LEILÃO DA HIDRELÉTRICA JIRAU É "ENTREGA DO PATRIMÔNIO NACIONAL"

Sobre o leilão da Usina Hidrelétrica Jirau


O Movimento dos Atingidos por Barragens considera que o leilão da Usina Hidrelétrica Jirau, que aconteceu ontem (19/05), é mais um episódio da entrega do patrimônio nacional aos interesses das grandes empresas, tal como aconteceu no processo de privatização das estatais brasileiras.

Porém o leilão da hidrelétrica Jirau, assim como foi o leilão da hidrelétrica Santo Antônio, possui um agravante: além do investimento público na construção, possibilita o saqueio dos recursos naturais da Amazônia através da criação de hidrovias para o transporte da madeira (muitas vezes ilegal) e de minérios, além de criar um corredor para o escoamento da soja que vem sendo produzida na região amazônica. Se não bastasse, a construção de Jirau abre definitivamente a fronteira amazônica para a construção de grandes empreendimentos energéticos, seja para a construção de novas usinas hidrelétricas, ou para a plantação de cana-de-açúcar e produção do etanol, agravando a destruição da floresta.

O custo total para a construção da UHE Jirau é de R$ 8,7 bilhões, que somados ao custo das demais obras previstas para o Complexo Madeira, chega a um total de R$ 43 bilhões. Este valor equivale a um investimento de R$ 113 mil para cada habitante da capital do estado de Rondônia. Cabe lembrar que Porto Velho ocupa o 1498° lugar no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M 2000). Mesmo assim, o governo prefere investir dinheiro público para beneficiar somente as grandes empresas do setor energético.

O MAB denuncia que um dos consórcios em disputa é liderado pela mesma empresa que elaborou os estudos de viabilidade da obra, a Odebrecht, que também faz parte do consórcio que ganhou o leilão da UHE Santo Antônio. Portanto, nossa denúncia é de que a Odebrecht, e as demais empresas que fazem parte do consórcio, estão se tornando donas dos rios amazônicos.

Por fim, exigimos que o governo federal e a Aneel respeitem os interesses do povo brasileiro, que não se curvem aos interesses do capital e que cancelem o leilão da UHE Jirau e os projetos de hidrelétricas nas bacias dos rios Amazonas, Tocantins e Araguaia.

19 de maio de 2008

Coordenação Nacional do MAB

MARINA SILVA PEDE DEMISSÃO APÓS PRESSÃO DE MAGGI E DE RURALISTAS

A saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi resultado da pressão do governador Blairo Maggi (PR), do Mato Grosso, principal representante do agronegócio no Brasil. A informação foi passada por duas fontes ouvidas pelo Brasil de Fato,uma no Palácio do Planalto e outra no MMA. Sérgio Leitão, diretor de políticas do Greenpeace, faz a mesma leitura. “Houve uma chantagem; Maggi acuou o presidente Lula a fazer uma escolha entre a produção agrícola ou a preservação ambiental”, analisa.

Marina já vinha sofrendo pressões desse tipo há algum tempo, envolvendo também as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e os agrocombustíveis. Em sua carta demissionária, entregue a Lula no dia 13, ela escreve: “V. Excia é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade”.

A gota d'água, na expressão da fonte do MMA, veio com a nomeação, no dia 9, do ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, para a coordenação do Conselho Gestor do Plano Amazônia Sustentável (PAS). “Depois de cinco anos de trabalho firme do MMA, ele (Lula) entregou a chefia a Mangabeira”, constata a fonte.

De acordo com ela, as paralisações das unidades de conservação (UCs) e a constante falta de apoio à ministra em relação à pressão de Maggi e de outros representantes do agronegócio também foram pontos essenciais para sua saída.

Além de Marina, pediram demissão o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido.

Arapuca

De acordo com Sérgio Leitão, do Greenpeace, o dia 7 pode ter sido decisivo para a queda de Marina. Nesta data, Maggi viajou a Brasília e teve um encontro com Mangabeira Unger. O governador mato-grossense expôs ao ministro os problemas que o Estado vem enfrentando em relação ao desmatamento e que existiria muito preconceito contra o setor produtivo.

“Ele queria que a ministra revogasse o decreto que cria instrumentos contra o desmantamento ilegal e a resolução do Conselho Monetário Nacional (CNM) que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária da propriedade. Esse é maior motivo da demissão”, destaca Leitão.

No mesmo dia 13, Mangabeira Unger, antes do anúncio de Marina, já havia mostrado propensão a aceitar os projetos de desenvolvimento das plantações de soja na Amazônia. Em reunião com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, Unger discutiu uma política para estimular a produção de grãos a longo prazo. De acordo com a Agência Estado, ao sair do encontro, ele revelou estar “discutindo com outros ministros uma política para o desenvolvimento sustentado da Amazônia”.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br

RICOS CONCENTRAM 75% DA RENDA NACIONAL E PAGAM MENOS IMPOSTOS

Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na área tributária refaz as contas em relação à arrecadação de impostos e aponta que quase dois terços dos impostos vai para transferências de renda. Com isso, a carga tributária líquida cai para 12% do PIB.

O Estudo aponta também que os 10% mais ricos do país concentram 75,4% da riqueza e pagam menos tributos do que os mais pobres.

A pesquisa mostra ainda como é a concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%; em Salvador, é de 67%. e, no Rio, de 62,9%.

No final do século 18, os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro - único dado disponível.

"Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", afirmou o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.

Os dados serão apresentados por Pochmann nesta quinta-feira (15/05) ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

"Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso", afirmou.

Carga baixa

Para chegar ao índice de 12% o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005, que bruta chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%.

"A carga tributária líquida é baixa para um país como o Brasil, com tantas necessidades. Sempre se fala que a carga tributária é alta no Brasil mas, se excluir as transferências quase imediatas de renda, percebe-se que não é bem assim", afirma.

Para Pochmann, o sistema tributário do Brasil é injusto e acentua as desigualdades. Ele defende uma reforma que considere a justiça na cobrança dos impostos, especialmente dos mais ricos que, para ele, deveriam pagar um imposto extra.

Considerando os dados da pesquisa, os governos ficam com cerca de 35% da arrecadação para cumprir suas responsabilidades. "Além das transferências como Previdência e programas sociais, parte da arrecadação é utilizada para o pagamento de juros a ricos credores. O Estado fica com apenas uma parte, que é pequena para cumprir suas funções. Isso precisa ser discutido", afirma.
Entre essas responsabilidades, saúde, educação e segurança são alguns dos pontos que ficam à espera de investimentos dos governos. "Não dá para oferecer esses serviços à sociedade."

Pochmann disse que o estudo será aprofundado, incluindo comparações com outros países e detalhamento dos gastos, assim como a atualização para os índices de carga tributária mais recentes.

Ricos pagam menos

Os impostos no Brasil pesam mais sobre os que têm menor renda. Os 10% mais pobres pagam 44,5% mais do que os 10% mais ricos, de acordo com a pesquisa.

Segundo o estudo, a carga tributária representa 22,7% da renda dos 10% mais ricos. Para os 10% mais pobres, no entanto, o peso equivale a 32,8% de sua renda.

"Esse é mais um elemento que comprova a injustiça tributária, que acentua a desigualdade entre os brasileiros", afirma Pochmann.

A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança. A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda em consumo, paga mais impostos.

Considerando apenas a tributação indireta, a carga dos mais pobres é de 29,1%, contra 10,7% dos mais ricos.

Na comparação apenas da tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres pagam o equivalente a 3,7% de sua renda, enquanto que os mais ricos pagam 12%.

"O mais pobre compromete mais a sua renda com produtos de sobrevivência, por isso paga mais imposto. A tributação é indireta, que tem estrutura fortemente regressiva", afirmou.

Para Pochmann, esse modelo é inaceitável. A pesquisa mostra que, por conta da tributação desigual, a concentração das riquezas continua fortemente nas mãos dos mais ricos.

SEMINÁRIO DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO

O Seminário “Direito Humano a Comunicação”, que acontece em João Pessoa (PB) nos dias 16 e 17 de maio, organizado pela Associação de Prevenção à Aids Amazona, tem como objetivo identificar, mobilizar e unir diferentes instâncias que atuam, e podem vir a atuar, na luta pela democratização da comunicação na Paraíba, no sentido de contribuir para uma reflexão ampla sobre a construção de políticas públicas mais avançadas, que concretizem direitos e princípios presentes na Constituição Federal e instrumentos internacionais.

O evento conta com o apoio da União Europeia e da Petrobrás e estima-se em 300 pessoas o número de participantes entre comunicadores, representantes de rádios e TV comunitárias, juristas, advogados, estudantes universitários e a sociedade civil, que receberá informações acerca de democratização da comunicação, na busca de sensibilizá-la para a participação no movimento. Desde 2005, com a realização do Encontro Nacional de Direitos Humanos, que teve como tema O Direito Humano na Comunicação, as entidades civis e instituições públicas da área estabeleceram como uma das prioridades da plataforma de luta pelos direitos humanos o reconhecimento do direito à comunicação como um direito de todos, um direito humano.


Fonte: http://amazonajp.blogspot.com

PISTOLEIROS LANÇAM BOMBAS CASEIRAS E ABREM FOGO CONTRA INDÍGENAS NA RAPOSA SERRA DO SOL

O dia amanheceu tenso na região de Surumú, terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Após um grupo de aproximadamente 100 índios iniciar a construção de quatro ‘barracões’ na área da comunidade Renascer, pistoleiros contratados pelo rizicultor Paulo César Quartieiro, abriram fogo e lançaram bombas caseiras contra os índios, deixando 10 baleados, sendo três feridos gravemente.

