Carta de Carnaíba do Sertão ao Povo do São Francisco, do Nordeste e do Brasil

De todos os cantos da Bacia do Rio São Francisco vimos nos encontrar em Carnaíba do Sertão, município de Juazeiro-BA. Somos 108 pessoas de 43 organizações sociais e movimentos populares – indígenas e quilombolas, pescadores e vazanteiros, lavadeiras e agricultoras, camponeses de fundos e fechos de pasto, estudantes, educadoras, artistas e operários, lutadores e lutadoras do povo. Conosco se somam a Frente Cearense e a Frente Paraibana no enfrentamento da malfadada transposição, além de companheiros de Brasília, Recife, Aracaju, Mossoró, Alemanha e Holanda, e o presidente do Comitê da Bacia. Trouxemos as marcas da degradação ambiental, social e humana que se abate sobre a Bacia do São Francisco nestes últimos 50 anos de avanço avassalador do capital. Com alegria e ânimo partilhamos nossas experiências e conquistas na defesa da vida, de nossos direitos, das terras e águas, das plantas, animais e gentes do São Francisco.

Neste II Encontro Popular da Bacia do São Francisco, fizemos o balanço de quatro anos da Articulação Popular do São Francisco, que congrega em torno de 300 entidades. Traçamos nossos planos de continuidade e avanço nos próximos dois anos. Indignados, denunciamos os crimes sociais e ambientais que se multiplicam atualmente num reciclado e retrógado surto de desenvolvimentismo – caso do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal. E partilhamos as esperanças e vontades renovadas em barrar a expansão desta engenharia e desta cultura de morte, ao mesmo tempo construindo um projeto popular de vida abundante e paz, em harmonia com o cosmos.

Vários relatos durante o encontro constatam que a exploração e a degradação aumentam. O agronegócio se alastra na onda dos agrocombustíveis, mesmo com a extinção de mananciais, perda de solo e assoreamento. A mineração, antes concentrada na região do Alto São Francisco, agora se generaliza em toda a Bacia. Novas barragens estão sendo construídas e muitas mais planejadas, nos afluentes e na calha principal, agravando o quadro de um rio refém do setor elétrico. O capital globalizado se faz surdo aos cada vez mais evidentes sinais da natureza e apelos da ciência, de que é urgente rever o modelo de civilização. O São Francisco perdeu 25% de suas águas nos últimos 50 anos e poderá perder o mesmo tanto nos próximos. Porque se insiste em exportá-las em forma de energia, frutas, grãos, etanol, minérios... Isto tem que parar.

As vítimas imediatas deste processo são as populações impactadas, em especial os pobres, as comunidades tradicionais da ribeira, do cerrado, da caatinga e da mata atlântica da Bacia – indígenas, quilombolas, pescadores, vazanteiros, moradores de fundos e fechos de pasto – e das periferias urbanas. Ainda e sempre precários em suas terras e territórios estão à mercê do modo autoritário e desrespeitoso das empresas e governos, que pouco difere do tempo da Ditadura Militar. Assim está acontecendo também o desalojamento de populações nos eixos da transposição, no CE, PB e PE. Muitos sem condições de permanecer migram para as cidades e tentam sobreviver no subemprego e à violência crescente, como nas regiões de Juazeiro e Petrolina. Isto tem que parar.

São elas também as que resistem e nos animam a lutar. Territórios têm sido defendidos (Barra da Parateca – BA) e retomados (Trukás – PE, Tumbalalá – BA e Xakriabás – MG), as comunidades recuperando suas culturas antigas e mais adequadas ao convívio fraterno e à harmonia com o meio-ambiente. Projetos têm sido impedidos: barragens (Gatos e Sacos, Pedra Branca e Riacho Seco - BA), incineração de lixo (Camargos - MG), mineração (Serra da Piedade –MG), irrigação de cana (Areia Grande – BA), turismo (Brejo Grande – SE), piscicultura (MOPEBA – BA). Afluentes têm sido revitalizados, como o dos Cochos (MG).

São elas também as que, em parceria com os movimentos sociais e ambientalistas da Bacia e do Nordeste Setentrional, têm feito a luta contra a transposição do rio São Francisco. Este projeto em obra pelo exército há um ano e meio não avançou mais que 4,9% (eixo norte) e 6,9% (eixo leste) e tem contratos superfaturados como denuncia agora o Tribunal de Contas da União. A revitalização, sem visão de conjunto, focada no esgotamento sanitário, não leva em conta a queda da quantidade da água. E ignora a devastação pelo agronegócio nas regiões das nascentes no Cerrado.

O cerne de toda a nossa luta é o Projeto Popular para o São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo, tema do nosso II Encontro, construção que se perde no tempo, mas se acha hoje mais que nunca pertinente aos desafios globais da crise ecológica e econômica e é resposta contundente ao desatino do desenvolvimentismo neoliberal. Nosso projeto é abrangente, plural e inclusivo, e se faz na prática, com protagonismo popular, diálogo com os saberes tradicionais dos povos e o conhecimento da ciência, intercâmbio de experiências no campo e na cidade, defesa e conquista de territórios, reforma agrária e regularização das terras públicas em favor das comunidades, fortalecimento da agricultura familiar camponesa agroecológica, soberania alimentar e energética, recomposição de matas ciliares, proteção de nascentes, moratória para o cerrado, convivência com o semi-árido, vazão ecológica, defesa da agrobiodiversidade, despoluição, impedimento de projetos degradantes, emprego decente, segurança pública, educação contextualizada, comunicação livre, afirmação cultural... Utopia? É, e é isso que tem faltado em nosso país e no mundo: a retomada do rumo, que só é alternativa real se for socialista com preocupação ecológica e não arremedos de um “capitalismo verde”.

Aos pré-candidatos à próxima eleição presidencial desde já cobramos clareza de posições a respeito destas questões. É o que vai nortear nosso voto. Mas o verdadeiro poder popular construímos na luta organizada que ocupa os espaços políticos da sociedade e os livra dos corruptos e corruptores.

Apelamos a todas as pessoas de boa vontade a se juntarem a nós. A prioridade comum deste momento é a Campanha Opará (www.saofranciscovivo.com.br) que os povos indígenas do São Francisco lançaram para pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar ações contra a transposição, em defesa de sua soberania e a de seus territórios agredidos pela obra.

Das caatingas de Carnaíba do Sertão, das ribeiras dos pescadores e lavadeiras do Angaris, em Juazeiro da Bahia, vislumbramos um longo e árduo caminho pela frente, tal qual o Velho Chico – Opará – Rio-Mar enfrenta e nos ensina e convoca a enfrentar. “Melhor morrer do que perder a vida”, dizia Frei Tito Alencar. Melhor mesmo é “a alegria de ser mar”, canta Bené Fontelles. São Francisco Vivo, Terra e Água, Rio e Povo.

Rio São Francisco, 23 de agosto de 2009.


Fonte: www.saofranciscovivo.com.br

Informativo Ecos do Grito - Nº 95 - Agosto/2009

ECOS DO GRITO
Informativo nº. 95 – Agosto/2009

“Vida em Primeiro Lugar:
A força da transformação está na organização popular”


Articuladores/as do Grito dos/as Excluídos/as:

Enquanto “os brasileiros e brasileiras” assistem as notícias das bandalheiras vindas do senado, mais precisamente envolvendo o presidente da casa, José Sarney, de todo o país chegam também as boas novas, os ecos do Grito, mostrando que a transformação no país que queremos está na organização popular:

Porto Alegre/RS: O lançamento do Grito acontece no dia 25/08, às 18h, na Sala do Fórum Democrático da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, com a realização de um painel de debate aberto à plenária, com a presença de Dom Alessandro Ruffinoni, bispo referencial do Setor das Pastorais Sociais da CNBB Regional Sul 3, Celso Woycuechowski, presidente da CUT/RS e Milton Viário.

São Paulo/SP: Dia 19/08 aconteceu a reunião de preparação do Grito, onde saiu a proposta do ato dia 07/09, a partir das 10h e caminhada até o Parque da Independência (Museu do Ipiranga). A próxima reunião será dia 26/08, às 9h30, na Pastoral Operária Metropolitana.

Taubaté/SP: Acontece de 31/08 a 04/09 a Semana Social Diocesana da Diocese de Taubaté, na Faculdade Dehoniana, das 19h30 às 22h, com a seguinte programação: dia 31/08: Nossas questões sociais e os “gritos silenciosos” em nosso meio; dia: 01/09: Injustiças sociais; dia: 02/09: Direitos sociais; dia 03/09: Justiça e participação popular; Dia 04/09: A paz é fruto da justiça.

Macaé/RJ: Já foram realizados cinco Gritos consecutivos. Macaé, conhecida como a capital do petróleo grita por vida e oportunidades para os filhos da terra, por participação popular e pela defesa intransigente da vida e da justiça; pelo fim de oligarquias e pela democratização dos meios de comunicação. Com a participação da Pastoral da Juventude e o Movimento Fé e Política, o Grito, em Macaé, será dado no dia 7 de setembro, às 9 horas, em um ato no bairro Virgem Santa, localidade que reflete o descompasso da cidade com o advento da indústria do petróleo e a falta de planejamento dos que governam.

