MEMÓRIAS DE UM JOVEM NO 5º NORDESTÃO DAS CEBs
“O Nordeste é a terra prometida aos nordestinos...”
“Quem se liberta não quer mais voltar às algemas!”
(Dona Lídia Ângela – 68 anos – Diocese de Caicó/RN)
“Quem tiver ouvidos que ouça!”. Nas terras do bumba-meu-boi, a mulher negra grávida traz a luz do Cristo Ressuscitado, luz que vem guiando todo o povo de Deus, e que ilumina as CEBs dos cinco regionais da grande Região Nordeste. (“Eu vi, eu vi, uma chama se acender, e o coração do meu povo aquecer...” ).
Nosso trem apitou lá pras bandas da ilha de Upaon-Açu, São Luís do Maranhão. O Trem das CEBs, Trem do Povo de Deus, guiado pelo Deus do Povo, carregou 350 participantes (delegados/as, convidados/as, assessores/as, representantes de entidades, povos indígenas, comunidades quilombolas e afro-descendentes), 130 famílias hospedeiras e 150 companheiros/as das equipes de serviços de apoio. (“Lá vem o trem das CEBs caminhando com o seu povo...” ).
Iluminados/as pelo tema “CEBs: Ecologia e Missão” e pelo lema “Do Ventre da Terra Amazônica, o Grito que Ecoa no Nordeste”, partilhamos e fortalecemos as experiências, a articulação, a cultura e a espiritualidade das CEBs do Nordeste. Através das Tendas, refletimos a fé e a vida: Bíblia e Ecologia; Meio Ambiente e Cidade; Grandes Projetos; Rios e Barragens; Semi-Árido. (“De repente a nossa vista clareou...” ).
De todo o Nordeste, fizemos ecoar os gritos e os clamores desse povão sofrido, ao mesmo tempo crente, feliz e resistente, além dos gritos/clamores de toda a Criação de Deus. No altar da vida e da esperança, celebrou-se a caminhada das CEBs do Sertão e do Cerrado, da Caatinga e das Florestas, das Praias e do Agreste, sentindo a mística de força e resistência das CEBs nordestinas. (“De todos os cantos viemos para louvar o Senhor...” ).
Nas casas das famílias que nos acolheram, sentimos a alegre recepção do povo de São Luís do Maranhão. Partilhando o pão, a vida, a experiência, as lutas e o cotidiano, as famílias das Comunidades de São Luís se entusiasmaram com a realização do 5º Nordestão das CEBs. (“O pão repartido é melhor, faz a gente ser comunidade...” ).
A memória dos/as mártires trouxe presente a renovação do nosso compromisso de militantes do Reinado de Deus. Erguendo o anel de tucum que todos/as traziam em seus dedos e as palmeiras verdes da vitória, gritamos os nomes daqueles/as que vieram antes de nós e que foram até o fim, até o testemunho maior. (“Teu nome é santificado naqueles que morrem defendendo a vida...” ).
As CEBs denunciaram, com a força profética do Deus de Jesus Cristo, o agronegócio, o latifúndio, a poluição, a transposição do Rio São Francisco, a monocultura, as barragens. Enfatizando a denúncia às injustiças, à exploração e à violência contra os trabalhadores/as do Campo e da Cidade, contra os povos indígenas e comunidades quilombolas e afro-descendentes. (“Todo grito por justiça que sobe do chão é clamor e profecia que Deus pronuncia para a conversão...” ).
Animados/as pelo Espírito de Deus, através da cultura nordestina, a Noite Cultural demonstrou a ação de Deus no cotidiano do Povo das CEBs do Nordeste. A fogueira esquentou a noite, os tambores e os nossos corações para a mistura das culturas afro-indígena-popular. Forró, baião, xote, bumba-meu-boi, toré, ciranda... não faltaram danças, sons, cores, símbolos, músicas, gestos, em louvor aos/às artistas da Caminhada, ao Deus Artista do Universo, e à Sant’Ana e São Joaquim. (“Olha a glória de Deus brilhando, aleluia!” ).
Coletivamente, todos os Regionais assumiram compromissos voltados para a defesa da Vida e da Integridade da Criação, além da contínua articulação e organização das Comunidades no Nordeste. (“Nossos projetos, nossos sonhos de mudança... toda esperança de um futuro mais feliz...” ).
Voltamos para os nossos Regionais cheios/as da mística das CEBs do Nordeste. Além das lembrancinhas, cocos babaçus e buritis, dos lenços, chapéus e eketés, cartazes, bandeiras e potes, beijos, abraços e saudades. Voltamos para nossas casas e partimos ao mesmo tempo, rumo ao 12º Intereclesial em Porto Velho–RO, na certeza de que nosso Deus é o “... Deus dos pequenos, o Deus humano e sofrido, o Deus de mãos calejadas, o Deus de rosto curtido.” .
Não podendo ser diferente, encerramos o 5º Nordestão das CEBs anunciando que o próximo encontro será no Regional Nordeste 3 (Bahia e Sergipe), e cantamos com o Grupo de Jovens “Fermento na Massa”, que queremos “viver e não ter a vergonha de ser feliz... a vida é bonita, é bonita e é bonita...” .
Emanuelson Matias de Lima (19 anos) – Arquidiocese da Paraíba
“Quem se liberta não quer mais voltar às algemas!”
(Dona Lídia Ângela – 68 anos – Diocese de Caicó/RN)
“Quem tiver ouvidos que ouça!”. Nas terras do bumba-meu-boi, a mulher negra grávida traz a luz do Cristo Ressuscitado, luz que vem guiando todo o povo de Deus, e que ilumina as CEBs dos cinco regionais da grande Região Nordeste. (“Eu vi, eu vi, uma chama se acender, e o coração do meu povo aquecer...” ).
Nosso trem apitou lá pras bandas da ilha de Upaon-Açu, São Luís do Maranhão. O Trem das CEBs, Trem do Povo de Deus, guiado pelo Deus do Povo, carregou 350 participantes (delegados/as, convidados/as, assessores/as, representantes de entidades, povos indígenas, comunidades quilombolas e afro-descendentes), 130 famílias hospedeiras e 150 companheiros/as das equipes de serviços de apoio. (“Lá vem o trem das CEBs caminhando com o seu povo...” ).
Iluminados/as pelo tema “CEBs: Ecologia e Missão” e pelo lema “Do Ventre da Terra Amazônica, o Grito que Ecoa no Nordeste”, partilhamos e fortalecemos as experiências, a articulação, a cultura e a espiritualidade das CEBs do Nordeste. Através das Tendas, refletimos a fé e a vida: Bíblia e Ecologia; Meio Ambiente e Cidade; Grandes Projetos; Rios e Barragens; Semi-Árido. (“De repente a nossa vista clareou...” ).
De todo o Nordeste, fizemos ecoar os gritos e os clamores desse povão sofrido, ao mesmo tempo crente, feliz e resistente, além dos gritos/clamores de toda a Criação de Deus. No altar da vida e da esperança, celebrou-se a caminhada das CEBs do Sertão e do Cerrado, da Caatinga e das Florestas, das Praias e do Agreste, sentindo a mística de força e resistência das CEBs nordestinas. (“De todos os cantos viemos para louvar o Senhor...” ).
Nas casas das famílias que nos acolheram, sentimos a alegre recepção do povo de São Luís do Maranhão. Partilhando o pão, a vida, a experiência, as lutas e o cotidiano, as famílias das Comunidades de São Luís se entusiasmaram com a realização do 5º Nordestão das CEBs. (“O pão repartido é melhor, faz a gente ser comunidade...” ).
A memória dos/as mártires trouxe presente a renovação do nosso compromisso de militantes do Reinado de Deus. Erguendo o anel de tucum que todos/as traziam em seus dedos e as palmeiras verdes da vitória, gritamos os nomes daqueles/as que vieram antes de nós e que foram até o fim, até o testemunho maior. (“Teu nome é santificado naqueles que morrem defendendo a vida...” ).
As CEBs denunciaram, com a força profética do Deus de Jesus Cristo, o agronegócio, o latifúndio, a poluição, a transposição do Rio São Francisco, a monocultura, as barragens. Enfatizando a denúncia às injustiças, à exploração e à violência contra os trabalhadores/as do Campo e da Cidade, contra os povos indígenas e comunidades quilombolas e afro-descendentes. (“Todo grito por justiça que sobe do chão é clamor e profecia que Deus pronuncia para a conversão...” ).
Animados/as pelo Espírito de Deus, através da cultura nordestina, a Noite Cultural demonstrou a ação de Deus no cotidiano do Povo das CEBs do Nordeste. A fogueira esquentou a noite, os tambores e os nossos corações para a mistura das culturas afro-indígena-popular. Forró, baião, xote, bumba-meu-boi, toré, ciranda... não faltaram danças, sons, cores, símbolos, músicas, gestos, em louvor aos/às artistas da Caminhada, ao Deus Artista do Universo, e à Sant’Ana e São Joaquim. (“Olha a glória de Deus brilhando, aleluia!” ).
Coletivamente, todos os Regionais assumiram compromissos voltados para a defesa da Vida e da Integridade da Criação, além da contínua articulação e organização das Comunidades no Nordeste. (“Nossos projetos, nossos sonhos de mudança... toda esperança de um futuro mais feliz...” ).
Voltamos para os nossos Regionais cheios/as da mística das CEBs do Nordeste. Além das lembrancinhas, cocos babaçus e buritis, dos lenços, chapéus e eketés, cartazes, bandeiras e potes, beijos, abraços e saudades. Voltamos para nossas casas e partimos ao mesmo tempo, rumo ao 12º Intereclesial em Porto Velho–RO, na certeza de que nosso Deus é o “... Deus dos pequenos, o Deus humano e sofrido, o Deus de mãos calejadas, o Deus de rosto curtido.” .
Não podendo ser diferente, encerramos o 5º Nordestão das CEBs anunciando que o próximo encontro será no Regional Nordeste 3 (Bahia e Sergipe), e cantamos com o Grupo de Jovens “Fermento na Massa”, que queremos “viver e não ter a vergonha de ser feliz... a vida é bonita, é bonita e é bonita...” .
Emanuelson Matias de Lima (19 anos) – Arquidiocese da Paraíba
CARTA DO 5º NORDESTÃO DAS CEBs
“Traga a bandeira de luta, deixa a bandeira passar; essa é a nossa conduta, vamos unir pra mudar!” (Pedro de O. da Silva – MT)
Queridas irmãs e irmãos das Comunidades Eclesiais de Base e demais irmãs e irmãos na fé, das igrejas da Grande Região Nordeste!
Paz e bem!
Nos dias 24 a 27 de julho de 2008, nas terras tropicais de São Luís do Maranhão, estivemos reunidos para celebrar o 5º Encontro das Comunidades Eclesiais de Base do Nordeste, com o objetivo de fortalecer a relação e a articulação das CEBs em nossos Regionais na luta pelo fortalecimento da organização para a melhoria das condições de vida nas comunidades, e ao mesmo tempo preparar o 12º Intereclesial das CEBs em Porto Velho (RO), com a reflexão do tema e lema CEBs: Ecologia e Missão – “Do ventre da terra amazônica, o grito que ecoa no Nordeste”.