Os pistoleiros chegaram primeiro em duas motocicletas e deram a ordem para o grupo deixar o local. Com a negativa dos índios, eles foram até a sede da fazenda Depósito e retornaram com 20 homens armados e encapuzados em quatro motos e uma caminhonete. “Já desceram atirando e jogando bomba”, conta Tereza Pereira de Souza, que presenciou o ataque.

Os índios que não foram atingidos socorreram a vítimas e as levaram até a comunidade do Barro (antiga Vila Surumu). De lá, a Polícia Federal encaminhou sete para o Hospital de Pacaraima e três foram removidos de avião para Boa Vista. Glênio Ingarikó foi atingido com um tiro de ‘raspão’ no ouvido, mas não corre perigo.

Os indígenas baleados são Jeremias Miguel André, João Ribeiro, Antônio Cleber da Silva, Elizario André, Thiago Nunes Pereira, Sival Abelardo, Jorge Sebastião Costa, Glênio Barbosa, Xavier da Silva e Alcides de Souza, os dois últimos estão em estado greve.

Os pistoleiros abriram fogo contra os indígenas de uma distância aproximada de 15 metros. As armas usadas eram, na maioria, espingardas calibre 16. “Se os disparos fossem de uma distância melhor, certamente os tiros seriam mortais”, afirma Júlio José de Souza, do CIR.

Apesar da violência, intimidação e sucessivas ameaças, as comunidades da Raposa Serra do Sol não irão recuar na consolidação do decreto de homologação, assinado há mais de três anos. Em nome das comunidades, o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza, está em Brasília aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a respeito da retirada dos invasores da reserva.

O CIR solicitou a Policia Federal reforço na região de Surumu, além do desarmamento da ‘milícia’ comandada por Quartieiro que há mais de um mês intensificou os ataques às comunidades.


Conselho Indígena de Roraima



Fonte: http://www.cimi.org.br

MOVIMENTOS SOCIAIS RECLAMAM SOBRE PREÇO DA LUZ EM AUDIÊNCIA COM ANEEL

Na última quarta-feira (30), os movimentos sociais que constituem a Assembléia Popular foram recebidos em audiência pelo Sr. Jerson Kelman, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na ocasião, os participantes denunciaram os abusos cobrados pelas empresas distribuidoras nas tarifas de energia elétrica, as dificuldades da população pobre em acessar a tarifa social, a má qualidade da energia e as graves conseqüências sociais e ambientais ocasionadas pelas construções de barragens.

Como a Aneel é o órgão federal que regulariza a distribuição de energia elétrica no país, os movimentos sociais - que estão implementando a Campanha Nacional Contra os Altos Preços da Energia Elétrica - questionaram a atual política do setor elétrico brasileiro, do qual fazem parte, além das empresas geradoras, as empresas distribuidoras, que obtém um lucro extraordinário com a venda da energia. Segundo as lideranças presentes na audiência, a população pobre não está conseguindo pagar a conta de luz, uma das mais caras do mundo. Por outro lado, criticaram os altos incentivos que empresas multinacionais recebem do governo na compra da energia.

A comparação levada para debate foi a taxa paga pela empresa Vale e pelos consumidores residenciais. Enquanto uma família mineira paga cerca de R$ 60,00 por 100 Kwh de energia, a Vale paga R$ 3,30 pela mesma quantidade utilizada. “Não é possível que os pobres deste país paguem a conta de grandes multinacionais”, afirma Wilnean de Melo, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD). Segundo Melo, o MTD participa da Campanha contra os Altos Preços da Energia Elétrica porque entende que assim enfrenta a lógica que mantém o desemprego, estabelecida também pela exploração através do preço da energia.

Depois de fazer uma longa explanação sobre a composição da tarifa de energia elétrica no Brasil, o diretor da Aneel reconheceu que ela é "caríssima" e que, de fato, a população mais pobre tem dificuldades em pagar a taxa. No entanto, teve dificuldades para justificar o porquê de uma família brasileira pagar o dobro de uma família estadunidense pela mesma quantidade de energia consumida, já que ambos os sistemas possuem a mesma fonte de geração. Kelman reconhece que há "gorduras" (lucro extraordinário) obtidas pelas produtoras e distribuidoras. Segundo ele, o alto preço é fruto dos altos impostos e encargos embutidos na conta, com uma média nacional girando em torno de 33% do valor total da tarifa.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a explicação para os altos preços está no padrão estabelecido pelo custo de produção através da fonte energética mais cara em nível internacional, a fonte térmica. Ou seja, mesmo tendo baixo custo de produção, a energia elétrica de fonte hídrica possui tal preço pois é estabelecido pelo preço do petróleo. Sobre as conseqüências negativas que as barragens trazem para a população atingida, ele as reconheceu e mencionou a importância da criação de um marco regulatório que estabeleça regras às empresas construtoras de barragens no tratamento social das famílias atingidas.


Audiência Pública de Porto Alegre

No encontro com o diretor ainda houve a manifestação de repúdio ao ocorrido na Audiência Pública promovida pela Aneel em Porto Alegre/RS, no dia 24 de abril. Na ocasião, cerca de 40 militantes de movimentos sociais foram barrados por seguranças do prédio e impedidos de participarem. Frente a isso, registraram denúncia na Procuradoria do Estado e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e aguardam pedido do Ministério Público Federal de cancelamento da audiência pública.

O que o MAB também questionou é o objetivo das Audiências Públicas que estão sendo realizadas em Porto Alegre, São Paulo, Belém, Salvador e Brasília. Para o movimento, é ilegítimo que um tema que vai afetar diretamente o orçamento da classe trabalhadora seja tratado dessa forma, com audiências apenas consultivas, somente em cinco locais e, como ocorreu na capital gaúcha, sem permitir que o povo organizado participe. “É inadmissível que mais uma vez a população fique à mercê do que está sendo tratado na Resolução 456, o que aconteceu em Porto Alegre é uma vergonha. Esta resolução trata da distribuição de energia elétrica em todo o Brasil e sabemos que as empresas distribuidoras são as mais interessadas na sua reformulação”, afirma André Sartori, militante do MAB. Entre os pontos discutidos nestas audiências, os principais são a diminuição do prazo para que a distribuidora corte a energia elétrica da família que atrasa o pagamento e o aumento da taxa de religação da energia.

As duas últimas audiências públicas promovidas pela Aneel serão realizadas nesta semana, no dia 7 de maio, em Salvador, e no dia 8 de maio, em Brasília. Para Sartori, é importante que a população em geral e os militantes de movimentos sociais participem destas audiências e manifestem contrariedade ao que está sendo proposto como alterações na Resolução 456: "A minuta da resolução é um retrocesso e, mais uma vez, quem vai pagar a conta serão os trabalhadores pobres, devemos entender o que está acontecendo e nos manifestar contra isso", conclui.


Fonte: http://www.mabnacional.org.br

NOVA ONDA DE CRIMINALIZAÇÃO DO MST

Já virou rotina o mês de abril ser marcado por furiosos ataques da direita fascista e de sua mídia venal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Neste período, em homenagem aos 19 camponeses mortos impunemente no Massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, o MST realiza a “jornada de luta pela reforma agrária”, com ocupações de terras ociosas, bloqueios de estradas e marchas de protesto no país inteiro. Para desqualificar os manifestantes e criar o clima de pânico na sociedade, a mídia já rotulou este mês como o “abril vermelho”. Nem sequer os motivos e as reivindicações dos sem-terra são apresentados à população.

Neste ano, no texto “porque estamos em luta”, o MST explica as razões da jornada. “A reforma agrária está parada. Cresce a concentração fundiária, os assentados não recebem apoio efetivo, aumenta a violência contra os sem-terra e a impunidade dos latifundiários e do agronegócio. 150 mil famílias rurais continuam acampadas, as empresas de agronegócio avançam sobre o território brasileiro, conquistando terras que deveriam ser destinadas aos trabalhadores rurais. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Banco emprestou 7 bilhões de dólares para 13 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não recebem investimento suficiente”.

Além das críticas, a jornada apresenta suas exigências. “Retomada das desapropriações de terra; plano emergencial de assentamento de todas as 150 mil famílias acampadas; alteração do índice de produtividade rural; criação de mecanismo que acelere os trâmites internos para os processos de desapropriação; aprovação do projeto que determina que as fazendas que exploram trabalho escravo sejam destinadas à reforma agrária; destinação das áreas hipotecadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para a reforma agrária; criação de uma linha de crédito especifica para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades”.


Fonte: http://www.mst.org.br

CENSURA E DISCURSOS DESPROPOSITADOS

Estas e outras justas reivindicações simplesmente são omitidas pela mídia venal. Todo o esforço da direita e dos seus jornalistas de aluguel é para satanizar e isolar o MST. Neste ano, o processo de criminalização atingiu às raias do absurdo. Antes mesmo do “abril vermelho”, os ricos donos da Vale, que participaram da lesiva privatização da ex-estatal, acionaram a Justiça e arrancaram algo inusitado fora dos tempos de ditadura: a censura de um dos coordenadores do MST, João Pedro Stedile. A juíza Patrícia Whately extrapolou a fixar multa de R$ 5 mil caso o dirigente “incite” atos pela reestatização da empresa – algo que ainda hoje é analisado pela própria Justiça.