Belo Horizonte/MG: No dia 22/08 foi realizado o Seminário Preparatório para o 15º Grito, no Salão Paroquial da Igreja N. Sra. da Conceição, que contou com a assessoria do padre Alfredinho.

Montes Claros/MG: De 30/08 a 05/09, a Paróquia Nossa Senhora da Consolação de Montes Claros realizará a semana da festa de sua Padroeira, com o tema “Senhora da Consolação: Nosso Consolo e Ajuda!”. Dia 30/08, abertura; 31/08: “A Defesa da Vida”, uma recordação à Campanha da Fraternidade de 1984 e 2008, com Celebração no Córrego do Cintra; 01/09: “A Saúde”, uma recordação da Campanha da Fraternidade de 1981, com celebração na sede do Programa Saúde da Família (PSF) do Bairro Cintra; 02/09: “O Problema do Trânsito”, recordação da Campanha da Fraternidade de 2008, com celebração no Posto São Cristóvão; 03/09: “A Segurança”, um reforço à Campanha da Fraternidade de 2009, com celebração no Batalhão; 04/09: “Juventude e Educação”, uma retomada da Campanha da Fraternidade de 1982 e 1992, com celebração na Escola Estadual Simeão Ribeiro Santos e 05/09: “Paróquia, Comunidade em Defesa da Vida” com celebração e caminhada até a Igreja Matriz.

Dourados/MS: No dia 15/08 houve manifestação contra a corrupção, ao longo da Av. Marcelino Pires em frente a Praça Antonio João, quando foram distribuídos adesivos de carros com a mensagem “fora corruptos”. A atividade teve como objetivo mobilizar a população para 2ª Semana da Consciência Política, que acontecerá de 31/08 a 05/09.

Salvador/BA: As reuniões de preparação começaram em julho. Antecedendo o Grito, acontecem as oficinas da Semana Social, de 31/08 a 03/09, nas comunidades. Programação: 31/08, às 19h, no Auditório do Centro Pastoral – Dorotéias; 01/09, locais: diversas comunidades - 1. MSTB - Acesso à moradia, Local: Acampamento do MSTB (BR 324), às 19h; 2. ACOPAMEC - Temática: Violências e Banalidades, local: Sede da ACOPAMEC (Mata Escura), às 14hs; 3. Paróquia N. Sra. de Guadalupe, Temática: A violência e suas dimensões, local: N. Sra. Guadalupe (Alto do Peru), às 19 às 21 hs; 4. Comunidade de Pau da Lima, temática: A Violência nos Bairros, local: Paróquia N. Sra. Auxiliadora, às 19hs. Dia 02/09, 1. ACOPAMEC. Temática: Violências e Banalidades, local: Sede da ACOPAMEC (Mata Escura), às 16 hs. 2. Paróquia N. Sra. de Guadalupe, temática: A violência e sua dimensão, local: N. Sra. Guadalupe (Alto do Peru), às 19hs. 3. Comunidade da Trindade, temática: Violência com Moradores de rua, local: Igreja da Santíssima Trindade (Água Meninos), às 19hs. 4. Quilombo do Orubu, temática: Violência Policial e os extermínios da população negra e pobre, local: Quilombo do Orubu (Cajazeiras), às 19hs; 5. Comunidade do IAPI, temática: A Violência e as drogas, local: Associação de Moradores Jd. Eldorado, às 19. 6. MNLM – Movimento Nacional de Luta pela moradia, temática: Não aos despejos forçados, local: Ocupação Fonte do Tororó (Tororó), às 19hs; Dia 03/09 – Oficinas, 1.ARCCA- Acesso, Reintegração a comunicação, Cultura e Arte, temática: Acessibilidade na Cidade de Salvador, local: Centro Cultural da Câmara, às 8h30;

Mossoró/RN: No dia 14/08 foi realizado ato político da Jornada Nacional de Lutas Unificada, que faz parte da atividade.

Fortaleza/CE: No dia 22/08 aconteceu a Plenária do Grito para os encaminhamentos finais e articulações para o 15º Grito.

Manaus/AM: No Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus, aconteceu no dia 21/08 a reunião de preparação do Grito. No dia 25/08, na Praça do Relógio, às 15h, aconteceu um manifesto, gritos que insurgem da realidade amazonense, gritos contra a corrupção no estado, a precariedade do transporte coletivo, a violência na cidade e outras situações. O Grito será no dia 07/09, às 15hs, na Bola do São José.

Boa Vista/RR: Já foram realizadas diversas reuniões para preparação do 15º Grito, que retornará a ser feito no centro da cidade, partindo do bairro Caetano filho, conhecido como "beiral", lugar de exclusão, de tráfico de droga e seres humanos, e de prostituição. Passará pelo comércio e ruas do centro até à Praça Odelário Tamega (nome de um jovem indígena de Normandia, morto em consequência da violência da polícia, Lembrando que o Estado Brasileiro foi condenado pela organização dos Estados Americanos a um solene ato público de desagravo em fevereiro de 2006, com a presença de autoridades e da sociedade civil. Além disso, o governo brasileiro deve pagar aos pais uma pensão vitalícia).

FIQUE POR DENTRO:
- Enviar para a Secretaria Nacional as programações dos Pré-Gritos e Gritos, locais e o símbolo escolhido.

- Enviar o nome e telefone da pessoa no Estado que será referência para dar as notícias e informações do Grito, na Semana da Pátria e no dia 7 de Setembro.

*** Se for possível, gravar o ato do Grito, entrevistar algumas pessoas, perguntando o nome completo, a cidade, e qual o grito local. Isso, para o material de DVD que fazemos todos os anos tenha a cara das diversas manifestações que ocorrem por todo o Brasil. Agora, se não for possível gravar, mandem fotos, escrevam/relatem qual o grito local.

Errata: No jornal tablóide nº 43, publicamos que em 12/08 lembramos 15 anos do assassinato de Margarida Maria Alves. Na verdade, são 26 anos.

Agende-se:

-03/09/2009 - Coletiva Nacional de Imprensa, em São Paulo. Os Estados/locais devem ver a melhor data para suas coletivas e comunicar a Secretaria Nacional com urgência.

**Estamos aguardando as notícias da organização do seu Grito para socializar.

Expediente
Secretaria Nacional do Grito dos Excluídos Tel. (11) 2272-0627.
Ari José Alberti, Karina da Silva Pereira, Maria Goretti Rodrigues
Correio eletrônico: gritonacional@ig.com.br / gritonacional@terra.com.br / www.gritodosexcluidos.org

Carta aos/as Articuladores/as do Grito dos/as Excluídos/as

Secretaria Nacional do Grito dos Excluídos
Rua Caiambé, 126 – Ipiranga - 04264-060 - São Paulo - SP.
Tel/Fax: (011) 2272 06 27 – E-mail: gritonacional@ig.com.br


“Vida em Primeiro Lugar:
A força da transformação esta na organização popular”


São Paulo, 14 de agosto de 2009

Olá companheirada!

Articuladores/as do Grito dos/as Excluídos/as por todo este brasilsão, com o calor da jornada unificada de lutas, vamos rumo ao grito em setembro.

O dia 07/09 está se aproximando e com isso contamos mais um ano com a colaboração e dedicação de todas/os.

Precisamos para os próximos dias que vocês nos enviem algumas informações, com a ressalva que muitos lugares já enviaram, mas precisamos o máximo de informações afim de divulgarmos à imprensa e às pessoas que pedem informação de onde acontecerá uma atividade do grito, na sua cidade.

Vamos lá até o dia 21/08:
-Enviar as programações dos Pré-Gritos e Gritos locais e o símbolo escolhido, especificando dia, hora e local e programação;

-Enviar o nome e telefone da pessoa no Estado que será referência para dar as notícias e informações do Grito, na Semana da Pátria e no dia 7 de Setembro;

-Enviar data da coletiva de imprensa, onde houver, com local e horário;

-E os locais onde for possível gravar o ato do grito e entrevistar algumas pessoas contendo nome completo do entrevistado, a cidade, e qual o grito local. Esse material será utilizado no próximo DVD com as imagens do 15º Grito. Não se esqueçam das fotos.

Essa ajuda para nós é muito importante, pois se não temos essa ponte com os locais/Estados não temos como divulgar isso para a imprensa. Ressaltando que a Coletiva Nacional será no dia 03/09, em São Paulo e precisamos de todos esses dados para divulgação.

Um forte abraço a todas/os, continuem com essa força, coragem e garra de serem protagonistas do 15º Grito dos/as Excluídos/as.


Ari/ Karina / Goretti pela Secretaria Nacional do Grito dos/as Excluídos/as.

Informativo Ecos do Grito - Nº 94 - Agosto/2009

ECOS DO GRITO
Informativo nº. 94 – Agosto/2009

“Vida em Primeiro Lugar:
A força da transformação está na organização popular”

Articuladores/as do Grito dos/as Excluídos/as:

As notícias continuam a chegar. Ao longo da semana várias caminhadas e acampamentos, gritos pela terra, gritos por moradias nas cidades. Outros gritos foram se somando por saúde, educação, redução jornada de trabalho sem redução de salário, mulheres gritando contra a discriminação e fim da violência doméstica entre outros. Culminando na data de hoje, 14 de agosto, em vários atos da Jornada Nacional Unificada de Lutas. Oxalá o esforça na construção desta unidade continue avançando nas próximas lutas!