Éramos aproximadamente 350 participantes (delegados, convidados, assessores, representantes de entidades, povos indígenas, comunidades quilombolas e afro-descendentes), carinhosamente acolhidos por mais de 130 famílias hospedeiras, gentilmente cuidados por 150 companheiras/os dos serviços de apoio, encorajados pelos pastores.
Nas celebrações fizemos memória da Criação de Deus que geme em dores de parto (Rm 8,22), manifestamos a preocupação e o cuidado para com os quatro elementos da natureza – fogo, água, terra, e ar, e nos alertamos para a palavra desafiadora de Jesus: “Quem tem ouvidos, ouça”.
Direcionamos o nosso olhar para a realidade social de nosso país e para nossa conjuntura eclesial, a partir do grito dos povos presentes no Nordeste brasileiro e do clamor da Criação de Deus.
Por isso, denunciamos com veemência o aumento da violência contra os povos indígenas, quilombolas e afro-descendentes, trabalhadores sem terra e os sem-teto.
Denunciamos ainda as múltiplas e repetidas agressões à nossa fauna, flora, nossos rios, lagos e lençóis freáticos e o projeto de transposição do Rio São Francisco, que estão contribuindo para a destruição da nossa terra-mãe.
Como na história do Povo de Deus na Bíblia, nos reunimos em tendas para refletir as temáticas: Rios e Barragens, Bíblia e Ecologia, Grandes Projetos, Semi-Árido, Meio Ambiente e Cidade, que nos fizeram ouvir seus gritos desafiadores: ‘As CEBs são rios sem barragens que ligam fé e vida’ – ‘Não somos donos, somos parte da criação de Deus’ – ‘É preciso multiplicar iniciativas concretas de solidariedade em defesa do equilíbrio da criação para neutralizar os impactos destruidores dos grandes projetos neoliberais’ – ‘Urge democratizar o acesso e o uso da água acumulada no semi-árido’ – ‘Somos convocados a unir-nos mais, fazendo das fraquezas força para diminuir as repetidas e continuadas agressões à vida nas cidades e sobre o meio ambiente’.
Diante do avanço dos projetos de morte, urge juntar esforços, energias, idéias e ações comuns, conjuntas e solidárias em defesa da vida e do equilíbrio da criação divina da qual somos parte integrante, numa relação de respeito e reverência com todas as demais formas de vida do planeta-mãe-terra.
Na fila do povo expressamos a riqueza de inúmeras e diferentes experiências e práticas de solidariedade, de partilha, de luta pelos direitos, de defesa da obra criadora de Deus.
Os assessores e assessoras, com sua palavra esclarecedora e sua mensagem de esperança, nos encorajam a olharmos ao nosso redor estendendo os braços para acolhermos a natureza, dom de divina criação, e reencantarmos nosso espírito e nosso coração com a utopia do Reino e com a vida de Deus que se manifesta na grande pátria ameríndia.
Celebrando a eucaristia reafirmamos os compromissos de fortalecer as CEBs em nossos Regionais e o desejo ardente de continuarmos nos articulando, vivenciando nossa nordestinidade, sendo convocados a reacender em nós a chama da esperança na realização da utopia do Reino que é vida abundante para todos.
Despedimo-nos agradecendo a recepção das comunidades e famílias que nos agraciaram com sua animada acolhida, partilha e alegre jeito de ser comunidade. E seguimos entusiasmados no compromisso para assumir e fortalecer o jeito próprio de ser CEBs em nossas dioceses.
Na esperança de nos encontrarmos no 12º Intereclesial, em Porto Velho (2009), levamos nossos potes de barro com a sede de justiça e a vontade de ver a água e a terra partilhadas na grande Região Nordeste e em todo o nosso Brasil.
Nosso fraterno abraço, com muito axé!
São Luís, MA, 27 de julho de 2008.
VIA CAMPESINA E ASSEMBLÉIA POPULAR FAZEM PROTESTOS EM DEZESSEIS ESTADOS
A Via Campesina e trabalhadores urbanos da Assembléia Popular seguem com protestos da jornada de lutas para denunciar os problemas causados pela atuação das grandes empresas no país, especialmente as estrangeiras, que são beneficiadas pelo modelo do agronegócio e pela política econômica neoliberal.
Nesta quinta-feira, aconteceram protestos em Minas Gerais, , Rio da Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e audiência em Brasília. Desde terça-feira, aconteceram protestos em 16 estados. A Assembléia Popular é um espaço de organização de comunidades e articulação dos movimentos populares da cidade, ligada à Igreja Católica.
O modelo econômico baseado no capital financeiro e no oligopólio de empresas transnacionais, principalmente do setor do agronegócio e da energia, sacrifica a renda da população com o aumento do preço dos alimentos e da conta de luz.
Em Brasília, uma comissão de representantes dos movimentos da Via Campesina participou de reunião com o chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Gilberto Carvalho. A Via Campesina apresentou o documento "Programas Estruturantes De Curto Prazo", com propostas para a agricultura brasileira superar a crise do preço dos alimentos. Carvalho garantiu que vai encaminhar a plataforma (leia no final desta mensagem) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Em Minas Gerais, cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras da Via Campesina e Assembléia Popular ocuparam a ferrovia da Vale no município de Governador Valadares, ao lado da BR 381, para exigir que a mineradora abra negociação com as 500 famílias da comunidade Pedra Corrida, que será desalojada pela barragem de Baguari, construída pela empresa na divisa dos municípios de Valadares e Periquito. Os manifestantes respeitaram decisão da Justiça e saíram da estrada de ferro no final da tarde.
A atividade denuncia também que as pautas apresentadas na ocupação dos trilhos no município de Resplendor não foram atendidas. Em março, o protesto denunciou que a construção da Barragem de Aimorés, pela Vale e Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), expulsou 1.000 famílias de quatro municípios, que não foram reassentadas. Além disso, essa barragem inviabiliza o sistema de esgoto da cidade, inundando 2 mil hectares de terra (2 mil campos de futebol).
A direção da mineradora Vale optou por não negociar com os trabalhadores que fizeram o protesto para denunciar as implicações da construção da barragem. As 500 famílias da comunidade, que podem ter seus lares inundados pela barragem de Baguari, não tiveram nenhuma resposta e não sabem como seguirão suas vidas e histórias com a obra. Mais de mil famílias da região de Resplendor que já foram desalojadas por barragem da Vale seguem sem indenizações e mais de quatro mil moradores da região sofrem com os problemas sobre a rede de esgoto.
A avaliação da Via Campesina é que a mineradora foge do debate democrático com comunidades prejudicadas pelas suas atividades e tenta usar a Justiça e a Polícia Militar para evitar que demandas legítimas sejam atendidas e que a sociedade tenha conhecimento das denúncias. As comunidades mobilizadas hoje garantem que seguem mobilizadas e não vão desistir de denunciar os crimes cometidos pela empresa.
No Rio da Janeiro, cerca de 500 trabalhadores rurais da Via Campesina e de diversas organizações populares da Assembléia Popular fazem um ato na frente da sede nacional da Vale, no final da tarde, no centro do Rio de Janeiro, para denunciar os impactos sociais negativos causados pela atuação da mineradora nos estados de Minas Gerais, Pará, Maranhão e Rio de Janeiro. Os manifestantes exigem que a empresa, que extrai recursos minerais que pertencem à União, de acordo com o artigo 176 da Constituição, garanta melhores condições de vida às comunidades onde atua e à sociedade brasileira.
No Paraná, cerca de 700 camponeses da Via Campesina, do Comitê em Defesa dos Pequenos Agricultores e entidades da agricultura familiar protestaram em frente a fábrica de fertilizantes Ultrafértil/Fosfértil, da transnacional Bunge, em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, na manhã desta quinta-feira (12/6), no Paraná.
Os trabalhadores rurais cobram do governo federal a reestatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil, privatizada há 15 anos, a quebra do controle das transnacionais sobre os alimentos e fertilizantes e uma política eficaz de financiamentos para os camponeses e a agricultura familiar.
Em Goiás, agricultores da Via Campesina, trabalhadores de bairros organizados em sindicatos e na Assembléia Popular fizeram protestos em três pontos no estado de Goiás. As mobilizações acontecem em Uruaçu, onde 800 manifestantes trancaram a BR-153, estrada que dá acesso ao estado de Tocantins. Em Catalão, 600 pessoas fecharam a BR 050, que liga Goiânia.
Em Goiânia, 150 manifestantes protestaram em frente à CELG (Companhia Energética de Goiás) contra o alto preço da luz, onde entregarão autodeclarações que garantem o cumprimento de determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a Tarifa Social. A autodeclaração garante que quem consome até 220 kwh/mês de energia elétrica pode receber os descontos referentes a Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem precisar estar cadastrado em qualquer programa social do governo.
No Mato Grosso, cerca de 300 lavradores da Via Campesina realizaram um ato público no município de Diamantino, no encerramento de marcha de 80 Km, que partiu de Nova Marilândia no dia 5. Os agricultores fizeram debates com a população local, em escolas e nas rádios locais.
Os trabalhadores denunciam os graves problemas sociais e ambientais que o Grupo Camargo Corrêa causa na região. O grupo, que detém 52% das terras da região, é responsável pela obras do Complexo Rio Madeira. "Marchamos para denunciar a pobreza espalhada por esse grupo que mantém um enorme poder político e econômico. Eles não distribuem empregos, gerando miséria. A região tem um alto índice de suicídio provocado por essa situação", relata Itelvina, da coordenação nacional do MST.
No Rio Grande do Sul, cerca de 200 agricultores assentados e acampados marcharam rumo à Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, Fronteira Oeste gaúcha, para denunciar práticas ilegais da transnacional de celulose Stora Enso, que adquiriu milhares de hectares na área da Faixa de Fronteira, descumprindo a legislação.
Os manifestantes também criticam o lobby que a empresa vem fazendo junto aos parlamentos estadual e federal, assim como os respectivos parlamentares apoiadores, para que a Faixa de Fronteira seja reduzida a fim de legalizar a monocultura de eucalipto e pínus na região. A mesma área da Stora Enso em Rosário do Sul já foi ocupada pelas mulheres da Via Campesina em protesto no dia 8 de março.
A atividade também é em repúdio à violência sofrida pelos 1,2 mil manifestantes, do governo Yeda Crusius, que protestaram ontem em Porto Alegre e foram duramente reprimidos. "É necessário que se mantenha o direito à liberdade de expressão e de protesto, formas de expressão em qualquer democracia. Os agricultores querem que ao invés da governadora reprimir os movimentos sociais com a Polícia, que invista nos serviços sociais, gere emprego e renda", diz em nota a Via Campesina.
Em Vacaria, três mil autodeclarações de moradores dos bairros de Vacaria e Lagoa Vermelha estão sendo entregues à RGE ( Rio Grande Energia). A entrega dos documentos é feita por cerca de 300 integrantes do MAB, pastorais sociais, e associações de bairro.