Já em abril, a cada ocupação de terra ou protesto diante do Incra ou Banco do Brasil, um senador se revezava no plenário para desferir ataques hidrófobos ao MST. Artur Virgilio (PSDB-AM) e Gerson Camata (PMDB-ES) foram os mais histéricos, acusando os manifestantes de “bandidos” e “terroristas”. Na seqüência, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, aproveitou a sua posse para, segundo leitura da mídia, atacar os sem-terra. O ministro elogiou a democracia nativa, “ainda que alguns movimentos sociais de caráter fortemente reivindicatório atuem, às vezes, na fronteira da legalidade... Nesses casos, é preciso que haja firmeza por parte das autoridades”, aconselhou, quase que num recado ao presidente Lula, presente na solenidade.



Fonte: http://www.mst.org.br

OBSESSÃO EDITORIAL DA REVISTA VEJA

Quanto à asquerosa revista Veja, desta vez ela não deu capa para demonizar o MST – como uma em que João Pedro Stedile aparece como o próprio molock. Mas nem precisava. O seu ódio à luta pela reforma agrária já é notório. Um excelente estudo de Cássio Guilherme, intitulado “Revista Veja e o MST durante o governo Lula”, comprova que a publicação da famíglia Civita tem como obsessão editorial atacar os sem-terra. Ele acompanhou a cobertura da revista desde a criação do movimento, em janeiro de 1984. Num primeiro momento, ela até tentou cooptar o MST, tratando seus militantes como “coitadinhos, pés-descalços, analfabetos, que lutam por um simples pedaço de chão. Tal atitude por parte da revista teve a deliberada intenção de neutralizar as suas forças”.

Como não conseguiu o seu intento, ela passou a atacar sistematicamente o movimento. “Como o MST sobreviveu e continuou crescendo, a alternativa foi satanizar o movimento. Passou-se a dar destaque para toda e qualquer conseqüência negativas das suas ações. A revista usou de diversos clichês preconceituosos, fazendo o julgamento social de seus integrantes. Termos como invasão, baderna e arcaico passaram a ser correntes nas reportagens. Visavam esteriotipar o movimento como atrasado e antidemocrático, inclusive associando-a a figura de Lula, o principal adversário nas corridas presidenciais”. A detalhada pesquisa, de quem teve estômago para acompanhar suas edições, confirma que a criminalização do MST é um dos principais objetivos da direita fascista.

Conforme constatou Cássio Guilherme, para a revista Veja “o MST não quer apenas terras, mas principalmente a tomada do poder; os sem-terra são massa de manobra de seus líderes; as figuras de Che, Fidel e Mao Tse Tung sempre são ligadas de forma pejorativa; confrontos com mortos são culpa única e exclusiva do MST que promove invasões; a reforma agrária é uma utopia do século passado; e não existem mais latifúndios improdutivos no Brasil. Enfim, o MST invade, seqüestra, saqueia, vandaliza, tortura, mata”. Não há nada de jornalismo imparcial, mas sim pura ideologização visando criminalizar um dos principais movimentos sociais do país.



Fonte: http://www.mst.org.br

TERRORISMO MIDIÁTICO DA TV GLOBO

A criminalização maior do MST, porém, partiu novamente da mídia burguesa. Jornais, revistas, rádios e telejornais destilaram veneno contra a “jornada de luta pela reforma agrária”. O “abril vermelho” ocupou os principais noticiários sempre com abordagens negativas. Os manifestantes foram execrados como arruaceiros, violentos e inimigos da sagrada propriedade privada. Como registrou Marcelo Salles, editor do Fazendo Média, o ataque mais virulento coube à TV Globo.

Numa das várias “reportagens” do Jornal Nacional, “nos dois minutos e vinte quatro segundos da matéria busca-se a criminalização do MST. Para tanto, as imagens e palavras são articuladas para transmitir ao telespectador a idéia de que seus militantes são responsáveis por todo o medo que ronda o Pará. Logo na abertura, o fundo escurecido por trás do apresentador exibe a sombra de três camponeses portando ferramentas de trabalho em posições ameaçadoras, como a destruir a cerca cuidadosamente iluminada pelo departamento de arte da emissora... Em nenhum momento os dirigentes do MST são ouvidos, o que contraria o próprio manual de jornalismo da Globo”.

Fonte: http://www.mst.org.br

"FLORESTA ZERO É ESTATUTO DO DESMATAMENTO", AFIRMA CHINAGLIA

Em audiência realizada na manhã desta terça-feira (06/05), o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, comprometeu-se com integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), da Via Campesina e de entidades ambientalistas a abrir, dentro da Câmara, um diálogo amplo sobre a defesa da Floresta Amazônia.

Durante a audiência, os representantes das entidades entregaram uma carta aberta (em anexo) exigindo a rejeição de medidas provisórias e projetos de lei que ameaçam as florestas e a biodiversidade brasileiras. Chinaglia classificou o Projeto de Lei (PL) 6.424/05, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) - conhecido como 'Floresta Zero', por pretender reduzir a área de reserva legal florestal da Amazônia para viabilizar o plantio de palmáceas e eucaliptos, entre outras espécies - como um “verdadeiro Estatuto do desmatamento”.

Além do PL 6.424/05, as entidades pedem a rejeição da Medida Provisória 422/08, conhecida como “PAG (Plano de Aceleração da Grilagem)”, que possibilita a legalização da grilagem na Amazônia, da PEC 49/2006, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, PTB/RS - que busca reduzir a faixa de fronteira nacional de 150 para 50 km (permitindo assim a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras na faixa de fronteira) - e dos Decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007, que pretendem sustar os efeitos do Decreto que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas.

Após a audiência na Câmara, a comissão foi recebida pelo Presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a quem também foi entregue a carta – que já conta com mais de 200 assinaturas.

“Esperamos que os parlamentares tomem conhecimento da questão de forma mais aprofundada, e percebam que nesse momento, em que o mundo inteiro observa os passos que o Brasil dá em relação aos agrocombustíveis, a aprovação de um projeto como esse é uma clara demonstração de falta de compromisso com a biodiversidade e com as populações rurais”, afirma Luiz Gomes, integrante do MST.



Fonte: http://www.mst.org.br

FOTOS DA ASSEMBLÉIA POPULAR DO 1º DE MAIO

RESUMO GERAL DA ASSEMBLÉIA POPULAR DO 1º DE MAIO

"Garantir direitos é defender a Vida!"

Reunindo vinte e sete Lutadores e Lutadoras do Povo, de dezesseis organizações sociais e populares, no 1º de Maio de 2008, realizou-se a “Assembléia Popular do 1º de Maio”, com o tema “Garantir direitos é defender a Vida”, na Escola Estadual Enéas de Carvalho, em Santa Rita/PB.

A Assembléia foi iniciada com a acolhida feita pelo companheiro Elson (JUFRA e Consulta Popular), prosseguindo com a mística de abertura, onde foi utilizada a música “Coração Civil” de Milton Nascimento, o poema “Perguntas de um trabalhador que lê” de Bertold Brecht, e a palavra de ordem: “Brasil, Projeto Popular, direitos para todos, nós vamos conquistar!”, no ambiente encontrava-se uma colcha de retalhos, carteira de trabalho, cartazes dos “Gritos dos Excluídos/as” dos últimos anos e da Assembléia Popular, figuras/fotos das lutas e culturas populares, bandeiras dos movimentos sociais, entre outros.

Em seguida, o companheiro Sebastião (SINTICAL e Articulação de Leigos/as) apresentou de forma geral a proposta desta Assembléia e, continuando, os companheiros e companheiras se apresentaram dizendo o nome, bairro e entidade/organização que participam.

Prosseguimos então, com a “Análise Coletiva de Conjuntura”, coordenada pelo companheiro Nunes (MTD e Consulta Popular), onde cada companheiro e companheira pôde contribuir para a compreensão, de forma geral, da conjuntura internacional, nacional e local, indicando a necessidade de mudanças profundas em favor da construção de um “Projeto Popular para o Brasil”.

Logo após, a partir da análise geral, a companheira Paula (Consulta Popular e Coletivo de Jovens do Campo e da Cidade) facilitou as discussões sobre a realidade atual da Classe Trabalhadora. Utilizou-se um método e uma pedagogia de consulta e de debate, através do qual os/as participantes da Assembléia puderam levantar os problemas e aspirações de Classe.

Após o lanche, os/as participantes da Assembléia foram articulando idéias e propostas para o “Brasil que queremos”, a partir do eixo temático “Trabalho”, em três segmentos específicos: “Economia Solidária”, coordenado pela companheira Patrícia (Consulta Popular); “Movimento dos Trabalhadores Desempregados”, coordenado pelo companheiro Nunes (Consulta Popular e MTD); “Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Santa Rita”, coordenado pelo companheiro Sebastião (SINTICAL e Articulação de Leigos/as).