Aqui vão alguns ecos do Grito pelo Brasil, que chegaram

*Porto Alegre/RS: Devido a gripe H1N1, o lançamento do Grito que aconteceria no dia 05/08, na sala Convergência/Assembléia Legislativa, às 17h30, foi cancelado. Mas o Grito está confirmado para o dia 04 de setembro, às 10h, concentração na Praça do Palácio Piratini.

*Joinville/SC: A preparação do grito já está acontecendo e marcaram a data para o dia 07/09.

*Curitiba/PR: No dia 05/08, realizaram uma reunião na Paróquia Sant´Anna no Caximba/Tatuquara, afim de conversar com os Padres José e Valdir, onde ambos estão animados a receber o Grito no local, tendo em vista, a luta sobre o lixo do Caximba, bem como os demais problemas relacionados a questão de habitação popular e outros. A próxima reunião com a comunidade e lideranças acontece no dia 13/08/2009, às 19h, na Paróquia Sant´Anna.

*Campinas/SP: No dia 11/08, realizaram a 3ª reunião de preparação do grito, os grupos estão organizando os pré-gritos, como concursos de textos, músicas para serem levados para a Av. no dia 07/09. E decidiram o símbolo que será a semente.

*Iacri/SP: A Paróquia São Luiz Gonzaga, irá realizarão o Grito no Dia 07/09.

*Taubaté/SP: De 31/08 a 06/09, realizaram a semana social, e estão discutindo a participação no Grito de Aparecida.

*Rio de Janeiro/RJ: No dia 05/07, aconteceu o Pré-Grito, em Campo Grande, subúrbio do Rio. O Grito será no dia 07/09, após o desfile militar, no centro.

*Goiânia/SP: No dia 03/08, realizaram reunião para formatar a metodologia, objetivos da atividade. O Grito será no dia 07/09 em Aparecida de Goiânia, irão realizar caminhada para denunciar o sistema prisional de Aparecida de Goiânia – CEPAIGO.

*Dourados/MS: No dia 04/08, aconteceu a Reunião do Comitê de D efesa Popular, onde tiraram uma programação de atividades para o pré-grito do 15º Grito e Semana da Consciência Política, Dia 31/08: abertura do evento - Audiência de abertura no auditório da OAB-Dourados, Tema: Ética na Política e as organizações populares. Dia 01/09: Palestra no CRAS/Canaã I – Tema: Mulheres em movimentos, organizado pelo MPM Mov. Pop. de Mulheres e MMM Marcha Mundial das Mulheres. Dia 02/09: Palestra no Campus II da UFGD – Tema: Estudantes em movimentos e a crise política, organizado pelos DCEs da UFGD/UEMS/Anhanguera. Dia 03/09: aguardando confirmação da agenda do SIMTED, Sugestão de tema: palestra direcionada aos movimentos sindicais e populares. Dia 04/09: Audiência encerramento, local Câmara de Municipal de Dourados. Tema “Vida em primeiro lugar; a força da transformação está na organização popular”, “Direitos sociais para superar a crise”. Palestrante Luis Bassegio do Grito Continental; Dia 05/09: intervenções no centro da cidade de Dourados; Dia 06/09 mobilizações em outros pontos da cidade (agendar); Dia 07/09: Grito dos Excluídos.

*Cuiabá/MT: No dia 29/07, aconteceu a reunião do Fórum Permanente de Lutas, onde iniciaram a reunião assistindo o vídeo do Grito de SP, discutiram também a não realização do ato junto ao desfile oficial do governo que acontece na Av. CPA, e diante das discussões não defiram o local do grito. Estão discutindo a programação das atividades/debates na semana da cidadania de 1 a 7/09. E estão pensando em realizar uma grande celebração no dia 06/09 na Igreja Divino Espírito Santo, no CPA2. A próxima reunião ficou para o dia 05/08, afim de dar continuidade nos debates e preparação.

*São Gabriel da Cachoeira/AM: As reuniões de preparação estão acontecendo, já prepararam um CD de músicas que irão cantar, a rádio está criando vinhetas para o programa da rádio municipal e muitas entidades estão se envolvendo na preparação. O grito será no dia 07/09, junto com o desfile oficial. Este será o 1º Grito dos/as Excluídos/as na cidade.

*Macapá/AP: O grito será realizado nos bairros Marabaixo, periferia oeste de Macapá, os bairros foram escolhidos por incluírem as duas penitenciárias do estado e por viverem neles muitas famílias de presos/as. O grito terá a tônica da Segurança e da Cultura da Paz, ligado à CF. As paradas serão na frente das duas cadeias, como forma de incluir os presos no grito.

*Limoeiro do Norte/CE: Na Diocese de Limoeiro do Norte, a preparação do grito teve início de junho, pela segunda vez realizarão a Romaria, está sendo preparada a programação, com dois subsídios, um direcionado a celebração, e panfleto. No dia 01/08, realizaram uma entrevista em 04 rádios da região afim de divulgar o grito. A romaria será no dia 07/09, sairá da comunidade de Tomé-Quixeré às 15h.

*Natal/RN: Nos dias 04/08 e 13/08, realizaram reuniões de preparação, estão trabalhando na organização de um seminário e atividade de rua.

*Mossoró/RN: No dia 27/07, aconteceu a 4ª Plenária, realizaram a sistematização das reuniões anteriores, definimos os pré-gritos nos bairros e escolas, o dia do lançamento do grito para 07/08, na Praça do Pax ou no Mercado Central. No dia 30/07, a Comissão de Mobilização e Comunicação se reuniu , onde definiram o local do lançamento do grito na Praça do Mercado Central das 15 às 17 e posterior ida para a Feira Popular de Economia Solidaria onde irá acontecer uma celebração, com apresentação de uma peça de teatro, poesia e partilha do pão/bolo e convite e divulgação para o dia 07/09. No dia 03/08, aconteceu a 5ª Plenária, onde discutiram o Dia do Lançamento do 15º Grito na cidade, e agenda de atividades. No dia 07/08, realizaram o lançamento do grito, em dois momentos, o primeiro aconteceu na Praça da Independência (Mercado Central), fizeram alguns depoimentos de pessoas que participaram do grito ao longo dos anos, uma atividade cultural com recitações de cordel dos 15 anos do grito,feito pelo poeta Amendoim, peça de teatro pelo grupo coletivo cultural Raimundo. E ao som da batucada feminista, finalizaram com a dança de uma ciranda e em seguida a mística da partilha de um grande pão (como sentido de partilha da igualdade do Brasil e da Mossoró que queremos com justiça e solidariedade). O segundo momento, no conjunto Nova Vida, na Feira de economia solidaria, organizado pelo grupo mulheres em ação, com uma celebração feita pelo Cebi, falações e a partilha do pão, logo em seguida aconteceu a feira popular que ocorre na primeira sexta feira de cada mês. No dia 10/08, aconteceu a 6ª Plenária, onde fizeram a avaliação do lançamento do grito como positivo, as pessoas pararam para nos ouvir, a simbologia da fitinha e a partilha do pão. Discutiram a agenda de atividades sendo dia 14/08, jornada nacional de lutas, atividade na Praça do Mercado. Dia 21/08, Pré-Grito no Tranquilim. Dia 22/08, realizarão uma atividade de formação com os grupos da Acrevi, GMA e Coopermups, após caminhada no bairro Dia 02/09, Movimento Quarta Dor, momento de formação e divulgação.

*Santa Rita/PB: No dia 06/08, aconteceu a 2ª reunião de preparação do Grito, que acontecerá pela 8ª vez na cidade, tiraram um calendário de atividades. De 10 a 14/08: Colagens e panfletagem nas portas de fábricas, feiras e escolas - Sobre a Crise e o Projeto Popular para o Brasil; Dia 11/08: Atividades do Dia do/a Estudante - Centro João Paulo II, 19:00; Dia 30/08: Manhã: Chegada/Acolhida da Marcha Estadual "Contra a Crise, Reforma Agrária Já"; Noite: Confraternização com os/as marchantes; Dia 31/08: Manhã e Tarde: Visitas nas casas, escolas, comunidades - Trabalho de Base; Noite: Assembléias Populares nas comunidades; Dia 01/09 (Abertura da Semana da Pátria): Manhã: Ato Público com as famílias visitadas - Entrega de auto-declarações da Campanha da Energia - Partida da Marcha para João Pessoa; Dia 02 a 06/09 - Pré-Gritos nas comunidades/bairros; Dia 07/09 - 8º Grito dos/as Excluídos/as de Santa Rita-PB: Tarde: Concentração às 13:00; Percurso: Praça da Vitória - Bairro Santa Cruz - Estação Ferroviária;

*João Pessoa/PB: Dia 12/08 - 26 anos do Martírio de Margarida Maria Alves - Noite de Reflexão "O testemunho Martirial de Margarida Maria Alves na perspectiva da fé e da justiça social" - Igreja São Vicente de Paulo - João Pessoa-PB; Dia 03/09 - Grito dos/as Excluídos/as de João Pessoa-PB;

*Guarabira/PB: Dia 06/09 - Grito dos/as Excluídos/as;


FIQUE POR DENTRO:
- Até 21/08/2009 - Enviar para a Secretaria Nacional as programações dos Pré-Gritos e Gritos locais e o símbolo escolhido.