Em Pernambuco, na manhã de hoje, cerca de 500 trabalhadores rurais da Via Campesina e índios Xukuru trancaram a BR-232, na altura do município de Pesqueira, Agreste Meridional de Pernambuco, e outros 400 trabalhadores rurais bloquearam a BR-110, que liga os municípios de Inajá e Ibimirim, contra o avanço da monocultura da cana, projetos de irrigação para o agronegócio, em defesa da agricultura camponesa. Os manifestantes também protestam contra a transposição do Rio São Francisco.
Fonte: http://www.mst.org.br
Nesta quinta-feira, aconteceram protestos em Minas Gerais, , Rio da Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e audiência em Brasília. Desde terça-feira, aconteceram protestos em 16 estados. A Assembléia Popular é um espaço de organização de comunidades e articulação dos movimentos populares da cidade, ligada à Igreja Católica.
O modelo econômico baseado no capital financeiro e no oligopólio de empresas transnacionais, principalmente do setor do agronegócio e da energia, sacrifica a renda da população com o aumento do preço dos alimentos e da conta de luz.
Em Brasília, uma comissão de representantes dos movimentos da Via Campesina participou de reunião com o chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Gilberto Carvalho. A Via Campesina apresentou o documento "Programas Estruturantes De Curto Prazo", com propostas para a agricultura brasileira superar a crise do preço dos alimentos. Carvalho garantiu que vai encaminhar a plataforma (leia no final desta mensagem) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Em Minas Gerais, cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras da Via Campesina e Assembléia Popular ocuparam a ferrovia da Vale no município de Governador Valadares, ao lado da BR 381, para exigir que a mineradora abra negociação com as 500 famílias da comunidade Pedra Corrida, que será desalojada pela barragem de Baguari, construída pela empresa na divisa dos municípios de Valadares e Periquito. Os manifestantes respeitaram decisão da Justiça e saíram da estrada de ferro no final da tarde.
A atividade denuncia também que as pautas apresentadas na ocupação dos trilhos no município de Resplendor não foram atendidas. Em março, o protesto denunciou que a construção da Barragem de Aimorés, pela Vale e Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), expulsou 1.000 famílias de quatro municípios, que não foram reassentadas. Além disso, essa barragem inviabiliza o sistema de esgoto da cidade, inundando 2 mil hectares de terra (2 mil campos de futebol).
A direção da mineradora Vale optou por não negociar com os trabalhadores que fizeram o protesto para denunciar as implicações da construção da barragem. As 500 famílias da comunidade, que podem ter seus lares inundados pela barragem de Baguari, não tiveram nenhuma resposta e não sabem como seguirão suas vidas e histórias com a obra. Mais de mil famílias da região de Resplendor que já foram desalojadas por barragem da Vale seguem sem indenizações e mais de quatro mil moradores da região sofrem com os problemas sobre a rede de esgoto.
A avaliação da Via Campesina é que a mineradora foge do debate democrático com comunidades prejudicadas pelas suas atividades e tenta usar a Justiça e a Polícia Militar para evitar que demandas legítimas sejam atendidas e que a sociedade tenha conhecimento das denúncias. As comunidades mobilizadas hoje garantem que seguem mobilizadas e não vão desistir de denunciar os crimes cometidos pela empresa.
No Rio da Janeiro, cerca de 500 trabalhadores rurais da Via Campesina e de diversas organizações populares da Assembléia Popular fazem um ato na frente da sede nacional da Vale, no final da tarde, no centro do Rio de Janeiro, para denunciar os impactos sociais negativos causados pela atuação da mineradora nos estados de Minas Gerais, Pará, Maranhão e Rio de Janeiro. Os manifestantes exigem que a empresa, que extrai recursos minerais que pertencem à União, de acordo com o artigo 176 da Constituição, garanta melhores condições de vida às comunidades onde atua e à sociedade brasileira.
No Paraná, cerca de 700 camponeses da Via Campesina, do Comitê em Defesa dos Pequenos Agricultores e entidades da agricultura familiar protestaram em frente a fábrica de fertilizantes Ultrafértil/Fosfértil, da transnacional Bunge, em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, na manhã desta quinta-feira (12/6), no Paraná.
Os trabalhadores rurais cobram do governo federal a reestatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil, privatizada há 15 anos, a quebra do controle das transnacionais sobre os alimentos e fertilizantes e uma política eficaz de financiamentos para os camponeses e a agricultura familiar.
Em Goiás, agricultores da Via Campesina, trabalhadores de bairros organizados em sindicatos e na Assembléia Popular fizeram protestos em três pontos no estado de Goiás. As mobilizações acontecem em Uruaçu, onde 800 manifestantes trancaram a BR-153, estrada que dá acesso ao estado de Tocantins. Em Catalão, 600 pessoas fecharam a BR 050, que liga Goiânia.
Em Goiânia, 150 manifestantes protestaram em frente à CELG (Companhia Energética de Goiás) contra o alto preço da luz, onde entregarão autodeclarações que garantem o cumprimento de determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a Tarifa Social. A autodeclaração garante que quem consome até 220 kwh/mês de energia elétrica pode receber os descontos referentes a Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz, sem precisar estar cadastrado em qualquer programa social do governo.
No Mato Grosso, cerca de 300 lavradores da Via Campesina realizaram um ato público no município de Diamantino, no encerramento de marcha de 80 Km, que partiu de Nova Marilândia no dia 5. Os agricultores fizeram debates com a população local, em escolas e nas rádios locais.
Os trabalhadores denunciam os graves problemas sociais e ambientais que o Grupo Camargo Corrêa causa na região. O grupo, que detém 52% das terras da região, é responsável pela obras do Complexo Rio Madeira. "Marchamos para denunciar a pobreza espalhada por esse grupo que mantém um enorme poder político e econômico. Eles não distribuem empregos, gerando miséria. A região tem um alto índice de suicídio provocado por essa situação", relata Itelvina, da coordenação nacional do MST.
No Rio Grande do Sul, cerca de 200 agricultores assentados e acampados marcharam rumo à Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, Fronteira Oeste gaúcha, para denunciar práticas ilegais da transnacional de celulose Stora Enso, que adquiriu milhares de hectares na área da Faixa de Fronteira, descumprindo a legislação.
Os manifestantes também criticam o lobby que a empresa vem fazendo junto aos parlamentos estadual e federal, assim como os respectivos parlamentares apoiadores, para que a Faixa de Fronteira seja reduzida a fim de legalizar a monocultura de eucalipto e pínus na região. A mesma área da Stora Enso em Rosário do Sul já foi ocupada pelas mulheres da Via Campesina em protesto no dia 8 de março.
A atividade também é em repúdio à violência sofrida pelos 1,2 mil manifestantes, do governo Yeda Crusius, que protestaram ontem em Porto Alegre e foram duramente reprimidos. "É necessário que se mantenha o direito à liberdade de expressão e de protesto, formas de expressão em qualquer democracia. Os agricultores querem que ao invés da governadora reprimir os movimentos sociais com a Polícia, que invista nos serviços sociais, gere emprego e renda", diz em nota a Via Campesina.
Em Vacaria, três mil autodeclarações de moradores dos bairros de Vacaria e Lagoa Vermelha estão sendo entregues à RGE ( Rio Grande Energia). A entrega dos documentos é feita por cerca de 300 integrantes do MAB, pastorais sociais, e associações de bairro.
Em Pernambuco, na manhã de hoje, cerca de 500 trabalhadores rurais da Via Campesina e índios Xukuru trancaram a BR-232, na altura do município de Pesqueira, Agreste Meridional de Pernambuco, e outros 400 trabalhadores rurais bloquearam a BR-110, que liga os municípios de Inajá e Ibimirim, contra o avanço da monocultura da cana, projetos de irrigação para o agronegócio, em defesa da agricultura camponesa. Os manifestantes também protestam contra a transposição do Rio São Francisco.
Fonte: http://www.mst.org.br
VIA CAMPESINA FAZ ATO NA SEDE DA VALE NO RIO DE JANEIRO
Cerca de 500 trabalhadores/as rurais da Via Campesina e de diversas organizações populares da Assembléia Popular fazem um ato na frente da sede nacional da Vale, na tarde desta quinta-feira (12/6), no centro do Rio de Janeiro, para denunciar os impactos sociais causados pela atuação da mineradora nos estados de Minas Gerais, Pará, Maranhão e Rio de Janeiro.
Os manifestantes exigem que a empresa, que extrai recursos minerais que pertencem à União, de acordo com o artigo 176 da Constituição, garanta melhores condições de vida às comunidades onde atua e à sociedade brasileira. O prédio da Vale fica na Av. Graça Aranha, 26.
A Assembléia Popular e a Via Campesina defendem que a mineradora Vale é uma empresa fundamental para o desenvolvimento nacional e que os efeitos negativos da sua atuação demonstram a necessidade da sua reestatização para garantir que suas atividades estejam em sintonia com as necessidades das comunidades, dos estados e da sociedade.
Em Minas Gerais, a Barragem de Aimorés, construída pela Vale e Cemig, desalojou 1000 famílias, que ainda não receberam indenização nem foram re-assentadas. A barragem inviabiliza também o sistema de esgoto da região. Mais de 500 famílias da comunidade Pedra Corrida serão desalojada pela barragem de Baguari, que está sendo construída pela mineradora, em Governador Valadares.
No Maranhão, a atividade dos 71 fornos do empreendimento da siderúrgica FGC (Ferro Gusa Carajás), da mineradora Vale, causa problemas de saúde a assentados em função da fumaça. As 200 famílias do Assentamento Califórnia, em Açailândia (MA), ao lado da fazenda da siderúrgica, sofrem com problemas respiratórios, fortes dores de cabeças, irritação nos olhos, cansaços físicos e sinusites.
Em 2007, o lucro da mineradora foi de cerca de R$ 20 bilhões, grande parte advindo do subsolo do Pará, um dos estados mais pobres do País. A Vale tem isenção fiscal e não paga todos os impostos previstos na legislação. Os estados onde a mineradora atua perdem recursos para investimentos sociais com a Lei Kandir, que isentou de ICMS produtos primários destinados a exportação.
O Pará, que vive praticamente da exportação de minérios, perde R$ 850 milhões anuais com a lei, dos quais R$ 595 milhões (70%) viriam com a Vale. O orçamento paraense total é de R$ 7,8 bilhões. A Vale tem receita de R$ 4,2 bilhões, apenas no Pará, mas paga em impostos menos de 7% de sua receita.
A Vale tem isenção fiscal até 2015 para operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio, ferro e manganês.
A Vale também desrespeita a legislação trabalhista e foi multada em R$ 109 milhões por danos morais aos operários das mais de 100 empresas terceirizadas no Pará pela Justiça Federal de Parauapebas. No Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho tenta interditar obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da Vale, na Baía de Sepetiba, por irregularidades e falta de segurança no trabalho. Trabalhadores precarizados (contrato temporário de trabalho) sofrem acidentes rotineiros e morreram mais de 60 trabalhadores.
