Fotos: Danielson Soares e Leandro Ferreira.
1º Encontro da Assembleia Popular no Nordeste - 09 a 12 de Julho
Aquilo que era um desejo coletivo se materializou numa proposta concreta: o 1º Encontro da Assembleia Popular no Nordeste. Coube ao povo lutador de Pernambuco ser o Estado acolhedor da proposta. Sendo o Centro de Formação Paulo Freire em Caruaru o local de entroncamento que encurtou as distâncias e os sonhos.
Embalados/as pelos ritmos da cultura popular, entre os dias 09 e 12 de julho, lutadores e lutadoras do Povo vindos/as de oito estados do Nordeste, pertencentes a mais de 30 movimentos e organizações sociais e populares, refletiram conjuntamente a Conjuntura política, sócio-ambiental e econômica da crise no Brasil e no Nordeste; O Projeto Popular e a plataforma mínima; As experiências dos estados do Nordeste; Os desafios da organização, da formação, das campanhas e lutas da Assembleia Popular; A resistência e a luta do povo através das manifestações culturais.
Ao longo das discussões, inúmeros desafios foram surgindo, a exemplo da articulação política, da construção da Assembleia Popular nos estados, da construção material e auto-sustentação, da construção coletiva e da troca permanente das experiências sociais, políticas, culturais, econômicas e espirituais.
Para o articulador da Cáritas Regional NE2 (PE, AL, PB e RN), Marcos Aurélio Bezerra, “a Assembleia Popular é um espaço de discussão e organização, que visa contribuir com a construção de um modelo político mais democrático. Participar da Assembleia Popular é assumir um compromisso, sendo uma boa oportunidade para retomar as mobilizações nas bases, visando à construção de um projeto popular de nação”, disse.
O primeiro encontro nacional da Assembleia Popular aconteceu em Brasília, de 25 a 28 de outubro de 2005, com a participação de mais de oito mil participantes de todas as regiões do país. A Assembleia elaborou o texto: “O Brasil que queremos. Assembleia Popular: Mutirão por um novo Brasil”, que serve de instrumento para o debate na construção de um Projeto Popular para o Brasil.
Enfim, se poderia dizer que o 1º Encontro da Assembleia Popular no Nordeste, resgatou e enfatizou a importância de caminhar juntos, da construção de lutas unitárias, da ligação entre as lutas locais e específicas com a luta geral, na construção do Projeto Popular para o Brasil, e no resgate da capacidade do povo de fazer política e transformar a sociedade.
Brasil, nós temos que lutar! A nossa ferramenta é Assembleia Popular!
Pátria Livre! Venceremos!
Texto: Elson Matias.
Embalados/as pelos ritmos da cultura popular, entre os dias 09 e 12 de julho, lutadores e lutadoras do Povo vindos/as de oito estados do Nordeste, pertencentes a mais de 30 movimentos e organizações sociais e populares, refletiram conjuntamente a Conjuntura política, sócio-ambiental e econômica da crise no Brasil e no Nordeste; O Projeto Popular e a plataforma mínima; As experiências dos estados do Nordeste; Os desafios da organização, da formação, das campanhas e lutas da Assembleia Popular; A resistência e a luta do povo através das manifestações culturais.
Ao longo das discussões, inúmeros desafios foram surgindo, a exemplo da articulação política, da construção da Assembleia Popular nos estados, da construção material e auto-sustentação, da construção coletiva e da troca permanente das experiências sociais, políticas, culturais, econômicas e espirituais.
Para o articulador da Cáritas Regional NE2 (PE, AL, PB e RN), Marcos Aurélio Bezerra, “a Assembleia Popular é um espaço de discussão e organização, que visa contribuir com a construção de um modelo político mais democrático. Participar da Assembleia Popular é assumir um compromisso, sendo uma boa oportunidade para retomar as mobilizações nas bases, visando à construção de um projeto popular de nação”, disse.
O primeiro encontro nacional da Assembleia Popular aconteceu em Brasília, de 25 a 28 de outubro de 2005, com a participação de mais de oito mil participantes de todas as regiões do país. A Assembleia elaborou o texto: “O Brasil que queremos. Assembleia Popular: Mutirão por um novo Brasil”, que serve de instrumento para o debate na construção de um Projeto Popular para o Brasil.
Enfim, se poderia dizer que o 1º Encontro da Assembleia Popular no Nordeste, resgatou e enfatizou a importância de caminhar juntos, da construção de lutas unitárias, da ligação entre as lutas locais e específicas com a luta geral, na construção do Projeto Popular para o Brasil, e no resgate da capacidade do povo de fazer política e transformar a sociedade.
Brasil, nós temos que lutar! A nossa ferramenta é Assembleia Popular!
Pátria Livre! Venceremos!
Texto: Elson Matias.
Seminário Regional de Articulação para o Grito dos/as Excluídos/as
Nos dias 04 e 05 de Julho de 2009, o Regional Nordeste 2 da CNBB, através do Setor Pastoral Social, realizou em Campina Grande/PB, um Seminário Regional, em preparação ao 15º Grito dos/as Excluídos/as.O Seminário reuniu 40 lideranças representantes das dioceses, pastorais sociais, CEBs, e alguns movimentos e organizações sociais e populares, como as Pastorais Operária, da Criança, da Terra, dos Migrantes, Assembleia Popular, Escola de Fé e Política e Cáritas Brasileira, dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.
A temática discutida foi o próprio lema geral do Grito dos/as Excluídos 2009, “Vida em primeiro lugar – A força da transformação está na organização popular”, a partir dos gritos cotidianos e de uma análise de conjuntura da Crise.
Enfim, o Grito dos/as Excluídos/as será, pela 15ª, vez uma manifestação popular carregada de simbolismo, um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural, de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas, sonhos e lutas dos/as excluídos/as.
Segundo o Padre Jandeílson Alencar, articulador do Setor Pastoral Social, “Os seminários tem fortalecido o trabalho de sensibilização e mobilização nas dioceses para a apropriação de temas nacionais para o trabalho com os excluídos/as".
Grito dos/as Excluídos/as (Brasil): www.gritodosexcluidos.org
Texto: Danielson Lima e Elson Matias.
