Pessoa, a propósito de não se sabe bem o quê...
Enfim, o quê mesmo estamos comemorando?
Acácia Pingo D’Ouro
Assembleia Popular – Paraíba
Assembleia Popular no Alto das Populares – Santa Rita
Associação Paraibana dos Amigos da Natureza – APAN
Fórum em Defesa do Cabo Branco
Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste
Grupo PACTO
Movimento Nacional dos Artistas pela Natureza
-Dia Mundial do Meio Ambiente
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. A data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. Por meio do decreto 86.028, de 27 de maio de 1981, o governo brasileiro também decretou no território nacional a Semana Nacional do Meio Ambiente.
Haiti - 5 anos de invasão! Basta!
Ao longo dos últimos 5 anos os governos dos países da América Latina, África e Ásia, através do envio de tropas e a renovação de sua permanência no Haiti, estão implicados em um plano desenhado por interesses alheios ao povo haitiano, escondendo novas formas de militarização e controle da população. Se trata de um modelo de criminalização da pobreza e militarização das periferias urbanas que também se impõe em seus próprios países e cujo caso brasileiro é exemplar. Repudiamos que essas políticas sejam impostas a população haitiana!
Devemos impulsionar que nossos governos construam uma aliança de políticas novas a serviço da justiça, dos direitos humanos, da autodeterminação e da soberania do povo haitiano como base para a paz.
É imprescindível exigir, para que outro Haiti seja possível, a retirada das tropas estrangeiras de ocupação, e que se reorientem os recursos até agora destinados a sua manutenção para programas de capacitação integral em matéria sanitária, educativa e agrícola.
Fonte: Jubileu Sul Brasil – www.jubileubrasil.org.br
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