- Até 21/08/2009 - Enviar o nome e telefone da pessoa no Estado que será referência para dar as notícias e informações do Grito, na Semana da Pátria e no dia 7 de Setembro.

*** Os locais onde for possível gravar o ato do grito e entrevistar algumas pessoas com a pergunta, nome completo, a cidade, e qual o grito local. Para o material de DVD que fazemos todos os anos tenha a cara das diversas manifestações que ocorrem por todo o Brasil, se não puder gravar, mandem fotos, escrevam/relatem qual o grito local.


Errata: No jornal tablóide nº 43, publicamos que em 12/08, celebramos 15 anos do assassinato de Margarida Maria Alves. Na verdade são 26 anos de seu assassinato.


Agende-se:
- 03/09/2009 - Coletiva Nacional de Imprensa, em São Paulo. Os Estados/locais devem ver a melhor data para suas coletivas e comunicar a Secretaria Nacional com urgência.

**Estamos aguardando as noticias da organização do seu Grito para socializar.


Expediente:
Secretaria Nacional do Grito dos Excluídos Tel. (11) 2272-0627.
Ari José Alberti, Karina da Silva Pereira, Maria Goretti Rodrigues
Correio eletrônico: gritonacional@ig.com.br / gritonacional@terra.com.br / www.gritodosexcluidos.org

Ciclo de Debates: Modelo de Desenvolvimento e o Projeto Popular para o Brasil

Auditório de Eventos Irmãs Paulinas
Avenida Domingos de Moraes, 678
Metrô Ana Rosa - São Paulo
Data/período: agosto a dezembro de 2009 (ver programa)
Horário: 14h às 17 horas (3 horas/aula)

Ementa:
O modelo de desenvolvimento e de sociedade nos é imposto pelo capital fortalecido pelas políticas neoliberais e hegemônicas. Esse modelo desigual gera a insegurança, as injustiças, a pobreza, a miséria e o desemprego. Agravado pelo crescente endividamento público. Este modelo adotado pelos governos proporciona a exploração e o desenvolvimento para exportador ignorando os danos ao meio ambiente e a vida.

A atual crise financeira é uma crise do desequilíbrio financeiro do capitalismo e pelas escolhas políticas de governos neoliberais ao longo do tempo. A conta desta crise é paga pelos trabalhadores com mais desemprego, com a falta de investimento na área social, com menos reforma agrária, com a exploração dos recursos ambiental, com a implementação de reformas que retiram direitos dos trabalhadores, tudo para garantir os lucros e a ampliação destes para o grande capital.

Debater estes problemas: a arquitetura financeira e a crise do capitalismo, o endividamento público e os processos de auditoria, as reformas e a defesa dos direitos sociais, as mudanças climáticas e as dívidas sociais e ambientais são urgentes e necessárias para compreender qual o projeto que defendemos e queremos para o Brasil. O despertar e ampliar da consciência o sujeito é capaz de provocar mudanças nos valores e atitudes gerando, assim, um amplo processo de transformação sociocultural. Essas mudanças fazem da participação política de todos na proposição e na gestação de alternativas para este projeto de país.

O Ciclo de Debates tem por objetivo proporcionar uma atualização de temas, assim, como na elaboração de propostas na construção de um mundo fraterno, justo, equitativo, que respeite a vida, o meio ambiente.

Programação (todos os encontros iniciando às 14hs e terminando às 17hs):

*Dia 29 de Agosto – Abertura
Tema: Reforma Tributária e a defesa dos Direitos Sociais
Luiz Bassegio (Grito Continental)
Ivo Poletto (Pastorais Sociais)
Rosilene Wansetto (Jubileu Sul Brasil)

*Dia 05 de Setembro
Tema: Desenvolvimento e as mudanças ambientais e climáticas
Mabel Melo (REBRIP/FASE)
Gabriel Strautman (Rede Brasil sobre Instituições Financeiras)
Edson G. P. Oliveira Silva (CF/Arquidiocese de SP)

*Dia 03 de outubro
Tema: Crise, arquitetura financeira e a auditoria da dívida
Ivan Valente (Deputado Federal) - a confirmar
Sandra Quintella (PACS e Rede Jubileu) - a confirmar
Maria Lúcia Fattorelli (Auditoria Cidadã) – a confirmar

*Dia 07 de novembro
Tema: Democracia Participativa e o Projeto Popular
Félix Sanches (PUC/SP)
Ivo Lesbaupín (ISER Assessoria)
Rosilene Wansetto (Jubileu Sul Brasil)

*Dia 05 de dezembro
Tema: Reforma Política com Participação Popular
José Antonio Moroni (INESC/Abong)
Edson G. P. Oliveira Silva (Instituto SP de Cidadania e Política)
Caci Amaral (Movimento de Fé e Política)
Ficha de inscrição:

Nome: _______________________________________
Endereço: ____________________________________
_____________________________________________
Telefone: ( ) ___________ Cel. ( ) _______________
E-mail: ______________________________________

Enviar a ficha preenchida para:
(11) 2577 5948 ou pelo
e-mail ispcidadania@superig.com.br

Aos participantes que garantirem 75% de presença no Ciclo será conferido um certificado de participação.

Realização e maiores informações:
- Jubileu Sul Brasil - Tel. (11) 3112 1524 – jubileubrasil@terra.com.br
- Assembléia Popular Nacional - assembleiapopular@terra.com.br
- Instituto São Paulo de Cidadania e Política – ispcidadania@superig.com.br
- Conselho Nacional do Laicato do Brasil – Organismo da CNBB cnl@cnl.org.br
- Campanha da Fraternidade 2010 - Economia e Vida – Arquidiocese de São Paulo – egpos@uol.com.br

Apoio:
CAFOD - Programa Justiça Economica, FASTENOPFER, Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo – CLASP; Centro de Estágio Pesquisa e Estudo em Seguridade Social.


Fonte: www.jubileubrasil.org.br

CPI da Dívida é instalada na Câmara dos/as Deputados/as - Dia Histórico para o Brasil - 19/08/2009

Dia 19 de agosto de 2009 foi um dia histórico na luta pela auditoria oficial da dívida pública brasileira, prevista na Constituição Federal de 1988 e reivindicada há muitos anos pelos movimentos sociais brasileiros, especialmente pela “Auditoria Cidadã da Dívida”, campanha iniciada após a realização do Plebiscito Nacional da Dívida no ano 2000, que contou com a participação de mais de 6 milhões de brasileiros de todo o país.

Em reunião ocorrida no Plenário 16 da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, foi instalada formalmente, às 15 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública (CPI da Dívida), proposta pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que se empenhou durante os últimos anos na coleta de assinaturas para sua proposta, pela aprovação da mesma pela Mesa diretora no final de 2008, seguida de árdua campanha para que os respectivos partidos indicassem seus membros.

Clique aqui para acessar o Boletim do Deputado Ivan Valente, sobre a instalação da CPI da Dívida.

A CPI terá por objetivo investigar a dívida pública da União, estados e municípios, o pagamento de juros, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do país.

Vários veículos de grande circulação noticiaram a instalação da CPI, conforme as páginas abaixo, o que mostra que a CPI já está cumprindo o papel de recolocar a questão da dívida na pauta nacional, conforme relacionado ao final da presente nota.

Diversas entidades de peso acompanharam a reunião, dentre elas: ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), ANFIP (Associação Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil), SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais do Trabalho), IFC (Instituto de Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas da União), ASISEFE (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Senado Federal), SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação), Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Auditoria Cidadã da Dívida e Rede Jubileu Sul.

Os integrantes da Comissão – cuja composição segue a proporcionalidade do Plenário, onde o governo tem maioria - elegeram para presidente o Deputado Virgílio Guimarães (PT/MG). Ele lembrou que participou da Constituinte de 1988, onde está prevista a realização da auditoria da dívida, e que esta CPI caminha na direção de seu cumprimento. Convidou as entidades presentes a se integrarem ao trabalho de investigação da CPI, o que representa um importante sinal de que pretende fazer da Comissão um espaço aberto à participação da sociedade.

O Primeiro-Vice Presidente, deputado Márcio Reinaldo (PP-MG), que já participou da organização de seminário da “Auditoria Cidadã da Dívida” ocorrido no auditório Nereu Ramos em 2002, em Brasília, ressaltou a importância da CPI, tendo mencionado alguns episódios concretos de dívidas a serem investigadas, ressaltando a importância da auditoria da dívida no Equador como precedente histórico para os trabalhos da CPI da dívida recém instalada.