Dando continuidade, foram dados alguns avisos/encaminhamentos das lutas sociais e populares:
- Reunião do Fórum Santa-ritense das Juventudes – Dia 02/05, as 19:30, no SINTICAL, Santa Rita/PB;
- Encontro de Formação das Assembléias Populares sobre a Campanha da Energia (Tarifa Social) na Paraíba – Dia 04/05, das 08:00 as 17:00, no SINTRICOM, João Pessoa/PB;
- ‏Reunião pra discutir o MTD em Santa Rita/PB – Dia 05/05, as 19:30, no SINTICAL, Santa Rita/PB;
- III Encontro Estadual de Jovens do Campo e da Cidade – 06 a 09/06, em João Pessoa/PB;

Sem mais nada a tratar, deu-se por encerrada a “Assembléia Popular do 1º de Maio” de Santa Rita/PB, com o poema “Nossos inimigos” de Bertold Brecht, com a música que dizia: “A luta é como um círculo”, e com a palavra de ordem “Pátria Livre! Venceremos!” Também se prestou solidariedade ao povo da Bolívia, que está em risco de guerra civil separatista, comandada pela elite de Santa Cruz.

Assembléia Popular do 1º de Maio
Garantir direitos é defender a Vida!

Santa Rita/PB, 1º de Maio de 2008.

Articulação de Leigos e Leigas de Santa Rita
Associação Flor Mulher
Centro de Formação Educativo-Comunitário (CEFEC)
Centro Dom Oscar Romero (CEDOR)
Coletivo Estadual de Jovens do Campo e da Cidade
Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)
Consulta Popular
Fórum Santa-ritense das Juventudes
Grupo de Jovens Novo Gênesis
Grupo Juventude Unida na Caminhada (JUC)
Grupo Missão Jovem
Juventude do Partido dos Trabalhadores de Santa Rita (JPT)
Juventude Franciscana (JUFRA)
Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
ONG Pro Dia Nascer Feliz
Sindicato dos Trab. nas Ind. de Calçados de Santa Rita (SINTICAL)

CARTAZ DA ASSEMBLÉIA POPULAR DO 1º DE MAIO

ELITE “CRUCENHA” TENTA RESISTIR AO AVANÇO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA BOLÍVIA

Referendo não-oficial, convocado para 4 de maio

pelo departamento de Santa Cruz,
representa um acirramento das contradições na Bolívia
que pode desembocar em um processo de fragmentação interna

País marcado por conflitos civis, golpes militares, enfrentamentos e revoltas populares, assim é a Bolívia desde a sua independência, em 1825. Esta herança de lutas internas vem desde da colonização espanhola, quando era habitada por grandes civilizações, entre elas a de Tiahuanaco e o Império Inca.

A Bolívia é hoje o país mais pobre da América Latina - 64% da população encontra-se abaixo da linha da pobreza. A economia do país está assentada basicamente no modelo primário-exportador. As principais fontes de dólares são as exportações de gêneros agrícolas – sobretudo a soja – e de recursos minerais, como o gás e o petróleo, que saem do país sem nenhum tipo de beneficiamento. Parte expressiva do gás boliviano, por exemplo, é processada no Brasil. A indústria boliviana é inexpressiva e não atende nem as necessidades básicas internas.

Com cerca de 9 milhões de habitantes, a maioria dos bolivianos é de origem indígena e camponesa (30% quiuchas, 25% aimarás e 15% eurameríndios) e somente 30% são descendentes europeus e de outras nacionalidades. No entanto, foi apenas em 2006, após a ascensão dos movimentos sociais que um boliviano indígena foi eleito presidente do país. Impulsionado pelo partido Movimiento Al Socialismo (MAS), Evo Morales assumiu o governo com uma plataforma que incorporava temas históricos de organizações populares. Seu desafio maior é incorporar a maioria indígena na sociedade boliviana e traçar uma política de desenvolvimento nacional para o país, que possui as maiores reservas de gás natural da América do Sul.

Por conta de seus recursos naturais, a Bolívia sempre foi palco de interesses imperialistas de outras potências. Recentemente, o governo de Morales revelou que a CIA (agência de inteligência dos Estados Unidos) mantinha um escritório dentro do Palácio Presidencial. Essa estrutura foi dissolvida com a chegada de Evo Morales ao governo. O último presidente eleito antes de Evo – Gonzalo Sanchez de Lozada (2002-2003)– era conhecido como “o gringo” por suas ligações com os estadunidenses. Depois de destituído por fortes protestos populares conhecidos como “A Guerra do Gás”, foi morar em Miami, onde aliás vivia antes de assumir o governo boliviano.

Os protestos que destituíram Lozada deram início à “Agenda de Outubro”, espécie de plataforma política que serve de referência dos movimentos sociais frente ao governo de Evo Morales, eleito em 2006. Uma das medidas era a nacionalização, recuperação e industrialização do gás natural. O governo Evo estatizou operações de transnacionais no país, inclusive da brasileira Petrobras. Além disso, determinou que 82% da renda obtida com os recursos iriam para o Estado, enquanto as transnacionais ficariam com 18%. No entanto, parte das organizações sociais consideraram tímidos os avanços neste campo (leia mais).

Outra medida da Agenda de Outubro implementada foi a aprovação de uma nova Constituição (veja aqui), um novo marco na sociedade boliviana que consolidaria a ascensão do movimento social indígena e conquistas sociais, como a redistribuição dos recursos advindos da exploração dos hidrocarbonetos. Para especialistas, a nova Constituição ainda mantém resquícios do período liberal, mas reconhece o direito de povos historicamente marginalizados e a característica multiétnica do Estado boliviano (leia entrevista).

Essas medidas descontentaram setores da elite boliviana, sobretudo grupos políticos dos Estados mais ricos e da região conhecida como “Media Luna”. Em contrapartida, essa oposição a Evo – com o apoio dos Estados Unidos, que inclusive teve denunciada tentativa de espionagem contra o governo boliviano (veja mais) – passou a liderar uma série de ações com o objetivo de desestabilizar o projeto político do MAS, com forte conotações regionalistas.

Superada a discussão sobre a mudança da capital de Sucre para La Paz, a crise recente atual é sobre a questão da autonomia pretendida pela elite do departamento de Santa Cruz de la Sierra, o que tem jogado a Bolívia em uma discussão sobre separatismo e unidade nacional. Um referendo não-oficial, convocado para o dia 4 de maio, pode acirrar ainda mais os antagonismos. As conseqüências podem ser o início de um processo de fragmentação interno, o que tem despertado a atenção da comunidade internacional, inclusive da Organização dos Estados Americanos (OEA) - leia mais.
A elite crucenha (de Santa Cruz) pode frear o pagamento de impostos para o governo central e não reconhecer sua autoridade. Já o governo do presidente Evo Morales considera o referendo ilegal, pois não teve a aprovação da Corte Nacional Eleitoral.

Conhecida como “barões do Oriente” (veja entrevista), a elite crucenha tenta se contrapor aos avanços políticos dos movimentos sociais indígenas sobre as políticas do Estado boliviano. A vitória do “sim” no referendo de 4 de maio, no entanto, é praticamente certa, embora cerca de 85% da população de Santa Cruz de La Sierra desconheça o conteúdo do referendo, como mostrou pesquisa divulgada pelos meios de comunicação recentemente.

A questão colocada para o futuro será de que forma o governo Evo Morales reagirá a essa ofensiva da elite de Santa Cruz que, ao mesmo tempo, não se sabe onde chegará e poderá colocar em risco a unidade territorial e política da Bolívia, pois outros departamentos da chamada "Media Luna" - como Beni, Tarija e Pando - ameaçam também fazer novos referendos autonômicos.


Fonte: http://www.brasildefato.com.br

ONU PEDE QUE BOLÍVIA E PERU PROÍBAM POPULAÇÃO DE MASCAR COCA

Governo de Evo Morales afirma que hábito

faz parte da cultura milenar dos povos indígenas

e vai contestar a recomendação do escritório anti-drogas da ONU

Igor Ojeda
Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)

O Escritório contra Drogas e Crimes (UNODC, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), através de uma agência colaboradora, a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), exortou, na segunda-feira (3), “os governos da Bolívia e do Peru a adotarem rapidamente medidas com o objetivo de abolir os usos da folha de coca (...), incluída a prática de mascá-las”.

A “solicitação” está no informe anual da Jife, lançado pela UNODC. O documento pede que os dois países pensem em uma forma legal de “abolirem ou proibirem” a prática de se marcar coca, assim como “ a fabricação de outros produtos que contenha alcalóides da coca com destino o consumo interno e a exportação”.

O governo boliviano reagiu prontamente. Na terça-feira (4), o Ministro de Governo, Alfredo Rada, anunciou que uma delegação participará, na próxima semana, das sessões da Comissão de Entorpecentes das Nações Unidas, em Viena, na Áustria, ocasião que ratificará “o valor cultural da folha de coca”.

“A folha de coca, para nós, significa vida e é parte da cultura de viver bem. A Bolívia defenderá a folha de coca contra eventuais ameaças feita por certos organismos internacionais contra seu consumo tradicional”, disse Rada.

Segundo ele, o documento atenta contra um princípio básico dos povos indígenas bolivianos. “É um informe unilateral e de conteúdo colonialista. Para refutá-lo, há documentos de política internacional, como a declaração da ONU de 1988, que reconhece a dimensão histórica da folha de coca”.

O Ministro de Governo lembrou, ainda, que a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de setembro, reconhece a tradição do acullicu (ato de mascar coca).