A Vale é a grande campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Desde a sua privatização pelo governo Fernando Henrique Cardoso, foram 56 autos por cometer crimes ambientais, no valor de R$ 37 milhões, deste valor a empresa pagou apenas R$ 217 mil.
Os crimes ambientais da Vale envolvem consumo de carvão proveniente de floresta nativa, incêndios em áreas de preservação ambiental, destruição de florestas nativas, lançamentos de dejetos que deveriam ter sido tratados, e utilização de recursos que são potencialmente poluidores.
A validade do leilão de privatização da Vale ainda será julgado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, num acórdão único que reúne as 25 ações populares ainda em curso (entre as mais de cem que foram apresentadas à época).
Fonte: http://www.mst.org.br
SEM TERRA OCUPAM FAZENDA DE EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA
Na madrugada desta sexta-feira (13/06), 40 famílias Sem Terra realizaram uma ocupação e montaram acampamento em área próxima ao município de Campo de Santana, no distrito de Bilingui, região do brejo paraibano.
As famílias reivindicam a desapropriação da Fazenda Volta, com mil hectares, e da Fazenda Carnaúba, com 800 hectares, ambas improdutivas. As propriedade são do ex-governador e atual senador José Maranhão (PMDB), que possui onze fazendas, uma delas no estado de Tocantins, e 30 mil cabeças de gado distribuídas pelas prorpiedades.
Em maio deste ano, o senador foi denunciado pela Andar (Associação Nacional de Defesa da Administração e do Erário Públicos, do Meio Ambiente, do Consumidor e do Cidadão da Paraíba) ao Ministério Público por enriquecimento ilícito. Durante o período em que foi governador do estado, entre 1998 e 2006, José Maranhão aumentou seu patrimônio em 580%. A Andar questiona essa variação do patrimônio e também o fato de não ter declarado à Receita Federal o valor do gado que possui em suas fazendas.
Fonte: http://www.mst.org.br
As famílias reivindicam a desapropriação da Fazenda Volta, com mil hectares, e da Fazenda Carnaúba, com 800 hectares, ambas improdutivas. As propriedade são do ex-governador e atual senador José Maranhão (PMDB), que possui onze fazendas, uma delas no estado de Tocantins, e 30 mil cabeças de gado distribuídas pelas prorpiedades.
Em maio deste ano, o senador foi denunciado pela Andar (Associação Nacional de Defesa da Administração e do Erário Públicos, do Meio Ambiente, do Consumidor e do Cidadão da Paraíba) ao Ministério Público por enriquecimento ilícito. Durante o período em que foi governador do estado, entre 1998 e 2006, José Maranhão aumentou seu patrimônio em 580%. A Andar questiona essa variação do patrimônio e também o fato de não ter declarado à Receita Federal o valor do gado que possui em suas fazendas.
Fonte: http://www.mst.org.br
GOVERNO YEDA: A VIOLÊNCIA E A CORRUPÇÃO SÃO DUAS FACES DO MESMO PROJETO
O Rio Grande do Sul vive um Estado de Exceção. Toda e qualquer manifestação social é reprimida com violência pela Brigada Militar sob ordens da Governadora Yeda Crusius. São freqüentes os episódios de trabalhadores e trabalhadoras algemados, feridos com balas de borracha e atingidos por bombas de gás lacrimogênio e pimenta. Professores, metalúrgicos, sem terras, desempregados... a violência do Estado contra os pobres é cotidiana nas abordagens da polícia para os trabalhadores, sejam nos bairros, sejam nos movimentos sociais.
Os episódios do dia 11 de junho (Assista ao vídeo que resgistrou a violência polícial no RS) são apenas a página mais recente desta história. Movimentos sociais que protestavam contra a alta do preço dos alimentos, antes de um ato contra a corrupção, foram cercados e feridos pela Brigada Militar. O objetivo da polícia gaúcha era evidente: impedir que os movimentos sociais denunciassem a corrupção que sustenta o Governo Yeda Crusius.
Corrupção esta que não se dá apenas no desvio de recursos de órgãos públicos, como os R$ 44 milhões desviados do DETRAN sob investigação por uma CPI. A corrupção também é institucionalizada e formalizada nos financiamentos de campanha. A Governadora foi financiada por grandes grupos financeiros e por empresas transnacionais. Apenas três empresas de celulose - Stora Enso, Aracruz Celulose e a Votorantim - doaram meio milhão de Reais para a campanha Yeda.
E o agradecimento às doações são pagos em políticas da governadora: desregulamentação ambiental para beneficiar a compra de áreas por papeleiras, fechamento de salas de aulas e turmas de Educação de Jovens e Adultos, privatização do Banrisul, concessões fiscais aos financiadores da sua campanha.
E para o movimento social organizado, violência e repressão. Repressão que não é apenas um método, mas é parte desta política, gestada pelos mesmos setores que ordenaram o Massacre de Eldorado de Carajás no Pará e o Massacre de Felisburgo em Minas Gerais.
Os movimentos sociais gaúchos não esmoreceram e seguirão lutando não apenas para que todos os casos de corrupção sejam apurados, mas para que tenhamos uma verdadeira reforma política, que impeça que grupos transnacionais governem através do financiamento de campanha. Nosso compromisso é com a construção de um Projeto popular para o Brasil que garanta educação, saúde, terra e trabalho para todos e com dignidade.
Os episódios do dia 11 de junho (Assista ao vídeo que resgistrou a violência polícial no RS) são apenas a página mais recente desta história. Movimentos sociais que protestavam contra a alta do preço dos alimentos, antes de um ato contra a corrupção, foram cercados e feridos pela Brigada Militar. O objetivo da polícia gaúcha era evidente: impedir que os movimentos sociais denunciassem a corrupção que sustenta o Governo Yeda Crusius.
Corrupção esta que não se dá apenas no desvio de recursos de órgãos públicos, como os R$ 44 milhões desviados do DETRAN sob investigação por uma CPI. A corrupção também é institucionalizada e formalizada nos financiamentos de campanha. A Governadora foi financiada por grandes grupos financeiros e por empresas transnacionais. Apenas três empresas de celulose - Stora Enso, Aracruz Celulose e a Votorantim - doaram meio milhão de Reais para a campanha Yeda.
E o agradecimento às doações são pagos em políticas da governadora: desregulamentação ambiental para beneficiar a compra de áreas por papeleiras, fechamento de salas de aulas e turmas de Educação de Jovens e Adultos, privatização do Banrisul, concessões fiscais aos financiadores da sua campanha.
E para o movimento social organizado, violência e repressão. Repressão que não é apenas um método, mas é parte desta política, gestada pelos mesmos setores que ordenaram o Massacre de Eldorado de Carajás no Pará e o Massacre de Felisburgo em Minas Gerais.
Os movimentos sociais gaúchos não esmoreceram e seguirão lutando não apenas para que todos os casos de corrupção sejam apurados, mas para que tenhamos uma verdadeira reforma política, que impeça que grupos transnacionais governem através do financiamento de campanha. Nosso compromisso é com a construção de um Projeto popular para o Brasil que garanta educação, saúde, terra e trabalho para todos e com dignidade.
Porto Alegre, 12 de Junho de 2008
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação do Rio Grande do Sul
Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul
Levante popular da Juventude
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento das Mulheres Camponesas - MMC
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Resistência Popular
Federação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação do Rio Grande do Sul
Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul
Levante popular da Juventude
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento das Mulheres Camponesas - MMC
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Resistência Popular
Fonte: http://www.mst.org.br
VIA CAMPESINA OCUPA FAZENDA DE CANA-DE-AÇÚCAR NA PARAÍBA
Na madrugada desta terça-feira (10/06) mais de 200 trabalhadores rurais da Via Campesina, ocuparam a Fazenda Nossa Senhora de Lourdes localizada a 5km da cidade de Mari ,propriedade de Carlos Ribeiro Coutinho. Essa fazenda possui 1100 hectares todo tomado pela cana, e é arrendada a Usina Jacungu.
Os integrantes da Via Campesina denunciam o modelo agrícola agroexportar, e a opção do governo por ele. Expandido a monocultura da cana de açúcar, cada vez menos terra sobra para ser feito a Reforma Agrária e para a produção de alimentos.
A produção de cana em grandes latifúndios monocultores gera grande destruição do solo e do meio ambiente, pois é intenso a quantidades de agrotóxicos (venenos) usados nessas plantações, isso sem falar nas queimadas que libera grande quantidade de CO2 contribuindo para o aquecimento global. Além da degradação ambiental, a monocultura canavieira quando gera emprego são estes completamente degradantes (bóia-fria) que desrespeita as leis trabalhistas e os direitos humanos, mas com a tecnologia excludente o uso de maquinas nessa produção está começando a não precisar de tanta mão-de-obra. Esse modelo só faz concentrar riqueza nas mãos dos mais ricos enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza da população.
Grandes áreas são tomadas por essa monocultura, tomando terras que deveria produzir arroz, feijão, mandioca, alimentos básicos na alimentação da classe trabalhadora. Dessa forma, as conseqüências já são visíveis, pois estamos passando pelo momento em que os alimentos estão alçando altos preços, isso devido a poucas terras cultiváveis com eles, e a opção do governo por produzir em grandes extensões de terra soja, cana, eucalipto destinados para a exportação.
A alternativa a essa crise dos alimentos, é o nosso projeto para o campo, baseado na agricultura camponesa e na Reforma Agrária, com o uso da agroecologia , respeitando o meio ambiente e não usando venenos, com produção agrícola na forma de policultura produtora de alimentos destinado ao mercado interno. Defendemos uma agricultura que gere distribuição de renda e fixação das pessoas no meio rural.
A Via Campesina é uma organização formada por vários movimentos sociais do campo, que juntos lutam pela defesa da agricultura camponesa e da reforma agrária, os movimentos que a compõem no estado da Paraíba são: MST (Mov. dos Sem Terra), MAB (Mov. dos Atingidos por Barragens), CPT (Comissão Pastoral da Terra), PJR (Pastoral da Juventude Rural).
Ocupação nas Várzeas de Sousa
As 150 famílias Sem Terra que ocuparam no domingo terra nas Várzeas de Sousa ainda permanecem acampadas no local denunciando a opção do governo de expandir o agronegócio nesta região dando vários privilégios ao Grupo Santana Sementes. Desde domingo os fiscais da área estão fazendo varias ameaças às famílias acampadas, mas elas permaneceram resistindo no local.
Fonte: http://www.mst.org.br
Os integrantes da Via Campesina denunciam o modelo agrícola agroexportar, e a opção do governo por ele. Expandido a monocultura da cana de açúcar, cada vez menos terra sobra para ser feito a Reforma Agrária e para a produção de alimentos.