O Segundo-Vice Presidente, e proponente da CPI, deputado Ivan Valente (PSOL/SP) ressaltou a importância histórica desta Comissão, e que o Congresso Nacional não pode continuar vivendo de pequenos escândalos, e sim fazer um grande debate de interesse verdadeiramente público no País, discutindo a destinação de mais de 30% do orçamento federal para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Parabenizou a todos os deputados que contribuíram para a instalação da CPI e agradeceu o empenho e a persistência das entidades que empunham a bandeira da auditoria da dívida. Ivan Valente ressaltou que a Comissão deve estar acima de interesses partidários, e que deve cumprir seu papel, independentemente de fiscalizar o governo A ou B.

O Terceiro-Vice Presidente, deputado Hugo Leal (PSC/RJ), e demais deputados membros presentes à instalação da Comissão também fizeram uso da palavra, e ressaltaram informações constantes nos materiais técnicos da Auditoria Cidadã da Dívida, distribuídos na reunião, especialmente o gráfico do orçamento federal (elaborado pelo economista voluntário da auditoria Cidadã, Rodrigo Ávila, que mostra claramente o privilégio dos gastos financeiros em detrimento dos gastos sociais), advertindo acerca do impacto que tal regalia do setor financeiro provoca sobre os municípios, que padecem de recursos necessários ao atendimento de necessidades prementes da população, enquanto as receitas se concentram na esfera federal, para o pagamento da dívida.

Para Maria Lucia Fattorelli, que vem coordenando os trabalhos da Auditoria Cidadã da Dívida desde sua criação, tendo sido também membro da Comissão Oficial de Auditoria da Dívida Pública Equatoriana, a CPI constitui uma oportunidade histórica para a investigação do questionável processo de endividamento brasileiro e a responsabilidade dos parlamentares é imensa. Ela ressalta que a participação da sociedade civil nacional e internacional na CPI será fundamental para fornecer subsídios aos parlamentares, significando também a garantia para a publicidade e transparência dos trabalhos. Informa ainda que imediatamente após a instalação da CPI, já chegaram comunicados de todas as partes do país e do exterior, provenientes do Equador, Argentina, Peru, Uruguai, Colômbia, México, Bolívia, Honduras, Bélgica, contendo compromissos de apoio e confiança no êxito dos trabalhos.

A importância da CPI foi notícia em grandes veículos de comunicação, como o Valor Econômico, que em sua matéria tentou passar uma mensagem de tranqüilidade aos investidores sobre as investigações da CPI. O Valor tentou contrapor os dados da dívida colocados pelo Deputado Ivan Valente (baseados nas informações da Auditoria Cidadã da Dívida) com os critérios utilizados pelo governo, que utiliza o conceito de “dívida líquida”, por meio do qual abate do montante da dívida bruta o valor das reservas internacionais que atualmente são representadas, em sua grande maioria, por títulos da dívida pública norte-americana. Porém, o jornal não esclareceu que os juros recebidos pelas reservas cambiais são ínfimos, e até negativos, quando se considera que o dólar está se desvalorizando frente ao Real. Por outro lado, os juros pagos pelo Brasil nas dívidas interna e externa são altíssimos.

O Jornal do Brasil também traz artigo de Ivan Valente sobre a instalação da CPI da Dívida. A Agência Câmara e o Congresso em Foco também noticiam a instalação da Comissão, este último com uma entrevista com o proponente da CPI.

A próxima reunião da CPI foi marcada para quarta feira, dia 26 de agosto, quando será definido o relator da comissão e discutido o roteiro do imenso e complexo trabalho à vista, dada a dimensão da dívida brasileira, externa, interna, de União, Estados e Municípios, e seus respectivos impactos na vida do povo brasileiro.

A seguir algumas das principais matérias divulgadas na imprensa, com os respectivos links.

O GLOBO
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/08/19/camara-instala-cpi-da-divida-publica-757482002.asp

G1
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1273450-9356,00-CAMARA+INSTALA+CPI+DA+DIVIDA+PUBLICA.html

UOL
http://economia.uol.com.br/ultnot/valor/2009/08/19/ult1913u111966.jhtm

TERRA
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3930809-EI7896,00.html

MONITOR MERCANTIL
http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=66241

AGENCIA BRASIL
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/08/19/materia.2009-08-19.6088068094/view

IG
http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/08/19/camara+instala+cpi+da+divida+publica+7983938.html

VALOR ECONÔMICO
http://www.valoronline.com.br/?online/contas/17/5772887/1/camara-instala-cpi-da-divida-publica

CONGRESSO EM FOCO
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=29391

REVISTA FÓRUM
http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=7387


Fonte: www.divida-auditoriacidada.org.br

Nota de apoio à Instalação da CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados

A REDE JUBILEU SUL, articulação de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e redes que lutam contra o flagelo do pagamento da dívida ilegítima e pelo reconhecimento da dívida social, ecológica e histórica, manifesta seu apoio à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a investigação da dívida pública da união, estados e municípios, e o seu monumental impacto nas políticas sociais e na construção de um modelo de desenvolvimento justo no Brasil.

Anualmente o pagamento da dívida pública (interna e externa) consome mais de 50% do orçamento geral da união, considerando o refinanciamento por meio da emissão de títulos para pagar amortizações da mesma. Apenas em 2007 o governo brasileiro gastou R$ 237 bilhões com o pagamento das dívidas interna e externa contra apenas R$ 40 bilhões em saúde, R$ 20 bilhões em educação e R$ 3,5 bilhões com a reforma agrária. Assim, o pagamento dessa dívida ilegítima é hoje um dos principais obstáculos para o avanço e a garantia absoluta dos direitos da população brasileira.

A dívida pública atual guarda relação direta com a dívida gerada durante os anos da ditadura militar e nas décadas seguintes, abrindo a porta para a intervenção de organismos como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional na política econômica e social brasileira. Na década de 1990, esta mesma dívida pública foi colocada a disposição do sistema financeiro e da especulação, através da transformação da mesma em títulos negociáveis. Assim, ao manter o pagamento da dívida pública o governo brasileiro apenas reforça seu compromisso com os mesmos princípios que hoje são responsáveis pela crise econômica global.

Entendemos que a instalação da CPI da dívida encontrará resistência na medida em que fere diretamente os interesses daqueles que se beneficiam desse esquema de transferência de recursos públicos e concentração de renda. Ao passar a limpo todo o processo de endividamento da união, estados e municípios no Brasil durante as últimas décadas, e o quanto já pagamos por essa dívida ilegítima, esperamos a revelação de todos aqueles que levaram vantagem à custa do esforço do povo brasileiro.

Por esta razão, a instalação da CPI da dívida pública gera grande expectativa para os que lutam por mudanças profundas no Brasil e significa um importante exemplo para os demais países do Sul Global, também atingidos pelo flagelo da dívida. A construção de um Brasil novo, justo e soberano, passa pela reorientação da nossa economia e de nossos recursos, naturais e financeiros e por um outro modelo de desenvolvimento. Esperamos que a CPI da dívida pública contribua decisiva neste sentido ao relevar para a sociedade brasileira e para a comunidade internacional realmente quem deve a quem.

REDE JUBILEU SUL BRASIL
REDE JUBILEU SUL AMÉRICAS
REDE JUBILEU SUL GLOBAL


Fonte: www.jubileubrasil.org.br

Morte de Sem Terra gera protestos no Rio Grande do Sul

Integrantes de movimentos sociais e urbanos realizaram na sexta-feira (21/8) um ato público para denunciar a morte do trabalhador Elton Brum da Silva. O Sem Terra foi assassinado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul, em uma ação de despejo, na fazenda Southall, em São Gabriel.

O ato, que aconteceu na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, denunciou a violência e criminalização contra os movimentos sociais. Estiveram presentes trabalhadores rurais e urbanos, estudantes e parlamentares.

Laudo aponta que o trabalhador foi assassinado à queima roupa com um tiro de espingarda pelas costas.

PROTESTO TAMBÉM EM SÃO GABRIEL

No sábado pela manhã (22/8), após o velório de Elton Brum da Silva, morto na sexta-feira durante a remoção de integrantes do MST da Fazenda Southall, em São Gabriel, os Sem Terra caminharam da capela 3 da Santa Casa de São Gabriel até a praça principal em sinal de protesto.


Fonte: www.mst.org.br

Nota do MST sobre o assassinato de Elton Brum pela Brigada Militar

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público manifestar novamente seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:

1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.

2. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

3. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.

4. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.

5. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.

6. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.

7. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.

8. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.

Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!
Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!
Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.


Fonte: www.mst.org.br

Vitórias do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária

Os três mil integrantes do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, do MST e da Via Campesina, partem de Brasília para seus estados de origem, onde estão acampados e assentados na luta por um novo modelo agrícola, nesta quarta-feira (19/08).

Após a audiência com o governo federal, os trabalhadores Sem Terra, que estavam acampados desde 10 de agosto, decidiram encerrar o acampamento, mantendo o estado de mobilização nos estados para cobrar do governo os compromissos assumidos com a pressão da jornada de lutas.