Atingidos/as pela barragem de Acauã montam novo acampamento
Após receberem da Justiça uma ordem de despejo e reintegração de posse, as 120 famílias atingidas pela barragem de Acauã montaram um novo acampamento, no dia 04 de julho, agora numa área pública que pertence à Prefeitura de Itatuba. As famílias estavam acampadas há dois meses na Fazenda Mascadi, quando cerca de 100 policiais entraram no acampamento e as expulsaram. Segundo Osvaldo Bernardo da Silva, coordenador do MAB, jagunços da fazenda aproveitaram a situação de despejo e atearam fogo nas lonas e colchões dos acampados.“Mesmo com toda esta violência nós não desistimos. Estamos acampados novamente para exigir uma vistoria nas terras da Mascadi e novos reassentamentos para os atingidos”, afirmou Osvaldo Bernardo.
A Barragem de Acauã foi concluída em 2002 e está localizada no Rio Paraíba, entre os municípios de Aroeiras, Itatuba e Natuba. Ela ocupa uma área de 1.725 hectares e causou o deslocamento de 4,5 mil pessoas (cerca de 800 famílias) que tiravam seu sustento do rio. Os povoados foram completamente inundados. Os reassentamentos de Cajá, Melancia e Pedro Velho, são considerados pelo MAB a pior situação social das famílias reassentadas por uma barragem no país.
Em abril de 2007, a região recebeu a visita da Comissão Especial do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CNDDPH), criada para acompanhar denúncias de violações de direitos humanos decorrentes da implementação de barragens no país. O relatório divulgado pela comissão confirmou as acusações feitas pelo movimento. Leia um trecho:
"Além de não haver água tratada, esgoto, saúde, educação, lazer, moradia, segurança e acesso ao trabalho, as comunidades não têm ruas asfaltadas (ou com paralelepípedos, ou pedras outras), calçadas, e nem dispõe de praças públicas. Não existem serviços públicos regularmente estruturados, comércio local, farmácias, linhas de transporte coletivo, matadouros, hortas comunitárias, cemitérios e áreas de lazer (centros comunitários, campo de futebol, etc.). Muito menos órgãos administrativos ou representação estatal estabelecidos nesses locais".
Recentemente o MAB produziu um documentário chamado "O canto de Acauã", que relata os problemas enfrentados pelas comunidades ribeirinhas depois da construção da barragem.
Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – www.mabnacional.org.br
Manifestantes entregam carta ao embaixador de Honduras
Manifestantes da Via Campesina Brasil e de entidades da sociedade civil ligadas ao Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) entregaram ao embaixador de Honduras no Brasil, Victor Lozano, uma carta em solidariedade ao povo hondurenho e em defesa da democracia do país caribenho na manhã desta terça-feira (30/06), em Brasília.Em frente à sede da Embaixada, onde o ato teve início, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se reuniu com o grupo e afirmou estar ao lado dos movimentos sociais brasileiros na defesa do povo de Honduras. Mais tarde, dentro da Embaixada, os manifestantes leram a carta (leia abaixo) e a entregaram a Lozano, que se emocionou e agradeceu a solidariedade brasileira. "Tenham certeza de que vamos seguir lutando para que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores, dos camponeses e de todos aqueles hondurenhos que foram favorecidos pela política do presidente Zelaya. Contamos com a ajuda da nação brasileira nesse momento. Sou filho de camponeses, trabalho para o povo de meu país e fico muito feliz em encontrar a solidariedade de vocês aqui. Nossas portas, portanto, estão abertas para vocês", afirmou o embaixador.
Maria Costa, integrante da Via Campesina Brasil, reforçou a disposição dos manifestantes em permanecer em vigília na Embaixada até que o presidente democraticamente eleito seja reconduzido a seu posto. "Nossa preocupação é que não haja derramamento de sangue, que sejam protegidas as lideranças campesinas e que seja feita uma reunião com o Grupo do Rio, um mecanismo de consulta internacional constituído por Estados latino-americanos e caribenhos. Vamos nos organizar para ficar mobilizados até que a democracia volte a Honduras. Seremos os guardiões de seu país aqui no Brasil", garantiu. Os manifestantes permaneceram na embaixada até o fim da tarde e voltarão amanhã (01/07) ao local.
No último domingo (28/06), os hondurenhos tiveram seu presidente eleito deposto pelos militares, que deixaram em seu lugar o presidente do Legislativo, Roberto Micheletti. Em Assembleia Geral da ONU realizada nesta terça, Zelaya afirmou que pretende voltar nesta semana a seu país, acompanhado dos presidentes da Argentina e do Equador e do chefe da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Leia a seguir a carta entregue ao embaixador Victor Lozano.
Fonte: MST - www.mst.org.br
CARTA ABERTA EMBAIXADA DE HONDURAS E SOCIEDADE
É com o sentimento de indignação que nós, organizações e movimentos sociais do Brasil abaixo assinados, recebemos a notícia de que o povo hondurenho sofreu um golpe militar a partir do sequestro do seu Presidente Manuel Zelaya na madrugada do último dia 28.
Repudiamos veementemente tal ato, pois atenta contra ao processo democrático em curso naquele país, construído à custa de muitas lutas sociais e populares por trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade que na edificação da democracia Hondurenha tombaram e tiveram suas vidas ceifadas.
A vitória do Presidente Manuel Zelaya é uma conquista de toda uma mobilização social e do fortalecimento dos trabalhadores e trabalhadoras daquele país; além disso, de fortalecimento de um governo que leva em consideração as necessidades sociais do povo.
O povo latino-americano vem assistindo e participando do processo de reconhecimento dos seus direitos, com governos progressistas e que junto com as organizações sociais vem construindo processos internacionais e continental de solidariedade - a exemplo da ALBA. Em decisão soberana, a população hondurenha iria ratificar através de plebiscito a decisão contra o retorno das oligarquias ditatoriais ao poder. Como resposta a esse processo popular, essas oligarquias golpearam duramente tal processo democrático em curso, tentando imobilizar o povo.
Esse golpe militar reacende nossa memória sobre as décadas de ditadura iniciada na década de 60 em toda América Latina. É essa memória de lutas e resistência que nos leva a reforçar e apoiar a luta do povo Hondurenho e exigir:
1) A volta imediata do presidente Manuel Zelaya ao comando do país;
2) O restabelecimento da ordem constitucional, sem o derramamento de sangue e sem repressão à população de Honduras, que exige o retorno da democracia;
3) Que seja respeitada a integridade física das lideranças sociais, inclusive a de Rafael Alegría - dirigente internacional da Via Campesina;
4) Que as autoridades garantam em pleno exercício democrático a consulta popular, como forma de livre expressão;
5) Uma reunião imediata do Grupo do Rio no Brasil para que se avalie a situação política do país.