A produção de cana em grandes latifúndios monocultores gera grande destruição do solo e do meio ambiente, pois é intenso a quantidades de agrotóxicos (venenos) usados nessas plantações, isso sem falar nas queimadas que libera grande quantidade de CO2 contribuindo para o aquecimento global. Além da degradação ambiental, a monocultura canavieira quando gera emprego são estes completamente degradantes (bóia-fria) que desrespeita as leis trabalhistas e os direitos humanos, mas com a tecnologia excludente o uso de maquinas nessa produção está começando a não precisar de tanta mão-de-obra. Esse modelo só faz concentrar riqueza nas mãos dos mais ricos enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza da população.
Grandes áreas são tomadas por essa monocultura, tomando terras que deveria produzir arroz, feijão, mandioca, alimentos básicos na alimentação da classe trabalhadora. Dessa forma, as conseqüências já são visíveis, pois estamos passando pelo momento em que os alimentos estão alçando altos preços, isso devido a poucas terras cultiváveis com eles, e a opção do governo por produzir em grandes extensões de terra soja, cana, eucalipto destinados para a exportação.
A alternativa a essa crise dos alimentos, é o nosso projeto para o campo, baseado na agricultura camponesa e na Reforma Agrária, com o uso da agroecologia , respeitando o meio ambiente e não usando venenos, com produção agrícola na forma de policultura produtora de alimentos destinado ao mercado interno. Defendemos uma agricultura que gere distribuição de renda e fixação das pessoas no meio rural.
A Via Campesina é uma organização formada por vários movimentos sociais do campo, que juntos lutam pela defesa da agricultura camponesa e da reforma agrária, os movimentos que a compõem no estado da Paraíba são: MST (Mov. dos Sem Terra), MAB (Mov. dos Atingidos por Barragens), CPT (Comissão Pastoral da Terra), PJR (Pastoral da Juventude Rural).
Ocupação nas Várzeas de Sousa
As 150 famílias Sem Terra que ocuparam no domingo terra nas Várzeas de Sousa ainda permanecem acampadas no local denunciando a opção do governo de expandir o agronegócio nesta região dando vários privilégios ao Grupo Santana Sementes. Desde domingo os fiscais da área estão fazendo varias ameaças às famílias acampadas, mas elas permaneceram resistindo no local.
Fonte: http://www.mst.org.br
MST OCUPA TERRA NAS VÁRZEAS DE SOUZA E DENUNCIA MODELO AGRÍCOLA
Cento e cinquenta famílias do MST ocuparam e montaram acampamento em área das Várzeas de Sousa, na madrugada desta segunda-feira (9). As famílias Sem Terra denunciam a forma que está sendo conduzido esse projeto do governo de irrigação das terras sertanejas de Souza, localizada a 430 km de João Pessoa.
As várzeas de Sousa é um perímetro de irrigação no qual o governo investiu mais de 200 milhões. Esse projeto que deveria ser destinado aos pequenos agricultores da região, está se mostrando mais um projeto ligado as grandes empresas a que o estado oferece varias concessões.
A área ocupada pelo Sem terra é um lote de 1000 hectares pertencente ao Governo do Estado da Paraíba, mas que já vem sendo almejado pelo Grupo Santana, a fim de expandir sua produção na região.
Dos 5 mil hectares das terras destinadas ao projeto, 20% foi adquirida por licitação pelo Grupo Santana Sementes, empresa produtora de grãos destinados à exportação. Essa empresa além de usar agrotóxicos(venenos) pulverizado por avião, gerou grande desmatamento na área para o preparo da terra a plantação de algodão, girassol e milho, todos destinados à exportação.
A sua matriz se localiza no Rio Grande do Norte e possui varias filiais espalhadas pelos estados brasileiros. Já foram feitas varias denuncias de irregularidade da forma que foi feita à licitação que teve como vencedor esse grupo, num projeto com mais 200 milhões investidos pelo governo (parte federal e parte estadual), aproximadamente 40 mil de investimento por hectare de terra, demostra favorecimento político quando cada hectare foi vendido ao Grupo Santana por 1.500 reais. Além de destruidora do meio ambiente e não produzir alimentos para o mercado interno, essa empresa não gera empregos na região, visto o grande numero de maquinário usado na sua produção. Querem apenas lucro, e não se importa com a situação do meio ambiente e com a vida dos trabalhadores. Esse é o projeto de agricultura que está se espalhando nas áreas irrigadas das Várzeas de Sousa.
Essa concentração de terra, com uma não produção de alimentos para o mercado interno, já se evidencia na crise que vem ocorrendo quanto ao abastecimento de alimentos na mesa da classe trabalhadora brasileira.
O agronegocio não tem interesse em produzir feijão, arroz, macaxeira (alimentos básicos), ou seja, não geram uma segurança alimentar para a população brasileira. Dando prioridade a exportação de monoculturas plantadas em grandes propriedades e com uso de agrotóxicos, gera uma elevação do preço dos alimentos, pois a maior parte das terras agricultáveis está nas mãos do agro negocio exportador.
Há dois projetos para o campo brasileiro, o agronegócio e a agricultura camponesa, o primeiro defendido pelo governo que fornece grandes investimentos já mostrou que não gera distribuição de renda, destrói o meio ambiente com o uso de venenos que polui a terra, atmosfera e água dos lençóis freáticos e dos rios, além de não produzir alimentos para a mesa do trabalhador,pois tem a produção destinada a exportação.
Já o modelo agrícola baseado na agricultura camponesa e na reforma agrária, produz alimentos pois produz para o mercado interno, gera emprego, respeita o meio ambiente usando técnicas de produção agroecologicas, além de gerar desenvolvimento para o campo brasileiro, esse sim é o projeto defendido pelas famílias Sem Terra para ser aplicado nas Várzeas de Souza.
Fonte: http://www.mst.org.br
LEILÃO DA HIDRELÉTRICA JIRAU É "ENTREGA DO PATRIMÔNIO NACIONAL"
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Sobre o leilão da Usina Hidrelétrica Jirau
O Movimento dos Atingidos por Barragens considera que o leilão da Usina Hidrelétrica Jirau, que aconteceu ontem (19/05), é mais um episódio da entrega do patrimônio nacional aos interesses das grandes empresas, tal como aconteceu no processo de privatização das estatais brasileiras.
Porém o leilão da hidrelétrica Jirau, assim como foi o leilão da hidrelétrica Santo Antônio, possui um agravante: além do investimento público na construção, possibilita o saqueio dos recursos naturais da Amazônia através da criação de hidrovias para o transporte da madeira (muitas vezes ilegal) e de minérios, além de criar um corredor para o escoamento da soja que vem sendo produzida na região amazônica. Se não bastasse, a construção de Jirau abre definitivamente a fronteira amazônica para a construção de grandes empreendimentos energéticos, seja para a construção de novas usinas hidrelétricas, ou para a plantação de cana-de-açúcar e produção do etanol, agravando a destruição da floresta.
O custo total para a construção da UHE Jirau é de R$ 8,7 bilhões, que somados ao custo das demais obras previstas para o Complexo Madeira, chega a um total de R$ 43 bilhões. Este valor equivale a um investimento de R$ 113 mil para cada habitante da capital do estado de Rondônia. Cabe lembrar que Porto Velho ocupa o 1498° lugar no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M 2000). Mesmo assim, o governo prefere investir dinheiro público para beneficiar somente as grandes empresas do setor energético.
O MAB denuncia que um dos consórcios em disputa é liderado pela mesma empresa que elaborou os estudos de viabilidade da obra, a Odebrecht, que também faz parte do consórcio que ganhou o leilão da UHE Santo Antônio. Portanto, nossa denúncia é de que a Odebrecht, e as demais empresas que fazem parte do consórcio, estão se tornando donas dos rios amazônicos.
Por fim, exigimos que o governo federal e a Aneel respeitem os interesses do povo brasileiro, que não se curvem aos interesses do capital e que cancelem o leilão da UHE Jirau e os projetos de hidrelétricas nas bacias dos rios Amazonas, Tocantins e Araguaia.
19 de maio de 2008
Coordenação Nacional do MAB
O Movimento dos Atingidos por Barragens considera que o leilão da Usina Hidrelétrica Jirau, que aconteceu ontem (19/05), é mais um episódio da entrega do patrimônio nacional aos interesses das grandes empresas, tal como aconteceu no processo de privatização das estatais brasileiras.
Porém o leilão da hidrelétrica Jirau, assim como foi o leilão da hidrelétrica Santo Antônio, possui um agravante: além do investimento público na construção, possibilita o saqueio dos recursos naturais da Amazônia através da criação de hidrovias para o transporte da madeira (muitas vezes ilegal) e de minérios, além de criar um corredor para o escoamento da soja que vem sendo produzida na região amazônica. Se não bastasse, a construção de Jirau abre definitivamente a fronteira amazônica para a construção de grandes empreendimentos energéticos, seja para a construção de novas usinas hidrelétricas, ou para a plantação de cana-de-açúcar e produção do etanol, agravando a destruição da floresta.
O custo total para a construção da UHE Jirau é de R$ 8,7 bilhões, que somados ao custo das demais obras previstas para o Complexo Madeira, chega a um total de R$ 43 bilhões. Este valor equivale a um investimento de R$ 113 mil para cada habitante da capital do estado de Rondônia. Cabe lembrar que Porto Velho ocupa o 1498° lugar no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M 2000). Mesmo assim, o governo prefere investir dinheiro público para beneficiar somente as grandes empresas do setor energético.
O MAB denuncia que um dos consórcios em disputa é liderado pela mesma empresa que elaborou os estudos de viabilidade da obra, a Odebrecht, que também faz parte do consórcio que ganhou o leilão da UHE Santo Antônio. Portanto, nossa denúncia é de que a Odebrecht, e as demais empresas que fazem parte do consórcio, estão se tornando donas dos rios amazônicos.
Por fim, exigimos que o governo federal e a Aneel respeitem os interesses do povo brasileiro, que não se curvem aos interesses do capital e que cancelem o leilão da UHE Jirau e os projetos de hidrelétricas nas bacias dos rios Amazonas, Tocantins e Araguaia.
19 de maio de 2008
Coordenação Nacional do MAB
MARINA SILVA PEDE DEMISSÃO APÓS PRESSÃO DE MAGGI E DE RURALISTAS
A saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi resultado da pressão do governador Blairo Maggi (PR), do Mato Grosso, principal representante do agronegócio no Brasil. A informação foi passada por duas fontes ouvidas pelo Brasil de Fato,uma no Palácio do Planalto e outra no MMA. Sérgio Leitão, diretor de políticas do Greenpeace, faz a mesma leitura. “Houve uma chantagem; Maggi acuou o presidente Lula a fazer uma escolha entre a produção agrícola ou a preservação ambiental”, analisa.
Marina já vinha sofrendo pressões desse tipo há algum tempo, envolvendo também as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e os agrocombustíveis. Em sua carta demissionária, entregue a Lula no dia 13, ela escreve: “V. Excia é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade”.
A gota d'água, na expressão da fonte do MMA, veio com a nomeação, no dia 9, do ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, para a coordenação do Conselho Gestor do Plano Amazônia Sustentável (PAS). “Depois de cinco anos de trabalho firme do MMA, ele (Lula) entregou a chefia a Mangabeira”, constata a fonte.