Fonte: http://www.brasildefato.com.br

FOME E DIREITOS HUMANOS

Por Jean Ziegler*

I. A cada cinco segundos, uma criança menor de dez anos morre de fome ou em decorrência das seqüelas imediatas. Mais de seis milhões em 2007. A cada quatro minutos, alguém perde a visão devido à falta de vitamina A. Há 854 milhões de seres humanos gravemente desnutridos, mutilados pela fome permanente. (1)

Isto acontece num planeta que transborda de riquezas. A FAO é dirigida por um homem corajoso e competente, Jacques Diouf. Ele constata que no estado atual de desenvolvimento das forças agrícolas de produção, o planeta poderia alimentar sem problemas 12 bilhões de seres humanos, ou seja, o dobro da população mundial atual. (2)

Conclusão: este massacre cotidiano devido à fome não obedece a nenhuma fatalidade. Por trás de cada vítima há um assassino. A atual ordem mundial não é apenas mortífera, mas também absurda. O massacre está instalado numa normalidade imóvel.

A equação é simples: quem tem dinheiro come e vive. Quem não tem sofre, torna-se inválido e morre. Não existe a fatalidade. Qualquer morte por fome é um assassinato.


II. O maior número de pessoas desnutridas, 515 milhões, vive na Ásia, onde representam 24% da população total. Mas se consideramos a proporção das vítimas, o preço mais alto é pago pela África subsaariana, onde há 186 milhões de seres humanos permanente e severamente desnutridas, ou seja, 34% da população total da região. A maioria dessas pessoas padece o que a FAO chama de “fome extrema”, sua ração diária se situa em média em 300 calorias abaixo do regime da sobrevivência em condições suportáveis.

Uma criança privada da alimentação adequada em quantidade suficiente, desde que nasce até os cinco anos, sofrerá as seqüelas durante toda a sua vida. Por meio de terapias especiais praticadas sob supervisão médica, é possível reintegrar à existência normal um adulto insuficientemente alimentado temporariamente. Mas, no caso de uma criança de cinco anos isso é impossível. Privadas de alimento, suas células cerebrais terão sido prejudicadas irremediavelmente. Régis Debray chama estes pequenos de “crucificados de nascimento”. (3)

A fome e a desnutrição crônicas constituem uma maldição hereditária: todos os anos, centenas de milhares de mulheres africanas severamente desnutridas dão à luz a centenas de milhares de crianças irremediavelmente afetadas. Todas essas mães desnutridas e que, contudo, dão à vida, lembram as mulheres condenadas de Samuel Beckett, que “dão à luz a um cavalo sobre um túmulo. O dia brilha por um instante e depois, de novo, a noite”. (4)

Uma dimensão do sofrimento humano está ausente desta descrição: a da pungente e intolerável angústia que tortura qualquer ser morto de fome desde que acorda. Como, durante o dia que começa, poderá assegurar a sobrevivência dos seus, e à sua própria? Viver nessa angústia é, talvez, ainda mais terrível do que suportar as múltiplas doenças e dores físicas que se abatem sobre esse corpo faminto.

A destruição de milhões de africanos pela fome acontece numa espécie de normalidade estática, todos os dias, num planeta desbordante de riquezas. Na África subsaariana, entre 1998 e 2005, o número de pessoas grave e permanentemente desnutridas aumentou em 5,6 milhões.


III. Jean-Jacques Rousseau escreveu: “Entre o fraco e o forte a liberdade oprime e a lei liberta”. Com a finalidade de reduzir as desastrosas conseqüências das políticas de liberalização e privatização executadas ao extremo pelos senhores do mundo e seus mercenários (FMI, OMC), a Assembléia Geral da ONU decidiu criar e proclamar como questão de justiça um novo direito humano: o direito à alimentação.

O direito à alimentação é o direito de ter acesso regular, permanente e livre, quer seja diretamente ou por meio da compra com dinheiro, a uma alimentação quantitativa e qualitativamente adequada e suficiente, que corresponda às tradições culturais do povo a que pertence o consumidor e que garanta a existência física e psíquica, individual e coletiva, livre de angústia, satisfatória e digna.

Os direitos humanos – infelizmente! – não estão inscritos no Direito positivo. Isso significa que ainda não existe nenhum tribunal internacional que faça justiça aos famintos, defenda seu direito à alimentação, reconheça seu direito de produzir seus alimentos ou de obtê-los comprando-os com dinheiro e proteja seu direito à vida.


IV. Tudo vai melhor quando governos como o do presidente Lula, no Brasil, ou o presidente Evo Morales, da Bolívia, mobilizam por vontade própria os recursos do Estado, com a finalidade de garantir a cada cidadão seu direito à alimentação.

A África do Sul é outro exemplo. O direito à alimentação está inscrito na sua Constituição. Esta estabelece a criação de uma Comissão Nacional dos Direitos Humanos, composta em paridade por membros nomeados pelas organizações da sociedade civil (Igrejas, sindicatos e diferentes movimentos sociais) e membros designados pelo Congresso.

As competências da Comissão são amplas. Desde que entrou em funcionamento, há cinco anos, a Comissão já conseguiu vitórias importantes. Pode intervir em todos os âmbitos implicados na negação do direito à alimentação: expulsão de camponeses de suas terras; autorização dos municípios a sociedades privadas para a gestão do abastecimento da água potável, que implique taxas proibitivas para os habitantes mais pobres; desvio da água por parte de uma sociedade privada em detrimento dos agricultores; falta de controle sobre a qualidade dos alimentos vendidos nas periferias, etc.

Mas, em quantos governos, especialmente no Terceiro Mundo, existe a preocupação cotidiana prioritária pelo respeito à alimentação de seus cidadãos? Pois bem, nos 122 países do Terceiro Mundo vivem atualmente 4,8 bilhões dos 6,2 bilhões de pessoas que povoam o Planeta.


V. Os novos senhores do mundo têm ojeriza aos direitos humanos. Eles os temem como o diabo a água benta. Porque é evidente que uma política econômica, social e financeira que cumprisse ao pé da letra todos os direitos humanos, romperia taxativamente a absurda e mortífera ordem do mundo atual e produziria necessariamente uma distribuição mais eqüitativa dos bens, satisfaria as necessidades vitais das pessoas e as protegeria da fome e de uma grande parte de suas angústias.

Portanto, o objetivo final dos direitos humanos encarna um mundo completamente diferente, solidário, liberto do menosprezo e mais favorável à felicidade.

Os direitos humanos políticos e civis, econômicos, sociais e culturais, individuais e coletivos (5) são universais, interdependentes e indivisíveis. E são, hoje, o horizonte de nossa luta.


Notas:

1. FAO, O estado da insegurança alimentar no mundo. Roma, 2006.
2. Uma alimentação normal significa proporcionar diariamente 2.700 calorias a cada indivíduo adulto.
3. Régis Debray e Jean Ziegler. Il s'agit de ne pas se rendre. Paris: Arléa, 1994.
4. Samuel Beckett. Esperando Godot (1953). São Paulo: Cosac Naify, 2005.
5. Direitos humanos coletivos são, por exemplo, o direito à autodeterminação ou o direito ao desenvolvimento.



*Jean Ziegler é sociólogo suíço e relator especial da ONU sobre o direito à alimentação. A tradução é do Cepat (Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores).



Fonte: www.mst.org.br

UNESCO COLOCA EDUCAÇÃO CUBANA NA FRENTE NA AMÉRICA LATINA

Cuba lidera, na América Latina e no Caribe, no informe sobre Educação para Todos de 2008 da Organização das Nações para a Educação e a Ciência e a Cultura (Unesco). O documento foi apresentado pelo representante da organização, em Cuba, Herman van-Hooff, que ressaltou o grande esforço da ilha em garantir esse importante capítulo social e humano, e fez uma calorosa felicitação ao país por esses alcances.

O relatório reconhece que a maior ilha das Antilhas é a melhor em educação na América Latina e ocupa globalmente a colocação 23 de uma lista de nações, que é liderada pela Noruega, e inclui a Argentina (27), o Chile (37) e o México (48).

Atualmente, celebra-se a Semana Mundial de Educação para Todos, com o patrocínio desse organismo das Nações Unidas, a fim de ressaltar o que já foi alcançado, mas também o que falta ser feito.

Cuba pratica a educação gratuita em todos os níveis como um direito e dever de todos os cidadãos, sem distinção de idade, sexo, raça, religião, ou lugar de residência. Além disso, é reconhecida por ser o país de maior quantidade de professores per capita em escala global. Assim, dá facilidades para os jovens e adultos que estão dispostos a realizar estudos especializados e superiores.

A nota é da Rede Eco Alternativo.


Fonte: www.adital.com.br

MAIS DE 70% DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NÃO TÊM CARTEIRA ASSINADA

Elas acordam de madrugada, pegam transportes coletivos lotados, saindo do subúrbio em direção aos bairros de classe média e classe alta das grandes cidades do país, para começar mais um dia de trabalho. Algumas vezes, nem em casa dormem. Essa rotina estafante é enfrentada diariamente pelas empregadas domésticas do país, que têm a situação agravada pela insegurança trabalhista.

No próximo domingo (27), é celebrado o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica e, segundo a sessão brasileira da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dados de 2006 apontam que 72,2% dos trabalhadores domésticos do país não possuíam vínculo formal de trabalho. Mas esses números estão avançando, já que, entre 2004 e 2006, a ocupação doméstica aumentou 4,6%, enquanto o emprego formal cresceu 10,2%.

Esses avanços, no entanto, não são suficientes para superar o quadro de precariedade, marcado pela falta de carteira assinada. "O respeito à dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos, será diretamente proporcional à melhoria de suas condições de trabalho e à manutenção e aprimoramento de políticas públicas voltadas para a promoção do trabalho decente para esta categoria", disse a OIT.