Reafirmamos nossa solidariedade ao povo hondurenho, ao presidente Manuel Zelaya e às organizações e movimentos sociais que levam a cabo, e seguirão levando, as decisões soberanas do povo hondurenho.
Subscrevem:
Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo – FNRA
Via Campesina – Brasil
Rede Brasil - Jubileu Sul
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - FETRAF Brasil
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Cáritas Brasileira
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento Democracia Direta – MDD
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Central dos Movimentos Populares – CMP
Conselho Nacional das Igrejas Cristas – CONIC
Confederação dos Trabalhadores do Serviço Publico Federal – CONDESEF
Pastorais Sociais da CNBB
Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL
Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
Associação Brasileira de ONGs – ABONG
Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - AS-PTA
Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES – SN
Centro de Justiça Global
Coletivo Motirõ
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA – CNASI
Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais - DESER
ESPLAR Centro de Pesquisa e Assessoria
Federação de Órgãos para Assistência Social e Organizacional – FASE
Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Publico Agrícola do Brasil – FAZER
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
FIAN – Brasil
FISENGE
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento - IBRADES
Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária – IDACO
IECLB
IFAS
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
RENAP
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – SINPAF
Terra de Direitos
TV Comunitária de Brasília
Empório do Cerrado
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos – ABRANDH
Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Comissão de Justiça e Paz
Grito dos Excluídos
Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome
Movimento de Olho na Justiça
Fonte: MST - www.mst.org.br
Repudiamos veementemente tal ato, pois atenta contra ao processo democrático em curso naquele país, construído à custa de muitas lutas sociais e populares por trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade que na edificação da democracia Hondurenha tombaram e tiveram suas vidas ceifadas.
A vitória do Presidente Manuel Zelaya é uma conquista de toda uma mobilização social e do fortalecimento dos trabalhadores e trabalhadoras daquele país; além disso, de fortalecimento de um governo que leva em consideração as necessidades sociais do povo.
O povo latino-americano vem assistindo e participando do processo de reconhecimento dos seus direitos, com governos progressistas e que junto com as organizações sociais vem construindo processos internacionais e continental de solidariedade - a exemplo da ALBA. Em decisão soberana, a população hondurenha iria ratificar através de plebiscito a decisão contra o retorno das oligarquias ditatoriais ao poder. Como resposta a esse processo popular, essas oligarquias golpearam duramente tal processo democrático em curso, tentando imobilizar o povo.
Esse golpe militar reacende nossa memória sobre as décadas de ditadura iniciada na década de 60 em toda América Latina. É essa memória de lutas e resistência que nos leva a reforçar e apoiar a luta do povo Hondurenho e exigir:
1) A volta imediata do presidente Manuel Zelaya ao comando do país;
2) O restabelecimento da ordem constitucional, sem o derramamento de sangue e sem repressão à população de Honduras, que exige o retorno da democracia;
3) Que seja respeitada a integridade física das lideranças sociais, inclusive a de Rafael Alegría - dirigente internacional da Via Campesina;
4) Que as autoridades garantam em pleno exercício democrático a consulta popular, como forma de livre expressão;
5) Uma reunião imediata do Grupo do Rio no Brasil para que se avalie a situação política do país.
Reafirmamos nossa solidariedade ao povo hondurenho, ao presidente Manuel Zelaya e às organizações e movimentos sociais que levam a cabo, e seguirão levando, as decisões soberanas do povo hondurenho.
Subscrevem:
Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo – FNRA
Via Campesina – Brasil
Rede Brasil - Jubileu Sul
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - FETRAF Brasil
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Cáritas Brasileira
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento Democracia Direta – MDD
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Central dos Movimentos Populares – CMP
Conselho Nacional das Igrejas Cristas – CONIC
Confederação dos Trabalhadores do Serviço Publico Federal – CONDESEF
Pastorais Sociais da CNBB
Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL
Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
Associação Brasileira de ONGs – ABONG
Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - AS-PTA
Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES – SN
Centro de Justiça Global
Coletivo Motirõ
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA – CNASI
Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais - DESER
ESPLAR Centro de Pesquisa e Assessoria
Federação de Órgãos para Assistência Social e Organizacional – FASE
Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Publico Agrícola do Brasil – FAZER
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
FIAN – Brasil
FISENGE
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento - IBRADES
Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária – IDACO
IECLB
IFAS
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
RENAP
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – SINPAF
Terra de Direitos
TV Comunitária de Brasília
Empório do Cerrado
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos – ABRANDH
Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Comissão de Justiça e Paz
Grito dos Excluídos
Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome
Movimento de Olho na Justiça
Fonte: MST - www.mst.org.br
El pueblo de Honduras no está solo! - O povo de Honduras não está só!
Fonte: Agencia Bolivariana de Noticias - www.abn.info.ve
Organizações entregam carta aberta ao consulado de Honduras, em São Paulo
Integrantes de movimentos sociais, representações sindicais e partidos políticos de esquerda, entregaram, nesta terça-feira (30/6), uma carta de repúdio ao golpe militar ocorrido em Honduras, na sede do consulado hondurenho, no bairro do Jardins, em São Paulo. O grupo foi atendido por uma representante, que ouviu a leitura de uma carta aberta com a reivindicação da volta imediata do presidente Manuel Zelaya ao comando do país.
No último domingo, os hondurenhos tiveram seu presidente eleito deposto pelos militares, que deixaram em seu lugar o presidente do Legislativo, Roberto Micheletti. O protesto teve como caráter principal o repúdio ao golpe militar pelo povo brasileiro. Os manifestantes mostraram sua indignação e prometeram que, se preciso, voltarão a pressionar os representantes do consulado para demonstrar apoio total ao povo hondurenho.
Participaram do manifesto o MST, a Via Campesina, a Conlutas, a Esquerda Marxista, CUT, MMM (Marcha Mundial das Mulheres), UNE (União Nacional dos Estudantes), Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), Força Sindical, CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Consulta Popular, PC do B, PT e PSOL.
A seguir, leia a carta entregue ao consulado:
No último domingo, os hondurenhos tiveram seu presidente eleito deposto pelos militares, que deixaram em seu lugar o presidente do Legislativo, Roberto Micheletti. O protesto teve como caráter principal o repúdio ao golpe militar pelo povo brasileiro. Os manifestantes mostraram sua indignação e prometeram que, se preciso, voltarão a pressionar os representantes do consulado para demonstrar apoio total ao povo hondurenho.