De acordo com ela, as paralisações das unidades de conservação (UCs) e a constante falta de apoio à ministra em relação à pressão de Maggi e de outros representantes do agronegócio também foram pontos essenciais para sua saída.
Além de Marina, pediram demissão o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido.
Arapuca
De acordo com Sérgio Leitão, do Greenpeace, o dia 7 pode ter sido decisivo para a queda de Marina. Nesta data, Maggi viajou a Brasília e teve um encontro com Mangabeira Unger. O governador mato-grossense expôs ao ministro os problemas que o Estado vem enfrentando em relação ao desmatamento e que existiria muito preconceito contra o setor produtivo.
“Ele queria que a ministra revogasse o decreto que cria instrumentos contra o desmantamento ilegal e a resolução do Conselho Monetário Nacional (CNM) que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária da propriedade. Esse é maior motivo da demissão”, destaca Leitão.
No mesmo dia 13, Mangabeira Unger, antes do anúncio de Marina, já havia mostrado propensão a aceitar os projetos de desenvolvimento das plantações de soja na Amazônia. Em reunião com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, Unger discutiu uma política para estimular a produção de grãos a longo prazo. De acordo com a Agência Estado, ao sair do encontro, ele revelou estar “discutindo com outros ministros uma política para o desenvolvimento sustentado da Amazônia”.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br
RICOS CONCENTRAM 75% DA RENDA NACIONAL E PAGAM MENOS IMPOSTOS
Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na área tributária refaz as contas em relação à arrecadação de impostos e aponta que quase dois terços dos impostos vai para transferências de renda. Com isso, a carga tributária líquida cai para 12% do PIB.
O Estudo aponta também que os 10% mais ricos do país concentram 75,4% da riqueza e pagam menos tributos do que os mais pobres.
A pesquisa mostra ainda como é a concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%; em Salvador, é de 67%. e, no Rio, de 62,9%.
No final do século 18, os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro - único dado disponível.
"Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", afirmou o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.
Os dados serão apresentados por Pochmann nesta quinta-feira (15/05) ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.
"Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso", afirmou.
Carga baixa
Para chegar ao índice de 12% o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005, que bruta chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%.
"A carga tributária líquida é baixa para um país como o Brasil, com tantas necessidades. Sempre se fala que a carga tributária é alta no Brasil mas, se excluir as transferências quase imediatas de renda, percebe-se que não é bem assim", afirma.
Para Pochmann, o sistema tributário do Brasil é injusto e acentua as desigualdades. Ele defende uma reforma que considere a justiça na cobrança dos impostos, especialmente dos mais ricos que, para ele, deveriam pagar um imposto extra.
Considerando os dados da pesquisa, os governos ficam com cerca de 35% da arrecadação para cumprir suas responsabilidades. "Além das transferências como Previdência e programas sociais, parte da arrecadação é utilizada para o pagamento de juros a ricos credores. O Estado fica com apenas uma parte, que é pequena para cumprir suas funções. Isso precisa ser discutido", afirma.
Entre essas responsabilidades, saúde, educação e segurança são alguns dos pontos que ficam à espera de investimentos dos governos. "Não dá para oferecer esses serviços à sociedade."
Pochmann disse que o estudo será aprofundado, incluindo comparações com outros países e detalhamento dos gastos, assim como a atualização para os índices de carga tributária mais recentes.
Ricos pagam menos
Os impostos no Brasil pesam mais sobre os que têm menor renda. Os 10% mais pobres pagam 44,5% mais do que os 10% mais ricos, de acordo com a pesquisa.
Segundo o estudo, a carga tributária representa 22,7% da renda dos 10% mais ricos. Para os 10% mais pobres, no entanto, o peso equivale a 32,8% de sua renda.
"Esse é mais um elemento que comprova a injustiça tributária, que acentua a desigualdade entre os brasileiros", afirma Pochmann.
A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança. A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda em consumo, paga mais impostos.
Considerando apenas a tributação indireta, a carga dos mais pobres é de 29,1%, contra 10,7% dos mais ricos.
Na comparação apenas da tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres pagam o equivalente a 3,7% de sua renda, enquanto que os mais ricos pagam 12%.
"O mais pobre compromete mais a sua renda com produtos de sobrevivência, por isso paga mais imposto. A tributação é indireta, que tem estrutura fortemente regressiva", afirmou.
Para Pochmann, esse modelo é inaceitável. A pesquisa mostra que, por conta da tributação desigual, a concentração das riquezas continua fortemente nas mãos dos mais ricos.
O Estudo aponta também que os 10% mais ricos do país concentram 75,4% da riqueza e pagam menos tributos do que os mais pobres.
A pesquisa mostra ainda como é a concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%; em Salvador, é de 67%. e, no Rio, de 62,9%.
No final do século 18, os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro - único dado disponível.
"Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", afirmou o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.
Os dados serão apresentados por Pochmann nesta quinta-feira (15/05) ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.
"Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso", afirmou.
Carga baixa
Para chegar ao índice de 12% o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005, que bruta chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%.
"A carga tributária líquida é baixa para um país como o Brasil, com tantas necessidades. Sempre se fala que a carga tributária é alta no Brasil mas, se excluir as transferências quase imediatas de renda, percebe-se que não é bem assim", afirma.
Para Pochmann, o sistema tributário do Brasil é injusto e acentua as desigualdades. Ele defende uma reforma que considere a justiça na cobrança dos impostos, especialmente dos mais ricos que, para ele, deveriam pagar um imposto extra.
Considerando os dados da pesquisa, os governos ficam com cerca de 35% da arrecadação para cumprir suas responsabilidades. "Além das transferências como Previdência e programas sociais, parte da arrecadação é utilizada para o pagamento de juros a ricos credores. O Estado fica com apenas uma parte, que é pequena para cumprir suas funções. Isso precisa ser discutido", afirma.
Entre essas responsabilidades, saúde, educação e segurança são alguns dos pontos que ficam à espera de investimentos dos governos. "Não dá para oferecer esses serviços à sociedade."
Pochmann disse que o estudo será aprofundado, incluindo comparações com outros países e detalhamento dos gastos, assim como a atualização para os índices de carga tributária mais recentes.
Ricos pagam menos
Os impostos no Brasil pesam mais sobre os que têm menor renda. Os 10% mais pobres pagam 44,5% mais do que os 10% mais ricos, de acordo com a pesquisa.
Segundo o estudo, a carga tributária representa 22,7% da renda dos 10% mais ricos. Para os 10% mais pobres, no entanto, o peso equivale a 32,8% de sua renda.
"Esse é mais um elemento que comprova a injustiça tributária, que acentua a desigualdade entre os brasileiros", afirma Pochmann.
A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança. A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda em consumo, paga mais impostos.
Considerando apenas a tributação indireta, a carga dos mais pobres é de 29,1%, contra 10,7% dos mais ricos.
Na comparação apenas da tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres pagam o equivalente a 3,7% de sua renda, enquanto que os mais ricos pagam 12%.
"O mais pobre compromete mais a sua renda com produtos de sobrevivência, por isso paga mais imposto. A tributação é indireta, que tem estrutura fortemente regressiva", afirmou.
Para Pochmann, esse modelo é inaceitável. A pesquisa mostra que, por conta da tributação desigual, a concentração das riquezas continua fortemente nas mãos dos mais ricos.
SEMINÁRIO DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO
O Seminário “Direito Humano a Comunicação”, que acontece em João Pessoa (PB) nos dias 16 e 17 de maio, organizado pela Associação de Prevenção à Aids Amazona, tem como objetivo identificar, mobilizar e unir diferentes instâncias que atuam, e podem vir a atuar, na luta pela democratização da comunicação na Paraíba, no sentido de contribuir para uma reflexão ampla sobre a construção de políticas públicas mais avançadas, que concretizem direitos e princípios presentes na Constituição Federal e instrumentos internacionais.
O evento conta com o apoio da União Europeia e da Petrobrás e estima-se em 300 pessoas o número de participantes entre comunicadores, representantes de rádios e TV comunitárias, juristas, advogados, estudantes universitários e a sociedade civil, que receberá informações acerca de democratização da comunicação, na busca de sensibilizá-la para a participação no movimento. Desde 2005, com a realização do Encontro Nacional de Direitos Humanos, que teve como tema O Direito Humano na Comunicação, as entidades civis e instituições públicas da área estabeleceram como uma das prioridades da plataforma de luta pelos direitos humanos o reconhecimento do direito à comunicação como um direito de todos, um direito humano.
Fonte: http://amazonajp.blogspot.com
Fonte: http://amazonajp.blogspot.com
PISTOLEIROS LANÇAM BOMBAS CASEIRAS E ABREM FOGO CONTRA INDÍGENAS NA RAPOSA SERRA DO SOL
O dia amanheceu tenso na região de Surumú, terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Após um grupo de aproximadamente 100 índios iniciar a construção de quatro ‘barracões’ na área da comunidade Renascer, pistoleiros contratados pelo rizicultor Paulo César Quartieiro, abriram fogo e lançaram bombas caseiras contra os índios, deixando 10 baleados, sendo três feridos gravemente.Os pistoleiros chegaram primeiro em duas motocicletas e deram a ordem para o grupo deixar o local. Com a negativa dos índios, eles foram até a sede da fazenda Depósito e retornaram com 20 homens armados e encapuzados em quatro motos e uma caminhonete. “Já desceram atirando e jogando bomba”, conta Tereza Pereira de Souza, que presenciou o ataque.
Os índios que não foram atingidos socorreram a vítimas e as levaram até a comunidade do Barro (antiga Vila Surumu). De lá, a Polícia Federal encaminhou sete para o Hospital de Pacaraima e três foram removidos de avião para Boa Vista. Glênio Ingarikó foi atingido com um tiro de ‘raspão’ no ouvido, mas não corre perigo.
Os indígenas baleados são Jeremias Miguel André, João Ribeiro, Antônio Cleber da Silva, Elizario André, Thiago Nunes Pereira, Sival Abelardo, Jorge Sebastião Costa, Glênio Barbosa, Xavier da Silva e Alcides de Souza, os dois últimos estão em estado greve.
Os pistoleiros abriram fogo contra os indígenas de uma distância aproximada de 15 metros. As armas usadas eram, na maioria, espingardas calibre 16. “Se os disparos fossem de uma distância melhor, certamente os tiros seriam mortais”, afirma Júlio José de Souza, do CIR.
Apesar da violência, intimidação e sucessivas ameaças, as comunidades da Raposa Serra do Sol não irão recuar na consolidação do decreto de homologação, assinado há mais de três anos. Em nome das comunidades, o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza, está em Brasília aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a respeito da retirada dos invasores da reserva.
O CIR solicitou a Policia Federal reforço na região de Surumu, além do desarmamento da ‘milícia’ comandada por Quartieiro que há mais de um mês intensificou os ataques às comunidades.