Na noite de terça-feira, o MST fez um ato de encerramento, com a presença dos deputados federais Ivan Valente (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Iriny Lopes (PT/ES), Domingos Dutra (PT/MA) e Nazareno Fonteles (PT/PI), além de representantes de entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais, que saudaram os acampados pela luta e pelas conquistas.

O Acampamento Nacional pela Reforma Agrária e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina garantiram o anúncio de medidas que representam uma vitória dos trabalhadores diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária no Brasil: a atualização dos índices de produtividade, o descontingenciamento do orçamento do Incra para a obtenção de terras e a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG).

Na reunião com os Sem Terra, em Brasília, o governo federal garantiu que a atualização dos índices, que não ocorria desde 1975, será publicada em 15 dias. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades
improdutivas, que não estavam disponíveis para reforma agrária porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões.

Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo – em que morreram cinco trabalhadores rurais em 20 de novembro de 2004.

“O atendimento de parte de nossa pauta é uma conquista da mobilização do acampamento e dos estados nesta jornada, mas ainda são insuficientes para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados”, analisa Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.

A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanecem sem solução, mas serão discutidas em reunião nesta quinta-feira (20/8), às 9h, com todos os superintendentes do Incra. “Tivemos um salto de qualidade nas últimas reuniões e queremos que a comissão interministerial seja mantida para agilizar a Reforma Agrária”, explica Marina dos Santos. “Permaneceremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não avançarem, voltaremos às ruas”, garantiu.


Fonte: www.mst.org.br

Ato contra a crise reúne 10 mil em São Paulo

Mais de 20 entidades sindicais, estudantis e populares reuniram 10 mil pessoas em ato em defesa da redução da jornada de trabalho e dos direitos dos trabalhadores, no contexto da crise econômica mundial, na Avenida Paulista, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira (14/8). O ato começou por volta das 10h e terminou às 14h.

Os mil integrantes do MST, que estavam alojados no Estádio do Pacaembu, participaram da manifestação, que também defendeu a realização da Reforma Agrária. No começo da tarde, os Sem Terra começaram a voltar para o interior do estado de São Paulo, depois de nove dias de mobilização.

"O compromisso do MST é fazer a luta pela Reforma Agrária e em defesa dos direitos dos trabalhadores. Queremos debater com a sociedade um projeto popular para o Brasil e uma alternativa para o país, porque o atual modelo econômico não tem condições de resolver os problemas da classe trabalhadora", afirmou o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues.

Segundo ele, os defensores da Reforma Agrária e amigos do MST devem intensificar a pressão sobre o governo federal e o Ministério da Fazenda, para garantir avanços na negociação da pauta de reivindicação apresentada em reunião interministerial nesta semana em Brasília.

O conjunto de entidades saudou a jornada de lutas do MST, que realizou protestos em 14 estados e no Distrito Federal para cobrar do governo federal a realização da Reforma Agrária e o fortalecimento dos assentamentos.

O MST exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas, o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Incra e a atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1975.

O Movimento cobra também investimentos para o fortalecimento dos assentamentos na áreas de habitação, infra-estrutura e produção agrícola, uma vez que 45 mil famílias foram assentadas apenas no papel.

"Precisamos que o Brasil faça uma Reforma Agrária de verdade, onde as famílias possam plantar e colher", exigiu Wagner Gomes, da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil). "Essa manifestação é uma prova de que o povo brasileiro quer lutar, vai lutar e vai vencer".

"As empresas utilizam a crise para manter a sua alta lucratividade", denunciou o dirigente da Conlutas, Zé Maria, que defende a aprovação de uma medida provisória contra as demissões em massa. Segundo ele, desde o começo do ano já foram fechados 1 milhão de postos de trabalho.

"Só a unidade vai garantir que os trabalhadores não paguem pela crise", disse o novo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas.

"Estamos na luta por uma mudança radical da política econômica", afirmou o dirigente da Intersindical, Édson Carneiro, conhecido como Índio.

"A solução para os trabalhadores é o caminho das ruas para garantir uma nova lei do petróleo", acredita o coordenador-geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), João Antonio Moraes. Na próxima semana, o governo federal deve apresentar um projeto para um novo marco regulatório para a exploração do petróleo. Como forma de pressão para avanços nessa área, os petroleiros e os movimentos sociais devem apresentar um projeto alternativo no Congresso Nacional.


Jornada de trabalho


Uma das preocupações das centrais sindicais é a pressão dos empresários contra a redução da jornada de trabalho. No dia 25 de agosto, acontece um debate em comissão geral na Câmara dos Deputados, para discutir a aprovação da PEC 231/95, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário e com acréscimo de 75% sobre as horas extras.

A proposta já foi aprovada na comissão especial, no dia 30 de junho deste ano. Agora, precisa ser votada em dois turnos pelo plenário. Para ser aprovada, precisa obter no mínimo 308 votos favoráveis dos deputados.

"A classe dominante está se articulando contra a redução da jornada de trabalho", afirmou o deputado federal Vicentinho (PT). Segundo ele, apenas com lutas será possível garantir a aprovação das 40 horas de trabalho semanais.

"Ou aprova a redução da jornada de trabalho ou os parlamentares não voltam para Brasília em 2011", prometeu o deputado federal Paulo Pereira da Silva, que pretende fazer uma campanha para denunciar os deputados e senadores que votarem contra o projeto.


Fonte: www.mst.org.br

Em Brasília, trabalhadores e trabalhadoras protestam na Esplanada dos Ministérios

Os três mil trabalhadores rurais Sem Terra que integram o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, junto a mil participantes de mais de 20 entidades sindicais, populares e estudantis do país, saíram em marcha na manhã desta sexta-feira (14/8), em Brasília, em defesa dos direitos do trabalhadores e contra as demissões causadas pela crise econômica mundial. Os manifestantes percorrem a Esplanada dos Ministérios desde às 9h30.

A Jornada Nacional de Lutas Contra a Crise une, hoje, trabalhadores de todo o país para exigir a manutenção do emprego e melhores salários, a ampliação dos direitos trabalhistas, a redução das taxas de juros e investimentos em políticas sociais.

“A prioridade do governo diante da crise econômica deve ser uma política de geração e defesa de empregos. Um programa massivo de Reforma Agrária pode criar 360 mil empregos diretos para a população do campo, por exemplo, além de garantir a soberania alimentar no campo e na cidade”, afirma Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST.

Estão previstos atos em todo o país dentro da Jornada Contra a Crise nesta sexta. Em São Paulo, está sendo realizada uma marcha na Avenida Paulista.


Fonte: www.mst.org.br

Assembleia Popular conquista tarifa social no Espírito Santo

Nesta sexta-feira (14/8), os bairros organizados na Assembleia Popular participaram do Ato Unificado da Jornada Nacional de Lutas e conquistaram, novamente, a Tarifa Social de Energia Elétrica. Com cerca de 200 integrantes, a Assembleia Popular ocupou a sede da empresa Escelsa, no centro de Vitória, e realizou a entrega das auto-declarações solicitando a tarifa social de energia. Todos protocolaram o documento e já devem receber o desconto a partir da próxima conta.

A Assembleia Popular, por meio da campanha “O preço da luz é um roubo!”, organiza a população dos bairros da Grande Vitória em torno da bandeira da Tarifa Social de Energia, que possibilita um desconto na conta de luz para quem consumir entre 80 e 180 kwh de energia elétrica e que tenha ligação monofásica. A primeira entrega coletiva do movimento foi realizada em maio e as famílias já estão recebendo o benefício.

Essa é uma forma de reivindicação e também de denúncia da exploração das grandes empresas de energia elétrica sobre a população, que paga cerca de 45 centavos pelo kwh de energia, enquanto empresas como a Vale pagam apenas 4 centavos.

Ato Unificado

A entrega das auto-declarações solicitando a Tarifa Social de Energia foi precedida pelo Ato Unificado da Jornada Nacional de Lutas contra os impactos da crise econômica. Cerca de 600 integrantes de movimentos sociais, centrais sindicais e entidades caminharam na Pracinha de Jucutuquara até o Palácio da Fonte Grande, no centro de Vitória, sob o lema de que “Os trabalhadores não vão pagar pela crise!”


Fonte: www.mst.org.br

Marcha Estadual "Contra a Crise: Reforma Agrária Já!"

Por que marchamos?

Marchamos por acreditar que é possível um Brasil livre e soberano!

Marchamos para apresentar ao povo paraibano as nossas necessidades que não são apenas nossas e chamá-lo à luta.

Marchamos porque acreditamos que é nos momentos de profunda crise que devemos ousar e colocar o nosso sacrifício como instrumento de luta para a defesa da nação e do povo.

Marchamos, ouvindo e debatendo com todas e todos que nos cercam e com toda a sociedade, para junto propormos formas de organização e alternativas para enfrentarmos as elites, que controlam este país e que agora querem que os trabalhadores e trabalhadoras paguem por ela.

Na esperança que o exemplo e a força que brota de lutadoras e lutadores do campo despertem e animem os demais trabalhadores e trabalhadoras e na certeza de que é possível unir o campo e a cidade, na construção de um projeto popular para o Brasil.

Quais são os nossos objetivos?