Participaram do manifesto o MST, a Via Campesina, a Conlutas, a Esquerda Marxista, CUT, MMM (Marcha Mundial das Mulheres), UNE (União Nacional dos Estudantes), Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), Força Sindical, CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Consulta Popular, PC do B, PT e PSOL.
A seguir, leia a carta entregue ao consulado:
Carta aberta ao Consulado de Honduras e ao Povo Hondurenho
É com o sentimento de indignação que nós, organizações e movimentos sociais, sindicais e estudantis do Brasil abaixo assinados, recebemos a notícia de que o povo hondurenho sofreu um golpe militar a partir do seqüestro do seu Presidente Manuel Zelaya na madrugada do último dia 28.
Repudiamos veementemente tal ato, pois atenta contra ao processo democrático em curso naquele país, construído à custa de muitas lutas sociais e populares por trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, que na edificação da democracia Hondurenha tombaram e tiveram suas vidas ceifadas.
O povo latino-americano vem assistindo e participando do processo de reconhecimento dos seus direitos, que junto com as organizações sociais, sindicais e estudantis vêm construindo processos internacionais e continental de solidariedade. Em decisão soberana, a população hondurenha iria ratificar através de plebiscito a decisão contra o retorno das oligarquias ditatoriais ao poder. Como resposta a esse processo popular, essas oligarquias golpearam duramente tal processo democrático em curso, tentando imobilizar o povo.
Esse golpe de estado reacende nossa memória sobre as décadas de ditadura iniciada na década de 60 em toda América Latina. É essa memória de lutas e resistência que nos leva a reforçar e apoiar a luta do povo Hondurenho e exigir:
1. A volta imediata do presidente Manuel Zelaya ao comando do país;
2. O restabelecimento da ordem constitucional, sem o derramamento de sangue e sem repressão à população, que exige o retorno da democracia;
3. Que seja respeitada a integridade física das lideranças sociais;
4. Que as autoridades garantam em pleno exercício democrático a consulta popular, como forma de livre expressão;
Reafirmamos nossa solidariedade ao povo hondurenho, ao presidente Manuel Zelaya e às organizações e movimentos sociais que levam a cabo - e seguirão levando - as decisões soberanas do povo hondurenho e condenamos veementemente essa ação antidemocrática.
VIA CAMPESINA,
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT,
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES – MMM,
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE,
CEBRAPAZ
FORÇA SINDICAL
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES – UGT
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL
CENTRAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL – CTB
CONFEDERAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES DAS AMERICAS – CSA
CONSULTA POPULAR
Fonte: MST – www.mst.org.br
Repudiamos veementemente tal ato, pois atenta contra ao processo democrático em curso naquele país, construído à custa de muitas lutas sociais e populares por trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, que na edificação da democracia Hondurenha tombaram e tiveram suas vidas ceifadas.
O povo latino-americano vem assistindo e participando do processo de reconhecimento dos seus direitos, que junto com as organizações sociais, sindicais e estudantis vêm construindo processos internacionais e continental de solidariedade. Em decisão soberana, a população hondurenha iria ratificar através de plebiscito a decisão contra o retorno das oligarquias ditatoriais ao poder. Como resposta a esse processo popular, essas oligarquias golpearam duramente tal processo democrático em curso, tentando imobilizar o povo.
Esse golpe de estado reacende nossa memória sobre as décadas de ditadura iniciada na década de 60 em toda América Latina. É essa memória de lutas e resistência que nos leva a reforçar e apoiar a luta do povo Hondurenho e exigir:
1. A volta imediata do presidente Manuel Zelaya ao comando do país;
2. O restabelecimento da ordem constitucional, sem o derramamento de sangue e sem repressão à população, que exige o retorno da democracia;
3. Que seja respeitada a integridade física das lideranças sociais;
4. Que as autoridades garantam em pleno exercício democrático a consulta popular, como forma de livre expressão;
Reafirmamos nossa solidariedade ao povo hondurenho, ao presidente Manuel Zelaya e às organizações e movimentos sociais que levam a cabo - e seguirão levando - as decisões soberanas do povo hondurenho e condenamos veementemente essa ação antidemocrática.
VIA CAMPESINA,
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT,
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES – MMM,
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE,
CEBRAPAZ
FORÇA SINDICAL
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES – UGT
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL
CENTRAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL – CTB
CONFEDERAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES DAS AMERICAS – CSA
CONSULTA POPULAR
Fonte: MST – www.mst.org.br
“O povo hondurenho está saindo massivamente às ruas contra o golpe”
Dirigente camponês hondurenho e membro da Via Campesina, Rafael Alegría, situação no paísRafael Alegría, dirigente camponês de Honduras e membro da Comissão Coordenação Internacional da Via Campesina, está atualmente na clandestinidade, perseguido pelo governo de fato. Em comunicação telefônica com Prensa de Frente e Alba TV, ele denuncia que o levantamento está sendo protagonizado pelas Forças Armadas, mas sustentado pela Corte Suprema e pelas forças conservadoras de oposição ao presidente democrático deposto, Manuel Zelaya Rosales.
Qual é a situação esta noite (domingo), decorrente do sequestro do presidente?
Rafael Alegría – Nessa manhã se produziu um golpe de Estado, levado adiante pelas Forças Armadas e que contou com o apoio da Corte Suprema de Justiça e o aval das forças de oposição representadas no Congresso. O presidente Zelaya foi sequestrado por integrantes do exército que irromperam encapuzados no Palácio de Governo. A chanceler Patricia Rodas também foi detida. O Parlamento, com o aval das forças conservadoras do país, declarou Roberto Micheletti, presidente do Poder Legislativo nacional, como novo presidente, contra a vontade popular.
Como o povo tem reagido?
O povo hondurenho está saindo massivamente às ruas contra o golpe de Estado, o rechaço é generalizado. Para segunda-feira, as três confederações sindicais do país, o Bloco Popular e as centrais camponesas convocaram uma greve geral. Nas mobilizações desta noite (domingo), registraram-se ataques a balas por parte das forças de segurança. A partir da meia-noite, entra em vigência o toque de recolher por 48 horas.
Soubemos que há contra o senhor uma ordem de captura, é isso mesmo?
Sim, se ditou uma ordem de captura contra mim. Atualmente, encontro-me em Tegucigalpa, participando das mobilizações populares, e pedi que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos interceda, para garantir minha liberdade e minha integridade física
Há algumas horas, difundiu-se a informação de que os militares detiveram várias representações diplomáticas de países latinoamericanos. Que informação o senhor tem sobre isso?