Conselho Indígena de Roraima
Fonte: http://www.cimi.org.br
MOVIMENTOS SOCIAIS RECLAMAM SOBRE PREÇO DA LUZ EM AUDIÊNCIA COM ANEEL
Na última quarta-feira (30), os movimentos sociais que constituem a Assembléia Popular foram recebidos em audiência pelo Sr. Jerson Kelman, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na ocasião, os participantes denunciaram os abusos cobrados pelas empresas distribuidoras nas tarifas de energia elétrica, as dificuldades da população pobre em acessar a tarifa social, a má qualidade da energia e as graves conseqüências sociais e ambientais ocasionadas pelas construções de barragens.Como a Aneel é o órgão federal que regulariza a distribuição de energia elétrica no país, os movimentos sociais - que estão implementando a Campanha Nacional Contra os Altos Preços da Energia Elétrica - questionaram a atual política do setor elétrico brasileiro, do qual fazem parte, além das empresas geradoras, as empresas distribuidoras, que obtém um lucro extraordinário com a venda da energia. Segundo as lideranças presentes na audiência, a população pobre não está conseguindo pagar a conta de luz, uma das mais caras do mundo. Por outro lado, criticaram os altos incentivos que empresas multinacionais recebem do governo na compra da energia.
A comparação levada para debate foi a taxa paga pela empresa Vale e pelos consumidores residenciais. Enquanto uma família mineira paga cerca de R$ 60,00 por 100 Kwh de energia, a Vale paga R$ 3,30 pela mesma quantidade utilizada. “Não é possível que os pobres deste país paguem a conta de grandes multinacionais”, afirma Wilnean de Melo, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD). Segundo Melo, o MTD participa da Campanha contra os Altos Preços da Energia Elétrica porque entende que assim enfrenta a lógica que mantém o desemprego, estabelecida também pela exploração através do preço da energia.
Depois de fazer uma longa explanação sobre a composição da tarifa de energia elétrica no Brasil, o diretor da Aneel reconheceu que ela é "caríssima" e que, de fato, a população mais pobre tem dificuldades em pagar a taxa. No entanto, teve dificuldades para justificar o porquê de uma família brasileira pagar o dobro de uma família estadunidense pela mesma quantidade de energia consumida, já que ambos os sistemas possuem a mesma fonte de geração. Kelman reconhece que há "gorduras" (lucro extraordinário) obtidas pelas produtoras e distribuidoras. Segundo ele, o alto preço é fruto dos altos impostos e encargos embutidos na conta, com uma média nacional girando em torno de 33% do valor total da tarifa.
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a explicação para os altos preços está no padrão estabelecido pelo custo de produção através da fonte energética mais cara em nível internacional, a fonte térmica. Ou seja, mesmo tendo baixo custo de produção, a energia elétrica de fonte hídrica possui tal preço pois é estabelecido pelo preço do petróleo. Sobre as conseqüências negativas que as barragens trazem para a população atingida, ele as reconheceu e mencionou a importância da criação de um marco regulatório que estabeleça regras às empresas construtoras de barragens no tratamento social das famílias atingidas.
Audiência Pública de Porto Alegre
No encontro com o diretor ainda houve a manifestação de repúdio ao ocorrido na Audiência Pública promovida pela Aneel em Porto Alegre/RS, no dia 24 de abril. Na ocasião, cerca de 40 militantes de movimentos sociais foram barrados por seguranças do prédio e impedidos de participarem. Frente a isso, registraram denúncia na Procuradoria do Estado e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e aguardam pedido do Ministério Público Federal de cancelamento da audiência pública.
O que o MAB também questionou é o objetivo das Audiências Públicas que estão sendo realizadas em Porto Alegre, São Paulo, Belém, Salvador e Brasília. Para o movimento, é ilegítimo que um tema que vai afetar diretamente o orçamento da classe trabalhadora seja tratado dessa forma, com audiências apenas consultivas, somente em cinco locais e, como ocorreu na capital gaúcha, sem permitir que o povo organizado participe. “É inadmissível que mais uma vez a população fique à mercê do que está sendo tratado na Resolução 456, o que aconteceu em Porto Alegre é uma vergonha. Esta resolução trata da distribuição de energia elétrica em todo o Brasil e sabemos que as empresas distribuidoras são as mais interessadas na sua reformulação”, afirma André Sartori, militante do MAB. Entre os pontos discutidos nestas audiências, os principais são a diminuição do prazo para que a distribuidora corte a energia elétrica da família que atrasa o pagamento e o aumento da taxa de religação da energia.
As duas últimas audiências públicas promovidas pela Aneel serão realizadas nesta semana, no dia 7 de maio, em Salvador, e no dia 8 de maio, em Brasília. Para Sartori, é importante que a população em geral e os militantes de movimentos sociais participem destas audiências e manifestem contrariedade ao que está sendo proposto como alterações na Resolução 456: "A minuta da resolução é um retrocesso e, mais uma vez, quem vai pagar a conta serão os trabalhadores pobres, devemos entender o que está acontecendo e nos manifestar contra isso", conclui.
Fonte: http://www.mabnacional.org.br
NOVA ONDA DE CRIMINALIZAÇÃO DO MST
Já virou rotina o mês de abril ser marcado por furiosos ataques da direita fascista e de sua mídia venal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Neste período, em homenagem aos 19 camponeses mortos impunemente no Massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, o MST realiza a “jornada de luta pela reforma agrária”, com ocupações de terras ociosas, bloqueios de estradas e marchas de protesto no país inteiro. Para desqualificar os manifestantes e criar o clima de pânico na sociedade, a mídia já rotulou este mês como o “abril vermelho”. Nem sequer os motivos e as reivindicações dos sem-terra são apresentados à população.Neste ano, no texto “porque estamos em luta”, o MST explica as razões da jornada. “A reforma agrária está parada. Cresce a concentração fundiária, os assentados não recebem apoio efetivo, aumenta a violência contra os sem-terra e a impunidade dos latifundiários e do agronegócio. 150 mil famílias rurais continuam acampadas, as empresas de agronegócio avançam sobre o território brasileiro, conquistando terras que deveriam ser destinadas aos trabalhadores rurais. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Banco emprestou 7 bilhões de dólares para 13 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não recebem investimento suficiente”.
Além das críticas, a jornada apresenta suas exigências. “Retomada das desapropriações de terra; plano emergencial de assentamento de todas as 150 mil famílias acampadas; alteração do índice de produtividade rural; criação de mecanismo que acelere os trâmites internos para os processos de desapropriação; aprovação do projeto que determina que as fazendas que exploram trabalho escravo sejam destinadas à reforma agrária; destinação das áreas hipotecadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para a reforma agrária; criação de uma linha de crédito especifica para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades”.
Fonte: http://www.mst.org.br
CENSURA E DISCURSOS DESPROPOSITADOS
Estas e outras justas reivindicações simplesmente são omitidas pela mídia venal. Todo o esforço da direita e dos seus jornalistas de aluguel é para satanizar e isolar o MST. Neste ano, o processo de criminalização atingiu às raias do absurdo. Antes mesmo do “abril vermelho”, os ricos donos da Vale, que participaram da lesiva privatização da ex-estatal, acionaram a Justiça e arrancaram algo inusitado fora dos tempos de ditadura: a censura de um dos coordenadores do MST, João Pedro Stedile. A juíza Patrícia Whately extrapolou a fixar multa de R$ 5 mil caso o dirigente “incite” atos pela reestatização da empresa – algo que ainda hoje é analisado pela própria Justiça.Já em abril, a cada ocupação de terra ou protesto diante do Incra ou Banco do Brasil, um senador se revezava no plenário para desferir ataques hidrófobos ao MST. Artur Virgilio (PSDB-AM) e Gerson Camata (PMDB-ES) foram os mais histéricos, acusando os manifestantes de “bandidos” e “terroristas”. Na seqüência, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, aproveitou a sua posse para, segundo leitura da mídia, atacar os sem-terra. O ministro elogiou a democracia nativa, “ainda que alguns movimentos sociais de caráter fortemente reivindicatório atuem, às vezes, na fronteira da legalidade... Nesses casos, é preciso que haja firmeza por parte das autoridades”, aconselhou, quase que num recado ao presidente Lula, presente na solenidade.
Fonte: http://www.mst.org.br
OBSESSÃO EDITORIAL DA REVISTA VEJA
Quanto à asquerosa revista Veja, desta vez ela não deu capa para demonizar o MST – como uma em que João Pedro Stedile aparece como o próprio molock. Mas nem precisava. O seu ódio à luta pela reforma agrária já é notório. Um excelente estudo de Cássio Guilherme, intitulado “Revista Veja e o MST durante o governo Lula”, comprova que a publicação da famíglia Civita tem como obsessão editorial atacar os sem-terra. Ele acompanhou a cobertura da revista desde a criação do movimento, em janeiro de 1984. Num primeiro momento, ela até tentou cooptar o MST, tratando seus militantes como “coitadinhos, pés-descalços, analfabetos, que lutam por um simples pedaço de chão. Tal atitude por parte da revista teve a deliberada intenção de neutralizar as suas forças”.Como não conseguiu o seu intento, ela passou a atacar sistematicamente o movimento. “Como o MST sobreviveu e continuou crescendo, a alternativa foi satanizar o movimento. Passou-se a dar destaque para toda e qualquer conseqüência negativas das suas ações. A revista usou de diversos clichês preconceituosos, fazendo o julgamento social de seus integrantes. Termos como invasão, baderna e arcaico passaram a ser correntes nas reportagens. Visavam esteriotipar o movimento como atrasado e antidemocrático, inclusive associando-a a figura de Lula, o principal adversário nas corridas presidenciais”. A detalhada pesquisa, de quem teve estômago para acompanhar suas edições, confirma que a criminalização do MST é um dos principais objetivos da direita fascista.
Conforme constatou Cássio Guilherme, para a revista Veja “o MST não quer apenas terras, mas principalmente a tomada do poder; os sem-terra são massa de manobra de seus líderes; as figuras de Che, Fidel e Mao Tse Tung sempre são ligadas de forma pejorativa; confrontos com mortos são culpa única e exclusiva do MST que promove invasões; a reforma agrária é uma utopia do século passado; e não existem mais latifúndios improdutivos no Brasil. Enfim, o MST invade, seqüestra, saqueia, vandaliza, tortura, mata”. Não há nada de jornalismo imparcial, mas sim pura ideologização visando criminalizar um dos principais movimentos sociais do país.
Fonte: http://www.mst.org.br
TERRORISMO MIDIÁTICO DA TV GLOBO
A criminalização maior do MST, porém, partiu novamente da mídia burguesa. Jornais, revistas, rádios e telejornais destilaram veneno contra a “jornada de luta pela reforma agrária”. O “abril vermelho” ocupou os principais noticiários sempre com abordagens negativas. Os manifestantes foram execrados como arruaceiros, violentos e inimigos da sagrada propriedade privada. Como registrou Marcelo Salles, editor do Fazendo Média, o ataque mais virulento coube à TV Globo.