Neste mês de agosto a classe trabalhadora brasileira sairá às ruas para protestar e dialogar com a população sobre a crise econômica e suas conseqüências para os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade. Nós do MST estaremos marchando e debatendo sobre nossa proposta de Reforma Agrária Popular, como projeto sustentável de desenvolvimento social para o país, e denunciando o total abandono da Reforma Agrária por parte do Governo Lula. O momento exige que saiamos dos acampamentos e assentamentos e caminhemos até as cidades.

- Assim nossos objetivos nessa Marcha são:

1. Contribuir para que o povo debata, conscientize- se, organize- se e mobilize-se para enfrentar a crise, lutando para preservar seus direitos e promovendo debates sobre a crise em todos os municípios onde a marcha passar;

2. Debater com a sociedade civil, universidades e associações de bairros a gravidade da crise e alternativas;

3. Estimular todos os tipos de lutas sociais;

4. Recolocar a reforma agrária como saída para a crise, como uma das medidas para superar a crise por ser uma medida barata, que gera empregos fixos, produz alimentos, recupera e preserva o meio ambiente;

5. Mobilizar a organização de comitês populares, nos bairros e municípios para enfrentar a crise;

6. Comemorar os 20 anos do surgimento do MST na Paraíba;

7. Denunciar a situação dos Atingidos por Barragens de Acauã.

Por onde marcharemos?

-12,13 e 14/ago - Campina Grande: Preparação dos marchantes, plantio de arvores na UEPB, saída da marcha;

-15/ago - Lagoa Seca: Assembleia Popular;

-16/ago - Lagoa de Roça;

-17/ago - Esperança: Assembleia Popular;

-18/ago - ASPTA;

-18/ago - Remígio: Assembleia Popular;

-19/ago - Remígio: Comemoração – 20 anos do MST na Paraíba;

-20/ago - Areia: Assembleia Popular;

-21/ago - Alagoa Grande: Assembleia Popular;

-22/ago - Canafístola;

-23/ago - Alagoinha: Assembleia Popular;

-24/ago – Cuitegi;

-25/26/ago - Guarabira: Assembleia Popular;

-27/ago - Mari :Assembleia Popular;

-28/ago - Sapé;

-29/ago - Cruz do Espírito Santo: Assembleia Popular;

-30 / 31/ago - Santa Rita: Assembleia Popular;

-01/set - João Pessoa: Chegada;

-03/set - João Pessoa: 15º Grito das Excluídas e dos Excluídos.

Do sangue de Margarida nascem margaridas!

Noite de Reflexão em Memória de Margarida Maria Alves

"Não faz muito tempo, seu moço
Nas terras da Paraíba
Viveu uma mulher de fibra
Margarida se chamou
E um patrão com uma bala
Tentou calar sua fala
E o sonho dela espalhou

Já faz muito tempo, seu moço
Que enriba deste chão
E em toda nossa Nação
O pobre é pra lá e pra cá
Lavrador faz mas não come
E a miséria é sobrenome
Do povo deste lugar

E quando na carne da gente mordia a opressão
Margarida erguia a mão
E seu grito era o nosso clamor

Daqui a algum tempo, seu moço
Se a gente não se cuidar
Se o pobre não se ajuntar
Tubarão engole a alegria
Pois o jeito é treinar o braço
Pra desatar esse laço
Que amarra o fulô do dia

E quando na roça da gente brilhar as espigas
Vai ter festa e nas cantigas
Margarida vai vier

E quando na praça e na rua florir Margaridas
Vai ser bonito de ver
Vai ser bonito de ver
Vai ser bonito de viver!

(Canção pra Margarida - Zé Vicente).
________________________

Noite de Reflexão em Memória de Margarida Maria Alves
"O Testemunho Martirial de Margarida Maria Alves na perspectiva da Fé e da Justiça Social"
12 de Agosto de 2009 - Das 19:00 as 21:30

Igreja São Vicente de Paulo
Rua Odon Bezerra, s/n (ao lado da padaria Flor das Neves)
João Pessoa - Paraíba

Marcha estadual mobilizará 2.500 Sem Terra em Pernambuco

Cerca de 2.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra de vários acampamentos e assentamentos de todo o Estado de Pernambuco estão se preparando para deixar suas casas e lavouras por uma semana e sair em marcha do município de Pombos, no Agreste Pernambucano, até a capital Recife.

A marcha em Pernambuco acontece ao mesmo tempo em que mais de três mil trabalhadores e trabalhadoras do MST e movimentos da Via Campesina estarão mobilizados em um grande acampamento nacional em Brasília, dos dias 10 a 21/8. O acampamento em Brasilia, a marcha em Pernambuco, assim como outras mobilizações que estarão acontecendo em todos os estados do país faz parte da Jornada Nacional de Luta em defesa da Reforma Agrária e contra a Crise. As mobilizações unirão luta, estudo e diálogo com a sociedade, no sentido de reafirmar a necessidade – e legitimidade - da efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o país e denunciar as conseqüência da crise para a classe trabalhadora rural e urbana.

Os Sem Terra sairão de Pombos no dia 10/8 e entrarão no Recife no dia 12/8. A mobilização culminará com a participação de todos os marchantes no ato da Jornada Nacional de Lutas contra a crise, que unirá trabalhadores do campo e da cidade para exigir a manutenção do emprego e melhores salários, a ampliação dos direitos, a redução das taxas de juros e investimentos em políticas sociais, no dia 14/8

Mobilização Nacional
Os Governos Federal e Estadual abandonaram a pauta da Reforma Agrária para priorizar o modelo agrícola da monocultura agroexportadora, que se baseia na grande propriedade, no uso de elevadas quantidades de
agrotóxicos, gerando poucos empregos e produzindo fome, miséria, exclusão social e degradação ambiental.

Isso é demonstrado em números: para a safra 2008/2009, o Tesouro Nacional antecipou cinco bilhões de reais em créditos para que o Banco do Brasil ajudasse os grandes produtores. De junho a dezembro do ano passado, o banco estatal emprestou R$ 18,3 bilhões ao setor. Empréstimo milionário que pode ser entendido como doação, já que o agronegócio é um dos setores que mais deve ao Estado. Um projeto de lei da bancada ruralista, que prevê a sétima renegociação geral de dívidas rurais no país, está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Sem alarde, o parecer do relator, o deputado ruralista Dilceu Sperafico (PP-PR), é favorável ao alongamento de R$ 36 bilhões em dívidas de crédito rural até 2026 e autoriza o Tesouro Nacional a emitir até sete bilhões de reais em títulos para bancar os custos dessa rolagem.

Por outro lado, de acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), no ano passado foram executados apenas 44,24 (R$ 732,2 milhões) do orçamento de R$ 1,65 bilhão destinado ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para garantir ações que favorecem o acesso e a fixação dos camponeses a terra.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra defende uma Reforma Agrária que seja parte de um projeto de desenvolvimento para o país, que priorize a soberania alimentar do nosso povo e a dignidade do
homem do campo e da cidade. Só essa Reforma Agrária verdadeira, massiva e popular pode resolver o problema da distribuição de riqueza e renda, da fome, da educação, da violência e de todas as desigualdades sociais existentes em nosso país.

Nesse sentido o acampamento nacional em Brasília pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o país: o assentamento das mais de 100 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 40 mil assentadas apenas “no papel”, porque esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção; a atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1975; e o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Incra para este ano, e sua destinação para obtenção de terras e aplicação no passivo dos assentamentos, além da ampliação dos recursos destinados à Reforma Agrária.

Principais reivindicações da maracha em Pernambuco
Alem das reivindicações nacionais, a marcha de Pernambuco objetiva pautar algumas questões locais indispensáveis para a realização da Reforma Agrária no Estado:

- o assentamento das mais de 20 mil famílias Sem Terra acampadas; - que todas as áreas de empresas e latifúndio que são devedores do estado; de conflito iminente; e próximas a centros urbanos, que não
cumprem suas funções sociais sejam decretadas de interesse social e desapropriadas para fins de Reforma Agrária;

- investimentos para a produção e comercialização dos produtos dos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária;

- investimento em infra-estrutura, educação e saúde para as áreas de Reforma Agrária. Os acampamentos e assentamentos devem ser reconhecidos como espaços sociais territórios onde vivem pessoas com direitos sociais e políticos adquiridos, e portanto devem ter esses direitos garantidos.


Programação:
*09/08
Chegada e concentração em Pombos
19h - ato público de inicio da marcha, com participações de convidados (Local a confirmar)

*10/08
08h - saída da marcha - caminhada até Vitória de Santo Antão.
Almoço no Parque de Exposição de Vitória. À tarde e à noite atividades de estudo com os marchantes e exposição de fotos, apresentação de vídeos no centro da cidade.

*11/08
Manhã: caminhada de Vitória até Bonança. Atividades com ato na chegada a Bonança.
Tarde: caminhada de Bonança a Moreno. Ato ao passar no local do assassinato dos companheiros Josias e Samuel.
Noite (Moreno): Ato Público, exposições de fotos e vídeos no centro da cidade.

*12/08
Manhã: caminhada de Moreno pela BR 232 até de Atacadão dos Presentes (TIP).