A informação está correta. Inclusive, a Organização dos Estados Americanos condenaram duramente o golpe, e não reconhece a Michelletti como novo presidente, ao mesmo tempo que solicita a imediata devolução do cargo a Zelaya. Em relação aos ataques diplomáticos, o embaixador da Venezuela, o da Nicarágua e o de Cuba estavam juntos à chanceler Rodas no momento em que foram sequestrados pelas Forças Armadas. Sabemos que horas depois foram libertados, mas não aconteceu o mesmo com Rodas, e ainda não sabemos onde ela se encontra. Solicitamos aos povos irmãos de toda a região que expressem seu repúdio ao golpe mobilizando-se às embaixadas de nosso país em todo o continente.
Fonte: Jornal Brasil de Fato – www.brasildefato.com.br
Comunidade internacional repudia golpe em Honduras
Presidentes de diversos países afirmaram que não reconhecerão outro governo que não o de ZelayaDiante do golpe contra o presidente Manuel Zelaya e das perseguições ao funcionários diplomáticos no país, a comunidade internacional manifestou apoio ao presidente, rechaçando sua destituição. Presidentes de diversos países afirmaram que não reconhecerão outro governo que não o de Zelaya.
Até mesmo os Estados Unidos, ora acusados de patrocinarem o golpe, ora de demorarem a apoiar Zelaya, condenaram o golpe em Honduras. “Peço a todos os atores políticos e sociais em Honduras que respeitem as normas, o império da lei e os princípios da Carta Democrática das Américas”, afirmou em comunicado o presidente Barack Obama.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Organização dos Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas também expressaram repúdio ao golpe.
A CIDH defendeu a restauração da ordem democrática no país e condenou as prisões de diplomatas. Já a OEA divulgou nota em que exige o “imediato, seguro e incondicional retorno” de Zelaya ao cargo, declarando que não reconhecerá “nenhum governo que surja desta ruptura institucional”. A organização anuncia que tomará uma decisão sobre o caso na Assembléia Geral desta terça. A Organização das Nações Unidas também anunciou que tomará uma decisão sobre o caso hondurenho, em assembléia geral nesta segunda-feira.
No Brasil, o Itamaraty divulgou nota em que condena a “ação militar que resultou na retirada” do presidente hondurenho. “Ações militares desse tipo configuram atentado à democracia e não condizem com o desenvolvimento político da região”, disse a nota, que defendeu que Zelaya seja “imediata e incondicionalmente reposto em suas funções”.
O governo da Bolívia também emitiu comunicado em que defende a restituição do presidente e apóia as mobilizações populares no país. “Apoiamos o povo de Honduras para que resista neste momento em defesa de sua democracia e seu direito de participar e decidir soberanamente na construção de um melhor futuro para o país”, assinala a nota.
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, também defendeu que o presidente de Honduras volte ao cargo. “Não aceitaremos outro presidente que nao seja Manuel Zelaya Rosales, eleito pelo povo hondurenho em eleições livres e democráticas”, afirmou Lugo em comunicado.
Na Nicarágua, os países pertencentes à Alternativa Bolivariana para as Américas – Venezuela, Equador, Nicarágua e Cuba – se reuniram com o presidente hondurenho.
Fonte: Jornal Brasil de Fato – www.brasildefato.com.br
Movimentos sociais realizam ato na Embaixada de Honduras no Brasil
Movimentos sociais e entidades da sociedade civil brasileiros prestam solidariedade ao povo hondurenho e repudiam o golpe militar ocorrido neste domingo em Honduras em ato em frente à Embaixada daquele país nesta terça-feira (30/06), a partir das 10h, em Brasília. Na atividade, os manifestantes entregarão ao embaixador Victor Lozano uma carta que exige o retorno imediato do presidente Manuel Zelaya ao comando do país."Repudiamos veementemente tal ato, pois atenta contra ao processo democrático em curso naquele país, construído à custa de muitas lutas sociais e populares por trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade que na edificação da democracia Hondurenha tombaram e tiveram suas vidas ceifadas", afirmam as entidades em trecho da carta.
O Comitê Internacional de Coordenação da Via Campesina, que reúne coordenadores internacionais de organizações camponesas de todos os continentes, reunidos nesta semana em Mali, na África, rechaçaram a ação militar hondurenha. "O governo do presidente Zelaya, que tem se caracterizado por defender os operários e camponeses, é um defensor da Alternativa Bolivariana das Américas (Alba). Durante o seu mandato, ele tem promovido ações que beneficiam os camponeses hondurenhos. Acreditamos que esses fatos são ações desesperadas da oligarquia nacional, da direita e, em especial, das grandes empresas transnacionais, que pretendem preservar os seus privilégios econômicos. Para isso, utilizam a força militar e algumas instituições do país, como o Parlamento, os ministérios, a imprensa neoliberal e outros", avaliou a entidade em nota divulgada nesta segunda-feira.
A Embaixada de Honduras fica no SHIS, QI 19 Conj. 7, casa 34 - Lago Sul
Fonte: MST – www.mst.org.br
Honduras reage ao golpe militar com greve geral
Forças populares hondurenhas convocam uma greve geral no país nesta segunda-feira (29/06), após sofrer um golpe militar neste último fim de semana. O objetivo é mostrar apoio ao presidente constitucional da república, Manuel Zelaya. No último domingo, Honduras teve o presidente eleito deposto e, em seu lugar, empossaram Roberto Micheletti, presidente do Legislativo.O presidente da federação Unitária de Trabalhadores de Honduras, Juan Carlos Barahona, afirmou em entrevista que o povo deve manter a resistência, exigindo a volta do presidente eleito em 2005. Além disso, trabalhadores de diversas organizações sindicais declararam apoio e legitimam a greve pró Zelaya.
Países da América Latina saíram em defesa de Manuel Zelaya, condenando o golpe militar. Juan Carlos Barahona, atual comandante de Honduras, condenou a mídia de seu país, a qual relacionou culpada pela oposição de outros países latino americanos ao golpe. O Presidente Luís Inácio Lula da Silva declarou que Honduras não deve aceitar qualquer outra saída que não seja a democracia.
(Com informações do Vermelho)
Fonte: MST – www.mst.org.br
Chamado urgente dos movimentos sociais da Alba
O povo de Honduras não está só!