Numa das várias “reportagens” do Jornal Nacional, “nos dois minutos e vinte quatro segundos da matéria busca-se a criminalização do MST. Para tanto, as imagens e palavras são articuladas para transmitir ao telespectador a idéia de que seus militantes são responsáveis por todo o medo que ronda o Pará. Logo na abertura, o fundo escurecido por trás do apresentador exibe a sombra de três camponeses portando ferramentas de trabalho em posições ameaçadoras, como a destruir a cerca cuidadosamente iluminada pelo departamento de arte da emissora... Em nenhum momento os dirigentes do MST são ouvidos, o que contraria o próprio manual de jornalismo da Globo”.
Fonte: http://www.mst.org.br
Numa das várias “reportagens” do Jornal Nacional, “nos dois minutos e vinte quatro segundos da matéria busca-se a criminalização do MST. Para tanto, as imagens e palavras são articuladas para transmitir ao telespectador a idéia de que seus militantes são responsáveis por todo o medo que ronda o Pará. Logo na abertura, o fundo escurecido por trás do apresentador exibe a sombra de três camponeses portando ferramentas de trabalho em posições ameaçadoras, como a destruir a cerca cuidadosamente iluminada pelo departamento de arte da emissora... Em nenhum momento os dirigentes do MST são ouvidos, o que contraria o próprio manual de jornalismo da Globo”.
Fonte: http://www.mst.org.br
"FLORESTA ZERO É ESTATUTO DO DESMATAMENTO", AFIRMA CHINAGLIA
Em audiência realizada na manhã desta terça-feira (06/05), o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, comprometeu-se com integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), da Via Campesina e de entidades ambientalistas a abrir, dentro da Câmara, um diálogo amplo sobre a defesa da Floresta Amazônia.Durante a audiência, os representantes das entidades entregaram uma carta aberta (em anexo) exigindo a rejeição de medidas provisórias e projetos de lei que ameaçam as florestas e a biodiversidade brasileiras. Chinaglia classificou o Projeto de Lei (PL) 6.424/05, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) - conhecido como 'Floresta Zero', por pretender reduzir a área de reserva legal florestal da Amazônia para viabilizar o plantio de palmáceas e eucaliptos, entre outras espécies - como um “verdadeiro Estatuto do desmatamento”.
Além do PL 6.424/05, as entidades pedem a rejeição da Medida Provisória 422/08, conhecida como “PAG (Plano de Aceleração da Grilagem)”, que possibilita a legalização da grilagem na Amazônia, da PEC 49/2006, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, PTB/RS - que busca reduzir a faixa de fronteira nacional de 150 para 50 km (permitindo assim a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras na faixa de fronteira) - e dos Decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007, que pretendem sustar os efeitos do Decreto que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas.
Após a audiência na Câmara, a comissão foi recebida pelo Presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a quem também foi entregue a carta – que já conta com mais de 200 assinaturas.
“Esperamos que os parlamentares tomem conhecimento da questão de forma mais aprofundada, e percebam que nesse momento, em que o mundo inteiro observa os passos que o Brasil dá em relação aos agrocombustíveis, a aprovação de um projeto como esse é uma clara demonstração de falta de compromisso com a biodiversidade e com as populações rurais”, afirma Luiz Gomes, integrante do MST.
Fonte: http://www.mst.org.br
RESUMO GERAL DA ASSEMBLÉIA POPULAR DO 1º DE MAIO
"Garantir direitos é defender a Vida!"
Reunindo vinte e sete Lutadores e Lutadoras do Povo, de dezesseis organizações sociais e populares, no 1º de Maio de 2008, realizou-se a “Assembléia Popular do 1º de Maio”, com o tema “Garantir direitos é defender a Vida”, na Escola Estadual Enéas de Carvalho, em Santa Rita/PB.
A Assembléia foi iniciada com a acolhida feita pelo companheiro Elson (JUFRA e Consulta Popular), prosseguindo com a mística de abertura, onde foi utilizada a música “Coração Civil” de Milton Nascimento, o poema “Perguntas de um trabalhador que lê” de Bertold Brecht, e a palavra de ordem: “Brasil, Projeto Popular, direitos para todos, nós vamos conquistar!”, no ambiente encontrava-se uma colcha de retalhos, carteira de trabalho, cartazes dos “Gritos dos Excluídos/as” dos últimos anos e da Assembléia Popular, figuras/fotos das lutas e culturas populares, bandeiras dos movimentos sociais, entre outros.
Em seguida, o companheiro Sebastião (SINTICAL e Articulação de Leigos/as) apresentou de forma geral a proposta desta Assembléia e, continuando, os companheiros e companheiras se apresentaram dizendo o nome, bairro e entidade/organização que participam.
Prosseguimos então, com a “Análise Coletiva de Conjuntura”, coordenada pelo companheiro Nunes (MTD e Consulta Popular), onde cada companheiro e companheira pôde contribuir para a compreensão, de forma geral, da conjuntura internacional, nacional e local, indicando a necessidade de mudanças profundas em favor da construção de um “Projeto Popular para o Brasil”.
Logo após, a partir da análise geral, a companheira Paula (Consulta Popular e Coletivo de Jovens do Campo e da Cidade) facilitou as discussões sobre a realidade atual da Classe Trabalhadora. Utilizou-se um método e uma pedagogia de consulta e de debate, através do qual os/as participantes da Assembléia puderam levantar os problemas e aspirações de Classe.
Após o lanche, os/as participantes da Assembléia foram articulando idéias e propostas para o “Brasil que queremos”, a partir do eixo temático “Trabalho”, em três segmentos específicos: “Economia Solidária”, coordenado pela companheira Patrícia (Consulta Popular); “Movimento dos Trabalhadores Desempregados”, coordenado pelo companheiro Nunes (Consulta Popular e MTD); “Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Santa Rita”, coordenado pelo companheiro Sebastião (SINTICAL e Articulação de Leigos/as).
Dando continuidade, foram dados alguns avisos/encaminhamentos das lutas sociais e populares:
- Reunião do Fórum Santa-ritense das Juventudes – Dia 02/05, as 19:30, no SINTICAL, Santa Rita/PB;
- Encontro de Formação das Assembléias Populares sobre a Campanha da Energia (Tarifa Social) na Paraíba – Dia 04/05, das 08:00 as 17:00, no SINTRICOM, João Pessoa/PB;
- Reunião pra discutir o MTD em Santa Rita/PB – Dia 05/05, as 19:30, no SINTICAL, Santa Rita/PB;
- III Encontro Estadual de Jovens do Campo e da Cidade – 06 a 09/06, em João Pessoa/PB;
Sem mais nada a tratar, deu-se por encerrada a “Assembléia Popular do 1º de Maio” de Santa Rita/PB, com o poema “Nossos inimigos” de Bertold Brecht, com a música que dizia: “A luta é como um círculo”, e com a palavra de ordem “Pátria Livre! Venceremos!” Também se prestou solidariedade ao povo da Bolívia, que está em risco de guerra civil separatista, comandada pela elite de Santa Cruz.
A Assembléia foi iniciada com a acolhida feita pelo companheiro Elson (JUFRA e Consulta Popular), prosseguindo com a mística de abertura, onde foi utilizada a música “Coração Civil” de Milton Nascimento, o poema “Perguntas de um trabalhador que lê” de Bertold Brecht, e a palavra de ordem: “Brasil, Projeto Popular, direitos para todos, nós vamos conquistar!”, no ambiente encontrava-se uma colcha de retalhos, carteira de trabalho, cartazes dos “Gritos dos Excluídos/as” dos últimos anos e da Assembléia Popular, figuras/fotos das lutas e culturas populares, bandeiras dos movimentos sociais, entre outros.
Em seguida, o companheiro Sebastião (SINTICAL e Articulação de Leigos/as) apresentou de forma geral a proposta desta Assembléia e, continuando, os companheiros e companheiras se apresentaram dizendo o nome, bairro e entidade/organização que participam.
Prosseguimos então, com a “Análise Coletiva de Conjuntura”, coordenada pelo companheiro Nunes (MTD e Consulta Popular), onde cada companheiro e companheira pôde contribuir para a compreensão, de forma geral, da conjuntura internacional, nacional e local, indicando a necessidade de mudanças profundas em favor da construção de um “Projeto Popular para o Brasil”.
Logo após, a partir da análise geral, a companheira Paula (Consulta Popular e Coletivo de Jovens do Campo e da Cidade) facilitou as discussões sobre a realidade atual da Classe Trabalhadora. Utilizou-se um método e uma pedagogia de consulta e de debate, através do qual os/as participantes da Assembléia puderam levantar os problemas e aspirações de Classe.
Após o lanche, os/as participantes da Assembléia foram articulando idéias e propostas para o “Brasil que queremos”, a partir do eixo temático “Trabalho”, em três segmentos específicos: “Economia Solidária”, coordenado pela companheira Patrícia (Consulta Popular); “Movimento dos Trabalhadores Desempregados”, coordenado pelo companheiro Nunes (Consulta Popular e MTD); “Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Santa Rita”, coordenado pelo companheiro Sebastião (SINTICAL e Articulação de Leigos/as).
Dando continuidade, foram dados alguns avisos/encaminhamentos das lutas sociais e populares:
- Reunião do Fórum Santa-ritense das Juventudes – Dia 02/05, as 19:30, no SINTICAL, Santa Rita/PB;
- Encontro de Formação das Assembléias Populares sobre a Campanha da Energia (Tarifa Social) na Paraíba – Dia 04/05, das 08:00 as 17:00, no SINTRICOM, João Pessoa/PB;
- Reunião pra discutir o MTD em Santa Rita/PB – Dia 05/05, as 19:30, no SINTICAL, Santa Rita/PB;
- III Encontro Estadual de Jovens do Campo e da Cidade – 06 a 09/06, em João Pessoa/PB;
Sem mais nada a tratar, deu-se por encerrada a “Assembléia Popular do 1º de Maio” de Santa Rita/PB, com o poema “Nossos inimigos” de Bertold Brecht, com a música que dizia: “A luta é como um círculo”, e com a palavra de ordem “Pátria Livre! Venceremos!” Também se prestou solidariedade ao povo da Bolívia, que está em risco de guerra civil separatista, comandada pela elite de Santa Cruz.
Assembléia Popular do 1º de Maio
Garantir direitos é defender a Vida!
Santa Rita/PB, 1º de Maio de 2008.
Articulação de Leigos e Leigas de Santa Rita
Associação Flor Mulher
Centro de Formação Educativo-Comunitário (CEFEC)
Centro Dom Oscar Romero (CEDOR)
Coletivo Estadual de Jovens do Campo e da Cidade
Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)
Consulta Popular
Fórum Santa-ritense das Juventudes
Grupo de Jovens Novo Gênesis
Grupo Juventude Unida na Caminhada (JUC)
Grupo Missão Jovem
Juventude do Partido dos Trabalhadores de Santa Rita (JPT)
Juventude Franciscana (JUFRA)
Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
ONG Pro Dia Nascer Feliz
Sindicato dos Trab. nas Ind. de Calçados de Santa Rita (SINTICAL)
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