*13/8
Atos e atividades de luta, formação política e agitação e propaganda no Recife

*14/08
Jornada Unificada de Luta – concentração na CELPE às 09:00 e caminhada até o Palácio do Governo.


Fonte: www.mst.org.br

MST lança Acampamento por Reforma Agrária em Brasília

Brasília recebe mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal do MST e outros movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (10/08), em frente ao estádio Mané Garrincha. Às 10h, será realizada coletiva de imprensa na tenda em frente ao portão 8/9, para apresentar os objetivos e a programação do Acampamento.

A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária e pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o Brasil. O primeiro deles é o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país e das mais de 45 mil assentadas apenas “no papel”, porque esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção.

Parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003. Das 353 mil famílias que ocuparam terras ou acamparam entre 2003 e 2006, 85% viviam na região Centro-Sul e Nordeste. Nessas regiões, foram assentadas 30% das famílias contabilizadas. Por outro lado, 70% dos assentamentos do governo estão concentrados na Amazônia. Menos de 15% de famílias acamparam e ocuparam terras na região Amazônica, somando 53 mil famílias. No entanto, 240 mil famílias tiveram a posse regularizada na região.

Os acampados exigem também a atualização imediata dos índices de produtividade, que são usados como referência para classificar como improdutivo um imóvel rural, que deve ser destinando à Reforma Agrária. A lei agrária de 1993 determina que esses números sejam atualizados a cada cinco anos, mas a tabela está intocada desde 1975. Depois da marcha do MST de 2005, o presidente Lula prometeu fazer a atualização dos índices, que depende apenas da assinatura de portaria pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. “É uma grande contradição que o agronegócio, que se gaba de sua produtividade, não queira a atualização dos índices”, afirma José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

Outra reivindicação do Acampamento é o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. O MST exige também a ampliação dos recursos previstos destinados à Reforma Agrária.

“Estamos perdendo mais uma oportunidade histórica de fazer a Reforma Agrária em nosso país, e é uma obrigação nossa recolocar esse debate na sociedade. É preciso garantir as conquistas econômicas e dialogar com toda a população sobre a importância do tema, principalmente no contexto de crise econômica mundial - que torna ainda mais urgente a realização da Reforma Agrária para a garantia de soberania alimentar e geração de empregos”, ressalta Oliveira.

Durante os dias de Acampamento, estão previstos estudos sobre a conjuntura agrária e debates sobre temas importantes para a construção de projeto popular de desenvolvimento do país, como clima e meio ambiente, energia e petróleo, previdência, juventude, comunicação, gênero e raça - além de marchas, protestos e atividades culturais.

Jornada nos estados
Na próxima semana, o MST promove marchas e mobilizações nas capitais para reivindicar Reforma Agrária. Em São Paulo, teve início nesta quarta-feira (05/08) a Marcha Estadual de Campinas a São Paulo, com 1,2 mil trabalhadores rurais.

Na quarta-feira (04/08), mais de 500 trabalhadores do MST do Pará iniciaram uma Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária e Contra a Crise. A marcha conta com camponeses e camponesas vindos de todos os acampamentos e assentamentos do MST no estado, que farão um percurso de aproximadamente 200 km, do município de Irituia até a capital Belém, caminhando pela rodovia Belém – Brasília.


Fonte: www.mst.org.br

Plataforma de temas para enfrentar a crise e debater com a sociedade

1. Garantia de emprego para todos. Impedir qualquer demissão. Intervenção nas empresas que despedirem e falirem. O governo deve apresentar um plano emergente de pleno emprego para todos os trabalhadores.

2. Redução da jornada de trabalho, sem redução do salário. Valorização do salário mínimo.

3. Nenhum direito social a menos. Garantia de todos os direitos conquistados na Constituição.

4. Zerar o superávit primário. Poucos países ainda praticam essa política orientada pelo FMI. Devemos usar esses 200 bilhões de reais do superávit primário, que é dinheiro público originário de impostos, para os programas sociais prioritários que resolvam os problemas da população brasileira de emprego, educação e moradia.

5. Defesa de um programa massivo de Reforma Agrária, para resolver os problemas dos acampamentos, estancar o êxodo rural e o desemprego no campo. Assim como medidas de apoio à agricultura familiar e camponesa para ampliação da produção de alimentos sadios.

6. Reduzir as Taxa de juros aos padrões internacionais. Os países ricos estão praticando taxas de juros negativas ou no máximo até dois por cento ao ano. Essa deveria ser a taxa também no Brasil, praticada pelo Banco Central (taxa SELIC), para os consumidores, indústria e comércio, que hoje estão pagando em media em 48% ao ano e são as mais altas taxas de juros do mundo.

7. Estatização do sistema financeiro (como já defenderam os próprios presidentes Sarkozy, Lula, e os principais economistas do mundo).

8. Implementar um programa em defesa do meio ambiente e da vida das pessoas, nos mais diferentes aspectos da sociedade. Manutenção do atual código florestal, que os ruralistas querem mudar para depredar ainda mais a natureza. Controlar a qualidade dos alimentos impedindo uso de agrotóxicos pelo agronegócio e empresas transnacionais. Aplicar a lei que determina a identificação de alimentos com transgênicos. Controle do gás carbônico nas cidades.

9. Recuperação da soberania brasileira e popular sobre empresas estratégicas, de energia, minérios, etc. como a Petrobras, Embraer e Vale.

10. Romper com os organismos internacionais que são os aplicadores das políticas neoliberais que nos levaram à crise, como FMI, banco Mundial e OMC. E se articular com outros governos para construir uma nova moeda internacional que regule os intercâmbios financeiros e comerciais entre os países, evitando o uso do dólar, que é o principal mecanismo dos Estados Unidos de espoliação do mundo. Apoiar os países da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) que estão construindo a nova moeda do Sucre. E apoio aos acordos bilaterais do Brasil com a China e Argentina para uso de nossas moedas nacionais no intercâmbio comercial.


Fonte: www.mst.org.br

Jornada Nacional Unificada de Lutas Contra a Crise

Não às demissões!
Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários!
Em defesa dos direitos sociais!

O Brasil vai às ruas no dia 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais.

A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias.

Lá fora - e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.

No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a classe trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida.

O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora pague pela crise.

A precarização, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde, e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.

Com este espírito de unidade e luta, vamos realizar, em todo o país, grandes mobilizações.

NÃO ÀS DEMISSÕES!
PELA RATIFICAÇÃO DAS CONVENÇÕES 151 E 158 DA OIT!*
REDUÇÃO DOS JUROS!
FIM DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO!
REDUÇÃO DA JORNADA SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DIREITOS!
REFORMA AGRÁRIA E URBANA, JÁ!
FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO!
EM DEFESA DA PETROBRÁS E DAS RIQUEZAS DO PRÉ-SAL!
POR SAÚDE, EDUCAÇÃO E MORADIA!
POR UMA LEGISLAÇÃO QUE PROÍBA AS DEMISSÕES EM MASSA!
PELA CONTINUIDADE DA VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO!
PELA SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL AOS POVOS!***


Organizadores:
CGTB, CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, NCST, UGT, INTERSINDICAL, ASSEMBLEIA POPULAR, CEBRAPAZ, CMB, CMP, CMS, CONAM, FDIM, MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, MST, MTL, MTST, MTD, OCLAE, UBES, UBM, UNE, UNEGRO/CONEN, VIA CAMPESINA, CNTE, CIRCULO PALMARINO.


Fonte: www.mst.org.br

Fotos da Plenária Municipal da Assembleia Popular - Santa Rita/PB

Fotos: Danielson Soares e Elson Matias.

Plenária Municipal da Assembleia Popular - Santa Rita/PB

Companheiras/os,

Sabemos que todos/as vocês estão a passos na luta em defesa da Vida em primeiro lugar, a partir da organização do povo, no trabalho de base, na conscientização e na luta cotidiana, tendo como marco, a cada ano, o Grito dos/as excluídos/as. Porém, sabemos que o momentos exige muito estudo e reflexão sobre a Crise Internacional, e de como dar continuidade neste mesmo processo de organização do povo.

É por isso que, com grande alegria e satisfação, propomos realizarmos juntos/as uma Plenária Popular Municipal, onde traçaremos alguns pontos em relação aos assuntos acima citados, para isso, contamos com a participação de vocês neste momento de grande importância, a ser realizado no domingo, 02 de agosto de 2009, das 07:30h as 14:30h, na Esc. Est. De Ensino. Fund. e Médio Maria Honorina Santiago (Rua: Profº: Severo Rodrigues no Alto das Populares).

Portanto, pedimos que vocês enviem dois representantes, mas se desejarem mais, fiquem à vontade. Entrem em contato conosco para confirmar ou não a participação, e de quantas pessoas.

Desejamos à todos e todas vocês, lutadores e lutadoras do Povo, das entidades, Igrejas, Movimentos Sociais, ONG’s, Sindicatos e grupos nossos mais sinceros votos de esperança, justiça e paz.

Aguardamos ansiosos/as a participação de vocês.

Um forte abraço.


Equipe de Articulação da Assembleia Popular