O trabalho doméstico brasileiro é exercido por cerca de 6,6 milhões de pessoas, com mais de 16 anos, e as mulheres correspondem a 93,2% desse total. As mulheres negras são mais de 21% dessas trabalhadoras. Segundo a OIT, o trabalho doméstico representa 16,7% do total da ocupação feminina no Brasil. Mais de 75% das mulheres negras que são trabalhadoras domésticas não têm carteira assinada. Entre as mulheres não-negras esse porcentual é de 69,6.

Majoritariamente elas são empregadas domésticas, cozinheiras, governantas, babás, lavadeiras, faxineiras, acompanhantes de idosos; enquanto os trabalhadores domésticos exercem mais serviços de vigia, motorista particular, jardineiro e caseiro.

O trabalho doméstico no país não é contemplado pela mesma legislação das outras profissões, o que limita o acesso aos direitos. Além disso, a relação dentro das casas gera uma situação de ambigüidade, que confunde os papéis de profissional e de familiar.

Em 2006, o rendimento médio mensal no trabalho doméstico foi de R$ 331,94. É uma remuneração muito reduzida, tanto para os homens, quanto para as mulheres. Mas ainda há diferenças. Em 1995, as mulheres negras recebiam pouco mais de 55% dos rendimentos dos homens brancos, em 2006, esse número caiu chegou a 66,4%.

"Mesmo em um setor ainda bastante precário do mercado de trabalho, as desigualdades de gênero e raça reproduzem a lógica do mercado de trabalho mais amplo: os homens brancos seguem auferindo os maiores rendimentos, seguidos dos homens negros e, por fim, das mulheres brancas e negras, nesta ordem", disse a OIT.

Para a OIT, o trabalho é fundamental para promover a superação da pobreza, a democracia e o desenvolvimento dos países, por isso deve ser adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, livre de quaisquer formas de discriminação. No Brasil, no entanto, ele apresenta enormes déficits de trabalho decente e nenhuma categoria profissional expressa tão claramente a discriminação no mercado de trabalho como essa.


Fonte: www.adital.com.br

BRASIL PODERÁ TER A MAIOR ÁREA PLANTADA DE SOJA NO MUNDO

Ainda em 2008, o Brasil pode ultrapassar os Estados Unidos (EUA) na exportação de soja. A estimativa pertence ao relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis” produzido pela ONG Repórter Brasil. Os males sociais e ambientais causados pelo aumento da produção de agrocombustíveis no Brasil foi tema de uma discussão promovida pela ONG nesta quinta-feira (24/4), em Buenos Aires, capital da Argentina.

O relatório mostra que a expansão do cultivo de soja no país está relacionada com a febre dos agrocombustíveis. Os EUA têm aumentado a demanda de etanol produzido a partir do milho – deixando de lado o cultivo de outros alimentos. Para suprir a procura por soja, o Brasil aumentou e muito o plantio do grão. Estima-se que no máximo em seis anos o país terá a maior área plantada de soja no mundo.

A produção de soja aumentou quase 8% no Nordeste e 20% na Região Norte. Tais lavouras avançam sobre a Amazônia, tomam o lugar antes destinado para a pecuária. Essa expansão também está provocando altos índices de desmatamento na floresta.

Ainda de acordo com o estudo, o cultivo da soja tem ligação com o trabalho escravo. O relatório mostra que mais de 5% dos casos deste tipo de exploração ocorridos em 2007 foram em áreas usadas para a plantação de soja.


Fonte: www.mst.org.br

PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA É A ALTERNATIVA

A Anvisa está apoiando a utilização pelos agricultores de técnicas agrícolas que tragam menor risco e impacto à saúde da população. A Bionatur é um exemplo da produção agroecológica que produz alimentos sem agrotóxicos à população.

"Quando vemos uma iniciativa como essa da Bionatur, que tem trabalhado com técnicas agroecológicas para minimizar os riscos da agricultura, nosso papel é incentivar esse tipo de coisa", disse Letícia Silva, gerente de Normatização e Avaliação da Agência.

A Rede Bionatur de Sementes Agroecológicas comemora três anos com uma produção de 63 variedades de sementes de hortaliças livres de agrotóxicos, como alface, abóbora, agrião, cebola, cenora, couve, feijão, rúcula e pepino.

O agricultor Délcio Jacó Salzém desconfiou quando começou a plantar sementes de hortaliças agroecológicas. Para ele, o cultivo sem o uso de agrotóxicos era algo impossível. Hoje Jacó comemora o sucesso da produção.

"A produção de sementes ecológicas, além possibilitar uma alimentação saudável para a nossa família, significa uma enorme economia. A gente não gasta com a compra do adubo, da uréia e do veneno. Fazemos o nosso próprio adubo sem agredir o solo ou contaminar o meio ambiente".

Além de garantir renda a 230 famílias de 20 municípios do PR, SC, RS e MG, o trabalho no sistema agroecológico garante alimentos saudáveis à população.

"Precisamos buscar estratégias de diversificação, que é mais viável dentro da agroecologia e da produção orgânica, permitindo baixar custos, produzir alimentos melhores e garantir o respeito à natureza. Além disso, precisamos trabalhar com cooperação, que pode criar condições para enfrentar a escala dos grandes, dentro dos nossos limites", propõe Pedro Christoffoli, do setor de produção do MST e pesquisador do curso de doutorado em desenvolvimento sustentável da UnB (Universidade de Brasília).


Fonte: www.mst.org.br

VALE INVADE PROJETOS DE ASSENTAMENTO NO PARÁ

A CPT (Comissão Pastoral da Terra), os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã, Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, entraram com uma representação no Ministério Público Federal de Marabá contra a Vale.

Isso porque, desde que adquiriu os direitos minerários da Inco - outra empresa de mineração -, a Vale vem cometendo uma série de ilegalidades no município de Ourilândia do Norte e São Felix do Xingu, especificamente nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã no ano de 2003, envolvendo aproximadamente 3 mil famílias.

Dentre as condutas ilegais, destacam-se a aquisição de posses afetadas à Reforma Agrária, sem a devida autorização; danos ambientais, como a poluição de grotas e igarapés, com a conseqüente intoxicação e morte de animais; construção irregular de barragens de contenção de rejeitos; desvio de cursos d’água; demolição de benfeitorias construídas com recurso público federal, dentre outras.

As conseqüências das irregularidades cometidas pela empresa são de grandes proporções. Muitos assentados foram convencidos a vender suas benfeitorias para a mesma e desistir do Programa de Reforma Agrária.

Outro problema são as constantes explosões. Os lavradores que moram mais próximo da base da mineradora, já não conseguem dormir à noite por causa do barulho provocado pelas máquinas, escavações e explosões. Há inclusive casas que apresentam rachaduras. Nem mesmo as galinhas criadas pelos assentados sõa poupadas. Por conta dos fortes tremores de terra causados pelas explosões, elas não conseguem mais se reproduzir, pois os ovos acabam sendo estragados, não gerando mais embriões.

A atuação da empresa na região vem expulsando a população de suas áreas. Com o grande decréscimo no número de moradores nos Projetos de Assentamento Campos Altos, Tucumã e Santa Rita, houve o fechamento de duas escolas.

Pontes das Vicinais foram destruídas por causa do tráfego de tratores e máquinas pesadas. Além disso, foi desativada uma linha de ônibus que trafegava por uma Vicinal, devido a queda do número de passageiros.

As entidades que ingressaram com a representação pedem ao Ministério Público Federal que apure todas as irregularidades cometidas pela mineradora e, para evitar novos e irreparáveis prejuízos, solicitam a imediata suspensão das atividades da empresa nos Projetos de Assentamento.


Fonte: www.mst.or.br

ANEEL PROÍBE PARTICIPAÇÃO POPULAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na manhã desta quinta-feira (24/4), um grupo de militantes do MST, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), MTD (Movimento de Trabalhadores Desempregados), PJR (Pastoral da Juventude Rural) e demais movimentos ligados à Via Campesina foram impedidos de participar de uma Audiência Pública promovida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), realizada no auditório do Banco Central, em Porto Alegre (RS). Ao chegarem no local da audiência, os militantes foram barrados por seguranças do prédio, que imediatamente trancaram os portões.

A justificativa dada pelos organizadores foi de que havia pouco espaço na plenária e que a audiência era sobre questões técnicas. No entanto, o militante do MAB, Robson Formica, que havia chegado pouco antes ao local, disse que na plenária havia espaço suficiente para cerca de 40 pessoas, além de ter um espaço ao fundo do salão, onde o grupo poderia ter sido acomodado. “Se o debate era sobre questões técnicas, nada mais adequado do que uma audiência pública para que o povo participe e se aproprie das questões e conceitos técnicos, pra entender como acontecem os trâmites referentes à distribuição da energia elétrica”, afirma Formica, que finaliza: “Pelo que vimos, para a Aneel, o povo só deve participar na hora de pagar a conta da luz”.

Assim como esta, estão previstas outras quatro audiências, no entanto os locais não estão sendo divulgados. Segundo lideranças do MAB, a não divulgação dos locais das audiências é uma estratégia de isolamento das organizações sociais, e revela que estas audiências não são destinadas à população, portanto não são públicas, e sim para as empresas interessadas em aumentarem seus lucros.

O objetivo das audiências é discutir a Resolução da Aneel, nº 456/2000, composta por 125 artigos, também denominados de princípios básicos pra a distribuição de energia elétrica em todo o Brasil. A referida resolução estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e define as regras da potência instalada, ponto de entrega, tipos de consumidores, contratos, demandas, estrutura tarifária, fatura de energia, entre outras coisas.