Neste momento o povo de Honduras, e os povos da América Latina, estão em uma batalha fundamental: evitar que se consuma o golpe de estado reacionário contra o presidente constitucional Manuel Zelaya Rosales, e o povo de Honduras.
A conspiração de políticos, militares, juízes, os meios de comunicação, com o apoio do governo dos Estados Unidos, querem reverter o passo dado pelo governo hondurenho ao integrar-se à ALBA, e evitar a convocatória que se realizaria no domingo (28/6) para aprofundar a democracia através de uma consulta popular, que possibilitaria a Reforma da Constituição.
O seqüestro do presidente constitucional é uma ação inaceitável para os povos da América Latina e do mundo, e está recebendo o rechaço inclusive da maioria dos governos, que desconhecem a decisão do grupo conspirador no Parlamento, de substituir o presidente de Honduras.
Os movimentos sociais que promovem a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), convocam todos à mobilização desde agora, amanhã, e nos próximos dias, para que nenhum governo reconheça os títeres que as forças reacionárias querem ungir como ditadores e para que se devolva o governo às suas autoridades legítimas. Que cesse a repressão contra o povo de Honduras e suas organizações. Que se aceite a livre decisão do povo hondurenho, expressada através da consulta popular.
Honduras não está só. Hoje existe um conjunto de países que estão formando uma alternativa bolivariana junto com os movimentos sociais e existe uma comunidade internacional que rechaça o retorno das ditaduras.
Todos e Todas na Embaixada e Consulados de Honduras, amanhã nas ruas, mobilizados, com ações que construam coletivamente o "Nunca Mais" latino-americano às políticas fascistas, e o respeito às demandas dos povos.
Se mexerem com um, mexem com todos!
Movimentos Sociais da Alba
Fonte: MST - www.mst.org.br
Neste momento o povo de Honduras, e os povos da América Latina, estão em uma batalha fundamental: evitar que se consuma o golpe de estado reacionário contra o presidente constitucional Manuel Zelaya Rosales, e o povo de Honduras.
A conspiração de políticos, militares, juízes, os meios de comunicação, com o apoio do governo dos Estados Unidos, querem reverter o passo dado pelo governo hondurenho ao integrar-se à ALBA, e evitar a convocatória que se realizaria no domingo (28/6) para aprofundar a democracia através de uma consulta popular, que possibilitaria a Reforma da Constituição.
O seqüestro do presidente constitucional é uma ação inaceitável para os povos da América Latina e do mundo, e está recebendo o rechaço inclusive da maioria dos governos, que desconhecem a decisão do grupo conspirador no Parlamento, de substituir o presidente de Honduras.
Os movimentos sociais que promovem a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), convocam todos à mobilização desde agora, amanhã, e nos próximos dias, para que nenhum governo reconheça os títeres que as forças reacionárias querem ungir como ditadores e para que se devolva o governo às suas autoridades legítimas. Que cesse a repressão contra o povo de Honduras e suas organizações. Que se aceite a livre decisão do povo hondurenho, expressada através da consulta popular.
Honduras não está só. Hoje existe um conjunto de países que estão formando uma alternativa bolivariana junto com os movimentos sociais e existe uma comunidade internacional que rechaça o retorno das ditaduras.
Todos e Todas na Embaixada e Consulados de Honduras, amanhã nas ruas, mobilizados, com ações que construam coletivamente o "Nunca Mais" latino-americano às políticas fascistas, e o respeito às demandas dos povos.
Se mexerem com um, mexem com todos!
Movimentos Sociais da Alba
Fonte: MST - www.mst.org.br
Fotos do Seminário Estadual da Assembleia Popular no Rio Grande do Norte
Fonte: Assembleia Popular no Rio Grande do Norte - http://assembleiapopularrn.blogspot.com
Apenas começando... Assembleia Popular no Rio Grande do Norte
“Somos a memória das lutas,
Carregamos a perigosa imagem do sonho,
Nada causa mais horror à ordem
Do que homens e mulheres que sonham”
(Pedro Tierra)
Carregamos a perigosa imagem do sonho,
Nada causa mais horror à ordem
Do que homens e mulheres que sonham”
(Pedro Tierra)
Uma centena de lutadoras e lutadores de nosso povo potiguar reunidos em torno de um desafio que parece não caber em si mesmo: em uma conjuntura de descenso de nossas lutas, em um período marcado pelo pragmatismo do eterno presente, ousar pensar sonhos e futuros. Como a semente que ensina sempre a não caber em si, o Seminário de Formação e Organização da Assembleia Popular do Rio Grande do Norte deu os primeiros passos em direção a formação de uma nova fase de nossa luta, estudo e compromisso coletivo.
Estudamos a atual Crise. Uma nova e velha crise da sociedade do capital, expressão dos limites de um sistema que consome músculos, sangue e esperança de nosso povo para saciar a sede de riqueza e poder de poucos. Estudamos também o outro lado dessa crise: a rebeldia de nosso povo em luta por um Projeto Popular para o Brasil. Um novo país para uma nova sociedade, nascida da paixão e da esperança que movem nossos corações militantes.
Um país onde desenvolvimento deixe de significar o desejo de consumo insano onde o ter vale mais do que o ser. Onde desenvolvimento signifique a máxima ampliação do que há de mais valoroso no humano sentimento.
Um país de águas que se movimentam para a vida e não para a morte. Onde a terra é fonte de alimento para quem nela vive e trabalha. Onde sementes deixam de ser apenas um insumo geneticamente modificado para alimentar a sede dos donos do poder, sendo a expressão viva do ontem e do amanhã que plantamos hoje.
Um país onde o urbano signifique espaços compartilhados, moradia e transporte para todos. Um meio urbano onde todos possam ver e brincar a beleza do horizonte, onde o mar e o ar sejam o cotidiano de todos e não a imagem vendida para poucos.
Um país onde a palavra educação não faz sentido algum sem libertação. Que constrói a educação partindo da realidade para transformá-la. Educação que não pode tornar-se mercadoria, porque quer livrar o ser humano de um mundo dominado por mercadorias.
Um país onde a juventude é muito mais do que um público consumidor ou um símbolo de venda de cremes de pele. País onde juventude é marca de mudança, de contradições transformadoras, de novos espaços de convivência e de prazer.
Um país que entende a saúde como qualidade de vida e não ausência de doença. Entendemos saúde como um direito universal ao viver bem, que não pode ser entregue à gestão privada que cria a doença para vender a saúde como mercadoria rentável.