Fonte: www.mst.or.br

FERNANDO LUGO VENCE ELEIÇÃO E PROMETE QUE PARAGUAI "VOLTARÁ A SER GRANDE"

Massiva participação popular nas eleições

coloca fim à hegemonia de 61 anos de controle do Partido Colorado no Paraguai;

novo presidente defende a construção do consenso

Os incidentes e denúncias sobre as práticas de compra de votos do Partido Colorado, em povoados, bairros e distritos do Paraguai, não foram suficientes para alterar o resultado qualitativo das eleições de 2008: a participação popular fez a diferença e escolheu Fernando Lugo, com 40,82% dos votos, pela Alianza Patriotica para el Cambio (APC), contra 30,72% da candidata colorada Blanca Ovelar.

O ex-general Lino Oviedo, da União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), chegou ao final do pleito sem entregar o voto útil a Ovelar. Oviedo atingiu 21,98% da votação. Este resultado foi anunciado pela justiça eleitoral paraguaia, às 21:45h do domingo (20), quando 92% das urnas foram apuradas.

Antes, às seis horas, quando os primeiros resultados de boca de urna indicavam a vitória de Lugo, na sede da APC a bandeira paraguaia e o nome do ex-bispo eram ovacionados. O coordenador-chefe da campanha, Miguel Angel Lopez Perito, anunciava que o país vivia “a queda da ditadura de Stroessner” (1954-1988, reeleito oito vezes), e finalmente se iniciava a verdadeira transição. Na sua fala, Lugo afirmou “que os pequenos também podem vencer”. Naquele momento, já não havia chance de uma temida fraude e a vitória estava assegurada.

Os rumores de intimidações, compra de votos e de membros das mesas de votaçao não foram suficientes para conter a participação massiva. O povo paraguaio acudiu em massa às urnas, que este ano contaram com 60% de participação. Para comemorar a vitória, o Panteón de los Héroes, em Asunción, abrigava milhares de pessoas. A maioria eram jovens cuja última grande movimentação aconteceu durante o “marzo paraguayo”, em 1999, com a morte de sete manifestantes e a queda do então presidente Raúl Cubas Grau. Ainda assim, eles nunca haviam visto outro grupo no governo do país. Carros tomaram conta de uma cidade que até a noite de sábado estava em silêncio. Um silêncio que várias pessoas chamavam de “a calmaria antes da tempestade”.

Até bem pouco o clima era incerto. Na noite de sábado (19), em uma das últimas aparições antes da votação, Lugo compareceu à missa no município de Lambare, conurbano de Assunción. Estava acompanhado de seu vice, Frederico Franco, do partido liberal. Com o foco de poucos meios de comunicação, Lugo confirmou aquilo que um segurança da campanha havia dito em conversa com o Brasil de Fato. Lugo é um homem simples, austero. Na saída da missa, um grupo tentou provocar Lugo, arrumando confusão com outros fiéis da igreja.


Ação política decisiva
O descontentamento popular foi o primeiro fator para a eleição da APC. O outro papel decisivo coube -- como Lugo ressaltou em seus agradecimentos -- aos comissários que fiscalizaram as eleições em cada distrito, pela Aliança Patriotica para el Cambio (APC) e pelos movimentos populares. Inferiores em número, jogando o jogo desigual das eleições, cumpriram um grande trabalho militante.

A presença de observadores internacionais também foi reconhecida como decisiva. Estiveram seguindo as eleições desde a oficialista Organização dos Estados Americanos (OEA), passando pelo Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), presidido pelo ex-presidente colombiano Andrés Pastrana. A presença de observadores dos movimentos sociais de vários países também foi uma prioridade dentro dos preparativos da APC para as eleições.

Para os militantes do Tekojoja, importante base de Lugo, o dia 20 de abril começou por volta das 4h da madrugada, com a divisão de carros entre os comissários dos diversos distritos de Assunção, que deveriam dar conta das inúmeras denúncias. A apreensão, naquele momento, era visível. Kátia, militante movimento, comentava a dificuldade no processo de consciência atual, sentida ao longo da campanha. “Quando fomos fazer trabalho de base, as pessoas não queriam conversa, antes perguntavam quanto iam ganhar com aquilo”, comenta.

Sabe-se que a democracia representativa é um jogo desigual em qualquer parte do globo, que responde ao marco burguês. Uma fratura que no Paraguai está ainda mais exposta. O número de votantes por mesa, em 2008, foi reduzido de 300 para 200, aumentando assim o número de mesas de votação. Resultado: aumenta conseqüentemente a dificuldade de vistoria e a margem de influência do Partido Colorado, que controla o país há 61 anos.

Membro da Comissão de advogados do Tekojoja, Ramón Sosa, alertava que o Partido Colorado, nas internas que haviam garantido a vitória da atual candidata, Blanca Ovelar, obteve uma diferença de apenas 25 mil votos, deixando suspeitas. “Existe um assistencialismo massivo, que precisa ser superado. Se três votos são eliminados de cada mesa, por exemplo, em 15 mil mesas isto significaria 45 mil votos”, compara.

A reportagem do Brasil de Fato pôde comprovar a inserção dos colorados nos bairros. Praticamente encerradas as votações, houve a denúncia no bairro de Lambaré de venda de cédulas eleitorais e pessoas ameaçadas, em uma sede do Partido Colorado. No caminho até o local, a reportagem deparou com militantes do partido, em um posto de comando, portando armas em plena rua. Na sede do partido, a prática de venda foi negada. Denúncias como esta se repetiram na voz de outros observadores internacionais.

Nesta segunda-feira (dia 21), vários matizes políticos deram o primeiro passo juntos, dentro da APC. Um tema bastante levantado é o futuro das forças que formam a aliança. Na primeira entrevista coletiva após o resultado das eleiçoes, Lugo acenou para a conciliaçao entre a classe política paraguaia, em nome de um projeto de país deixado de lado até então. “Faço um convite muito especial, a toda a classe política, a todos sem exceção: inclusive com aqueles que não compartilham destes ideais. Juntos cremos que (este país) voltará a ser grande”, expressou.

A orientação, neste momento, é estimular diálogo. “Temos que seguir sendo aliança, dialogando com todos os partidos”, afirma um militante do P-MAS. Para Guillermina Kanomikoff, secretária do Tekojoja, foi importante superar o antigo processo onde “votavam os mortos”. Agora é preciso indicar à população o seu protagonismo no governo Lugo. “Não se trata de construir por votos, mas por consensos”, comenta Guillermina.


Pedro Carrano,
enviado Especial a Assunção.

Fonte: www.brasildefato.com.br

AÇÕES DOS MST NO DIA 17 DE ABRIL - DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA E DIA NACIONAL DA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA

Rio Grande do Sul:

• Em São Gabriel, os 800 integrantes do MST seguem na ocupação da Fazenda Southall (ocupada em 14/4).

• Os prédios da Secretaria Estadual da Agricultura e do Ministério da Fazenda foram ocupados na manhã do dia 16 por trabalhadores rurais Sem Terra, em Porto Alegre. Os mil integrantes do MST que passaram a noite no Ministério da Fazenda deixaram o prédio durante a manhã. Agora eles estão acampados no Parque Harmonia. Outros 350 trabalhadores ainda estão na ocupação da Secretaria da Agricultura, na Avenida Getúlio Vargas.

• Quatro rodovias foram bloqueadas hoje (17) por 19 minutos no Rio Grande do Sul, às 10hs:

  • BR 356 em Nova Santa Rita

  • Rodovias estaduais de Tupanciretã, Bossoroca e Nonoai.

• Integrantes do MST e da Tribo de Atuadores "Ói Nóis Aqui Traveiz" realizaram hoje (17) ato na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, para lembrar os doze anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás.

• Em Coqueiros do Sul, no Norte do Estado, cerca de 200 acampados entraram hoje (17) na Fazenda Guerra, onde colocaram cruzes de madeira e faixas lembrando os companheiros mortos no Pará. As famílias já saíram do local.

Paraíba:

• Seis ocupações em diferentes regiões do estado foram realizadas hoje (17/04).

• No município de Catingueira, no sertão do estado, 300 famílias fecharam a BR.

  Região do Sertão:

  • 70 famílias sem terra ocuparam na madrugada desta quinta-feira (17/04) área próxima ao município de São Mamede.

  • 100 famílias ocuparam fazenda a 3km do município de Imaculada.

  • 70 familias ocuparam fazenda próximo ao município de Santa Terezinha.

  • 60 familias ocuparam fazenda próxima ao município da Santana dos Garrotes.

Região do Curimatau

• 60 familias ocuparam a Fazenda Serra Preta a 2 km do município de Algodão de Jandaira.

Região de Boqueirão

• 75 famílias ocuparam na noite da quarta-feira (16/04) a Fazenda Barrocas que possui em torno de 600 hectares localizada nas proximidades da pista que fica a 3km do município de Boqueirão.

Sergipe:

• Cerca de 850 famílias ocuparam hoje (dia 17) a usina hidrelétrica de Xingó, no município de Canindé de São Francisco.

• 150 famílias ocuparam a Agência do Banco do Nordeste no município de Carira.

• Ocupação de terra, 150 famílias na Fazenda Oiteiro, município de Siririzinho

• Ocupação de terra, 120 famílias, na Fazenda Samambaia, município de Santo Amaro

• Ocupação de terra, 220 famílias na Fazenda Brígida município de Estância

Ceará:

• O MST mantém bloqueadas:

  • a BR 116, a 160 km de Fortaleza, com 400 pessoas

  • a BR 020, no município de Boa Viagem, também com 500 pessoas.