Um país de cultura popular, onde o incentivo à cultura seja o incentivo à riqueza e à diversidade das expressões de nosso povo e não o estímulo ao amoldamento da cultura de massas que reproduz a passividade em série através da indústria cultural.
Um país que preza pela comunicação livre da falsidade e da mentira. Um país que rompe com todo o monopólio do falar e do ser ouvido. Onde o direito à vez e à voz seja dado a quem tem o que dizer a favor dos interesses da maioria do povo brasileiro.
Um país vermelho e lilás, que sabe que não há socialismo sem feminismo. Que se revolta contra todas as formas de violência e que preza pelo direito de decisão da mulher sobre o seu corpo e sobre seu desejo. Um país de mulheres e homens livres e felizes.
Esse foi o nosso primeiro encontro. Muitos não se conheciam e, mesmo assim, se encontravam para calar uma saudade antiga. Saudade dessa enorme ciranda da luta e de viver hoje a beleza do amanhã que virá. Saudade também de tempos antigos. Saudade de reconhecer nos sons de tambores, de paus e de latas, as vozes que ecoam de nosso passado rebelde: são os sons da resistência dos tapuias à invasão colonialista, sons do exemplo de ousadia de nossos quilombos, da força organizada dos caboclinhos, da luta do povo potiguar contra todas as formas de opressão que retornam em nosso presente.
Nos aventuremos agora ao trabalho com o povo. Este já sente o chão quente o suficiente para não permanecer onde está. Alimentemos a militância uns dos outros. Reforcemos o estudo e a mística de nossa luta. Tomemos os muros e praças de nossas grandes e pequenas cidades. A todos àqueles que se alimentam cotidianamente da miséria de nosso povo, deixemos hoje o nosso recado: estamos apenas começando, certas idéias voltaram a ser perigosas... Somos a Assembleia Popular!
Ceará Mirim, 21 de Junho de 2009.
Pátria Livre! Venceremos!
Assembleia Popular: Mutirão por um novo Brasil
Assembleia Popular: Mutirão por um novo Brasil
Fonte: Assembleia Popular no Rio Grande do Norte - http://assembleiapopularrn.blogspot.com
Convocatória - Encontro de Formação e Organização da Assembleia Popular no Rio Grande do Norte
Estimados companheiros/as...
Dos Movimentos Sociais e Organizações Populares,
É com grande alegria e entusiasmo que seguimos no processo de construção da Assembléia Popular, e neste momento temos participado e escutado muito sobre as plenárias, fóruns e atividades de unidade política da esquerda no Brasil e no mundo, de setores importantes do movimento sindical, movimentos sociais e organizações populares em torno de uma plataforma comum e política para o enfretamento da crise econômica e política do Capitalismo.
Neste cenário, as diversas iniciativas de unidade da esquerda social e partidária se concretizaram nos debates e em atividades iniciadas com maior expressão a partir do Fórum Social Mundial de 2009, com a Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais e nos atos que se seguiram nas jornadas de lutas, dia 30 de março e para o 1º de maio do corrente ano.
Aqui no Rio Grande do Norte (RN), percebemos nestes últimos anos tempos de semear e de germinar as sementes já postas no solo das lutas populares, com as campanhas da Divida Externa, ALCA, Vale, Fóruns Social Potiguar, o Seminário Estadual da Assembléia Popular em 2005, e até recentemente as atividades e debates que marcaram o Grito dos Excluídos e jornadas de luta em 2008, além das campanhas “contra os altos preços da energia elétrica” e das Assembléias Populares da Saúde nos bairros de Natal.
Assim, com essa MÍSTICA REVOLUCIONÁRIA e a URGÊNCIA que a conjuntura nos impõe, devemos no conjunto da nossa unidade política dá mais um passo e não ficar mais no mesmo lugar como canta Chico Science, e esse é o Seminário Estadual de Formação e Organização da Assembléia Popular nos dias 06 e 07 de junho de 2009, no Centro Patativa do Assaré em Ceará-Mirim-RN.
Por isso, CONVOCAMOS a sua Organização e/ou Movimento Social para participar deste grande momento de formação e construção de um PROJETO POPULAR em um Mutirão por um Novo Brasil, um Brasil Socialista!
Saudações Fraternas e Socialistas,
“Não aceites o que é hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, da arbitrariedade
consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar”
(Bertold Brecht)
Fonte: Assembleia Popular no Rio Grande do Norte - http://assembleiapopularrn.blogspot.com
Dos Movimentos Sociais e Organizações Populares,
É com grande alegria e entusiasmo que seguimos no processo de construção da Assembléia Popular, e neste momento temos participado e escutado muito sobre as plenárias, fóruns e atividades de unidade política da esquerda no Brasil e no mundo, de setores importantes do movimento sindical, movimentos sociais e organizações populares em torno de uma plataforma comum e política para o enfretamento da crise econômica e política do Capitalismo.
Neste cenário, as diversas iniciativas de unidade da esquerda social e partidária se concretizaram nos debates e em atividades iniciadas com maior expressão a partir do Fórum Social Mundial de 2009, com a Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais e nos atos que se seguiram nas jornadas de lutas, dia 30 de março e para o 1º de maio do corrente ano.
Aqui no Rio Grande do Norte (RN), percebemos nestes últimos anos tempos de semear e de germinar as sementes já postas no solo das lutas populares, com as campanhas da Divida Externa, ALCA, Vale, Fóruns Social Potiguar, o Seminário Estadual da Assembléia Popular em 2005, e até recentemente as atividades e debates que marcaram o Grito dos Excluídos e jornadas de luta em 2008, além das campanhas “contra os altos preços da energia elétrica” e das Assembléias Populares da Saúde nos bairros de Natal.
Assim, com essa MÍSTICA REVOLUCIONÁRIA e a URGÊNCIA que a conjuntura nos impõe, devemos no conjunto da nossa unidade política dá mais um passo e não ficar mais no mesmo lugar como canta Chico Science, e esse é o Seminário Estadual de Formação e Organização da Assembléia Popular nos dias 06 e 07 de junho de 2009, no Centro Patativa do Assaré em Ceará-Mirim-RN.
Por isso, CONVOCAMOS a sua Organização e/ou Movimento Social para participar deste grande momento de formação e construção de um PROJETO POPULAR em um Mutirão por um Novo Brasil, um Brasil Socialista!
Saudações Fraternas e Socialistas,
ASSEMBLÉIA POPULAR
“Não aceites o que é hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, da arbitrariedade
consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar”
(Bertold Brecht)
Fonte: Assembleia Popular no Rio Grande do Norte - http://assembleiapopularrn.blogspot.com
-Reduzir a maioridade penal é solução para quem?
O Sala de Convidados, do Canal Saúde/Fiocruz de amanhã, sexta-feira (19), às 13h, debate ao vivo as consequências da redução da maioridade penal para 16 anos. O Canal Saúde quer ouvir a sua opinião. Para você, de que forma a redução da maioridade penal pode afetar a sociedade, para o bem e para o mal? Os jovens podem ser tratados como adultos? Que futura geração de adultos será gerada?
O público poderá esclarecer dúvidas ao vivo pela WEB <www.canalsaude.fiocruz.br>, no chat, ou assistindo pela NBR e ligando 0800 701 8122. Se preferir, pode antecipar a pergunta pelo e-mail canal@fiocruz.br
Convidados: Estarão presentes: o desembargador, José Muiñoz Piñeiro Filho; o presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, Carlos Nicodemos; o ex-diretor geral do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase), Sidney Teles, e da psicóloga, Hebe Signorini Gonçalves.
Redução - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para adolescentes que cometerem crimes hediondos, à exceção de tráfico de drogas, está pronta para ser votada pelo plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou esta semana (dia 17/06/09, quarta-feira) a emenda apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES) determinando que menores de 18 anos fossem imputáveis em casos de crimes hediondos.
Relator da matéria, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou que a redução da maioridade penal vem acompanhada de uma série de salvaguardas para preservar o adolescente. Entre elas, a proposta estabelece que o jovem infrator entre 16 e 18 anos será submetido a uma junta médica que avaliará se ele deve responder como maior ou menor de idade.
Essa equipe, disse o senador, ficará a disposição do juiz responsável pela causa. Para o jovem de 16 anos condenado por crimes não enquadrados como hediondos, a pena será revertida em medida socioeducativa.
Demóstenes Torres destacou ainda que, pela PEC, caberá ao Executivo a construção de presídios especiais para abrigar os adolescentes de
Onde ver – Para saber como assistir a NBR na sua cidade ou obter mais informações sobre a NBR, acesse http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr Para assistir no site do Canal Saúde, acesse
Assista na NBR, ligue 0800 701 8122 ou acesse www.canalsaude.fiocruz.br e participe na sala de bate-papo. Se preferir, antecipe suas perguntas por canal@fiocruz.br
Assessoria de Comunicação – Canal Saúde/Fiocruz
Marcelo de Castro Neves
(21) 3194-7700 / 3194-7704 / 0800-701-8122 / ascom@fiocruz.br
Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Levando educação em saúde e cidadania para todo o Brasil
Fonte: Movimento Nacional de Direitos Humanos - www.mndh.org.br
-PEC e enquete sobre maioridade penal preocupam MNDH
“São bastante preocupantes os fatos de que a PEC 26/20002 – que trata da redução da maioridade penal - continue tramitando no Senado e que uma enquete feita pelo site do próprio Senado brasileiro aponte que 29,95% de quem participam desse tipo de amostra sejam favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos e 47,09% para menos de 16 anos. É incompreensível e assustador”, analisa o coordenador nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gilson Cardoso.
“Mesmo com a observação do site do Senado de que enquete não representa estatisticamente a população brasileira - por não terem sido usadas técnicas de amostragem próprias das pesquisas de opinião - estamos bastante perplexos com esses números”, diz Gilson Cardoso.
A enquete continua no ar e pode ser acessada no site do Senado.
Para Gilson Cardoso, a parte da sociedade que pede a redução da maioridade penal “vê apenas a infância e a adolescência como um problema. Vê o jovem que infringiu alguma lei como um ser que deva ser penalizado por isso como se fora um adulto. Acho também que a rigor esse tipo de comportamento revela o lado mais perverso da elite brasileira que vê no pobre um marginal, um bandido por antecipação”.
Cardoso lembra que para o jovem em conflito com a lei “existe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que especificamente em seu Capítulo IV prevê um sem-número de medidas socioeducativas para a eventualidade de um comportamento à margem do que reza a lei”.
“Nós nunca defendemos a impunidade de quem quer que seja. O que defendemos é que o infrator – tenha ele que idade tiver – seja tratado com respeito e com dignidade, que o Brasil possa desenvolver políticas públicas que possam garantir o futuro de todos que aqui vivem. Não será recrudescendo a repressão vinda do estado que vamos resolver possíveis problemas”, diz Cardoso.
“Queremos e exigimos o cumprimento do que está previsto no ECA e, também, o seu aperfeiçoamento. Queremos nossas crianças nas escolas, tendo o lazer franqueado a todos, independente de sua classe social e econômica. Queremos e exigimos que o menor vá a escola, se forme e que possa trilhar sua profissão com tranqüilidade, sendo respeitado independente de sua origem social e econômica”, finaliza Gilson Cardoso.
Fonte: Movimento Nacional de Direitos Humanos - www.mndh.org.br
-Carta em Solidariedade ao Povo Xukuru do Ororubá
A Via Campesina de Pernambuco se solidariza com todo o povo Xukuru do Ororubá, que vem sofrendo intenso processo de perseguição e criminalização por causa de sua luta pela reconquista de seu território.
A injusta e arbitraria sentença dada pelo Poder Judiciário de Pernambuco ao Cacique Marcos Xukuru por liderar a legitima luta de seu povo, é para nós, movimentos que compartilham com vocês a luta pela terra e contra o latifúndio, motivo de indignação e revolta..
Sabemos que o Estado burguês, através do seu aparato policial e judiciário, tem sistematicamente tentado criminalizar os Movimentos Sociais organizados, seus militantes e dirigentes, e todos/as aqueles/as que ameaçam os interesses do poder instituído, que esse Estado defende.
É a “justiça” dos ricos contra os pobres. A “justiça” dos poderosos contra todos aqueles que lutam por um país soberano e igualitário.
Por isso, acreditamos que a melhor forma de repúdio contra mais essa injusta decisão da nossa dita “justiça” é seguirmos em luta permanente, contestando nas ruas, nas ocupações, nas retomadas, esse sistema que segue nos escravizando.
A luta continua, Companheiros/as! E será só através dela que retomarem a terra que nos é de direito, dos povos indígenas, quilombolas e camponeses desse país e que conquistaremos a justiça tão sonhada.
Em solidariedade e luta,
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Fonte: Jornal Brasil de Fato - www.brasildefato.com.br
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