• Em Canindé se realiza uma marcha com 700 pessoas em direção à praça Tomás Barbosa no centro da cidade.

Minas Gerais:

• Em Minas Gerais, 500 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, Quilombolas, estudantes e atingidos por barragens ocuparam hoje (17/04) pela manhã a fazenda Correntes, no município de Jequitaí, região norte do estado.

Maranhão:

• Na cidade de Imperatriz, sul do estado foi ocupada a agência da Caixa Econômica Federal (CEF).

• Houve protesto no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Rio Grande do Norte:

• 250 pessoas ocuparam o Incra em Natal.

Brasília:

• Cerca de 1.000 trabalhadores rurais Sem Terra acampados e assentados ocuparam no dia 16 a sede da Caixa Econômica Federal na região do Distrito Federal e Entorno.

• Movimentos sociais do campo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo organiza o Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra, que contará com a participação de 3 mil pessoas, entre assentados, acampados, sem-terra, trabalhadores da agricultura familiar, povos tradicionais, grupos ambientalistas, quebradeiras de coco, comunidades ribeirinhas e agentes de pastorais sociais, vindas de mais de vinte estados brasileiros. O acampamento permanece montado até 17 de abril no estádio Mané Garrincha.

Espírito Santo:

• Na manhã do dia 16, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mobilizações nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em seis municípios do estado, entre eles Pinheiros, Pancas, Santa Teresa, Cachoeiro do Itapemirim, São Mateus e São José do Calçado.

Santa Catarina:

• Cinco mobilizações acontecem na frente de agências da Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, em Rio Negrinho, no norte do estado, com 200 pessoas

• Em Canoinhas (planalto norte), com 350 pessoas

• Em Curitibanos (planalto serrano), 200 pessoas

• Em Caçador (meio oeste) 400 pessoas

• Em Lebon Regis (meio oeste), com 200 pessoas.

• A marcha que partiu com 500 pessoas de Xanxerê, no oeste do estado, está no trevo que dá acesso a Chapecó.

Paraná:

• Cerca de 250 famílias do MST ocuparam na manhã de sábado (12/4), a fazenda Itapema, no município de Jacarezinho, região Norte do Paraná.

• Cerca 2.500 assentados do MST realizaram manifestações em frente agências do Banco do Brasil, em vários municípios.

• Os protestos aconteceram em Campo Mourão, Reserva, Lapa, Iratí, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Arapongas, Terra Rica, Santa Cruz do Monte Castelo, Querência do Norte, São Jerônimo da Serra, Santa Cecília do Pavão, Marmeleiro e União da Vitória.

• Como parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, milhares de trabalhadores do MST realizam hoje (17/04) mobilizações em várias praças de pedágios do Paraná. Até o momento, encontram-se ocupadas as praças de Paranaguá, São Miguel do Iguaçu, Marialva, Campo Mourão e São Luiz do Purunã, mas até o final do dia outras cancelas estarão sendo liberadas.

• Protesto em Ortigueira hoje (17/04) contra as mortes de Valmir Mota de Oliveira (Keno) e Eli Dallemole.

Pernambuco:

• No município de Água Preta, Zona da Mata Sul do estado, 250 famílias Sem Terra ocuparam, na manhã de 14/4 a Usina Santa Tereza.

• Em Petrolândia cerca de 100 famílias ocuparam no dia 14 a Fazenda Malhada Vermelha, de propriedade da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco).

• Na manhã do dia 14 foram ocupadas também a Fazenda Passarinho, no município de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco (180 famílias); a Fazenda Boa Vista, em Ibimirim, com 150 famílias; a Fazenda Melancia, em São José do Egito (150 famílias); Fazenda Bom Retiro e Engenho Guriti, ambas no município de Catende; e Rancho Verde, no município de Paranatama.

• Cerca de 1.000 trabalhadores Sem Terra ocuparam pela manhã (16/04) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife.

• Na cidade de Petrolina, Sertão do Estado, outros 400 Sem Terra ocuparam a sede do Incra no município.

• Cerca de 150 assentados do MST ocuparam a Secretaria de Agricultura de Pernambuco no dia 15/04.

• Cerca de 3.000 trabalhadores rurais Sem Terra, vindos de assentamentos e acampamentos de todo o estado de Pernambuco, marcham hoje (17/4) pela capital Recife. Às 13h eles seguirão em marcha para o Palácio das Princesas, onde será entregue uma pauta de reivindicações ao governador do estado, Eduardo Campos.

• Na manhã de hoje (17/04) mais uma área foi ocupada no município de Serro Azul, Zona da Mata Sul do estado.

• Já são 32 ocupações de terra no estado, além de quatro ocupações de órgão públicos (Secretaria da Agricultura, Incra - Petrolina e Recife - e Conab).

• Cerca de 5 mil famílias Sem Terra já se mobilizaram em todo o Estado e são esperadas ainda mais ocupações de terra e mobilizações em Pernambuco até o final da Jornada, dia 17 de abril.

São Paulo:

• Cerca de 300 trabalhadores rurais sem-terra ocuparam no dia 16 uma unidade da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), no município de Bauru (a 350 quilômetros da capital).

• Integrantes de entidades que compõem a Comissão Estadual dos Hortos, formada por Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), FAF (Federação da Agricultura Familiar), Omaquesp (Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo) e MST ocuparam a Secretaria de Justiça do estado de São Paulo pela federalização dos hortos florestais.

• Três agências do Banco do Brasil estão ocupadas desde a manhã desta quarta-feira (16/4), na região do Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo. Os trabalhadores assentados na região ocupam as agências de Teodoro Sampaio, 200 pessoas; Porto Primavera, 80 e Euclides da Cunha Paulista, 70.

• Hoje (17) pela manhã, cerca de 400 trabalhadores rurais ocuparam a fazenda Saltinho no município de Americana, região de Campinas. A área de 216 hectares faz parte de um complexo de terras de 8,5 mil hectares utilizados indevidamente pela Usina Ester para o plantio de cana-de-açúcar.

• Cerca de 600 famílias ocuparam a fazenda Águas do Pilintra, no município de Agudos, região de Bauru (a 325 quilômetros da capital), na manhã de sábado (12/4). A área utilizada pela Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) para o plantio de eucalipto e cana-de-açúcar está no centro de uma região com 10 mil hectares de terras reconhecidas oficialmente como devolutas. A fazenda fica na Rodovia Marechal Rondon, na altura do km 318.

Rio de Janeiro:

• Houve protestos em agência da Caixa Econômica Federal, em Volta Redonda e em Campos, interior do estado, com 200 agricultores.

• Cerca de 150 trabalhadores rurais interditaram a Via Dutra, na altura do KM 242, sentido São Paulo.

Alagoas:

• Cerca de 3 mil trabalhadores do MST ocuparam a entrada do Porto de Maceió.

• Uma área de 400 hectares, no município de Jungueiro, região do agreste alagoano, foi ocupada por 200 famílias.

Goiás:

• Cerca de 200 famílias ocuparam no dia 16 latifúndio de 800 alqueires (Fazenda Rio Vermelho 20, localizada na estrada Alviverde, no município de Crixás).

• Mais 180 famílias fizeram (também no dia 16) um protesto na BR-153, que faz a ligação da região centro-oeste com a região Norte (Belém–Brasília), próximo ao município de Porongatú.

• A Justiça não levou em consideração que a área da fazenda Mata Rica, em Edealina, em Goiás, ocupada desde sábado (12/04), que é grilada e determinou a reintegração de posse. 250 famílias do MST participaram da ocupação.

Mato Grosso:

• Cerca de 350 famílias estão acampadas na Caixa Econômica Federal, em Cárceres.

Mato Grosso do Sul:

• Houve trancamento em uma rodovia em Itaquiraí e depois, as 250 famílias fizeram protesto no Banco do Brasil.

• Em Campo Grande, 300 pessoas participam de audiência no Incra.

Bahia:

Na sexta-feira (11/4), aproximadamente 150 famílias do MST ocuparam uma fazenda no município de Rio Real, próxima à linha do trem.

• No sábado (12/04), foram ocupadas duas fazendas no município de Jandaíra, envolvendo cerca de 350 famílias.

• O MST ocupou na segunda-feira (14/4), com cerca de 200 famílias, a área da Estação Experimental Manoel Machado, de responsabilidade da EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (órgão do Governo do Estado da Bahia).

• Na manhã da terça-feira (15/4), também houve uma ocupação na rodovia que liga Vitória da Conquista a Itambé.

• Dia 16 houve uma grande mobilização em Cruz das Almas.

• Cerca de 360 famílias que estão acampadas em um terreno da UFRB fizeram uma marcha até a Reitoria.

Pará:

• 600 trabalhadores mutilados e as viúvas dos agricultores assassinados no massacre de Eldorado dos Carajás acampam em frente ao Palácio dos Despachos no Pará, sede do governo do estado, desde segunda-feira (dia 14).

• Na curva do S, em Eldorado de Carajás, 1000 Sem Terra estão acampados em memória aos 19 trabalhadores rurais assassinados em 1996.

Roraima:

• Cerca de 200 famílias Sem Terra ocuparam hoje (17/4) uma área da União no município de Bomfim, a 60 km de Boa Vista.

• Ainda na manhã de hoje outros 200 Sem Terra ocuparam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Boa Vista.